Tag: CNBB

Papa Leão XIV deve seguir pontificado de paz e acolhimento, diz CNBB
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, disse nesta quinta-feira (8) que a mensagem expressa pelo novo papa Leão XIV, ao ser escolhido como sucessor de Pedro, aponta para um pontificado voltado para o bem comum dos povos, em acordo com a doutrina social da igreja elaborada pelo papa Leão XIII, que serviu de inspiração para o nome do novo papa.
“Ele veio mostrar que é preciso que o mundo inteiro ore pela paz. Com esse início do pontificado dele, apontando para que a paz esteja entre as pessoas; para retomar a doutrina social da igreja, que tem como objetivo fundamental o diálogo entre as nações e o bem comum. Ele trouxe já de maneira muito positiva algo que todos nós ansiamos que é a paz no mundo”, afirmou o religioso, em coletiva de imprensa.
Dom Ricardo também apontou a dignidade do trabalho e o combate à escravidão como possíveis temas que o novo papa deve abordar.
“Tenho certeza que o fato de resgatar Leão XIII e a doutrina social vai trazer mais intensidade para que o mundo se abra para a dignidade do ser humano no trabalho, principalmente combatendo a escravidão no trabalho, que muitos países ainda vivem isso”, avaliou.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Em uma mensagem divulgada na tarde desta quinta-feira, após a escolha do novo sumo pontífice, a CNBB disse esperar que Leão XIV mantenha o caminho de abertura da igreja, seguindo o legado do papa Francisco. Na avaliação da CNBB, o novo papa vai atuar na busca da paz, orientando a doutrina da igreja para o social, em especial os mais pobres.
Escuta e pacificação
Ao falar sobre a expectativa com o novo papa, Dom Ricardo afirmou ainda que, como cardeal, o norte-americano Robert Francis Prevost se destacou por ser uma pessoa que escuta. Segundo Dom Ricardo essa capacidade vai ser um ponto de destaque do novo papa, especialmente nas relações diplomáticas.
“É um homem que escuta, que está atento ao que se diz. Tenho certeza que isso vai ser fundamental na conversa com os grandes governadores, com os que estão a frente dos países em crise. A igreja fortalecendo pontes, mas não por ele ser norte-americano, mas porque os papas estão com a missão de sempre buscar a paz”, opinou.
Ao ser questionado como se dará a relação do papa, um norte americano, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Dom Ricardo reiterou que o novo pontífice deve buscar a pacificação.
“Os papas são grandes pacificadores que tem como ponto fundamental ajudar também os governantes a buscarem caminhos de paz. Como ele vai fazer, de que maneira ele vai fazer, cabe ao Santo Padre decidir esses caminhos e vamos conhecer ao longo do tempo. Mas, com certeza, ele já deu a chave de leitura quando iniciou falando da paz. É um pacificador, alguém que vai buscar esse diálogo, alguém que vai sentar e ouvir”, apontou.
Acolhimento
Durante coletiva, ao ser questionada qual deve ser a visão do novo papa em relação a abertura da igreja a grupos invisibilizados, a exemplo da população LGBTQIA+, Dom Ricardo disse acreditar na manutenção do processo de acolhimento.
“O fato é que a igreja vem caminhando de uma maneira bonita através do papa Francisco aos invisibilizados, excluídos, e a palavra que ele [Leão XIV] usou hoje: vulnerabilizados – aqueles que estão de lado -, abrange muitos grupos, não só LGBTQIA+, mas muitos outros que são deixados de lado”, afirmou.
“Muito mais do que uma bandeira sobre gênero, a igreja vem caminhando para a dignidade da pessoa humana, para que todas as pessoas humanas sejam respeitadas”, concluiu.
Acusações
Dom Ricardo também foi questionado a respeito das acusações de três mulheres, em 2020, contra o então cardeal Prevost, de ter acobertado casos de abuso sexual, quando era administrador da diocese de Chiclayo, no Peru. O secretário-geral da CNBB disse que não houve acobertamento e que o processo foi levado em frente.
