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  • Mato Grosso Recebe Selo Diamante de Transparência Pública Pelo Segundo Ano

    Mato Grosso Recebe Selo Diamante de Transparência Pública Pelo Segundo Ano

    Com um índice de 95,44%, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia de premiação, organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocorreu nesta quarta-feira (04.12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá.

    Entre os 288 portais avaliados no estado, apenas 20 foram certificadas na categoria Diamante. Representando o Governo, participaram da solenidade o secretário adjunto Executivo e de Ações Estratégicas da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), José Alves Filho, e a analista administrativa da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini.

    Cerimônia de premiação do Selo Diamante

    José Alves destacou a importância do reconhecimento. “Essa premiação representa o comprometimento do Governo em manter um alto nível de transparência nos programas e nos gastos públicos. Além disso, evidencia que a transparência possibilita ao cidadão participar das políticas públicas e ser um agente de transformação. Manter o selo Diamante é resultado de um trabalho árduo de toda a equipe técnica da CGE”, disse.

    Aline Landini enfatizou o trabalho integrado entre órgãos estaduais. “A conquista e manutenção do Selo Diamante foi fruto do esforço conjunto da CGE, da MTI e das equipes de diversos órgãos e entidades. As informações no Portal da Transparência são alimentadas a partir dos bancos de dados de cada um, o que reflete a importância de um trabalho integrado para atender à população. É isso que faz a diferença.”

    Equipe celebra conquista do Selo Diamante

    Importância da transparência na governança em Mato Grosso

    O conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, reforçou a relevância da transparência na governança. “A transparência é um instrumento fundamental da democracia. Os países com maior transparência tendem a ter maior maturidade política, pois isso permite que a sociedade acompanhe as atividades públicas. É dever de todo gestor cumprir a Lei de Acesso à Informação e outras normas que garantem esse direito.”

    Programa Nacional de Transparência Pública

    O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa liderada pela Atricon, em parceria com entidades como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

    Com o Selo Diamante, Mato Grosso reafirma sua posição como referência nacional em transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e inspirando outras administrações a seguirem o mesmo caminho.

  • CGE moderniza oitivas com software de gravação

    CGE moderniza oitivas com software de gravação

    A Controladoria Geral do Estado (CGE) de Mato Grosso passa por um processo de modernização para acompanhar as tecnologias utilizadas nos tribunais do país.

    Foi implantado um sistema de gravação das oitivas realizadas pela CGE, com câmeras de alta-tecnologia, que gravam o vídeo em alta definição no formato WMV e o áudio no formato WMA. O sistema está sendo instalado em quatro das oito recém-inauguradas salas do novo prédio da Controladoria.

    O técnico especialista no sistema, Marcelo Gonçalves, de Porto Alegre, está em Cuiabá para aplicar treinamento aos auditores durante essa semana e, na próxima, a todas as comissões processantes das secretarias de Estado.

    A secretária adjunta de Corregedoria, Nilva Isabel de Rosa, afirma que a intenção é dar celeridade as audiências. “Queremos que todas as audiências de processo disciplinar e de responsabilização de empresas ocorram na sede da CGE e que, com a gravação e degravação dos autos, consigamos finalizar os processos em um tempo menor do que o que ocorre hoje, além de aumentar a transparência, segurança jurídica e o direito de ampla defesa e contraditório das partes”.

    O controlador-geral do Estado de Mato Grosso, José Celso Dorilêo Leite, explicou que a novidade faz parte do aprimoramento nos processos, que vem sendo realizados pela Controladoria.

    “Quando eu entrei como controlador-geral, procurei terminar as obras do prédio (inaugurado em 07 de dezembro) e equipá-lo, além de priorizar as áreas de tecnologia para melhorar os trabalhos. Conseguimos nesse curto espaço de tempo assinar vários acordos de leniência, que canalizaram recursos para outras secretarias e também para a CGE, de forma que podemos realizar adequações em tecnologia, equipamentos e melhoramentos desses instrumentos com os quais combatemos a corrupção”.

    O novo sistema em implantação, além de gravar as oitivas na íntegra, também permite que sejam anexados documentos em quaisquer formatos e permite a indexação, cadastramento e outras informações sobre o processo e os participantes.