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Tag: Cláudio Castro

  • Norte e Noroeste do Rio podem ter até 200mm de chuvas até domingo

    Norte e Noroeste do Rio podem ter até 200mm de chuvas até domingo

    O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fez uma alerta nesta sexta-feira (22) para a população das regiões Norte e Noroeste do estado para redobrar a atenção por causa das fortes chuvas. “Segundo o monitoramento do Inea [Instituto Nacional do Ambiente], há uma grande possibilidade de sábado para domingo termos uma chuva acumulada de 200 milímetros. Já estamos reforçando nossas equipes das regiões Norte e Noroeste, mas é importante que a população fique muito atenta aos avisos da Defesa Civil Municipal e Estadual para garantir a segurança”, disse Castro no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na região central da capital.

    Cada milímetro de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado de área em uma localidade. Portanto, 200 milímetros em 24 horas são 200 litros de água de chuva caindo em cada quadrado de uma localidade no intervalo de apenas um dia.

    Segundo o governo estadual, o risco hidrológico para inundações, enxurradas e alagamentos é muito alto em Petrópolis, na região serrana, e em Magé, na Baixada Fluminense, e alto em Maricá, São Gonçalo, Niterói, Rio de Janeiro, Teresópolis e Nova Friburgo. O risco geológico para deslizamentos é muito alto em Petrópolis e Magé e alto em Maricá, São Gonçalo, Niterói, Angra dos Reis, Mangaratiba, Teresópolis e Nova Friburgo.

    As fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) interromperam o trânsito de veículos da capital para as cidades serranas de Petrópolis e Teresópolis, atendidas respectivamente pelas rodovias BR-040 e BR-116.

    Edição: Sabrina Craide

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  • Rio lidera ranking dos estados com mais mulheres empreendedoras

    Rio lidera ranking dos estados com mais mulheres empreendedoras

    O Diagnóstico do Empreendedorismo Feminino, lançado nesta quinta-feira (21), no Palácio Guanabara, mostra que o Rio de Janeiro é o estado que mais tem mulheres à frente de negócios em todo o país. O levantamento visa promover a autonomia econômica das mulheres fluminenses, incentivando a abertura de novos negócios e fortalecendo o empreendedorismo feminino.

    De acordo com o estudo, elaborado pela Secretaria da Mulher, o estado tem 941 mil mulheres no comando de algum tipo de negócio, ou seja, 38% dos empreendimentos no Rio de Janeiro são liderados por mulheres, superando a média nacional de 34%. A maioria tem entre 35 e 44 anos, 68% atuam no setor de serviços, 52% se autodeclaram negras e 53% são as principais provedoras financeiras de seus lares.

    O levantamento indica, também, que cerca de 85% dos negócios com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) conduzidos por mulheres são geridos por empreendedoras individuais. Cerca de 9% empregam entre um e cinco funcionários e 66% dos negócios operam informalmente.

    Os dados contidos no relatório são importantes para a expansão e fortalecimento de políticas públicas que já estão em implementação há um ano, desde a criação da Secretaria de Estado da Mulher, indicou o governador Cláudio Castro, que deu posse a 30 mulheres membros do Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino (CEEF), presidido pela secretária da Mulher, Heloisa Aguiar.

    Transformação

    Cláudio Castro destacou que o empreendedorismo é uma importante ferramenta de transformação profissional, econômica, social e pessoal na vida das mulheres. “Estamos montando um conselho plural, que engloba todas. Políticas públicas para mulheres precisam ser perenes, por isso somos produtores de ações, e não apenas de projetos”, afirmou.

    A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que o Diagnóstico é resultado de um esforço que começou em novembro, com o Mês Estadual da Mulher Empreendedora, e reúne, pela primeira vez, dados sobre o universo de mulheres que ajudam a movimentar a economia do estado.

    “Essa publicação faz um mapeamento de oportunidades e desafios para construirmos uma política pública avançada, inovadora, que seja exemplo para o Brasil. E para isso, a partir de hoje, contamos também com o Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino, um instrumento plural, inovador e democrático”, afirmou a secretária.

    Os membros do conselho atuarão pelo período de dois anos. Ele será um órgão consultivo, que vai assessorar a Secretaria da Mulher na promoção de políticas públicas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento do empreendedorismo feminino.

