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Autorizado crédito extraordinário de R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias
Em nova Medida Provisória publicada nesta terça-feira (18/6), o Governo Federal autorizou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para o estado do Rio Grande do Sul. O novo valor está distribuído em cinco eixos que auxiliam empresas, produtores rurais e os moradores que tiveram suas casas destruídas ou danificadas após as fortes chuvas que atingiram as cidades gaúchas. A MP 1.233/2024 permite a execução das medidas anunciadas pelo Governo Federal. Com a abertura deste novo crédito, são mais de R$ 90,9 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes.
Os recursos são direcionados aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito e serão totalmente utilizados para atender a emergência, que gerou prejuízos sem precedentes, prejudicando a população e as atividades econômicas da região.
Na descrição do montante autorizado, R$ 15 bilhões são para a abertura da linha de crédito com recursos do Fundo Social, destinados à recuperação de empresas atingidas, incluindo as de grande porte; R$ 2,18 bilhões para integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a subvenção econômica na implementação de projetos de interesse social em áreas rurais – ao todo, são 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas e 2 mil rurais; R$ 201,8 milhões para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rural e novos financiamentos; R$ 200 milhões para estruturação de projetos e R$ 6 milhões para a operacionalização da Base Aérea de Canoas, que está recebendo voos comerciais para atender ao estado.
Os R$ 15 bilhões autorizados permitirão às empresas a contratação de serviços, a aquisição de máquinas e equipamentos, o financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas, conforme o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a construção das moradias, o valor permite a contratação de 10 mil unidades habitacionais no valor médio de R$ 200 mil e de 2 mil unidades com valor médio de R$ 90 mil. “O que nós queremos é recuperar o direito de o povo gaúcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder recuperar o direito de ir e vir, de sair da sua cidade e visitar um parente, de recompor a sua casa, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu”, afirmou o presidente Lula, durante ato no Palácio do Planalto, no dia 29 de maio.
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18/06/2024
Prazo de inscrições do Enem é prorrogado por mais uma semana
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.
“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, anunciou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana
Balanço
Estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já estão com praticamente todos os concluintes da rede pública de ensino médio inscritos no Enem. Mesmo no Rio Grande do Sul, que enfrenta as dificuldades em função da tragédia climática, já são mais de 70% dos formandos da rede pública inscritos.
Orientações
Para realizar a inscrição, é necessário acessar a Página do Participante com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. A aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2023, não significa que a inscrição para o Enem 2024 foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever no exame para participar. O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Taxa
Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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08/06/2024
Governo Federal pagará 2 salários mínimos a trabalhadores por empregos no RS
O empenho do Governo do Brasil pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (6) com os anúncios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato realizado em Arroio do Meio, durante visita ao estado.
Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos para 434 mil trabalhadores formais, em duas parcelas (R$ 1.412 cada parcela). A primeira deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão e será autorizado em novo crédito extraordinário.
Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, que a lei permitir, que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, e que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou Lula, durante pronunciamento em Arroio do Meio.
As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões. A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. Com a inclusão desses, 96 municípios terão a parcela extra em suas receitas – no total, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida
Entraram para a lista dos municípios que receberão parcela do FPM:
Agudo; Arroio do Tigre; Bom Princípio; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Cerro Branco; Charqueadas; Coqueiro Baixo; Cotiporã; Dona Francisca; Esteio; Faxinal do Soturno; Feliz; Forquetinha; General Câmara; Gramado; Guaporé; Ibarama; Igrejinha; Ivorá; Jaguari; Maquiné; Nova Palma; Paraíso do Sul; Passa Sete; Passo do Sobrado; Pinhal Grande; Ponte Preta; Pouso Novo; Restinga Seca; São João do Polêsine; São José do Herval; São Martinho da Serra; Sapucaia do Sul; Segredo; Silveira Martins; Sobradinho; Taquara; Três Coroas; Triunfo; Vale Verde; Vera Cruz; Vespasiano Corrêa; Alvorada; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Pareci Novo; e Parobé.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O Governo Federal também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso já está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Os primeiros pagamentos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.
