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Dia Mundial Sem Carro tem manifestações por modais mais sustentáveis

Ciclistas de diversas partes do país pedalaram nesta sexta-feira (22) pelo Dia Mundial sem Carro, como forma de repensar os hábitos de mobilidade urbana, com foco nos benefícios para o meio ambiente, para economia e para a saúde física e mental daqueles quem optam por deixar o veículo motorizado na garagem e, no lugar, adotar meios mais sustentáveis, como a caminhada, bicicleta, monociclo elétrico, patins, skate ou patinete, os chamados modais de mobilidade ativa.

A data integra a Semana Nacional do Trânsito, que começou na segunda-feira (18) e vai até a segunda-feira (25). Neste período, também é comemorada a Semana Nacional da Mobilidade.

Em Brasília, a organização não governamental (ONG) Rodas da Paz, criada em 2003, promoveu um passeio ciclístico de 5 quilômetros, da Rodoviária do Plano Piloto à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mesmo com o calor e a baixa umidade, o grupo de ciclistas usou itens de segurança e apoiou a mobilidade sustentável e o fim da “carrodependência”, como foi apelidada a relação com os veículos motorizados.

O bonde de ciclistas levou banner em defesa de um trânsito mais consciente e ecológico, com menos carros e motocicletas em circulação; e ainda pregaram a convivência pacífica entre motoristas, ciclistas e pedestre no Distrito Federal.

Cicloativistas e servidores públicos pedalaram em um bonde de bicicleta em Brasília – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Frota de veículos

Para marcar o Dia Mundial sem Carro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um levantamento LINK 1 que mostra o crescimento da frota de veículos no Brasil e o impacto negativo às cidades, com perdas econômicas de aproximadamente R$ 247,2 bilhões por problemas na mobilidade urbana, que igualmente afetam a qualidade de vida das pessoas com os congestionamentos, poluição, atrasos e acidentes no trânsito.

O estudo técnico foi produzido com base em dados coletados até julho deste ano, pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes.

De acordo com as informações do Senatran, agrupadas pela CNM, atualmente existem 61,2 milhões de carros registrados no país. O número, se comparado com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultará na proporção de um carro para cada 3,32 habitantes. Se consideradas somente as motocicletas, atualmente existem 32.474.102 unidades em circulação nos municípios, o que representa aproximadamente uma moto para cada seis pessoas, no Brasil. Já a quantidade de caminhões, chega a 17.466.728.

De acordo com o estudo, são aproximadamente 120 milhões de veículos, número 35% maior que a frota de 10 anos atrás, quando havia cerca de 80 milhões de veículos em circulação pelo país.

No Dia Mundial Sem Carro, Rodas da Paz promovem vaga viva no Setor Comercial Sul- Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considera preocupante o aumento de veículos nas ruas. “[Os veículos] são responsáveis pela poluição, prejudicam a saúde da população, trazem outros transtornos no trânsito, além do impacto financeiro nos municípios, que, na maioria das vezes, não têm estrutura para receber esse fluxo intenso”, destacou.

Os dados do levantamento também apontam que, apesar de pouca capacidade de transportar pessoas, 52% dos condutores preferem usar o veículo de passeio particular. A escolha de motocicletas figura na segunda posição, com a preferência de 28% dos condutores. E o transporte coletivo representa apenas 1% da frota.

A confederação destaca que, apesar do pouco interesse pelos ônibus, essa opção abarca nas viagens entre 24% e 26% dos passageiros transportados no sistema por dia.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, de 2018 a 2023, o Brasil registrou cerca de 1.048.575 de sinistros de trânsito, que são as ocorrências que resultaram em dano material, lesão corporal ou morte no trânsito. A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que os sinistros de trânsito configuram a oitava principal causa de óbitos do Brasil, sendo que o país é o terceiro com o maior número de mortes no trânsito no planeta, atrás apenas da China e da Índia.

O estudo da CNM propõe a promoção de alternativas de transporte público de qualidade, o estímulo ao compartilhamento de veículos e o investimento em infraestrutura viária inteligente, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao cidadão.

