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Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika
Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.
O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.
“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.
Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.
Problema social
O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.
“Hoje já é assim. Mas a tendência é que isso se agrave. A gente vê hoje que muitas dessas doenças não são exclusivas de populações menos favorecidas. Mas a ocorrência maior é nessas populações. E isso tende a se agravar”, explicou.
Ometto alertou que se trata de um problema social “super dramático”, que precisa ser resolvido.
De acordo com Ometto, condições melhores de vida, saúde e infraestrutura ajudam e contribuem bastante para que a população fique menos exposta a essas doenças, de modo a que possam ser atacadas de forma sistêmica, a partir do planejamento territorial, de atendimento e de emergência em saúde.
O Brasil, segundo Ometto, tem uma estrutura de apoio à saúde muito importante, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante singular no mundo. “Só que a gente não está preparado para situações emergenciais. Quando ocorre um pico de doença, o país não tem estrutura física que possa atender a todos que estão doentes. Os postos de atendimento ficam sobrecarregados. Isso tende a se agravar”.
Atuação ampliada
O coordenador da AdaptaBrasil defende que essa estrutura precisa ser pensada dentro de um contexto de amplitude de atuação e de acesso, e melhorada em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento, qualificação das pessoas que estão atendendo nesses locais, além de planos para que situações emergenciais possam ser atendidas.
“É preciso olhar para o sistema de saúde de forma sistêmica, desde a população em si até os sistemas de atendimento”.
Outra coisa importante para Ometto, é olhar de maneira preventiva todo o processo, de modo a identificar quais são os elementos em que pode atuar, seja no controle de proliferação dos insetos, seja na infraestrutura e qualidade das habitações, até a situação de atendimento às ocorrências.
“Esse olhar sistêmico para a saúde é superimportante. E o que vai acabar acontecendo com as mudanças climáticas é o agravamento. A gente está caminhando para um outro nível de impacto associado às mudanças do clima”, alertou.
O coordenador da Adapta Brasil lembra da falta de estrutura observada recentemente durante a pandemia da covid-19. “Era algo que as pessoas diziam que podia acontecer mas, quando aconteceu, não tinha infraestrutura, nem capacitação dos profissionais, dos equipamentos. Essa analogia é muito importante e muito válida”, ponderou Ometto.
Ele chama a atenção que, durante a covid-19, as populações mais impactadas e que mais sofreram foram as menos favorecidas de alguma forma, as mais carentes. “Estratos da sociedade que são mais vulneráveis realmente pelas condições sociais e econômicas”.
O pesquisador informou que a plataforma está trabalhando, no momento, dados referentes à dengue e à zika. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2024. Já os dados da chikungunya estão previstos para lançamento ao longo do próximo ano.
Impacto
Ometto explicou que a plataforma apresenta um risco de impacto. “Ela não apresenta uma situação emergencial nem de ocorrência efetiva. Aponta as condições de infraestrutura, sociais, econômicas e ambientais em determinado município em que, em um evento associado às mudanças climáticas, a ocorrência de determinada arbovirose possa ser maior ou não”.
A AdaptaBrasil pretende ser uma ferramenta para o planejamento territorial de ações setoriais, como saúde, considerando a mudança climática como algo que já está afetando a sociedade brasileira. A plataforma permite ver o risco de que isso possa acontecer. Dentro dos elementos que compõem, na realidade, o risco de impacto, como vulnerabilidade e exposição, o gestor municipal pode identificar os indicadores que levam a um potencial agravamento da situação de ocorrência de determinada enfermidade. Também a sociedade civil pode se basear nos dados da plataforma para tomar decisões sobre ações, ou seja, tomar atitudes para reduzir o nível de risco.
A AdaptaBrasil trabalha junto com o MCTI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que a plataforma seja uma das ferramentas de apoio ao Plano Nacional de Adaptação, de planejamento de ações de adaptação, em decorrência das mudanças climáticas no país.
Expansão
Jean Ometto esclareceu que, no momento, nesse trabalho feito em parceria com a Fiocruz, o foco são as arboviroses. A ideia, porém, é ampliar a pesquisa para ondas de calor, que afetam sistemas cardiovascular e respiratório. “Estamos entrando esta semana em mais uma onda de calor e devemos passar 70 dias com temperatura acima da média para o período e que pode afetar, sem dúvida, a saúde das pessoas”.
