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  • Ferrogrão ganha destaque em reunião sobre futuro logístico do Brasil

    Ferrogrão ganha destaque em reunião sobre futuro logístico do Brasil

    A Ferrogrão, ferrovia estratégica que promete transformar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, foi tema central de uma reunião realizada nesta terça-feira (6) entre representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Ministério dos Transportes. O encontro ocorreu em Brasília, na sede do Sistema Transporte, e reforçou a urgência de se viabilizar projetos estruturantes capazes de garantir uma logística mais eficiente, integrada e sustentável no país.

    Com 933 quilômetros de extensão planejados, a Ferrogrão pretende ligar Sinop (MT), um dos principais polos produtores de grãos do Brasil, ao porto de Miritituba, no Pará, às margens do rio Tapajós. O objetivo é reduzir a atual dependência da malha rodoviária e desafogar os portos do Sudeste, consolidando um corredor logístico de alta capacidade pelo Norte do país.

    Durante o encontro, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, defendeu a importância de a Ferrogrão ser tratada como um projeto de Estado, capaz de responder ao crescimento contínuo da produção agrícola da região. “O escoamento da safra precisa ser garantido de forma estruturada, considerando impactos econômicos, sociais e ambientais. A Ferrogrão representa uma resposta moderna e sustentável a essa demanda”, afirmou.

    A gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes, também reforçou a importância da integração modal e do planejamento de longo prazo. “A multimodalidade é fundamental para superar gargalos logísticos e ampliar a competitividade do país. Projetos como a Ferrogrão precisam de articulação e diálogo entre todos os atores envolvidos”, destacou.

    Pelo Ministério dos Transportes, participaram da reunião o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides; a chefe substituta de Assessoria de Participação Social e Diversidade, Fani Mamede; e o coordenador-geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, George Yun. Além da Ferrogrão, também foi debatido o andamento da reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

    No entanto, foi a proposta da ferrovia que concentrou as atenções como alternativa logística de menor impacto ambiental e maior eficiência operacional. A Ferrogrão representa não apenas um alívio para o trânsito de caminhões nas estradas, mas uma oportunidade concreta de ampliar a presença brasileira no mercado internacional com ganhos em sustentabilidade, custo e agilidade.

  • Mato Grosso: Mais da metade das rodovias em situação crítica, aponta pesquisa da CNT

    Mato Grosso: Mais da metade das rodovias em situação crítica, aponta pesquisa da CNT

    Um retrato preocupante da infraestrutura rodoviária de Mato Grosso foi traçado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A pesquisa, que analisou 5.910 quilômetros de estradas no estado, revelou que 30,2% das rodovias estão em condições consideradas ruins, enquanto 1% se encontra em estado péssimo.

    O levantamento avaliou aspectos como pavimentação, sinalização e geometria das vias. Os resultados indicam que quase 76% dos trechos analisados apresentam algum tipo de problema, principalmente relacionado à qualidade do asfalto.

    A pavimentação foi o item que apresentou os piores resultados. Quase 1.300 quilômetros de rodovias foram classificados como ruins e mais de 800 quilômetros como péssimos. Buracos e irregularidades na pista são os principais problemas encontrados.

    Sinalização e geometria também preocupam

    Além da pavimentação, a sinalização e a geometria das rodovias também apresentaram problemas.

    Embora a sinalização tenha obtido resultados um pouco melhores que a pavimentação, ainda há um grande número de rodovias com sinalização inadequada ou inexistente.

    A geometria das vias, por sua vez, apresentou problemas em cerca de 42% dos trechos analisados.

    Impactos para a população e a economia

    As condições precárias das rodovias em Mato Grosso geram diversos impactos negativos para a população e para a economia do estado. Entre os principais problemas estão:

    • Aumento dos custos de transporte: As condições ruins das rodovias elevam os custos de manutenção dos veículos e aumentam o consumo de combustível.
    • Aumento do risco de acidentes: As rodovias com buracos, falta de sinalização e curvas perigosas aumentam o risco de acidentes.
    • Dificuldade para escoar a produção: As condições precárias das rodovias dificultam o escoamento da produção agrícola e industrial, prejudicando a economia do estado.

    O que fazer para melhorar a situação?

    Para melhorar as condições das rodovias em Mato Grosso, é necessário um investimento maciço em infraestrutura. Algumas medidas que podem ser adotadas são:

    • Aumento dos investimentos em manutenção das rodovias: É preciso destinar mais recursos para a manutenção das rodovias existentes e para a construção de novas vias.
    • Priorização de obras de recuperação das rodovias mais críticas: As rodovias em pior estado devem ser priorizadas nas obras de recuperação.
    • Melhoria da sinalização: A sinalização das rodovias deve ser adequada e bem conservada para garantir a segurança dos usuários.
    • Envolvimento da sociedade: É importante que a sociedade civil participe das discussões sobre a melhoria da infraestrutura rodoviária.

    As condições das rodovias em Mato Grosso são um problema sério que precisa ser enfrentado com urgência. O investimento em infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico do estado e para a melhoria da qualidade de vida da população.