    Edição: Aécio Amado

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  • Dino prorrogará Força Nacional no Rio de Janeiro até janeiro

    Dino prorrogará Força Nacional no Rio de Janeiro até janeiro

    O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em suas redes sociais que vai prorrogar a presença da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro pelo menos até janeiro de 2024, quando uma nova avaliação de cenário indicará até quando as equipes ajudarão nas ações contra organizações criminosas – em especial contra as milícias que atuam no estado.

    A pedido do Governador do Rio, prorroguei agora a presença da Força Nacional naquele Estado até o dia 31 de janeiro de 2024, quando será feita nova análise para eventual prorrogação. Equipes adicionais da Policia Federal e da Policia Rodoviária Federal também seguirão no Estado.…

    O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tem pedido ajuda federal visando a manutenção da cooperação entre as forças federais e estaduais, em especial para o patrulhamento em áreas de maior risco. A ajuda federal abrange também o reforço da segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado.

    Problema nacional

    Segundo o governador, a ação dessas organizações criminosas já não é mais um problema só do Rio de Janeiro, mas do Brasil.

    “Não são mais organizações criminosas pontuais que estão aqui, estão ali. Não. Hoje são verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil inteiro: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte. A gente está vendo isso se alastrar a cada dia”, disse Castro em outubro, quando o governo federal anunciou o reforço de efetivos, após grupos milicianos terem incendiado 35 ônibus e um trem na capital fluminense.

    Antes mesmo dessa ação criminosa, o governo federal já havia mobilizado 550 agentes federais para atuarem no estado, sendo 300 da Força Nacional e 250 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O setor de inteligência e investigação da Polícia Federal (PF) também foi reforçado com policiais civis de diferentes unidades federativas, sob coordenação do ministério.

    Contatada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Justiça informou que a prorrogação anunciada hoje por Dino deverá ser publicada no próximo Diário Oficial da União.

    Edição: Denise Griesinger
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  • Dino diz que ações no Rio de Janeiro visam eficácia, não “espetáculo”

    Dino diz que ações no Rio de Janeiro visam eficácia, não “espetáculo”

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do poder estadual. Em coletiva de imprensa, Dino afirmou que as ações de reforço na segurança pública do Rio vão priorizar a efetividade e não “ações espetaculosas”. O que significa, nas palavras do ministro, que os trabalhos conjuntos entre as polícias estaduais, os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão prezar tanto pelo investimento na inteligência quanto no emprego planejado da força.

    “Infelizmente há pessoas que entendem isso de modo errado, mas o que está em curso é uma compactuação em busca do uso comedido da força. Essa é uma questão fundamental para legitimar a continuidade da ação. Às vezes, você faz uma ação espetaculosa, que toma as manchetes, e depois não há condição de prosseguir. E os resultados acabam sendo duramente questionados pela sociedade. Nosso objetivo são as ações que conjugam força e inteligência. Não há contradição entre uma coisa e outra”, disse o ministro.

    A Força Nacional de Segurança e a PRF vão começar a patrulhar as rodovias do estado nesta terça-feira. São previstos 300 agentes em campo, sendo que 150 já estão no Rio. Inicialmente, estava previsto que as forças federais ajudariam as polícias do Rio a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. Mas depois dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), de que seria obrigatório o uso de câmeras em ações do tipo, o governo teve de rever a decisão. Por enquanto, as forças federais vão se concentrar nas rodovias federais, portos e aeroportos.

    Em coro com o ministro Flávio Dino, que mais cedo disse que a exigência de câmeras cria obstáculos para as operações, o governador Cláudio Castro criticou a atuação do MPF e afirmou que o posicionamento do órgão poderia ter prejudicado as ações de reforço na segurança do estado.

    “Eu acho triste, porque é um ente que deveria estar ajudando. Nós temos agora que empregar todas as forças para resolver. Temos que respeitar os órgãos públicos de controle, mesmo fazendo a crítica de que eles têm que ajudar, não atrapalhar. Para atrapalhar tem muita gente já. Mas digo, não há prejuízo nenhum para a operação. Não tenho dúvida de que esse reforço das estradas federais foi até uma solução melhor do que a ideia inicial”, disse Castro.