O tema será trabalhado ao longo de 2024, anunciou Ometto.
O objetivo é trazer informação científica mais atualizada sobre a temática. A plataforma se baseia em informações científicas para que possa ter um lastro importante a fim de que as decisões sejam tomadas com base na melhor ciência existente no país.
Jean Ometto é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde atua na Divisão de Impactos, Adaptações e Vulnerabilidades, que estuda a questão das mudanças climáticas em diversos setores, e um dos maiores especialistas em impacto e vulnerabilidade de adaptação atualmente no Brasil. Ele também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nessa temática.
Edição: Fernando Fraga
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17/12/2023
Impacto acadêmico da ciência brasileira aumentou 21% de 1996 a 2022
O impacto acadêmico da ciência brasileira no mundo cresceu 21% de 1996 a 2002 de acordo com relatório da Agência Bori feito em parceria com a empresa de análise de dados Elsevier. Segundo o levantamento, o impacto da pesquisa é medido pelo número de vezes que um artigo científico é citado em comparação com outros da mesma área no resto do mundo, em determinado período de tempo, indicador conhecido como Field Weighted Citation Impact (FWCI).
Segundo o relatório, divulgado esta semana, o FWCI da ciência brasileira passou de 0,7 em 1996 para 0,85 em 2022. Já o número de artigos científicos brasileiros publicados no período aumentou nove vezes: passou de 8,3 mil em 1996 para 74,6 mil em 2022.
“É importante notar que, apesar do gigantesco aumento da produção científica, o Brasil tem conseguido manter a média de citações de seus trabalhos, aproximando-se cada vez mais da média mundial”, destacou o cientista de dados da Bori, Estêvão Gamba.
Os dados do relatório mostram ainda que a porcentagem de artigos científicos de autores brasileiros entre os 10% mais citados no mundo teve crescimento de 5,4% em relação ao total de artigos publicados no período. A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) lideraram as instituições brasileiras com mais artigos de seus pesquisadores entre os 10% mais citados mundialmente no período de 1996 a 2022.
“Isso significa que os cientistas de instituições de pesquisa do Brasil estão publicando cada vez mais trabalhos que estão entre aqueles que têm maior impacto acadêmico do mundo”, ressaltou o vice-presidente de Relações Acadêmicas da América Latina da editora Elsevier, Dante Cid.
O relatório considerou países que publicaram mais de 10 mil artigos científicos em 2021, o que resultou em um total de 51 países analisados. Já para análise do cenário nacional, foram consideradas todas as instituições de pesquisa do Brasil que publicaram mais de mil artigos científicos também em 2021, totalizando 35 instituições.
Edição: Aline Leal
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30/11/2023
Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”.
O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras.
“Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem.
Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo brasileiro de comunicação é essencialmente privado, voltado ao lucro de determinados grupos e à disseminação de informações de interesses de patrocinadores. Na visão de Luiz Couto e Luizianne Lins, fortalecer as rádios comunitárias é fazer valer o direito humano à comunicação.
Foram convidados para o evento, entre outros:
– o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta;
– o ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
– o representante do Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação José Moreira da Silva; e
– o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros Ferro Júnior.
A reunião será realizado no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.
Da Redação – MO
21/08/2023
Brasil teve queda de 7,4% na produção científica entre 2022 e 2021
A produção brasileira de artigos científicos apresentou decréscimo de 7,4% em 2022, na comparação com ano anterior. Essa é a primeira queda na produção brasileira desde 1996, quando os dados começaram a ser tabulados. Dentre os países analisados, Brasil e Ucrânia foram os países que mais perderam produção científica na comparação 2022-2021.
As informações são do relatório da Elsevier-Bori 2022: um ano de queda na produção científica para 23 países, inclusive o Brasil, divulgado esta semana pela Agência Bori.
A pesquisa analisou dados de 51 países que publicaram mais de 10 mil artigos científicos em 2021, e mostrou as variações acorridas em relação ao ano seguinte. Nessa comparação, 23 países experimentaram decréscimo no número de artigos publicados.
O resultado mostrou que 2022 se tornou o ano com a maior quantidade de países que perderam produção científica desde 1997. O recorde anterior ocorreu em 2002, quando 20 países observaram queda no número de artigos científicos publicados em relação ao ano anterior (2001).