76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução:
André da Rocha; Antônio Prado; Arroio do Padre; Bagé; Barão; Barão do Triunfo; Boa Vista do Cadeado; Bom Jesus; Bossoroca; Bozano; Butiá; Caibaté; Cambará do Sul; Campestre da Serra; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Caraá; Chuvisca; Coronel Barros; Dom Pedrito; Entre-Ijuís; Esperança do Sul; Eugênio de Castro; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Gaurama; Getúlio Vargas; Guabiju; Guarani das Missões; Hulha Negra; Ipê; Itacurubi; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Lindolfo Collor; Linha Nova; Mariana Pimentel; Mato Castelhano; Mato Queimado; Minas do Leão; Monte Alegre dos Campos; Monte Belo do Sul; Morrinhos do Sul; Morro Redondo; Morro Reuter; Mostardas; Muitos Capões; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Pejuçara; Pinto Bandeira; Pirapó; Portão; Porto Vera Cruz; Presidente Lucena; Quatro Irmãos; Santa Maria do Herval; São Francisco de Paula; São João da Urtiga; São José do Hortêncio; São José do Sul; São José dos Ausentes; São Luiz Gonzaga; São Marcos; São Nicolau; São Pedro da Serra; Sertão Santana; Tapes; Terra de Areia; Três de Maio; Turuçu; Vacaria; Vila Flores; e Vista Alegre do Prata.
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07/06/2024
IRPF 2024 foi marcado pela celeridade no atendimento à população gaúcha
“O principal destaque imposto de renda desse ano foi a tranquilidade com que o processo ocorreu. Mesmo com a questão da calamidade no sul do País, que exigiu que a gente tivesse que modificar os sistemas, incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, o processo acabou andando de uma forma muito estabilizada”, declarou o supervisor nacional do programa do IRPF da Receita Federal do Brasil (RFB), José Carlos Fonseca, em visita ao centro de dados do Serpro, na sexta-feira (31/5), último dia do prazo legal para entrega das declarações do IR para quase todo o País.
A comitiva da Receita Federal, liderada pelo secretário especial Robinson Barreirinhas, esteve nas instalações da empresa para acompanhar algumas das horas finais do IRPF 2024, conhecendo mais da infraestrutura, as equipes envolvidas e os números do monitoramento e recepção das declarações.
“Eu fiz questão de vir aqui trazer os parabéns, não só da Receita Federal, mas do próprio Ministério da Fazenda e do ministro Fernando Haddad, pelo trabalho de excelência que é feito pelo Serpro. A empresa pode se orgulhar e a Receita e o Brasil se orgulham do trabalho que é feito, especialmente para a declaração do IRPF. Eu desconheço outro lugar do mundo que tem um sistema tão eficiente, tão seguro, que mostra a competência e tudo que o Serpro representa no nosso país”, enalteceu o secretário Barreirinhas.
O presidente Alexandre Amorim celebrou a atuação conjunta entre a estatal de Ti e a RFB. “O Serpro se prepara todos os anos de forma muito cuidadosa, com uma equipe dedicada, para o melhor atendimento à Receita Federal, buscando sempre garantir que todo o período do IRPF ocorra sem contratempos, assegurando a disponibilidade e resiliência dos serviços críticos para milhões de contribuintes brasileiros”, declarou Amorim.
A diretora de Desenvolvimento do Serpro, Ariadne Fonseca, também ressaltou a agilidade da empresa na adequação tecnológica às necessidades das pessoas impactadas pela tragédia no Rio Grande do Sul. “Destaque aos implementadores, às equipes técnicas que, em tempo recorde, fizeram as adaptações necessárias para que a população gaúcha pudesse ter o seu prazo de entrega de declaração prorrogado, assim como a antecipação da restituição do imposto de renda”, afirmou. A Receita adiou o prazo dos contribuintes do estado atingido pela tragédia para 31 de agosto.
Pré-preenchida
O período foi marcado por mais um recorde de recebimento de declarações. Até as 21h30, o número já estava em mais de 42 milhões, contra 41,2 milhões de 2023. Apenas neste último dia, foram mais de 3,2 milhões de documentos enviados à Receita.
A utilização da pré-preenchida saltou de 7% para 25% de 2022 para 2023 e, em 2024, atingiu mais de 40% das declarações entregues. Neste ano, ao menos 17,1 milhões deste conjunto de informações previamente consolidadas pela Receita foi fornecido aos contribuintes, o que envolve dados de 51 milhões de pessoas, ao se incluir os dependentes. São mais de 400 GB de declarações.
