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Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram
Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Em entrevista hoje (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada ontem (27), pelo Ministério.
As instituições financeiras passarão por um processo de triagem, para atender a essa modalidade de empréstimo. “Dentre elas, hoje (28) a Caixa Econômica Federal divulgou, em nota, que vai estar disponibilizando também esse crédito consignado para as famílias. A partir daí, elas [as famílias] podem fazer o seu pré-cadastro, se habilitarem e a instituição financeira vai conceder o crédito consignado”, disse o ministro.
Bento explicou que as instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o empréstimo. “A portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”.
Segundo o Ministério da Cidadania, a portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. “Não pode haver nenhuma outra cobrança de taxa administrativa, sequer taxa de abertura de crédito. A partir dali, a família tem que ser informada de quanto vai ser descontado do seu benefício por mês”, disse o ministro.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, ou seja, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
O ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia de covid-19, para retomar seus negócios. Quase 21 milhões de famílias recebem o auxílio governamental, segundo Bento. Dúvidas sobre o empréstimo consignado podem ser sanadas pelo telefone 121.
Edição: Vitor Abdala
28/09/2022
Indicação sugere criação da Sala da Cidadania do INCRA em Lucas do Rio Verde
Uma indicação pode resultar na criação da Sala da Cidadania do Incra em Lucas do Rio Verde. Ela foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (26). A indicação foi formulada por Wagner Godoy, primeiro suplente do União Brasil. Ele apresentou o pedido direcionado ao Executivo Municipal quando ocupou a cadeira, no período que Noel Dias (UB) pediu licença do cargo.
Godoy explicou que a Sala da Cidadania é parte integrante do Programa de Atendimento ao Cidadão (PACi). Ela tem por atribuição promover a melhoria do atendimento prestado pelo Incra, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e demais interessadas na reforma agrária.
“Em busca da máxima eficiência em atender ao público, removendo as dúvidas e aplicando soluções às demandas apontadas, a Sala da Cidadania tem um sistema de gestão de qualidade através do qual controla e avalia o atendimento. Portanto, os serviços prestados neste setor são periodicamente submetidos à avaliação do público externo, por meio de pesquisa de opinião que permitem identificar e corrigir possíveis distorções”, justificou o vereador.
O setor conta, ainda, com banco de dados e sistemas informatizados, através dos quais, de maneira imediata, qualquer pessoa pode ter acesso a informações consolidadas sobre a reforma agrária no Brasil, bem como aos serviços prestados pela instituição.
A Sala da Cidadania presta diversos serviços. Entre eles está a recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), declarações para concessão de benefícios do INSS. Além disso, os usuários desse serviço conseguem esclarecimentos sobre reforma agrária e atualizações de dados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA).
28/09/2022
Associação Construtores do Futuro tem reconhecimento de utilidade pública em Lucas do Rio Verde
O projeto de lei que reconhece a Associação dos Construtores do Futuro como de utilidade pública em Lucas do Rio Verde foi aprovado ontem. A proposta, do vereador Noel Dias, foi aprovada por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (05).
No projeto, Dias destaca os trabalhos desenvolvidos pela associação que atende crianças e adolescentes com idades entre 10 e 16 anos. Os atendidos têm perfil de vulnerabilidade social no contraturno escolar.
“Ao propor a presente declaração municipal de Utilidade Pública, estamos reconhecendo a importância de se valorizar ações de associações que ensejem melhorar e contribuir com o fortalecimento da melhoria e construção de uma sociedade mais justa”, justificou o autor do projeto.
O presidente da Câmara, Daltro Figur, destacou a importância da associação no atendimento das crianças e adolescentes. “O reconhecimento de utilidade pública vai dar o direito a recursos, através de projetos”, declarou.
A Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde foi fundada em 25 de março de 2015. A sede está localizada na Rua Umuarama, anexo ao Parque de Exposições Roberto Munaretto, no bairro Menino Deus.