Maiores quedas
Em 2022, as maiores quedas, de 7,4%, ocorreram no Brasil e na Ucrânia, país em guerra. Polônia e República Tcheca sofreram reduções acima de 5% no mesmo período.
No Brasil, cuja produção caiu de 80.499 artigos publicados em 2021, para 74.570, em 2022, a área mais afetada foi a de ciências agrárias, com redução de produção de 13,7%; seguida de ciências da natureza (-8,2%); ciências médicas (-6,8%), e engenharia e tecnologias (-6,2%).
As instituições brasileiras que apresentaram as maiores quedas de produção foram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (reduções entre 15% e 20%); Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Viçosa, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (quedas entre 10% e 15%).
Foram analisadas 35 instituições brasileiras que produziram, em 2021, mais de mil artigos. Dentre elas, apenas a Universidade Federal de Santa Maria registrou aumento na produção na comparação 2022-2021.
“A queda inédita da produção científica brasileira também acompanha os expressivos cortes orçamentários de recursos públicos para pesquisas dos últimos anos, o que precisa ser analisado em futuros documentos”, diz Estêvão Gamba, cientometrista e cientista de dados da Agência Bori.
Iraque, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e China registraram crescimentos superiores a 20% de 2021 para 2022. A alta na produção de artigos científicos da Índia foi de 19% e, com um total de 177.291 artigos publicados em 2022, superou o Reino Unido (com 167.852 artigos), ficando em 3º lugar no mundo entre os países que mais publicam artigos científicos.
O levantamento considerou apenas as publicações do tipo artigo científico, excluindo publicações editoriais, revisões, proceedings de conferências e outros tipos. A coleta de dados foi feita no início de julho de 2023. Os dados são da base Scopus/Elsevier e, para os cálculos, foi usada a ferramenta analítica SciVal/Elsevier.
Edição: Aline Leal
28/07/2023
Vacinas contra covid-19 validaram plataforma mRNA, diz pesquisador
O uso em massa das vacinas com a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA), como a produzida pela Pfizer contra a covid-19, estão entre as grandes novidades para a população em geral desde o início da pandemia, em 2020. Para os cientistas que estão na ponta do descobrimento de imunizantes, porém, essa tecnologia era uma aposta antiga que finalmente foi validada com os recursos mobilizados pela emergência sanitária.
Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Descobertas e Ensaios Pré-Clínicos da GlaxoSmithKline (GSK) na Bélgica, Yannick Vanloubbeeck lidera um time de mais de mil cientistas no país europeu que trabalham em projetos de novas vacinas contra antígenos como o vírus sincicial respiratório (VSR) e o papilomavírus humano (HPV). Para ele, o esforço global de governos, empresas e cientistas permitiu que a plataforma mRNA chegasse aos postos de vacinação, mas agora é preciso caminhar mais para entender contra que outras doenças essa tecnologia será útil.
“A plataforma de mRNA é uma das ferramentas na caixa de ferramentas. É um recurso que estamos pesquisando há décadas, mas ainda não tinha se traduzido em sucesso até a pandemia de covid-19. Felizmente, é uma nova plataforma para o desenvolvimento das vacinas do futuro, embora ainda seja uma ferramenta recente, em que precisamos continuar trabalhando na geração de dados para validá-la. Sabemos que funciona para um antígeno específico, mas não sabemos se é aplicável para outras doenças, doenças mais complexas e tratamentos”, afirma ele.
O pesquisador diz que é preciso ter cautela e basear-se em dados e ciência. “Pessoas já tentaram abordagens mRNA para a malária, e os dados não foram bons o suficiente. Agora a plataforma evoluiu e foi validada com um vírus. O trabalho agora é entender o quanto é relevante para outros alvos.”
A GSK e outras empresas farmacêuticas vêm concentrando mais esforços em entender as aplicações da tecnologia de mRNA. No Brasil, também há estudos em curso em universidades públicas e no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
A gravidade da pandemia de covid-19 jogou os holofotes sobre o trabalho de cientistas e fez com que o público buscasse mais informações sobre como as vacinas são feitas e funcionam. Ao mesmo tempo, grupos antivacina ganharam força e chegaram a lugares onde antes não impactavam programas de imunização, como no Brasil.