“Importante que o processo foi à frente e foi o próprio Prevost, que à época levou a Roma para que fosse investigado até as últimas consequências. Portanto, ele não tem nada que possa dizer que ele esteve omisso, pelo contrário, foi ele quem trouxe o processo para que fosse bem investigado e é isso que desejamos de todos os processos, que sejam investigados no nível mais alto”, respondeu Dom Ricardo observando que o processo ainda está em andamento no Vaticano.
Brasil
Prevost esteve no Brasil duas vezes, como padre geral dos agostinianos, nos anos de 2012 e 2013, como padre geral dos agostinianos, nas cidades de Guarulhos, em São Paulo, e na capital mineira, Belo Horizonte.
Dom Ricardo revelou que o então cardeal Prevost, de 69 anos, estava com passagem marcada para o Brasil. Ele participaria da 62ª Assembleia Ordinária da CNBB, prevista para acontecer no período de 30 de abril a 09 de maio. O evento foi cancelado em razão da morte do papa Francisco.
“Normalmente temos um retiro espiritual durante os dez dias que os bispos ficam em Aparecida [local da assembleia] e este ano, em fevereiro, a presidência da CNBB, fez esse convite e ele aceitou de muito bom grado”, relatou Dom Ricardo. “Ele é um papo jovem, tem saúde e tenho certeza que agora convites não faltarão para ele visitar o Brasil”, disse.
08/05/2025
Brasil: Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024
Os conflitos por terras no Brasil envolveram 904 mil pessoas no ano de 2024, divulgou nesta quarta-feira (23) a Comissão Pastoral da Terra, no relatório Conflitos no Campo Brasil referente ao ano passado. Em 2023, esses conflitos envolveram 792 mil pessoas, o que representa que mais de 100 mil pessoas a mais foram afetadas por esses confrontos no ano passado, quando resultaram em 13 assassinatos.
Esse número foi registrado apesar de ter havido uma queda no número de conflitos no campo em relação a 2023, ano que teve o maior patamar da série histórica do relatório em 29 anos, com 2.250 conflitos. Já em 2024, houve 2.185 ocorrências desse tipo.
O documento mostra que a maior parte desses conflitos diz respeito a violências contra a ocupação e a posse da terra, o que inclui despejos e expulsões, ameaças de despejos e expulsões, destruição de casas, roças e pertences, pistolagem, grilagem, invasões e outras violências.
Segundo o levantamento da Comissão Pastoral da Terra, os fazendeiros são os principais agentes causadores da violência por terra. O relatório aponta o grupo como responsável por 44% das violências relacionada à terra, com 739 registros. Os donos de fazendas também são apontados como os principais responsáveis pelos casos de incêndios (47%) e desmatamento ilegal (38%).
O relatório mostra ainda que grileiros, empresários e madeireiros completam a lista dos maiores causadores de conflitos e violências. Já entre os segmentos que mais sofrem violência, os povos indígenas representam 29% dos registros.
Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Fernando Frazão/Agência Brasil
Também houve um aumento expressivo na quantidade de conflitos sofridos por posseiros, com 425 casos, e quilombolas, com 221, especialmente entre os povos e comunidades tradicionais do Maranhão, onde foram registrados 22 casos.
Segundo o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, o trabalho da CPT mostra a preocupação da pastoral em dar visibilidade para as “periferias existenciais e geográficas”, conforme pregava o Papa Francisco.
“Um relatório anual sobre os conflitos no campo é exatamente um esforço contínuo da CPT para não deixar ninguém invisibilizado, ninguém anônimo, para mostrar nomes, contar biografias, para mostrar que temos os mesmos direitos. Tenho certeza que o Papa Francisco tem orgulho do trabalho realizado”, disse o religioso durante o lançamento do relatório.