“É um número que, provavelmente, vai aumentar ainda mais ano que vem por ser uma solução muito prática, muito fácil. Fazer declaração não é uma tarefa tão elementar, mas a pré-preenchida facilita em muito o preenchimento. As informações já vão para os campos corretos e a pessoa não tem que ficar digitando”, enalteceu o supervisor nacional do IRPF, José Carlos Fonseca. “A única exigência é que a pessoa possua uma conta GOV.BR de nível ouro ou prata. A inovação tem caído no gosto da população, que acaba tendo essa facilidade maior e evita os erros que o preenchimento manual poderia trazer”, complementou.
Visita ao Serpro
A comitiva da Receita Federal, além do secretário especial e do supervisor nacional do IRPF, contou também com o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Neves, com o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação, Felipe Moraes, e outras autoridades. O grupo pode conhecer presencial e virtualmente uma parte da equipe da estatal federal de TI com atuação direta no Imposto de Renda.
Uma das ações mais tradicionais do Serpro para o IR é a estratégia de monitoramento por meio das Salas de Acompanhamento. Uma prática consolidada e bem-sucedida para garantir a disponibilidade e a performance ideal das plataformas envolvidas.
A Sala de Acompanhamento IRPF, que em 2024 reuniu cerca de 220 profissionais, representa o ponto vital de um ano de trabalho de diversos times e especializações, o que inclui otimizações e também ajustes preventivos de infraestrutura. Isso permite o acompanhamento de indicadores e métricas, por meio dos painéis, tornando-se mais um ganho de qualidade e segurança para o serviço.
Quem perdeu o prazo
Os contribuintes que não enviaram a declaração a tempo devem realizar o acerto com a Receita o quanto antes. Existe uma multa de 1% sobre o imposto devido pelo atraso da entrega, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Não perca mais tempo, acesse o site da RFB e envie a sua declaração.
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01/06/2024
Auxílio Reconstrução: 34 mil famílias já estão aptas a receber os R$ 5.100
Mais de 34 mil famílias gaúchas já confirmaram seus dados e devem receber o Auxílio Reconstrução em até 48 horas. “O primeiro lote para pagamentos já foi transmitido para a Caixa Econômica Federal para receber os R$ 5.100, 34.196 famílias vão receber. Tão logo as pessoas validem as informações, num prazo de 48 horas esse dinheiro vai estar na conta”, afirmou o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva no fim da tarde desta terça-feira (28/5).
Pimenta destacou ainda a assinatura dos primeiros contratos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com o ministro, agricultores familiares e pequenos empreendedores, que acabaram perdendo tudo com as enchentes no Rio Grande do Sul, poderão acessar os recursos com 24 meses de carência e 36 meses para pagar com juros zero.
Ainda na coletiva, Pimenta mencionou o pacote de medidas que será lançado nesta quarta-feira (29/5). “O presidente Lula, durante todo o dia de hoje, esteve reunido com o vice-presidente Alckmin, ministro Fernando Haddad, com o ministro Rui Costa, com a ministra Simone Tebet, e nós estamos aguardando para amanhã um anúncio de novas medidas, todas elas com o objetivo de apoiar a atividade econômica do nosso estado e também a manutenção dos empregos”, assegurou o ministro.
De acordo com Lula, o pacote de medidas será o maior voltado para a reconstrução do estado. “Agora há pouco nós aprovamos, para anunciar amanhã, o maior pacote de enfrentamento aos desastres climáticos para atender as pessoas do Rio Grande do Sul. Cumprindo a promessa que dissemos: vamos ajudar a reconstruir o Sul”, afirmou o presidente em uma rede social.
Durante o balanço de medidas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a antecipação do Bolsa Família do mês de maio e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como essenciais no socorro das famílias do estado. “Aqui foram: do Bolsa Família R$ 416 milhões, agora acrescidos de mais esses R$ 15.600 milhões, e do BPC, R$ 134 milhões”, reforçou o ministro, ao lembrar da folha extra do Bolsa Família que vai ser paga a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira.
Wellington Dias afirmou ainda que a força-tarefa do governo está se preparando para o momento de baixa das doações com uma regulagem de estoques, para que não falte abastecimento na parte da alimentação do estado, seja com as cestas de alimentos ou as cozinhas solidárias, que são mais de 400 no estado.
Fórum de Participação Social
Ainda durante a coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a instalação do Fórum de Participação Social (FPS) do Rio Grande do Sul. O Fórum é integrado por 50 representantes de organizações e movimentos sociais, indicados pelos membros da sociedade civil do Conselho de Participação Social da Presidência da República, e que poderão participar, opinar e colaborar com as políticas públicas de reconstrução.