“Certamente a pandemia trouxe luz para a importância de investir cedo em novas plataformas tecnológicas. Cientistas, seja os que trabalharam na vacina para covid ou os que trabalham em plataformas mais clássicas, gostamos do reconhecimento quando nosso trabalho no laboratório se transforma em uma solução, mas infelizmente nem toda pesquisa se torna uma vacina, ou uma droga, no fim”, afirma ele, que vê nos dados científicos uma possível vacina contra o antivacinismo: “Precisamos de uma comunidade mais ampla compartilhando os dados e sendo mais transparente com todos os dados que temos, para assegurar que esses dados possam convencer as pessoas.”
Vanloubbeeck torce para que uma das consequências de longo prazo da pandemia seja a manutenção de processos mais céleres de desenvolvimento e aprovação das vacinas nos órgãos regulatórios. Ele reconhece que é improvável que isso aconteça para todas as vacinas e ressalta que é preciso ter em mente que é possível acelerar e simplificar os processos.
Para as pessoas que passaram a se interessar pelo fazer científico e a pesquisa sobre novas vacinas com a pandemia de covid-19, o pesquisador deixa o recado que é preciso ser resiliente para trabalhar com ciência.
“Primeiro, é algo que você precisa ter dentro de você, uma paixão por trabalhar em algo que tem impacto nas pessoas. É isso que vai manter você firme em seu dia, porque o percentual de pesquisa que você faz que vira um produto é mínimo, e você tem que ser resiliente. Mas, se você tiver a paixão de que, em algum ponto, vai trabalhar em algo que vai impactar a vida das pessoas, isso vai fazer você levantar e continuar seu dia mesmo quando for difícil, e os dados forem difíceis de entender”, acrescenta.
Além disso, o pesquisador destaca que a ciência está evoluindo rapidamente e vai precisar de pessoas com formação sólida em imunologia, genética e ciência de dados. “Estamos em um mundo de dados, em que um único equipamento pode gerar milhões de informações. Precisamos de pessoas que possam integrar, entender e analisar toda essa massa de informação que está sendo gerada. E, quanto mais você entender, mais será capaz de prever o que virá. Entre as áreas em que os cientistas do futuro devem investir seu tempo também está a ciência de dados.”
*O repórter viajou a Wavre, na Bélgica, a convite da GlaxoSmithKline (GSK)
03/12/2022
Prazo para inscrição em curso de graduação em Ciência e Tecnologia termina hoje (14)
Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o curso de graduação em Ciência e Tecnologia. O prazo havia sido prorrogado para dar oportunidade aos interessados. O curso é ofertado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Em Lucas do Rio Verde o curso oferece 75 vagas. As aulas serão ministradas na modalidade a distância, através do Polo de Apoio Presencial de Lucas do Rio Verde (UAB/LRV).
A inscrição deve ser feita pela internet, pelo site da UFMT com taxa no valor de R$ 90. Ela deve ser paga ainda nesta segunda-feira (14).
O interessado em ingressar no curso deve ter realizado pelo menos uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2017 a 2021.
A coordenadora do Polo da UAB em Lucas do Rio Verde, Juliana Gonçalves, explica que o curso ofertado faz parte de um projeto piloto. “É um processo que vai num programa do Governo Federal que é voltado pra volta pra ciência e tecnologia, sendo uma graduação em Ciência e Tecnologia, Bacharelado Interdisciplinar na modalidade de Educação à Distância”, explicou.
“O processo seletivo tem uma proposta interessante, pois na verdade o curso tem a proposta de preparar os alunos para, posteriormente, ingressar em outros cursos da faculdade de Engenharia da UFMT, caso tenham interesse”, observou Juliana.
14/11/2022
Ministro da Ciência e Tecnologia destaca importância das startups
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu hoje (7) as startups como importantes geradoras da inovação no Brasil. Segundo Alvim, as startups são capazes de, a partir do território, gerar valor, garantindo a produtividade e a sustentabilidade. O ministro participou, nesta sexta-feira (7), do encerramento do Rio Scientific Entrepreneurship (Rise) 2022, em tradução livre, Rio Empreendedorismo Científico.
“Esta é a grande diferença que a gente tem, o território brasileiro. É olhar o território, olhar a potencialidade de agregar valor com muito conhecimento científico e tecnológico, onde tem tudo por fazer, desde a base do bioma até transformar isso em nota fiscal. E isso quem vai fazer é a startup”, afirmou Alvim.