‘Movimento Invasão Zero’
O documento chama atenção para a ação de um grupo ruralista autodenominado “Movimento Invasão Zero”, composto por grandes fazendeiros e proprietários de terras e que conta com apoio de parlamentares ligados ao agronegócio. O grupo é conhecido por suas ações violentas contra famílias em situação de acampamento, ocupações e retomada de territórios, contando com o apoio de milícias, agentes de segurança privada e forças policiais.
Um dos casos apontados com envolvimento do grupo é o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, em 21 de janeiro. O crime foi cometido por um fazendeiro ligado ao Movimento Invasão Zero, com apoio da polícia, em uma ação articulada contra a retomada indígena Pataxó Hã Hã Hãe.
“O caso da Nega Pataxó é emblemático e, como fato, dita os rumos de 2024, uma vez que foi o primeiro assassinato do ano e pela ação do Invasão zero, que tem destaque como um dos principais agentes promotores da violência no campo em 2024”, diz o documento.
Comitiva ministerial visitou povo Pataxó Hã Hã Hãe após assassinato. Outras pessoas da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu ficaram feridas por disparos de arma de fogo Leo Otero/ MPI
Além das atuações diretas em conflitos no campo, o grupo também exerce influência nas casas legislativas brasileiras, promovendo propostas de lei que buscam, sobretudo, a criminalização das ocupações de terras e das retomadas de posse por comunidades tradicionais e movimentos sociais.
Nos estados de Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pará e Pernambuco, ocorreram ações assumidas e/ou comprovadas enquanto ataques violentos por parte do grupo Invasão Zero. Já em outros estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina, também ocorreram ataques coordenados de grupos de fazendeiros, onde há suspeitas de que tenham sido articulados pelo Invasão Zero.
Na avaliação do presidente da CPT, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, o apoio e a ligação de parlamentares com esse tipo de movimento coloca o legislativo federal e as assembleias legislativas estaduais como “parte do problema” da violência no campo.
Dom José Ionilton citou como exemplo a legislação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, como fonte de conflito por terra.
“A nossa luta é para não deixar que a legislação venha para atrapalhar a vida do camponês, do ribeirinho, dos assentados, dos indígenas, dos quilombolas e tantas outras pessoas. Trabalhamos para que a reforma agrária avance para assentar os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, pois acreditamos que a reforma agrária é o caminho mais eficiente para diminuir ou até mesmo acabar com a violência no campo”, defendeu.
23/04/2025
Saiba o que significa o período da Quaresma para os cristãos
Com o encerramento do carnaval nesta Quarta-Feira de Cinzas (5), tem início o período da Quaresma para os cristãos. Mas, você sabe o que é a Quaresma? Ela tem sua origem nos primeiros séculos do Cristianismo, quando foi estabelecida a data da Páscoa. A Igreja Católica instituiu um tempo de penitência e preparação para a Páscoa, observado entre a quarta-feira de cinzas e a quinta-feira santa, época sagrada para os cristãos.
A contagem do período da Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto.
Em 2025, a Quaresma vai até o dia 17 de abril, antes da celebração da Quinta-feira Santa. Após a Quinta-feira Santa, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal, que compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e o domingo de Páscoa.
Para a Quaresma de 2025, o papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança, para que os fiéis façam uma reflexão sobre a fé, arrependimento, renovação espiritual, além de preparação para a Páscoa. A Igreja orienta a prática de penitências como jejuns, obras de caridade e oração.
Para os fiéis, a quarta-feira de cinzas é um dia em que se deve ir à missa. Na cerimônia, os fiéis são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior.
Ao benzer os fiéis, o padre traça uma cruz de cinzas, enquanto recita as palavras Convertei-vos e crede no Evangelho, que sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar nos 40 dias seguintes, e representa a fragilidade humana.
Na data da quarta-feira de cinzas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o início da Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha vai abordar o tema Fraternidade e Ecologia Integral e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31, Deus viu que tudo era muito bom.
O ponto alto da campanha é a Coleta da Solidariedade, feita em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos, que neste ano é celebrado no dia 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.