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio

    Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio

    O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa terça-feira (7) que a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários produtos resultou numa perda de arrecadação de R$5 bilhões para o estado. Por cerca de duas horas, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de pedir a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado.

    Segundo Castro, Haddad prometeu rever as bases do acordo assinado em junho do ano passado, mas disse que só começará a discutir o assunto após resolver as negociações da medida provisória que reonera a gasolina e o etanol. O governador destacou que o estado não pensa em sair do RRF, mas defendeu a revisão do acordo para evitar o desequilíbrio das contas locais e problemas no serviço público.

    No ano passado, as leis complementares 194 e 192 estabeleceram a alíquota máxima de 18% de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte coletivo. Antes da lei, o estado cobrava até 32% de ICMS. Segundo Castro, a queda na arrecadação estadual, provocada pela desoneração, tornou impossível para o governo do Rio honrar as parcelas da dívida com a União previstas para este ano.

    “O Regime [de Recuperação Fiscal] do Rio foi assinado uma semana antes da sanção das leis 194 e 192. Naquele momento, nossa realidade de arrecadação era uma, por isso o plano foi aprovado. Assim que entram em vigor a 194 e a 192, elas mudam nossa base de arrecadação, o que muda toda perspectiva do plano de pagamento”, disse Castro à saída do encontro com Haddad.

    Apenas com o ICMS dos combustíveis, diz Castro, a perda de arrecadação chegou a R$ 3 bilhões no ano passado. Para este ano, ele estima impacto ainda maior, de R$ 10 bilhões, considerando todos os itens desonerados, não apenas os combustíveis.

    Compensação

    As próprias leis que desoneraram o ICMS, tributo administrado pelos estados e o que mais arrecada no país, preveem a compensação das perdas de arrecadação, que está sendo negociada com o governo federal desde o início do ano. Segundo Castro, Haddad prometeu resolver a compensação em até dez dias e, só depois, discutir uma possível revisão do RRF do Rio de Janeiro.

    O governo federal quer parcelar a compensação ao longo dos quatro anos de mandato, mas há discordância em relação aos valores. Os estados e os municípios pedem R$ 45 bilhões. O Tesouro Nacional prometeu a metade: R$ 22,5 bilhões. No último dia 28, Haddad reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do acordo da dívida dos estados na corte, para discutir o tema.

    Em relação à cobrança de ICMS sobre a gasolina e o etanol, Castro disse ter sugerido ao Fórum dos Governadores uma alíquota de 22% ou de 23%, válida para todo o país. “[Essa alíquota] reporia perdas e não chegaria ao valor absurdo que estava antes”, declarou o governador.

    Edição: Graça Adjuto

  • Petrobras vai analisar propostas do governo fluminense

    Petrobras vai analisar propostas do governo fluminense

    O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o governador fluminense, Cláudio Castro, se reuniram hoje (7) no Palácio Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram apresentadas propostas relacionadas a acordos e projetos entre a companhia e o governo estadual.

    Prates informou que vai analisar as propostas recebidas. “Fiz questão de encontrar o governador Cláudio Castro nessa fase inicial de gestão para já iniciarmos esse diálogo, que considero importante tanto para a Petrobras, como para o estado do Rio de Janeiro“, disse o presidente da Petrobras.

    Além da sede, situada na região central da cidade, a companhia tem outros ativos estratégicos no estado do Rio de Janeiro, como os campos de petróleo na bacia de Campos, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), o GasLub, em construção, entre outras unidades.

    A reunião teve a participação do secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, o subsecretário de Relações Institucionais, Adilson Faria, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux.

    Edição: Fábio Massalli

  • Governador do Rio se reúne para discutir atos antidemocráticos

    Governador do Rio se reúne para discutir atos antidemocráticos

    O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai ser reunir hoje (9), às 10h, com representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do Ministério Público, do Tribunal Regional Federal, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo é discutir medidas de enfrentamento contra possíveis atos antidemocráticos no território fluminense.

    Para tratar do mesmo assunto, Castro começou o dia reunindo o secretariado do estado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na região central do Rio e determinou às forças de segurança a permanência de um intenso monitoramento para impedir qualquer ação contra o patrimônio público e privado do estado do Rio de Janeiro.