Startups, como sugere o termo em inglês, são empresas emergentes que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. De acordo com Alvim, a tecnologia possibilita ao país agregar valor à produção. “[A tecnologia] não é para modernizar ou aumentar produtividade, é para garantir que o que estou produzindo tenha padrão de produtividade e sustentabilidade.”
O Rise 2022 tem como objetivo aproximar entidades e empreendedores da área de inovação científica e tecnológica do estado do Rio de Janeiro. O evento começou na quinta-feira (6) e contou com palestras, rodas de debate e exposição de startups, entre outras atividades. O Rise é um evento gratuito e presencial organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a empresa Sollytch e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense.
“A inovação, hoje em dia, no Brasil, está vindo praticamente toda das startups, principalmente do agro. O agro tem hoje mais de 2 mil startups. Todas elas buscando inovação”, disse o presidente da SNA, Antonio Alvarenga. “Elas trazem inovação em tecnologia, estão em todas as áreas”, enfatizou.
Ao final do evento, o ministro Paulo Alvim entregou o prêmio de melhor startup expositora e melhor pitch, que é uma apresentação breve e direta do projeto. A startup vencedora da categoria de melhor expositora foi a IMBR Agro, que busca democratizar a análise do risco rural, oferecendo índices e avaliações de riscos agrometeorológicos e de comercialização.
A vencedora do pitch foi a Polimex, startup que desenvolve novos materiais bioplásticos voltados para a economia circular, produzidos a partir de insumos agrícolas e resíduos agroindustriais tipicamente brasileiros.
08/10/2022
Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação de outorgas do chamado Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA). A prorrogação poderá ser feita se elas se adaptarem aos termos de autorização do chamado Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV por assinatura. A Lei 14.453/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
Essa primeiras TVs por assinatura, conhecidas como TVAs, foram criadas pelo Decreto 95.744/88. Elas usam canais UHF de radiotransmissão e foram concebidas como um modelo híbrido de transmissão aberta de parte do conteúdo e de outra parte por assinatura, com acesso somente por meio de decodificador.
A partir de 2011, com a regulamentação dos vários tipos de serviço de televisão por assinatura (cabo, satélite, antena) pela Lei 12.485/11, classificados como Serviço de Acesso Condicionado (SeAc), permitiu-se às TVAs migrarem para esse serviço condicionado, mas foi proibida a renovação adicional. A nova lei acaba com essa restrição.
Oriundo do Projeto de Lei 3320/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em agosto.
Segundo a norma, a emissora que migrar poderá continuar a operar na mesma frequência sempre que for possível tecnicamente. O texto garante ainda o funcionamento precário até a aprovação dessa autorização pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
23/09/2022
Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos
O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere caráter obrigatório ao programa.
A proposta autoriza parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais e outras entidades. Entre os objetivos previstos no projeto estão fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação; promover a socialização; permitir o acesso à informação; e tornar as pessoas mais independentes e dentro das possibilidades fazê-las produtivas para si mesmas; entre outros.
O autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), justifica o texto porque muitos idosos ganham ou até compram aparelhos celulares e computadores, mas não sabem como utilizá-los.
“O presente programa tem o intuito de inserir os idosos no mundo digital pois, além de proporcionar uma atividade cultural, é de suma importância que os mesmos se sintam produtivos para si próprios”, defende Frota.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
13/09/2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositivos da lei estão sendo aplicados há apenas um ano.
A lei visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir. O cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los.
A lei exige ainda uma proteção especial a dados de crianças e adolescentes e os considerados sensíveis, incluindo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados genéticos, biométricos ou sobre a saúde e vida sexual do cidadão.
Regulamentação necessária
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi relator da proposta na Câmara dos Deputados, avalia que houve muitos avanços nos últimos quatro anos, mas outros são necessários na regulamentação e na fiscalização da lei. “Essa é uma lei que impactou muito empresas, governos, talvez a que mais impactou nos últimos 30 anos.”
Silva ressalta, porém, que muitos pontos da LGPD ainda precisam ser regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). “Ela deve, em colaboração com outros órgãos, publicar normas infralegais, uma regulamentação para detalhar em cada área o funcionamento da lei. A lei exige transparência, e essa regulamentação ainda precisa avançar”, disse.
20/08/2022