06/09/2022
Instituto Reação lança polo em parceria com projeto de Luciano Corrêa
O Instituto Reação, projeto social e esportivo que tem o ex-judoca e medalhista olímpico Flávio Canto como um dos fundadores, lançou nesta quinta-feira (1) um polo em Belo Horizonte. A iniciativa tem como parceiro o Instituto Arrasta, criado há dez anos por Luciano Corrêa, também ex-atleta e campeão mundial de judô.
A sede fica na Avenida Bernardo Vasconcelos, 288, no bairro Cachoeirinha, zona noroeste da capital mineira. A expectativa é de que o polo atenda cerca de 240 alunos, muitos oriundos do instituto de Luciano, que passará a integrar o comitê diretivo do Reação. O mesmo aconteceu com o judoca David Moura, vice-campeão mundial, quando firmou parceria entre o projeto que desenvolveu em Cuiabá e o de Flávio, há dois anos.
“Sempre acompanhamos o trabalho do Esporte Sem Fronteiras, depois como Instituto Arrasta e agora juntando forças com o Reação. A ideia é ficar ainda mais forte e gerar mais impacto. Então, para a gente, a família aumentou”, declarou Flávio, em nota à imprensa.
“Começamos esse trabalho [Arrasta] com o objetivo de ajudar crianças que não têm oportunidades. Iniciamos o projeto pequeno, humildes. Aos poucos, fomos crescendo e ganhando apoio de algumas empresas. Mas, com a pandemia [da covid-19], começamos a ter muita dificuldade para manter o projeto. Tínhamos demandas de alunos já classificados para o futebol-ao-vivo/”>Campeonato Brasileiro e de outras atividades fora o judô para o desenvolvimento dessas crianças, tanto dentro como fora do tatame. Com essa vontade de dar um passo a mais, e trazer oportunidades para mais crianças, nasceu a ideia da parceria”, explicou Luciano no mesmo comunicado.
O Reação surgiu em 2003, na favela da Rocinha, zona sul carioca, para ensinar judô e promover valores do esporte a jovens carentes. Além de Flávio, amigos e o ex-técnico da seleção brasileira de judô Geraldo Bernardes participaram da criação do projeto, que descobriu, entre outros atletas, a judoca Rafaela Silva, campeã mundial e olímpica. Segundo o instituto, são atendidos, atualmente, cerca de três mil alunos em quatro estados (Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e, agora, Minas Gerais).
Edição: Fábio Lisboa
01/09/2022
O que é CONASEMS? Entenda melhor o que esse termo tem a ver com a saúde
Para que se haja no país democrático como o Brasil, uma verdadeira e boa gestão para o próprio país e as pessoas, é de extrema importância a implantação de órgãos responsáveis para que se haja a garantia de uma boa cidadania a todos. Você conhece o CONASEMS ?
De antemão, nós preparamos e reunimos algumas informações sobre essa sigla. Por isso, hoje, dia 18 de agosto, falaremos sobre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais. Qual é seu verdadeiro papel e qual a sua importância? Fique conosco e veremos juntos sobre este assunto tão importante em nosso meio.
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O que é CONASEMS? Entenda melhor o que esse termo tem a ver com a saúde – freepik
O que é CONASEMS?
Também conhecido como Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o CONASEMS foi fundado em 12 de abril de 1988. A principal função deste conselho é manter e exercer o direito dos cidadãos a saúde, assim como também, de discutir outros assuntos pertinentes no que se refere aos direitos do cidadão de cada cidade do país.
Apesar do CONASEMS tratar de diversos assuntos, a principal função é ajudar os municípios a criarem planos de ação e estratégias para poder melhorar o seu sistema de saúde.
Qual a finalidade?
A finalidade do conselho é reunir as secretarias municipais de saúde dos municípios de nosso país. Dessa forma, as reuniões e convocações para tal conselho se dá nas pessoas dos secretários de saúde de cada cidade e/ou estado.
Portanto, como já mencionado anteriormente, a finalidade e função do CONASEMS é discutir junto desses representantes da saúde, ideias e soluções, para que a saúde seja um bem acessível a todos.
