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Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Edição: Denise Griesinger

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06/05/2024
ANP: RS pode reduzir mistura de biocombustível à gasolina e ao diesel

Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada.

Entre as medidas a agência reguladora autorizou flexibilizar por 30 dias, contados a partir do dia 3 de maio, da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. De acordo com a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado.

O percentual de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%. Já o Óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel.

Conforme a ANP, a medida foi tomada porque as chuvas dificultam o abastecimento da região, principalmente no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. De acordo com a agência reguladora, em situação regular, esses biocombustíveis chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas, mas diversos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedem a normalidade do abastecimento do biodiesel e do etanol anidro.

A ANP informa ainda que monitora a situação na Região Sul: “a ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada.”

Caráter excepcional

“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país. ANP atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da grave crise causada pelas intensas chuvas”, pontuou.

Apesar da crise climática, a ANP garantiu que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, e às bases de distribuição no entorno. “Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade”, completou.

Edição: Denise Griesinger

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06/05/2024
Imagens de satélite mostram alcance da destruição do ciclone no RS

Imagens de satélite que fazem parte do Programa de Monitoramento Rede Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram o alcance da destruição provocada pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. Com o registro do antes e depois, é possível analisar o impacto para os municípios de General Câmara, Taquari, Muçum e Encantado.

Por meio das fotos geradas diariamente, é possível mapear alagamentos em áreas rurais e urbanas, o que auxilia o governo local para tomar decisões estratégicas e emergenciais, além de acompanhar a evolução da situação nessas áreas e orientar os esforços de reconstrução.

Brasília (DF) 15/09/2023 – Imagens de satélite mostram alcance da destruição do ciclone no RS Foto: Planet/SCCON do Programa Brasil Mais/Divulgação

Antes: imagens de satélite mostram alcance da destruição do ciclone no RS Foto: Planet/SCCON do Programa Brasil Mais/Divulgação

Depois: imagens de satélite mostram alcance da destruição do ciclone no RS Foto: Planet/SCCON do Programa Brasil Mais/Divulgação

De acordo com as informações do governo do Rio Grande do Sul, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 48 mortes no estado até as 18h do domingo (17).

Segundo o balanço, 104 municípios foram afetados, nove pessoas estão desaparecidas, e foram resgatadas 3.130 pessoas. Os registros ainda mostram que há 4.904 desabrigados, 1.088 desalojados, além de terem sido afetados 359.641 cidadãos. Pelo menos, 943 pessoas ficaram feridas.

As imagens cedidas para a Agência Brasil fazem parte do programa de monitoramento que disponibiliza para órgãos públicos, pesquisadores, entre outros interessados, registros de satélite da constelação da empresa estadunidense Planet, por meio de contrato entre a Polícia Federal e a SCCON, responsável pela plataforma.

As imagens geradas entram na plataforma, são organizadas, analisadas e, então, são gerados os alertas. Por exemplo, em uma área de queimadas, o satélite da Planet capta a imagem e a Plataforma SCCON gera o alerta de queimada.

Atualmente, o programa tem mais de 300 instituições governamentais cadastradas, com cerca de 43 mil usuários. Entre elas, estão órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos estaduais de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA), polícias militares, entre outros.

Alcance

Iara Musse, CEO da SCCON, explica que a plataforma conta com 180 satélites a mais de 550 quilômetros da Terra com sensores que captam as imagens em alta resolução dando detalhes da situação. Como a Terra gira em torno do seu eixo, é possível com esse número de satélites, adquirir imagens da superfície terrestre todos os dias.

“Todos os dias o Brasil é fotografado em alta resolução pela Planet. Então esse satélite está ‘tirando foto’ de todo o Brasil, incluindo o estado do Rio Grande do Sul, e envia esses sinais com essas imagens. Em 24 horas, essas imagens estão em uma plataforma web disponibilizada para o usuário”, disse Iara.

Segundo o diretor comercial da SCCON Geospatial, Vinícius Rissoli, com as imagens diárias, o governo gaúcho consegue fazer a identificação das áreas impactadas pelos alagamentos, tanto nas regiões rurais como nas urbanas.

“Com essas mesmas imagens e outro produto de detecção de construções, a equipe técnica da Secretaria de Gestão e Planejamento do Rio Grande do Sul pode fazer a identificação das áreas urbanas atingidas pelas inundações. Assim, as equipes têm o auxílio das imagens para a tomada de decisões estratégicas e emergenciais com o acompanhamento diário e a evolução nessas áreas.”

O governo do Rio Grande do Sul foi procurado para comentar o uso das imagens, mas não respondeu.

Edição: Denise Griesinger
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19/09/2023