“O presidente Lula criou de forma inédita o Fórum de Participação Social no Brasil como assessoramento do presidente, como discussão e produção de políticas públicas e aqui, hoje, eu e o ministro Pimenta instalamos o fórum para que os movimentos sociais do Rio Grande do Sul, que estão nessa rede de solidariedade, possam participar desse processo de construção de políticas públicas do Governo Federal aqui no estado”, afirmou o ministro. “E também ajudar a sociedade a combater as fake news, colocar as informações corretas, a narrativa adequada baseada na verdade”, completou.
Também nesta terça-feira, Márcio Macêdo acompanhou a entrega de duas bombas de drenagem da Petrobras para ajudar a dar vazão à água que invadiu ruas e bairros inteiros de Porto Alegre. Os equipamentos vão ajudar a retirar a água do Bairro Anchieta. Elas se juntam a outros 25 conjuntos de alta capacidade de drenagem fornecidos pela Petrobras.
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29/05/2024
Instalada estrutura temporária para receber passageiros na Base Aérea de Canoas
O espaço preparado para receber os passageiros com voos com chegada ou partida na Base Aérea de Canoas (RS), instalado no ParkShopping Canoas, está pronto para receber os passageiros que não podem utilizar o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O aeroporto está fechado desde 3 de maio devido ao alagamento decorrente das fortes chuvas que ocorreram o Rio Grande do Sul. O primeiro voo da aviação comercial a pousar em Canoas tem previsão de chegada às 8h desta segunda-feira (27/5).
De acordo com a Concessionária Fraport, que vai operar a Base Aérea de Canoas, os passageiros que vão embarcar em Canoas devem se dirigir à entrada B do shopping, onde poderão acessar o local para os procedimentos de segurança e embarque. O espaço é uma estrutura temporária e de contingência, preparado para viabilizar a operação de voos comerciais com passageiros até que o Aeroporto Salgado Filho volte a operar.
Chegada com antecedência
Os passageiros que forem embarcar na Base Aérea de Canoas devem realizar o check-in online e procurar chegar ao terminal de embarque do ParkShopping Canoas com antecedência em relação ao horário voo para maior agilidade no atendimento. Em razão do caráter provisório e prioridade para a segurança da aviação, as instalações não contam com estabelecimentos comerciais no ambiente de embarque. Os passageiros devem utilizar os serviços disponibilizados pelo shopping antes de acessar a sala de embarque.
Uma vez processado o embarque, o deslocamento até a Base Aérea de Canoas será feito por ônibus disponibilizados pela Concessionária Fraport. Detalhes sobre horários dos pousos e decolagens, bem como rotas disponíveis, devem ser consultados com as companhias aéreas.
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27/05/2024
Nível do Guaíba fica abaixo dos 4 metros pela primeira vez desde 3 de maio
Na madrugada desta quarta-feira (22/5), o nível do Guaíba reduziu e ficou abaixo dos 4 metros, conforme indica monitoramento realizado com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB). É a primeira vez que isso ocorre desde o dia 3 de maio. Apesar da redução, a marca ainda está acima da cota de inundação, de 3 metros.
“A tendência é que o nível do Guaíba continue a diminuir. No entanto, com os eventos de chuva previstos para os próximos dias, é possível que ocorram alguns repiques, ou seja, algumas pequenas elevações. Isso faz com que ocorra um atraso no retorno ao nível abaixo dos 3 metros”, explica o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB, Artur Matos.
Após as fortes chuvas na região, o nível do Guaíba começou a subir e, no dia 4 de maio, registrou a máxima histórica de aproximadamente 5,3 m. A cota superou o recorde anterior, registrado em 1941, que era de 4,75 m. Em seguida, o nível estabilizou e iniciou um processo de descida, mas com o retorno das chuvas, o Guaíba estabilizou em um patamar elevado, retornando o declínio nos últimos dias.
O volume de águas que chega ao Guaíba vem de outros rios, como o Jacuí, o Taquari, o Caí, o Sinos e o Gravataí, que passam pelas cidades de Dona Francisca, Rio Pardo, Campo Bom, Leopoldo e Gravataí. Nessas localidades, o nível segue elevado, mas em processo de descida. Os dados são apresentados na plataforma SACE , do SGB.