O que é CONASS?
Antes da criação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais, o CONASS já existia desde 1982, quando foi criado em 4 de fevereiro do mesmo ano. A sigla significa: Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
O objetivo principal da criação desses dois conselhos foram principalmente por motivação e força de movimentos sociais em prol da saúde pública. Com o tempo, o conselho acabou criando força e reconhecimento, legitimando assim a sua força política, que culminou na sua relevância a ponto de ser representada nacionalmente pelo conjunto de todas as secretarias municipais de saúde.
E então? Você sabia disso tudo sobre esses conselhos, em especial o CONASEMS? Desde já, gostaríamos de agradecer pela sua companhia de sempre. Além disso, é importante para nós sabermos um pouco mais daquilo que compõe o nosso país, os conselhos e formas de administração. Logo, aceso nosso blog e fique por dentro dos detalhes.
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18/08/2022
Reformada, Casa dos Conselhos volta abrigar reuniões de entidades
Foi reinaugurada nesta sexta-feira (15) a Casa dos Conselhos de Lucas do Rio Verde. Durante a cerimônia, representantes do município destacaram a importância dos conselhos consultivos e deliberativos que voltarão a fazer uso do espaço.
Foram investidos R$ 179 mil para reforma e ampliação do prédio que abriga 28 conselhos municipais de diversos segmentos. Foram ampliados 42 m², com nova sala de reunião, adaptação da área externa, além da padronização dos móveis para garantir conforto e ergonomia aos funcionários e visitantes.
“O setor de políticas públicas é muito importante e a Casa dos Conselhos é um local onde as pessoas podem debater políticas. A sociedade organizada junto com o Poder Público numa forma aberta”, assinalou o secretário de Planejamento e Cidade, Weligton Souto.
A Casa dos Conselhos foi criada em 2015 e a partir de então ocupa o prédio que originariamente pertenceu ao Clube de Mães.
O local onde hoje funciona a Casa dos Conselhos também abriga as atividades do Clube das Mães desde 1999. Representante da instituição, Marilaide Cardoso Garcia lembra que o clube atuava forte na assistência social nos primeiros anos de Lucas do Rio Verde. “Estou muito feliz por ser uma das pessoas que ajudou tudo isso aqui. Pra mim é uma alegria imensa estar aqui participando dessa entrega”, disse.
Emoção
Durante a visita aos espaços internos, a secretária de Educação, Elaine Lovatel, falou sobre a luta de ex-presidentes do Conselho de Educação por melhorias. Dois deles foram citados pela secretária: Jose Luiz Paetzold e Joice Martinelli. A data de reinauguração coincide com um ano da morte da ex-servidora.
“A gente sonhava num espaço equipado. No passado a gente teve espaços equipados, mas a gente sempre busca mais. E hoje entrar na Casa dos Conselhos, juntar-se aos outros conselhos visualizando a estrutura que a gestão municipal fez e está nos recebendo é muito emocionante”, ressaltou Elaine, que já presidiu o Conselho da Educação.
A secretária disse que Joice participou com sugestões para as melhorias da Casa dos Conselhos. “É um dia de muita emoção, ver concretizado o sonho de várias pessoas, mas duas delas não estão aqui, a professora Joice e o professor José Luiz “, reforçou.
Representatividade
A Casa dos Conselhos foi concebida como espaço de informação e cidadania. Ela tem como objetivo aproximar o poder público da comunidade, ouvir os problemas e buscar as soluções de forma mais rápida.
“As decisões que forem tomadas aqui, são serviços sociais. As decisões pra serem tomadas têm que ser através de conselhos pra ninguém carregar o fardo sozinho”, observou o presidente da Câmara, Daltro Figur.
O prefeito Miguel Vaz observou que os conselhos são importantes, pois representam a comunidade. Ele disse que a Casa dos Conselhos pode ser chamada de casa do diálogo, do encontro de ideias que podem se tornar políticas públicas.
