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  • Risco de suicídio é maior entre jovens indígenas

    Risco de suicídio é maior entre jovens indígenas

    Diante das altas taxas de suicídio indígena, no Brasil, um ponto específico gera ainda mais preocupação: o adoecimento mental e o suicídio entre os jovens indígenas. Essa realidade é diferente do restante da população brasileira, já que o maior risco de suicídio entre os não indígenas é maior entre os idosos, segundo o Ministério da Saúde.

    Explicar o que motiva esse adoecimento tão precoce não é tarefa simples, até mesmo para os especialistas. A psiquiatra e pesquisadora associada da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jacyra Araújo atribui o problema à questão cultural.

    “Alguns autores acreditam que os jovens indígenas são mais vulneráveis já que eles estão mais deslocados da cultura deles do que os idosos e eles estão vivendo uma deterioração do meio em que eles vivem mais intensa do que os idosos indígenas. E isso pode estar adicionando o acesso ao álcool e a dificuldade de acesso ao tratamento em saúde mental levando os mais jovens a optarem pelo suicídio.”

    O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que, no ano passado, de cada três indígenas que tiraram a própria vida, um tinha no máximo 19 anos. A antropóloga Lucia Helena Rangel, que elaborou esse levantamento, explica que a situação é mais grave entre os homens jovens que, diante de tanta violência, se veem sem saída.

    “Entre 14 e 29 anos, o grosso está aí nessa faixa, jovem, masculina, muito provavelmente essa associação entre contextos tensos violentos e suicídios de jovens que apontam para situações meio sem saída. Uma tentativa de procurar espaços em outas dimensões, espirituais, sobretudo, onde há paz.”

    O adoecimento mental da população gera preocupação, também, para o Ministério da Saúde, responsável pelas políticas públicas de combate ao problema, como destaca o psicólogo da Secretaria de Saúde Indígena da pasta, Matheus Cruz.

    “A faixa etária que mais preocupa é a de 15 a 29 anos e isso se deve muitas vezes a fatores como conflitos geracionais, familiares, passagem para a vida adulta, mas também outros fatores socioeconômicos, que se manifestam pela ausência de projetos sociais, projetos que envolvam perspectiva profissionalizante, e os processos de alcoolização, que se encontram intensos em algumas localidades, acabam se associando à baixa perspectiva de crescimento socioeconômico de alguns jovens.”

    De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 2021, o triste cenário que leva jovens indígenas a desistirem da própria vida pode ser explicado pela passagem para a vida adulta, que chega como um momento crítico, sobretudo nas transformações socioculturais, a partir do contato com a sociedade não indígena.

    Ouça na Radioagência Nacional:

    Edição: Ana Lúcia Caldas / Alessandra Esteves

  • STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

    STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas.

    Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ministra disse que já estar estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, mas garantiu que fará isso durante sua gestão. O julgamento paralisado há um ano.

    Rosa Weber tomou posse na presidência da Suprema Corte no último dia 12. Embora o mandato seja de dois anos, a ministra deve deixar o posto em outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade e, pelas regras atuais, terá que se aposentar compulsoriamente.

    Com a retomada do julgamento, o STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados e que já ocupavam quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, ou se tal direito se estende também a terras ocupadas após esta data.

    O julgamento do processo – Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365) com repercussão geral, ou seja, cuja decisão se aplicará a outros casos de demarcação de terras indígenas – foi suspenso em 15 de setembro de 2021, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, apenas dois ministros tinham votado: Edson Fachin e Nunes Marques.

    Relator do processo e primeiro a votar, Fachin foi contra a adoção da data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para definição da ocupação indígena de áreas reconhecidas como tradicionais. Para Fachin, a Constituição classifica como fundamentais os direitos indígenas, de maneira que não podem ser suprimidas por emendas constitucionais, não dependendo de um marco temporal.

    Já Nunes Marques entendeu que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988. Para o ministro, a posse tradicional da terra reivindicada não deve ser confundida com posse imemorial, sendo necessário comprovar que a área reivindicada já tinha sido reocupada antes da entrada em vigor do texto constitucional.

    Segundo Nunes Marques, a decisão do STF no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no qual o marco temporal foi adotado, é a solução que melhor concilia os interesses nacionais com os dos indígenas.

    Cimi

    De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em apenas dez dias de setembro, sete índios das etnias Guajajara, Pataxó e Guarani-Kaiowá foram assassinados no Maranhão, em Mato Grosso do Sul e na Bahia, em um contexto de conflitos fundiários.

    A preocupação com a segurança dos povos indígenas foi um dos principais motivos para 120 lideranças indígenas viajarem a Brasília para cobrar providências dos órgãos públicos e se reunir com a nova presidente do STF.