Edição: Fernando Fraga
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22/09/2023
Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.

Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.

“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.

De acordo com Ojima, é preciso pensar em novos formatos de distribuição que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do número de habitantes no cálculo. “O que precisamos começar a debater é que o modelo do FPM praticamente pressupõe que a população vai crescer infinitamente. Como isso não vai mais acontecer, é urgente uma revisão, ou os municípios vão começar a ter perdas periódicas, já que a tendência, a partir de agora, é sempre pular para o coeficiente mais baixo”.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Com os atrasos, a distribuição do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010. O fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribuídos 146,3 bilhões. Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes.

Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes. Para essa distribuição, os dados do último censo são encaminhados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), que por sua vez fixa o coeficiente de cada município. Ele é calculado aplicando uma metodologia definida na lei, que também leva em conta a renda per capita.

O TCU chegou a divulgar, no fim do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. No entanto, diversos municípios foram à Justiça e obtiveram decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte proibiu qualquer atualização sem os dados finais do Censo 2022.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentado na última quinta-feira (29), um dia após a divulgação dos resultados definitivos pelo IBGE, os novos números rebaixam o coeficiente de 770 municípios e aumentam o de 249. “Aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguidos dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%”, informou em nota a CNM.

Os impactos no orçamento desses municípios, no entanto, não serão imediatos porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, também na semana passada, a Lei Complementar 198/2023. Ela cria um longo processo de transição para a redução dos repasses relacionados com o FPM. A cada ano, o município perderá 10% do total que deveria ser subtraído com base no novo coeficiente. Dessa forma, somente após dez anos, o valor estará 100% atualizado de acordo com os dados populacionais levantados. Essa regra de transição deverá ser observada sempre que um novo censo for realizado.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a mudança previne quedas bruscas de arrecadação que colocam em risco a continuidade de políticas públicas. A Lei Complementar 198/2023 não afeta os municípios que tiveram salto no coeficiente, garantindo o incremento no seu orçamento normalmente, sem nenhum período de transição.

Dados fidedignos

Ao divulgar o levantamento, a CNM colocou em dúvida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscutível” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confiança nas instituições e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se há problemas, há técnicas pra evitar potenciais distorções”, afirmou.

O argumento da CNM se apoia na diferença entre os 203 milhões de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milhões calculados pelo IBGE em prévia divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milhões estimados em 2021 a partir de projeções demográficas. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativas, com sérias consequências para a gestão municipal”, acrescentou a confederação.

No comunicado, o IBGE informa que realizou o Censo 2022 seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos fixados pela Divisão de Estatística da ONU. Também alega que esta foi a edição mais tecnológica e com maior monitoramento e análise em tempo real da história do Brasil, com minucioso acompanhamento e controle da qualidade. Além disso, o IBGE afirma que especialistas independentes, com a chancela da ONU, foram chamados para avaliar os resultados, e o parecer será publicado em breve.

“Durante a coleta, foi realizada com sucesso a captura das coordenadas de GPS dos endereços visitados, bem como dos trajetos utilizados pelos recenseadores no percurso dos setores censitários. Esse avanço permitiu o monitoramento contínuo da operação e garantiu maior controle da cobertura. O censo contou ainda com arrojado sistema automático de supervisão, que previa a verificação em campo de uma amostra de endereços selecionados. O objetivo principal dessa supervisão foi assegurar a cobertura da operação, a correta classificação dos domicílios (em ocupados ou não ocupados), além da qualidade do preenchimento dos questionários”, acrescenta o texto.

Ao divulgar os resultados do Censo 2022, o presidente o IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que já era esperada uma diferença em relação à população que vinha sendo estimada. Ele lembrou que, geralmente, é feita uma contagem populacional no meio da década para evitar esse tipo de defasagem, o que não ocorreu em 2015. Embora seja uma operação mais simples que o levantamento censitário, o governo federal alegou, na época, que não havia recursos para financiá-la. A realização de uma contagem já em 2025 vem sendo defendida tanto pelo IBGE quanto pela CNM.