Lagoa dos Patos
O destino das águas que passam pelo Guaíba é a Lagoa dos Patos, no sul do estado. Nos municípios da região – Arambaré, São Lourenço do Sul, Pelotas e Rio Grande, o nível da água está elevado e acima da cota de inundação. É possível acompanhar as cotas na plataforma SACE , do SGB, a partir de dados obtidos por observadores.
Novo aplicativo indica áreas de risco com ajuda de cidadãos
O Serviço Geológico do Brasil lançou o aplicativo Prevenção SGB , que permite aos cidadãos terem informações sobre áreas de risco em mais de 1,7 mil municípios mapeados. De forma simplificada, é possível identificar os locais onde existe a probabilidade de ocorrer desastres, como inundações, enxurradas, deslizamentos de terra e quedas de blocos.
Além disso, o app é colaborativo: as pessoas podem cadastrar as ocorrências de eventos geológicos, a partir de fotos, vídeos e uma breve descrição. As informações irão compor uma base de dados nacionais sobre eventos de desastres no Brasil, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção, enfrentamento e resposta a desastres.
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22/05/2024
Governo Federal aprova 235 planos de trabalho para restabelecimento de cidades gaúchas
O Governo Federal já avaliou e aprovou até esta quarta-feira (15/5), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 235 planos de trabalho para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. Com isso, R$ 186,6 milhões estão sendo repassados para as ações de Defesa Civil. Outros 94 planos de trabalho estão em análise, somando mais R$ 131,4 milhões solicitados pelos municípios.
O Governo Federal ainda anunciou nesta quarta-feira novas ações efetivas para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul e apoiar a reconstrução das localidades impactadas. Em São Leopoldo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pagamento de R$ 5.100 por família desabrigada e mais uma série de medidas para as pessoas que perderam suas casas, além da antecipação do Bolsa Família.
A estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes inclui a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.
Entre as medidas, está prevista ainda a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.
Também nesta quarta, o Ministério da Saúde coordenou a doação de 603 mil itens de higiene pessoal para as vítimas das enchentes no estado. No total, foram entregues 423 mil absorventes, 61,8 mil pacotes de toalhas umedecidas, 116 mil fraldas infantis e 3 mil fraldas geriátricas. A entrega vai beneficiar diretamente mais de 20 mil pessoas.
Segundo o balanço da quarta-feira, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 452. São 76,5 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,14 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, não houve registro de novos óbitos, mantendo o número de 149 mortes. Há 806 feridos e 108 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,5 mil, e o número de animais resgatados é de 11,4 mil.
Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul
Importação de arroz
O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5). Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto. No total, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024, a partir da Medida Provisória nº 1.217/2024. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.
Auxílio reconstrução
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. A oficialização foi feita nesta quarta-feira, em evento com a presença do presidente Lula em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. Uma Medida Provisória vai reunir os critérios para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias.
Gás gratuito
Um total de 197 cozinhas comunitárias, que diariamente produzem refeições para desabrigados no Rio Grande do Sul, terão fornecimento gratuito de gás por 90 dias. A garantia veio durante reunião no Palácio do Planalto entre o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, com os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A expectativa é que sejam entregues pelo menos 9 mil botijões de gás neste período, para a produção de refeições pelas cozinhas comunitárias em todo o estado.
Formulário para habitações
O Ministério das Cidades criou um formulário digital para levantar necessidades no setor habitacional dos municípios atingidos pela tragédia climática no RS. O documento servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal voltado à reestruturação dos municípios. Nele, gestores municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. As informações servirão de base para o mapeamento das soluções. Entre os dados que podem ser enviados no documento estão a quantidade de imóveis destruídos (total ou parcialmente) nas áreas urbanas e rurais, a renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.
Cofinanciamento federal
Há um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal com potencial de ajudar dezenas de prefeituras gaúchas em estado de calamidade na compra de colchões, cobertores, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município, em cerca de 72 horas após o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. O recurso já foi solicitado, até a noite de quarta-feira (15/5), 48 dos 446 municípios gaúchos impactados pela crise climática. Para eles, foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para assistência a cerca de 40 mil pessoas. Para solicitar o recurso extraordinário, o gestor municipal deve encaminhar ofício simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br. Outros documentos previstos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Para tirar qualquer dúvida, basta acessar o WhatsApp em (61) 99321.0068.