O papa Francisco enviou uma mensagem para felicitar a realização da campanha. Na mensagem encaminhada à CNBB, Francisco chama atenção para a necessidade de mudança de atitude em relação ao meio ambiente, diante da “crise ecológica”.
“Por isso, louvo o esforço da Conferência Episcopal em propor mais uma vez como horizonte o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal de cada fiel a Cristo. Que todos nós possamos, com o especial auxílio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, diz a mensagem.
O papa frisou ainda que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano expressa também a disponibilidade da Igreja no Brasil em dar a sua contribuição à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.
A mensagem diz que a realização do evento no coração da Amazônia é um sinal que serve para que “as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação, que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações.”
Feriado
É bom lembrar que a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para abrirem. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir do meio-dia. Conforme o local, é ponto facultativo até as 14h.
06/03/2025
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela tinha sido a única a votar até aquele o momento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Rosa Weber após sua aposentadoria, contudo, negou o recurso da CNBB.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino considerou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade amiga da corte, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
08/08/2024
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela foi a única a votar até o momento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Alegação da CNBB
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Weber após a aposentadoria dela, contudo, negou o recurso dos bispos.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino afirmou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade “amiga da Corte”, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
05/08/2024
Papa Francisco se solidariza à população do RS em ligação para CNBB
O arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, recebeu, neste sábado (11) uma ligação do papa Francisco, às 11h37. Em áudio encaminhado à assessoria de Comunicação da CNBB, dom Jaime disse emocionado que foi surpreendido com a ligação do pontífice.
Segundo o presidente da CNBB, o papa queria se solidarizar com a população do Rio Grande do Sul pela tragédia que enfrenta e disse palavras de conforto ao povo do Rio Grande do Sul.
“Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.
Doação
Na quinta-feira (9), a Nunciatura Apostólica do Brasil informou que o papa, por meio da Esmolaria Apostólica, tinha destinado cerca de 100 mil euros para auxílio aos desabrigados do estado. De acordo com a CNBB, o valor será repassado ao Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange todo o Rio Grande do Sul, para apoio às ações aos necessitados.
Diante dos fiéis da Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco já havia manifestado solidariedade ao estado no final da oração do Regina Caeli no último domingo (5).
“Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse o pontífice naquele dia.
Edição: Aécio Amado
— news —
11/05/2024
Fraternidade e Amizade Social são tema da Campanha da Fraternidade
A Campanha da Fraternidade 2024 tem o tema Fraternidade e Amizade Social e o lema Vós sois todos irmãos e irmãs (Mateus 23,8). O lançamento da campanha foi na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, nesta Quarta-feira de Cinzas (14), dia que marca para as religiões cristãs o início da Quaresma. O período, com duração de 44 dias, com fim na Quinta-feira Santa, é considerado de reflexão e recolhimento para os cristãos até a Páscoa, data de comemoração da ressurreição de Jesus Cristo, depois de seus sofrimentos e morte.
Este ano, a Campanha da Fraternidade completa 60 anos ininterruptos. Nesta edição, a campanha foi inspirada na Carta Encíclica Fratelli Tutti assinada em outubro de 2020, na cidade italiana de Assis, pelo Papa Francisco.
Durante a cerimônia de lançamento da iniciativa, foi apresentado um vídeo da autoridade máxima da Igreja Católica sobre a campanha deste ano. Na mensagem, o Papa Francisco convida os brasileiros, durante a Quaresma, ao reconhecimento da vontade de Deus de que todos sejam irmãos e irmãs, em uma fraternidade universal.
“Lembro da necessidade de alargar os nossos círculos para chegarmos àqueles que, espontaneamente, não sentimos como parte do nosso mundo de interesses, de estender o nosso amor a todo ser vivo, vencendo fronteiras e superando as barreiras da geografia e do espaço”, disse o papa.