Tendência

Segundo Ricardo Ojima, embora os dados tenham revelado aumento populacional consideravelmente menor do que aquele apontado pelas estimativas anteriores, eles não são surpreendentes. Isso porque os censos das décadas anteriores, bem como as taxas de natalidade, já vinham mostrando tendência de redução no ritmo de crescimento.

“Os estudos da dinâmica demográfica já anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste século, o ritmo de crescimento da população ia se estabilizar no Brasil, e o país passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por várias razões. Precisamos esperar a divulgação dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.

O pesquisador não descarta alguma influência de crises sanitárias sobre os dados demográficos. Ainda precisará ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade também podem ter ocorrido, com um possível adiamento do plano de ter filhos por muitas famílias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos já mostraram redução da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doença, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos bebês de vítimas gestantes.

Edição: Graça Adjuto

04/07/2023
Atraso causou diferença entre previsão e resultado final do censo

O presidente substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo (foto), afirmou, nesta sexta-feira (30), que a falta de atualização de dados antes da coleta feita para o Censo 2022/2023 é a explicação para a diferença entre o total da população divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (28) e as estimativas apresentadas antes pelo próprio órgão.

Em dezembro do ano passado, o IBGE calculou que o Brasil tinha 207,8 milhões de habitantes e, em 2021, estimou o total em 213,3 milhões. No entanto, o Censo Demográfico 2022/2023 mostrou que a população brasileira atual é de 203 milhões, 62 mil e 512 pessoas, com base na data de referência, 31 de julho de 2022. O total registrado na última pesquisa censitária ficou abaixo do previsto, apesar do aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas, mais 6,5%, na comparação com o Censo de 2010. Naquele momento, eram 190 milhões, 755 mil e 799 residentes no país.

No caso da edição 2022/2023, além do atraso, uma vez que o censo deveria ter sido feito em 2020, não houve a contagem populacional que costuma ser feita no meio da década. Com isso, os dados deixaram de ser atualizados, explicou Cimar Azeredo.

“A última vez que nós fizemos um censo no IBGE foi em 2010. A última contagem de população foi em 2010. Deveria ter sido feita uma contagem em 2015, mas não foi feita. O governo não deu recurso para o IBGE fazer essa contagem. A conclusão disso é que chegamos em 2022 com o cadastro desatualizado, muito desatualizado e, por isso, nós estimamos diferente do que realmente aconteceu agora”, disse Azeredo em entrevista à Agência Brasil.

O presidente substituto do IBGE informou que todo censo é calculado a partir das informações da edição anterior. “A estrutura de uma estimativa é variar o Censo de 2000 para 2010. Esse avanço, essa tendência de crescimento vão se replicar ao longo da década seguinte. Se um município cresceu, vou replicar esse crescimento e adicionar os movimentos dos componentes demográficos, como migração, fecundação, mortalidade. Só que o método implica que, no meio da década, haja uma contagem.”

Azeredo citou como exemplo de alterações populacionais que podem ocorrer entre duas edições do censo o caso de um município que teve crescimento forte e acelerado em decorrência da instalação de uma indústria no local ou, ao contrário, se uma indústria saiu da cidade.

Ele disse que a ausência da contagem de meio da década provocou um afastamento muito grande da estimativa e das projeções em relação à população efetivamente contada no censo.

“Temos hoje uma contagem. A última foi feita em 2010 e, como o nome diz, era uma estimativa. Claro que um censo tem um erro embutido ali, como [em] toda operação, é inerente à operação censitária, mas, efetivamente, a população oficial do Brasil, é a população contada, porque é o melhor método para se obter o total. Fica aí uma lição: não deixar de fazer a contagem do meio da década. Por isso, o IBGE defende hoje que, em 2025, façamos a contagem, para que em 2030 não estejamos aqui discutindo o mesmo assunto”, completou.