    Segundo o governador, é importante que as inteligências da Polícia Civil e Militar trabalhem de forma conjunta, com todos mobilizados para garantir a paz no Rio de Janeiro. “Reitero o compromisso com a sociedade de ser enérgico para garantir a tranquilidade e impedir o fechamento das vias”, afirmou.

    A escolha do CICC para a reunião logo no início da manhã desta segunda-feira foi porque o centro recebe, em tempo real, imagens de câmeras instaladas em pontos estratégicos do Rio. Com elas é possível identificar anormalidades que estejam ocorrendo em várias partes da cidade, o que ajuda na tomada mais rápida de decisões para atuação das forças de segurança.

    Reforço no policiamento

    O secretário de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, informou na reunião que prédios públicos como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa estão com reforço de policiamento. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc) da Petrobras, na Baixada Fluminense, está guardada por policiais do Batalhão de Choque e do Regimento de Polícia Montada.

    O governador assegurou que as cenas de violência vistas ontem (8) em Brasília, não serão permitidas no estado do Rio de Janeiro. “Não vamos permitir que haja ataques e que as ruas se transformem em uma praça de guerra no nosso estado”, indicou.

    Além de Castro e do vice-governador Thiago Pampolha, participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Nicola Miccione; da Polícia Civil, Fernando Albuquerque; do Gabinete de Segurança Institucional, Edu Guimarães; da Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel; da Chefia de Gabinete, Rodrigo Abel; e de Governo, Rodrigo Bacelar.

    Edição: Denise Griesinger

  • Governador do Rio de Janeiro dá posse a 31 secretários

    Governador do Rio de Janeiro dá posse a 31 secretários

    O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deu posse hoje (2) a seu novo secretariado, no Palácio Guanabara. Ele tomou posse na manhã de ontem (1º) no plenário do Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), ao lado do vice-governador Thiago Pampolha.

    Após a cerimônia, Castro elencou os novos desafios de sua administração e que vão requerer esforços junto ao governo federal. “A pauta de investimentos é robusta. As obras da subida da Serra de Petrópolis , a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no norte do estado, com a cidade de Anchieta, no Espírito Santo, serão um avanço para escoar a produção e multiplicar os resultados econômicos”, disse.

    Continuarão à frente de suas pastas Nicola Miccione (Casa Civil), Rodrigo Bacellar (Governo), Rodrigo Abel (Gabinete do Governador), Leonardo Lobo (Fazenda), Nelson Rocha (Planejamento e Gestão), Fernando Albuquerque (Polícia Civil), coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires (Polícia Militar), coronel dos Bombeiros Leandro Sampaio Monteiro (Defesa Civil e Corpo de Bombeiros), Maria Rosa Lo Duca Nebel (Administração Penitenciária), Danielle Barros (Cultura e Economia Criativa).

    Mauro Farias (Transformação Digital) e Edu Guimarães (Gabinete de Segurança Institucional) também permanecerão. Além disso, o procurador-geral Bruno Dubeux continua na Procuradoria-Geral do estado, e o jornalista Igor Marques segue à frente da Subsecretaria de Comunicação.

    Já os novos secretários são Heloisa Aguiar (Secretaria da Mulher), Alexandre Isquierdo (Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável), Bruno Dauaire (Habitação), Thiago Pampolha (Ambiente e Sustentabilidade), Patrícia Reis (Educação), Dr. Luizinho (Saúde), Washington Reis (Transportes e Mobilidade Urbana), Rosangela Gomes (Assistência Social), Kelly Mattos (Trabalho e Renda), Rafael Picciani (Esporte e Lazer), Dr. Serginho (Ciência e Tecnologia), Gustavo Tutuca (Turismo), Jair Bittencourt (Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento), Uruan Cintra (Infraestrutura e Cidades), Vinicius Farah (Indústria e Comércio), André Moura (Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília), Hugo Leal (Óleo, Gás, Energia e Indústria Naval), Demétrio Farah (Controladoria-Geral do Estado), Eduardo Merlin (RioPrevidência).

    Edição: Fernando Fraga

  • Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

    Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

    O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

    “O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

    Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

    Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

    Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

    Denúncia

    Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

    Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.

    “Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.