Exportações do exterior
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal criaram uma parceria para estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas. O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem o interior do Rio Grande do Sul. A Receita Federal criou a iniciativa “Receita Via Rápida”, que facilita o envio de doações do exterior em situações de calamidades. Basta ir à transportadora e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas isentas de tributos.
Mantimentos e resgates
A Marinha já transportou para o Rio Grande do Sul mais de 390 toneladas de donativos e 130 mil litros de água, além de 2 mil militares, nove navios de guerra, 50 embarcações, 11 helicópteros e 70 viaturas. Com o auxílio de um drone, o Exército conseguiu localizar, no fim da tarde de terça-feira (14), um grupo de moradores de Canoas (RS) que estavam pedindo ajuda no topo de um prédio. A equipe de resgaste salvou sete pessoas e dois pets. Além das missões de entrega de mantimentos, os helicópteros da Aeronáutica já realizaram mais de 60 evacuações aeromédicas e milhares de resgates.
Secretaria Geral
Em Porto Alegre está sendo constituído o Fórum da Participação Social, mantendo um canal de diálogo permanente com os movimentos e suas demandas. Foi criada uma coordenação dos movimentos, acompanhada pela SG. Uma reunião extraordinária do Comitê Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras (CIISC) foi realizada, para tratar do atendimento às necessidades imediatas e projetando ações estruturantes.
Secretaria de Relações Institucionais
Emenda de resgate emergencial, que soma R$1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul
a) Autorizado pagamento de R$ 647,7 milhões / R$ 620,1 milhões foram pagos (97,3%)
b) Transferências Especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios) / 465 (99%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 451 milhões (97% do total disponível).
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)
A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 74 municípios, implicando na soma de R$ 32,29 milhões em repasses.
Ministério das Minas e Energia
Dez mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religadas mais de 300 mil clientes — porém, 257 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.
Petrobras
A empresa contabilizou o fornecimento de 1.033 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até o dia 14/5. Até esta terça-feira, também foram fornecidos 2.387 litros de gasolina e 265 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Até esta quarta-feira (15), às 16 horas, 12.113 pessoas foram resgatadas (1.893) ou assistidas (10.220) pelas equipes em operação. Também foram resgatados 159 animais. A PRF permanece no trabalho de resgate, na desobstrução de rodovias e no transporte de mantimentos para a população do Rio Grande do Sul. Entre as atividades realizadas no estado, a PRF escolta caminhões com doações que chegam de diversos locais do país com destino às cidades atingidas pelas chuvas
Agência Brasileira de Cooperação (MRE)
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em coordenação com o MDS e a ABC/MRE, se comprometeu a doar ao Rio Grande do Sul 100 “casinhas modulares” (oriundas da ACNUR Colômbia) e itens emergenciais (do ACNUR Panamá), sendo estes 3,6 mil cobertores, lâmpadas (luminárias), 200 kits para cozinhas comunitárias e kits de higiene, inclusive higiene feminina. A ABC/MRE está em coordenação com a Receita Federal para realizar, em caráter de urgência, o desembaraço aduaneiro dessas doações. Os donativos devem chegar em Florianópolis (SC), por meio da companhia aérea Latam, em datas a serem definidas. A Santa Sé também anunciou doação financeira de 100 mil euros para as paróquias no Rio Grande do Sul ajudarem a população afetada.
Ministério de Portos e Aeroportos
Foram realizados dois voos da Azul com doações para Canoas, totalizando 235,9 toneladas transportadas por via aérea (19 voos).
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16/05/2024
Maior campanha humanitária do país leva 3,6 mil toneladas de donativos ao RS
As Forças Armadas, sob a coordenação do Ministério da Defesa e em parceria com a sociedade civil, estão transformando a solidariedade dos brasileiros na maior campanha humanitária já registrada no Brasil. Até o momento, os militares, em cooperação com voluntários civis, empresas privadas e agências governamentais, transportaram ao Rio Grande do Sul 3,6 mil toneladas de donativos, o que corresponde a cerca de 60% do total arrecadado (6,2 mil toneladas) por meio da campanha Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul, uma iniciativa do Governo Federal. A distribuição às vítimas das enchentes é feita sob a responsabilidade da Defesa Civil.