“Essa [pesquisa censitária], além de se afastar muito da última contagem, o que não deveria ter acontecido – nos afastamos de 2010 e não fizermos o censo em 2020 , não fizemos em 2021, ou seja, além de não fazer a contagem, nos afastamos 12 anos do último censo. Então, a estimativa chega com menos precisão e mais distante do último censo. Ela é um número ruim? Não, é o melhor número que temos naquele momento. Por isso, é que tomamos a decisão de usar a prévia. A estimativa ou a prévia? Essa era a escolha em dezembro”, afirmou.

Azeredo lembrou que o censo foi feito depois do período da pandemia de covid-19 e que isso se reflete nos dados. “Fazer um censo depois de uma pandemia e querer que o Brasil esteja no mesmo formato, é impossível. Muda a população, muda a estrutura etária. Temos que ver de que forma a população está se espalhando no território.”

“Temos que falar de trabalho remoto, temos que falar de teletrabalho, uma modificação incrível no mercado de trabalho. É importante analisar essas informações, baseado no que aconteceu na população brasileira depois da pandemia e que políticas podem ser desenvolvidas. O Brasil pode não se desenvolver, ou crescer, por qualquer motivo, menos por falta de informação. Nós temos informações fundamentais nos menores níveis geográficos disponíveis”, acrescentou.

De acordo com Azeredo, entre as informações disponíveis agora, estão o acesso de crianças e adolescentes às escolas, informações de mercado de trabalho para avaliar, principalmente onde é necessário instalar empresas ou indústrias para aumentar a população na força de trabalho e também a segurança pública.

Segundo o IBGE, o aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas na comparação com o censo de 2010 é a menor taxa geométrica de crescimento populacional desde em 1872, quando foi realizado o primeiro censo no Brasil. Azeredo afirmou que o ritmo de crescimento, conforme as últimas edições, tem sido cada vez menor, o que reforça a conclusão sobre o envelhecimento da população brasileira. “Estamos com uma pirâmide etária completamente diferente. Temos que saber que o Brasil está envelhecendo e ficando de cabeça branca. A gente tem que melhorar as políticas de cuidado com as pessoas. É fundamental ter isso no censo. Onde está esta população?” questionou.

O atraso das informações provocou efeitos também nas políticas públicas. Para o demógrafo e epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz) Raphael Guimarães, o censo é hoje o instrumento mais poderoso para fornecer diagnósticos em nível municipal para formulação de políticas públicas. “Sempre que nos afastamos um pouco do prazo para fazer o censo, estamos, cada vez mais, operando políticas públicas no escuro”, disse Guimarães à Agência Brasil.

Como exemplo do impacto, o demógrafo citou a distribuição de vacinas contra a covid-19, feita durante a pandemia pelo Ministério da Saúde com base em informações defasadas. “A vacina é um bom exemplo para isso. Temos que pensar no quantitativo de vacinas considerando o tamanho da população e no contexto de onde vamos criando critérios de elegibilidade para poder aplicar a vacina. É preciso considerar que estrutura etária essa população tem. Se tem uma estimativa de população mais idosa que não atende, você está oferecendo menos doses para idoso do que deveria.”

Guimarães acrescentou que não é só pelo quantitativo de população, mas porque tem uma expectativa de percentual de idosos na população que não necessariamente vai corresponder à realidade. Para ele, isso ficou muito evidente por causa da pandemia.

“Essa coisa de ter perdido quase 1 milhão de pessoas, pouco mais de 700 mil mortes só pela covid, a gente olha para isso e tenta entender que efeito tem na estrutura da população. Não tivemos muita morte de adulto jovem. Isso tem efeito de composição bastante considerável que vai trazer consequências ainda em curto e médio prazos”, ressaltou.

Além da distribuição de vacinas, o pesquisador lembrou que o atraso influenciou a definição de leitos para saber o tipo de cada um conforme a idade, a organização do sistema de saúde e o número de mulheres em idade fértil. “O número exato e a estrutura etária da população são muito importantes para redirecionar a política de saúde, não só para tornar algumas coisas prioritárias, mas fazer o direcionamento adequado e fazer com que a política pública cumpra o seu papel”, disse.

Municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou perdas para cidades nas quais houve redução no número de habitantes. Em nota, a CNM avaliou que os dados do censo “não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.