“Esse espaço foi reformado, aplicado recurso público, justamente para poder acolher as pessoas que dedicam sua vida ao bem da sociedade. É dar a esse espaço a devida importância e dar a devida importância aos conselhos do nosso município”, finalizou.
15/07/2022
Fórum discute indicadores para manutenção do Selo Unicef em Lucas do Rio Verde
Foi realizado durante a manhã desta quarta-feira (30) o Fórum Comunitário Unicef. O evento foi coordenado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente em parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A realização do Fórum integra as ações do Selo UNICEF Edição 2021-2024 e é necessária para a certificação do Selo.
Cerca de 200 pessoas participaram do Fórum Comunitário. A participação é importante, já que é o momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes.
Boa parte dos participantes são jovens que integram o NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes). Ele é composto por, no mínimo, 16 adolescentes, sendo oito meninas e oito meninos. “É uma proposta que veio do Selo UNICEF, na edição passada, como a forma dos adolescentes poderem participar ativamente políticas públicas, no espaço coletivo, engajamento, participação, diretamente deles na sociedade”, explicou a assistente social e articuladora do Selo Unicef em Lucas do Rio Verde, Gisele Rezende.
Durante o fórum, os participantes foram distribuídos em grupos, oito ao todo. Cada grupo abordou um dos indicadores definidos pelo Unicef para avaliar políticas públicas para jovens de até 18 anos. “Além de trabalhar esses sete indicadores, mais a participação social, a importância da participação da sociedade no envolvimento das ações que vão ser propostas nesse fórum, e em quatro anos. Começou em 2021, em quatro anos nós vamos desenvolver ações de forma a gente mantenha os serviços já existentes aqui no município de qualidade pra criança e adolescentes e melhorar. Então eu falo assim, o grande desafio é manter e avançar”, acrescentou Gisele.
Participação jovem
Entre os participantes, a jovem Emily Mariana Torres Ferreira, de 14 anos, classificou a realização do fórum como necessária. Ela vê o evento como um momento de diálogo. “É importante pra ajudar tanto adolescente quanto adultos. E é bom porque muita gente não tem com quem conversar ou não tem como pedir ajuda. Então é um incentivo para aqueles que têm medo de falar pra se abrir”, assinalou.
Outro adolescente, Felipe Gabriel Fernandes da Silva, de 11 anos, participa do projeto Construtores do Futuro. Ele foi orientado pela coordenadora do projeto a participar do Fórum Comunitário. “A gente faz várias atividades, entra em posição de sentido, descansar, faz várias coisas”, disse.
Políticas públicas para crianças e adolescentes
A secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, ressalta que Lucas do Rio Verde sempre faz a adesão do selo UNICEF. Segundo ela, ao atender indicadores, o município consegue criar novas ações que possam garantir políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “E aqui hoje então nós temos a participação da sociedade civil, nós temos os jovens, os adolescentes, que é pra eles que nós estamos principalmente fazendo esse trabalho”, comentou.
Conforme a secretária, a boa participação no Fórum demonstra a importância das políticas públicas na preparação dos jovens para o futuro. “Como foi dito várias vezes aqui: hoje eles são o futuro. Daqui um pouco nós nos aposentaremos e eles vão ter que assumir esses cargos. E eu vejo é o comprometimento da sociedade”, avaliou Janice.
A articuladora do Selo Unicef lembra que Lucas do Rio Verde é um município já ativo nessas propostas. Gisele Rezende reforça que o desafio é manter o Selo e consequentemente avançar no desenvolvimento de políticas públicas. “Como uma forma de reduzir desigualdades sociais, como forma de engajamento, participação”, citou.
A certificação do Selo é um reconhecimento do Unicef ao trabalho do município, no que diz respeito a qualidade de vida das crianças e adolescentes.
30/03/2022
Entidades organizam Mutirão Rural de Cidadania na Groslândia para o início de março
A Comunidade Groslândia, zona rural de Lucas do Rio Verde, receberá nos próximos dias o Mutirão Rural da Cidadania. A ação acontecerá no dia 11 de março no Ginásio da Escola Municipal Fredolino Vieira Barros a partir de 8h da manhã.