Doações incluem água e alimentos não perecíveis, roupas, material de higiene e de limpeza e medicamentos
Na operação logística liderada pelo Comando Conjunto da Operação Taquari II, instituído pelo Ministério da Defesa, são utilizadas 26 aeronaves (que já realizaram 746 horas de voo), 38 caminhões e 5 navios. As doações incluem água e alimentos não perecíveis, roupas, material de higiene e de limpeza e medicamentos. Em razão da queda das temperaturas no Rio Grande do Sul e para atender a necessidade imediata dos gaúchos, estão sendo priorizados o transporte de cobertores e roupas de frio.
“O que tem ocorrido é algo extraordinário, que tem mobilizado o Brasil inteiro e unido as Forças Armadas e a sociedade civil no propósito de salvar vidas. Há um comprometimento total por parte dos militares para que a ajuda chegue às pessoas que mais necessitam”, disse o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.
Operação de guerra
A campanha de arrecadação e distribuição de donativos já é a maior da história brasileira. Em um primeiro momento, as arrecadações foram concentradas nas Bases Aéreas de Brasília, do Galeão e de Guarulhos, mas logo se estenderam por diversas regiões do Brasil.
18 mil militares estão envolvidos diretamente na força-tarefa do Governo Federal para apoiar a região
Inicialmente, os donativos foram transportados, por via aérea, para as Bases Aéreas de Canoas e de Santa Maria. Com o crescente número de doações, outros meios de transportes foram incluídos no tráfego, exigindo uma logística complexa que envolve diversos atores estatais e não estatais para levar o socorro necessário ao povo rio-grandense.
A força-tarefa para o deslocamento dos insumos conta com embarcações da Marinha, aeronaves da Força Aérea e veículos do Exército. Já no lado civil, empresas aéreas do país – sob coordenação da Secretaria de Aviação Civil – e a Embraer contribuem para o transporte aéreo dos bens. Além delas, os Correios ajudam por meio de depósitos e carretas. Outras empresas de transporte marítimo, ferroviário e rodoviário também contribuem com a logística, assim como muitos caminhoneiros voluntários.
Operação Taquari II
Até o momento, sob coordenação do Ministério da Defesa, 18 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão envolvidos, diretamente, na força-tarefa do Governo Federal para apoiar a região. Desde o início da operação Taquari II, em 30 de abril, já foram resgatados em torno de 70 mil pessoas e 10 mil animais. A ação conta com 330 embarcações (lanchas e botes), 35 aeronaves (aviões e helicópteros) e 5 navios, além de 4.500 viaturas e equipamentos de engenharia.
16/05/2024
Correios recebem doações em todas as agências do País. Saiba o que doar
As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações destinadas ao Rio Grande do Sul de forma gratuita. As pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a doação.
Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos gaúchos e o restante está a caminho.
Para doar, basta reunir os itens e entregar em quaisquer agências dos Correios. Se possível, os Correios pedem que o doador embale e identifique o tipo de material. Para aproveitar melhor a logística, outro pedido é que a população do Sudeste e do Sul concentre doações de água potável e as pessoas das demais regiões, de itens secos, como ração para pets, material de limpeza seco, material de higiene pessoal e alimentos da cesta básica.
Mulheres
Uma parceria do Ministério das Mulheres e Correios reforça o pedido de itens pessoais e de higiene para mulheres e crianças. Ao contribuir para o Rio Grande do Sul, é importante doar itens básicos de necessidades que impactam diretamente a vida das mulheres e de seus filhos.
Para as mulheres:
- Absorventes, roupas íntimas, sabonetes, shampoos, condicionadores, pasta, escovas de dente e papel higiênico.
Para as crianças:
- Fraldas, mamadeiras e lenços umedecidos.
Logística
Todos os dias, dezenas de carretas seguem para o Rio Grande do Sul com os donativos para os moradores gaúchos. Antes de chegar ao destino final, os itens passam por um processo de logística que envolve todo o país. Ao chegar nas agências, os donativos são enviados para centralizadores nos estados e de lá seguem para os complexos operacionais dos Correios. A carga das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é concentrada em polos regionais e depois encaminhada para os centralizadores no estado de São Paulo.
Chegando a São Paulo, é realizada a gestão logística de todo o material, controle de estoque e liberação da carga para o destino ao Rio Grande do Sul. Tudo isso seguindo as orientações da Defesa Civil no estado.
Voluntariado
Os Correios também estão recrutando voluntários para auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor de Oficinas Sul, em Brasília/DF.
As inscrições podem feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília) e voluntariosparana@correios.com.br (Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo), e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.
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14/05/2024