De acordo com a confederação, os desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva observados no censo indicam “erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”.

Cimar Azeredo disse que o fato de o município perder população não é provocado pelo censo, e o município vai ganhar com os dados disponíveis na pesquisa censitária, uma vez que disporá de informações fundamentais para a elaboração de políticas públicas. “O impacto que o censo provoca nos municípios é sempre positivo, dando informações e permitindo que o prefeito e a sociedade civil, munidos dessas informações, possam fazer o município crescer. Perder população não foi por conta do censo, que só acusa isso e mostra que o Fundo de Participação dos Municípios pode ser melhor distribuído”, afirmou Azeredo.

A CNM informou que, “por entender a relevância dessa radiografia para o país”, vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que nova contagem populacional seja feita em 2025, para assegurar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento. Essa contagem em 2025 é a do meio da década que Cimar Azeredo considera fundamental em todas as edições do censo e espera que ocorra na data certa.

Depois de apresentar as informações sobre população e domicílios, o IBGE já programou as próximas divulgações de dados do Censo 2022/2023.

Cimar Azeredo adiantou que elas serão feitas separadamente para o conjunto de informações de cada tema. Haverá várias divulgações temáticas, começando por população quilombola, depois indígenas, a idade do Brasil, o Brasil que sabe ler e escrever, a cor do Brasil. Favela também está nas divulgações. “Serão várias divulgações e todas muito próximas, com distância entre 15 ou 20 dias.”

Edição: Nádia Franco

01/07/2023
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações.

Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. “Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais”, afirma a carta.

Licitações

Em relação à Lei de Licitações, a expectativa é de que, nos próximos dias, o governo federal publique uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender a nova legislação. Na avaliação dos prefeitos, essa medida é fundamental para evitar impactos negativos na administração pública municipal.

A CNM também pleiteia “a prorrogação do prazo até 1º de abril de 2024 para a entrada em vigor da obrigatoriedade de as administrações municipais adotarem os regulamentos da nova lei de licitações, permitindo um prazo maior para que os gestores se adaptem às novas regras”, aponta o documento.

Também durante o evento, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.

Edição: Kleber Sampaio

30/03/2023
Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que, ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é exportada.

A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quando estive, há poucas semanas, na Rússia tratando de fertilizantes, momentos antes do ataque ao país vizinho, fomos lá lutar por interesses do Brasil, porque não sobreviveremos sem fertilizantes”, disse o presidente.

“Neste momento, temos 27 navios russos navegando para o Brasil, para trazer fertilizante para o agronegócio, que é nosso orgulho. Não é apenas pela questão de divisas ou por representar um quarto do PIB [Produto Interno Bruto], mas para nossa segurança alimentar”, acrescentou.

Bolsonaro disse ter recebido pedidos de autoridades da Organização Mundial do Comércio (OMS) para que o Brasil aumentasse as exportações de alimentos. O pedido, segundo ele, deve-se ao fato de “o mundo não sobreviver sem os alimentos do Brasil”. “Nossa importância para o mundo todo é a responsabilidade que temos”, complementou.

O presidente lembrou que, ao dar títulos de terras a assentados, possibilitou parcerias entre agricultores familiares e fazendeiros. Transformamos assentados em cidadãos, que estão ao lado do fazendeiro, trabalhando em conjunto. O fazendeiro voltado ao agronegócio, e esse pequeno produtor voltado à agricultura familiar”, argumentou.

Liberdade de expressão

Bolsonaro aproveitou o encontro com prefeitos, vereadores, gestores e parlamentares que participam da marcha para reiterar as críticas a autoridades que, segundo ele, estariam atuando contra a liberdade de expressão de pessoas que têm vida pública.

“Nossa liberdade é inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo de nossa vida pública? Lamentamos, mas temos mecanismos para reparar isso”, disse o presidente que, recentemente, concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

“Obviamente não podemos admitir que algum de nós que possa ter certos poderes interfira no destino final de nossa nação, nesse nosso bem maior que é a liberdade de expressão”, acrescentou o presidente.