A realização do Mutirão Rural é feita em parceria entre Sindicato Rural, Senar-MT, Aprosoja e Prefeitura de Lucas do Rio Verde por meio das Secretarias de Assistência Social e de Saúde. As parcerias foram confirmadas através de reunião realizada este mês.
Entre os serviços disponibilizados no Mutirão Rural está a emissão de segundas vias das certidões, fotos 3×4 para os documentos, plastificação de documentos e fotocópias, corte de cabelo, palestras de saúde do homem e da mulher no campo.
Também será possível realizar a emissão de documentos de registro geral, atendimentos jurídicos com a Defensoria Pública, atendimentos relacionados à educação no trânsito. Na ocasião acontecerão atendimentos de oftalmologista, produção de óculos de grau, consultas médicas e odontológicas e exames rápidos.
10/02/2022
Policiais do Proerd orientam alunos sobre atravessar ruas e andar de bicicleta no interior
Policiais militares do Proerd (Programa de Prevenção e Resistência às Drogas), promoveram uma aula preventiva sobre educação no trânsito para alunos da Escola Municipal de Nova Nazaré, nesta quarta-feira (10.11).
Os policiais cabo Carlo Leopoldo Marques Fernandes e cabo Márcio Roque Bertol, do 16º Batalhão, repassaram orientações de trânsito, de forma teórica e também na prática as 43 crianças de 07 a 08 anos de idade. Cabo Leopoldo explica que a iniciativa é orientar as crianças sobre atravessar as ruas e pedalar pelas vias públicas de forma segura, já que a maioria dos alunos utilizam a bicicleta ou vão caminhando para a escola.
“O sentimento é de total alegria e também de muita responsabilidade ao passarmos estas orientações sobre o trânsito. É um trabalho preventivo da PM para que esses alunos possam aplicar em suas rotinas, já que a maioria vai utilizar a bicicleta como meio de transporte ou se deslocam a pé para a escola ou para casa. Essa aproximação com as crianças ajuda elas a tomarem decisões seguras, já que a maioria dos alunos e suas famílias de Nova Nazaré confiam no nosso trabalho”, conta o cabo Leopoldo.
As aulas oferecidas pelos policiais fazem parte da grade curricular do Programa de Prevenção e Resistência às Drogas( Proerd) da Polícia Militar em todo o Estado.
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10/11/2021
Conselho ultima detalhes para realização de Conferência da Juventude de Lucas do Rio Verde
O Conselho da Juventude de Lucas do Rio Verde está preparando para o próximo dia 5 de novembro a 3ª Conferência Municipal da Juventude. O encontro acontecerá no auditório do Unilasalle.
O presidente do conselho, Augusto César Francelino da Silva, explica que o evento é importante para debater ações e políticas públicas que atendam a juventude luverdense.
“A Conferência é o momento em que os jovens têm a oportunidade de se encontrarem e juntos oxigenarem o debate sobre as problemáticas enfrentadas pela nossa comunidade”, pontuou.
Ainda de acordo com Augusto Cesar, o tema geral do ano contempla o protagonismo juvenil.
Eixos
As discussões serão divididas em cinco eixos que contemplam diversidade de gênero, a influência das redes sociais na juventude, saúde mental, educação como um projeto de vida, e sustentabilidade e meio ambiente.
“Todas as temáticas são de interesse da juventude, ela permeia em todos os espaços e temáticas” reforça.
Em razão da pandemia, serão respeitados os protocolos de biossegurança para quem for participar presencialmente. Mas a conferência pode ser acompanhada pelo canal do youtube do conselho.
A programação inicia às 12 horas, com o credenciamento e em seguida as palestras e debates.
O evento também contará com a eleição de conselheiros para a Gestão 2021/2023 do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, às 16h30.
O Centro Universitário La Salle fica localizado na Avenida Universitária, 1000 W, bairro Parque das Emas.
29/10/2021