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  • TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

    TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

    A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos.

    Inspeção do código-fonte

    A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses que antecedem as eleições.

    De acordo com o representante da entidade, Roberto Samarone, o sistema eletrônico de votação possui recursos avançados de segurança. “Sempre buscamos falhas ou fragilidades, mas, até o momento, nós não encontramos nenhum tipo, nem falha, nem fragilidade”, afirmou.

    Transparência

    Desde outubro do ano passado, está aberto o ciclo de transparência do pleito de 2024, ato que permite o início dos procedimentos de fiscalização.

    Em dezembro do ano passado, representantes do União Brasil também estiveram no TSE para realizar a auditoria.

    Os procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro deste ano, quando o TSE realizará a lacração dos sistemas que serão inseridos nas urnas eletrônicas. No dia 20 de fevereiro, será a vez de representantes do Senado analisarem o código-fonte.

    Eleições 2024

    O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

    O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês e deverá ser realizado em municípios com mais 200 mil eleitores para a escolha de prefeitos que não obtiveram votos suficientes para vencer a disputa no primeiro turno.

  • Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

    Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

    Integrantes da Polícia Federal (PF) começaram hoje (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação.

    Técnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programação devem realizar o procedimento até sexta-feira, dia 16 de setembro, em uma sala destinada a esse fim no subsolo do TSE. Durante esse tempo, eles poderão receber informações e tirar dúvidas com os técnicos do tribunal.

    Além da PF, instituições como o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) também enviaram técnicos para inspecionar os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação. Atualmente, além da PF, membros das Forças Armadas também realizam o procedimento.

    Entenda

    Códigos-fonte são as linhas de comando que compõem os programas de computador que, por sua vez, são empregados no funcionamento de algum equipamento eletrônico. No caso das eleições, a integridade dos códigos do sistema de votação, que são desenvolvidos pela própria Justiça Eleitoral, é fundamental para impedir fraudes.

    A inspeção aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação é uma das etapas obrigatórias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de instituições autorizadas. A lista inclui partidos, Ministério Público Federal, Polícia Federal, universidades, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas, entre outras.

    Em eleições anteriores, a abertura dos códigos para inspeção ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, porém, o TSE decidiu abrir o acesso aos códigos em outubro de 2021, um ano antes da votação. Na época, o então presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transparência.

  • Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

    Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

    Técnicos das Forças Armadas foram ontem (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte. 

    Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim.

    Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.

    A inspeção dos códigos-fonte das eleições por integrantes das Forças Armadas ocorre após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter enviado na segunda-feira (1º) um ofício ao TSE pedindo acesso “urgentíssimo” aos dados.

    Em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições 2022 estão disponíveis desde outubro do ano passado para as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas.

    A inspeção já foi realizada, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado. A Polícia Federal (PF) marcou para realizar o procedimento entre os dias 22 e 28 deste mês.

    Partidos políticos

    Todos os partidos políticos também podem inspecionar os códigos. Até o momento, se interessaram pelo procedimento as siglas PV, PL e PTB, embora somente esta última tenha de fato conduzido uma inspeção,  informou o TSE.

    Desde as eleições municipais de 2020, o TSE vem ampliando o rol de entidades que podem ter acesso livre aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, desenvolvidos por programadores da própria Justiça Eleitoral.

    Além de órgãos oficiais, a lista inclui, entre outros, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os departamentos de tecnologia de instituições acadêmicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou a inspeção em março.

    Além disso, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Polícia Federal participam de um projeto-piloto que permite acesso remoto aos códigos.

    Edição: Kleber Sampaio