Já o secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul Hansen, esclareceu que o tema e lema foram escolhidos há 2 anos pelos religiosos brasileiros. “Em 2022, tocava o coração dos nossos bispos a realidade do povo brasileiro dividido, polarizado, onde cresce a indiferença, o ódio e a violência. Mas, também tocava o coração dos nossos bispos o rico magistério do amado Papa Francisco, que na sua Encíclica Fratelli Tutti nos apresentou o remédio para esse mundo: a amizade social”.
O secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, ainda enfatizou que a Campanha da Fraternidade 2024 ocorre em um momento de fortalecimento do compromisso de cuidado com outras pessoas, chamadas pelo religioso de “o próximo”.
“No texto-base, aparecem os sinais de divisões, inimizades, guerras, discórdias, tristeza, perda de sentido da vida. Mas podemos ver também uma Igreja em saída, pessoas comprometidas, podemos ver um empenho maior de uma consciência maior do nosso papel de batizado de cristão neste mundo”, diz dom Ricardo Hoepers.
60 anos
A Campanha da Fraternidade teve início em 1962, na arquidiocese de Natal e, a partir de 1964, se estendeu a todo o Brasil. Naquele ano, o tema foi Lembre-se: você também é Igreja.
Em vídeo, o Papa Francisco também destacou o trabalho dos integrantes da CNBB nesses 60 anos da Campanha da Fraternidade. “Um itinerário de conversão que une fé e vida, espiritualidade e compromisso fraterno, amor a Deus e amor ao próximo, especialmente àquele mais fragilizado e necessitado de atenção. Esse percurso é proposto, a cada ano, à Igreja no Brasil e a todas as pessoas de boa vontade desta querida nação”.
No Brasil, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, celebrou as seis décadas ininterruptas da ação evangelizadora, em nível nacional. “São 60 anos de uma vivência eclesial que, em busca de conversão pessoal, comunitária e social, com propostas que unem todas as dioceses e a nação inteira. 60 anos de solidariedade e de projetos que salvaram e transformaram vidas. 60 anos de coragem e coerência também anunciando o Evangelho e denunciando injustiças.”
Edição: Fernando Fraga
— news —
14/02/2024
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas.
Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ministra disse que já estar estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, mas garantiu que fará isso durante sua gestão. O julgamento paralisado há um ano.
Rosa Weber tomou posse na presidência da Suprema Corte no último dia 12. Embora o mandato seja de dois anos, a ministra deve deixar o posto em outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade e, pelas regras atuais, terá que se aposentar compulsoriamente.
Com a retomada do julgamento, o STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados e que já ocupavam quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, ou se tal direito se estende também a terras ocupadas após esta data.
O julgamento do processo – Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365) com repercussão geral, ou seja, cuja decisão se aplicará a outros casos de demarcação de terras indígenas – foi suspenso em 15 de setembro de 2021, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, apenas dois ministros tinham votado: Edson Fachin e Nunes Marques.
Relator do processo e primeiro a votar, Fachin foi contra a adoção da data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para definição da ocupação indígena de áreas reconhecidas como tradicionais. Para Fachin, a Constituição classifica como fundamentais os direitos indígenas, de maneira que não podem ser suprimidas por emendas constitucionais, não dependendo de um marco temporal.
Já Nunes Marques entendeu que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988. Para o ministro, a posse tradicional da terra reivindicada não deve ser confundida com posse imemorial, sendo necessário comprovar que a área reivindicada já tinha sido reocupada antes da entrada em vigor do texto constitucional.
Segundo Nunes Marques, a decisão do STF no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no qual o marco temporal foi adotado, é a solução que melhor concilia os interesses nacionais com os dos indígenas.
Cimi
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em apenas dez dias de setembro, sete índios das etnias Guajajara, Pataxó e Guarani-Kaiowá foram assassinados no Maranhão, em Mato Grosso do Sul e na Bahia, em um contexto de conflitos fundiários.
A preocupação com a segurança dos povos indígenas foi um dos principais motivos para 120 lideranças indígenas viajarem a Brasília para cobrar providências dos órgãos públicos e se reunir com a nova presidente do STF.
16/09/2022