Marcha

Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai até quinta-feira (28) debatendo temas e apresentando reivindicações das cidades brasileiras. Entre os assuntos abordados, estão reforma tributária, saneamento, piso do magistério e o cenário pós-pandemia.

Nesta edição, o tema tratado por cerca de 6 mil gestores públicos é Município: O caminho para Um Brasil Melhor.

26/04/2022
Bolsonaro oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Piso

O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim.

Divergências

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.

À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.

Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.

“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.

A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.

Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.

“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante” afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.

Semana

No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.

04/02/2022
Covid-19: 24% dos municípios já vacinaram metade da população

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que 24% dos 2.344 municípios pesquisados têm pelo menos 50% das pessoas com o ciclo vacinal completo contra a covid-19.

Segundo o levantamento, 16 municípios (0,7%) vacinaram com as duas doses ou dose única mais de 90% dos adultos, 96 (4,1%) entre 70% e 90%, 450 (19,2%) entre 50% e 70%, 1.270 (54,2%) entre 30% e 50% e 394 (16,8%) entre 10% e 30%.

A pesquisa indicou também que 463 cidades (19,8%) já imunizaram com a primeira dose mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 1.135 (48,4%) de 70% a 90%, 563 indivíduos (24%) de 50% a 70% e 91 (3,9%) de 30% a 50%.

Do conjunto de cidades consultadas, 14 (0,6%) estão imunizando com a primeira dose pessoas de 30 a 34 anos, 89 (3,8%) estão na faixa etária de 25 a 29 anos, 1.669 (71,2%) estão na faixa de 18 a 24 anos e 556 (23,7%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 12 a 17 anos.

Entre as administrações municipais, 367 afirmaram ter ficado sem vacina contra a covid-19 nesta semana, o equivalente a 15,7%. Outros 1.900 (81,1%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 73 (3,3%) não responderam à pergunta.

A variante Delta foi identificada em 181 cidades, o equivalente a 7,7% da amostra. Outras 2.062 (88%) não relataram a presença do novo coronavírus nos casos registrados de pessoas infectadas.

Casos e mortes

Conforme o estudo, em 795 municípios (33,9%) houve redução do número de casos de covid-19, em 473 (20,2%) não foram registrados novos casos, em 681 (29,1%) os casos se mantiveram estáveis e em 332 (14,2%).

O levantamento também tratou da ocorrência de mortes por covid-19. Em 1.621 (69,2%) não foram registrados novos óbitos, em 303 (12,9%) a situação se manteve estável, em 229 (9,8%) houve queda e em 128 (5,5%) foi detectado aumento de vidas perdidas.

Distanciamento

Foi perguntado novamente sobre a manutenção de medidas de distanciamento social, com 1.130 (48,2%) das cidades com alguma forma de restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 1.145 (48,8%%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia.

04/09/2021
Covid-19: metade das prefeituras aplicou a 1ª dose em 70% dos adultos

Mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela nova edição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos.

Segundo o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%.

Quando considerado o ciclo vacinal completo, nove municípios (0,4%) vacinaram mais de 90% dos adultos com as duas doses, 70 (3,5%) cidades entre 70% e 90% da população e 257 (12,7%) imunizaram entre 50% e 70% dos habitantes. Pouco mais da metade dos municípios entrevistados (50,9%, 1029 cidades) vacinou com as duas doses de 30% a 50% dos adultos e 470 cidades (23,2%) terminaram o ciclo de 10% a 30% do público-alvo.

Quarenta por cento das prefeituras (808) disseram ter dificuldades de concluir o ciclo vacinal pelo não comparecimento dos moradores na data definida. Outras 1.162 administrações municipais (57,5%) não relataram o problema.

Considerando o total da amostra, 197 municípios (9,7%) disseram ter criado legislações para tornar a vacinação obrigatória, enquanto 1.740 (86,1%) não adotaram medidas para tornar o procedimento compulsório.