  • Pesquisa da CNT mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problemas

    Pesquisa da CNT mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problemas

    Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indica que 67,5% das rodovias brasileiras têm sua extensão classificada como regular, ruim ou péssima, enquanto 32,5% foi classificada como ótima ou boa. “Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no estado geral da malha rodoviária brasileira, em comparação com os resultados do ano passado, que apresentavam, respectivamente, 66% e 34% para os mesmos níveis de classificação”, avaliou a entidade.

    Os números fazem parte da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (29), em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

    A classificação do estado geral compreende três características da malha rodoviária: pavimento, sinalização e geometria da via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes.

    Em 2023, 56,8% do pavimento, 63,4% da sinalização e 66% da geometria dessas vias foram avaliados como regular, ruim e péssima, percentuais que também ficaram próximos aos registrados no ano passado: 55,5%, 60,7%, 63,9%, respectivamente.

    “A realidade que o estudo expõe reforça o que a CNT vem defendendo há anos: a necessidade de continuar mantendo investimentos perenes e que viabilizem a reconstrução, a restauração e a manutenção das rodovias”, disse a CNT, em nota.

    “Os investimentos em infraestruturas, no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2024, sofreram uma redução de 4,5% no volume de recursos para o setor em relação ao autorizado no orçamento para infraestrutura de transporte em 2023. Diante desse cenário, a CNT trabalha para viabilizar um aumento na dotação, por meio de emendas para intervenções prioritárias em 2024, em consonância com as prioridades do transporte e da logística do país”, informou a CNT.

    Vigilância

    A pesquisa mostra que a falta de qualidade da pavimentação das rodovias impacta no preço do frete e, consequentemente, no preço dos produtos para o consumidor final. “Sem rodovias de qualidade, o consumo de combustível fóssil e a emissão de gases também aumentam. Esses prejuízos são calculados no âmbito da sustentabilidade, por meio do desperdício de óleo diesel”, explica a entidade.

    A estimativa da CNT é que, este ano, 1,139 bilhão de litros de diesel sejam consumidos de forma desnecessária pela modalidade rodoviária do transporte nacional. A queima dessa quantidade de combustível fóssil deve resultar na emissão de 3,01 milhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera.

    Público × privado

    O estudo mostra que as rodovias públicas, que representam 76,6% da extensão pesquisada este ano, apresentam percentuais maiores de avaliações negativas (77,1%). Já entre as rodovias concessionadas, que representam 23,4% da extensão pesquisada em 2023, 64,1% da extensão da malha foram classificadas como boa e ótima.

    Pontos críticos

    Os principais pontos críticos registrados nas rodovias brasileiras, e citados pela CNT, incluem quedas de barreiras, erosões nas pistas, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas. “Tratam-se de problemas na infraestrutura que interferem na fluidez dos veículos, oferecendo riscos à segurança dos usuários, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes e gerando custos adicionais ao transporte”, alerta.

    Dentre as intervenções classificadas como prioritárias pela entidade, estão a eliminação de 2.684 pontos críticos, sendo 207 quedas de barreiras; cinco pontes caídas; 504 erosões nas pistas; 1.803 unidades de coleta com buracos grandes; 67 pontes estreitas; e 62 outros tipos de pontos críticos que possam atrapalhar a fluidez da via.

    Edição: Fernando Fraga
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  • STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

    STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, ontem (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. 

    Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do  presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º).

    O entendimento que for firmado pela Corte vai valer somente para os casos de acordos e convenções celebrados entre transportadoras e seus motoristas de caminhão antes da Lei 12.619/2012, norma que disciplinou os direitos e deveres dos profissionais.

    Os acordos definiram que a atividade de transporte de cargas é incompatível com o controle de jornada de trabalho.

    Embora o entendimento seja aplicado ao caso específico, a decisão poderá abrir a possibilidade para que a tese possa ser aplicada em outros julgamentos semelhantes.

    Entenda

    O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que anularam os acordos, por entender que existem meios tecnológicos para as transportadoras realizarem o controle de jornada dos motoristas.

    Segundo a entidade, a Constituição garante a prevalência das convenções coletivas no caso de direitos não assegurados.

    A Justiça do Trabalho decidiu que os acordos não poderiam ter aplicado a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispensa o controle de horas aos empregados que exercem atividade externa.

    Com a anulação, as empresas foram condenadas ao pagamento de horas extras e de trabalho prestado em dias de descanso antes da vigência da lei.

    Votos

    Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que os acordos entre empregadores e empregados devem prevalecer nas relações jurídicas que se iniciaram antes da lei e a supremacia dos acordos coletivos deve ser assegurada.

    Gilmar Mendes destacou ainda que a legislação trabalhista não consegue acompanhar o mundo virtual. “Esse novo mundo da revolução digital está fazendo uma revolução também no âmbito do direito, e há dificuldade do direito legislado acompanhar essa realidade”, disse.

    O voto do relator foi seguido pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.

    Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski votaram para manter as decisões da Justiça do Trabalho.