Do conjunto de cidades consultadas, 47 (2,3%) estão imunizando com a 1ª dose pessoas de 30 a 34 anos, 204 (10,1%) estão na faixa etária de 25 a 29 anos, 1.553 (76,8%) estão na faixa de 18 a 24 anos e 194 (9,6%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 12 a 17 anos.

Segundo o estudo, 310 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 15,3%. Outros 1.656 (81,9%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 56 (2,8%) não responderam à pergunta.

Casos e mortes

O levantamento mostrou que em 629 municípios (31,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 372 (18,4%) não foram registrados novos casos, em 645 (31,9%) os casos se mantiveram estáveis e em 332 (16,4%) ocorreu aumento. Os índices foram semelhantes aos registrados na edição anterior.

A CNM perguntou sobre a ocorrência de mortes por covid-19. Em 1.378 (68,2%) não foram registrados novos óbitos, em 279 (13,8%) a situação se manteve estável, em 204 (10,1%) houve queda e em 119 (5,9%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Distanciamento

Ainda conforme o levantamento, 998 (49,4%) cidades mantêm alguma medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 984 (48,7%%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia.

27/08/2021
Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia

Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos.

Somados, os percentuais de cidades onde houve acréscimo de casos de agressão contra diferentes segmentos chegam a 41,9% dos municípios ouvidos no estudo. É a primeira vez que a pesquisa da CNM sobre a covid-19, realizada semanalmente, trata de casos de violência.

Vacinação

Do total de prefeituras consultadas quanto à vacinação contra a covid-19, 59 (2,5%) ainda não saíram da faixa etária dos 40 a 44 anos, 239 (10%) estão imunizando pessoas de 35 a 39 anos, 508 (21,3%) situam-se na faixa etária de 30 a 34 anos, 677 (28,4%) encontram-se na faixa de 25 a 29 anos e 883 (37,1%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 18 a 24 anos.

O levantamento identificou 235 cidades que pretendem obrigar os servidores a se vacinar. O total representa 18,5% de 1.269 prefeituras consultadas. Outras 962 (75,8%) responderam que não têm esse propósito, enquanto 72 (5,7%) não responderam.

Das que manifestaram essa intenção, 124 pretendem instaurar processo administrativo contra os funcionários que se recusarem, 23 querem exonerar quem se negar, 77 ainda não definiram punições e 28 relataram outras consequências.

Entre as prefeituras que já tornaram a imunização de servidores municipais compulsória, estão as de Betim (MG), Paraíso (TO) e São Paulo (SP). Na capital paulista, a medida foi instituída no último dia 7, e aplica-se a servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Quem se recusar a tomar uma das vacinas incluídas no Plano Nacional de Imunização e não apresentar uma justificativa médica aceitável pode ser exonerado.

Súmula do STF

Em Betim, no último dia 6, quando a medida foi anunciada, o prefeito Vittorio Medioli justificou sua decisão classificando como “descabida” a postura de alguns servidores de não se vacinar.

“Já temos uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que nenhuma posição particular, convicção religiosa, filosófica ou política ou temor subjetivo do empregado podem prevalecer sobre o direito de a coletividade obter a imunização conferida pela vacina prevista em programa nacional de vacinação”, afirmou Medioli, citando, a seguir, que a obrigatoriedade dos servidores visa garantir a segurança da população, incluindo estudantes da rede de ensino municipal. Apenas os trabalhadores que tiverem justificativa médica para não tomar a vacina poderão deixar de fazê-lo.

Do total da amostra, 445 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 18,7%. Outros 1.910 (80,2%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes. Na semana passada, o índice de cidades que relataram o problema era de 24,5%.

Quanto à imunização de adolescentes, a grande maioria das cidades (86,7%) respondeu não ter previsão para essa medida. Outras 158 (6,6%) disseram que irão começar até o fim de agosto e 103 (4,3%) em setembro.

Das cidades que não receberam imunizante, 415 (93,3%) ficaram sem a primeira dose. Em 88 (19,8%) dos municípios sem vacinas foi registrada a falta da segunda dose. A ausência da primeira e da segunda dose pode ser concomitante.

Casos e mortes

Entre os municípios, em 912 (38,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 275 (11,5%) não houve novos casos, em 776 (32,6%), as ocorrências se mantiveram estáveis e em 381 (16%) ocorreu aumento.

Em 1.477 cidades (62%) não foram anotados novos óbitos, em 429 (18%) a situação se manteve estável, em 272 (11,4%) houve queda e em 160 (6,7%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Em 88 cidades (3,7%), já foram identificados casos da variante Delta. Em outras 2.122 (89%) não foram detectados pacientes com esse tipo de variação do coronavírus.

Distanciamento e aulas presenciais

O levantamento da CNM mostrou, também, que 1.416 (59,4%) das cidades adotam alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.

Outras 922 (38,7%%) responderam não ter usado este recurso durante a pandemia. Na semana anterior, o índice de cidades com medidas de restrição era de 62,3%.

Sobre a volta às aulas presenciais, 1.924 prefeituras (80,7%) adotaram ou adotarão modelo híbrido com combinação entre atividades em sala de aula e virtuais, 176 (7,4%) optaram por aulas somente presenciais e 127 (5,3%) não têm previsão sobre o retorno às atividades presenciais.

13/08/2021
Cresce recusa de vacina contra covid-19; relato é de 2.097 cidades

Em 2.097 cidades, foi relatada a recusa de vacina contra a covid-19 nesta semana. O número corresponde a 74,2% das 2.826 prefeituras ouvidas na 17ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia de covid-19. Em 689 municípios, as prefeituras não relataram esse tipo de situação.

O levantamento também detectou pessoas tentando escolher vacinas. Segundo a pesquisa, 2.109 (74,6%) cidades constataram essa tipo de postura. Outras 687 (24,3%) não informaram tais práticas por parte dos cidadãos.

Também foram reportados casos de pessoas que se recusam a tomar determinados imunizantes. As vacinas mais recusadas foram a CoronaVac, em 1.067 (50,6%), a Oxford/AstraZeneca, em 829 (39,3%) e, em menor proporção, a da Janssen, em 66 (3,1%).

Abastecimento

Entre as cidades que participaram do levantamento, 2.025 (71,7%) afirmaram não ter problema de desabastecimento de vacinas contra covid-19, neste semana. O número das que enfrentaram desabastecimento chegou a 775 (27,4%), maior do que o registrado na semana passada, quando 17,7% municípios reclamaram.

Das cidades que não receberam imunizante, 739 (95,4%) ficaram sem a primeira dose. Em 102 (13,2%) das cidades sem imunizante, foi registrada a falta da segunda dose.

Faixa etária

Entre os municípios ouvidos, 74,6% começaram a imunização nas faixas etárias abaixo dos 60 anos. Segundo o levantamento, 132 (4,7%) estão na faixa de 50 a 55, 349 (12,4%) de 45 a 49, 709 (25,2%) de 40 a 44 anos, 1.070 (38%) de 35 a 39, 379 (13,5%) de 30 a 34, 84 (3%) de 25 a 29 e 69 (2,4%) na faixa etária de 18 a 24 anos.

Do universo de administrações municipais consultadas, 1.975 (69,9%) reportaram a adoção de alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 808 (28,6%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na semana passada, regras de distanciamento foram relatadas por 72,4% das cidades pesquisadas.

Casos e mortes

Das prefeituras consultadas, em 1.142 (40,4%) houve redução do número de casos de covid-19, em 143 (5,1%) não foram registrados novos casos, em 1.036 (36,7%) os casos se mantiveram estáveis e em 469 (16,6%) ocorreu aumento.

Quanto às mortes, em 1.426 (50,5%) não foram registrados novos óbitos, em 610 (21,6%) a situação se manteve estável, em 465 (16,5%) houve queda e em 289 (10,2%), foi detectado aumento de vidas perdidas.

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” foi manifestado por 218 cidades, o equivalente a 7,7%. Outras 2.326 negaram o problema, 82,3%.

Na semana anterior, o percentual de cidades que indicaram o problema estava em 9,8%. O “kit intubação” compreende remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

Edição: Valéria Aguiar

16/07/2021