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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.
A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final do relatório, lida há pouco no Plenário da Câmara.
O autor do texto inicial da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), concordou com a medida. Para ele, isentar os produtos da cesta básica é uma forma de promover justiça fiscal. já que os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente em relação aos mais ricos.
Debates
A decisão do relator é o desfecho de uma série de debates sobre o impacto da reforma nos alimentos voltados para a população mais carente. No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em 59,83% em média.
Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.
No início da semana, Ribeiro disse que diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
O que pode mudar
A reforma tributária tem como objetivo acabar com a confusão de alíquotas em todo o país ao substituir os cinco impostos em vigor – IPI, PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) – por um Imposto de Valor Agregado (IVA) nacional e um IVA subnacional.
A criação da lista de uma cesta básica padronizada teria como objetivo definir quais produtos ficariam isentos da tributação em todo o país. A clareza facilitaria o cálculo de quanto o governo deixaria de arrecadar além de evitar que cada Estado criasse a sua própria cesta.
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) elaborou uma lista com 34 itens que deveriam compor a cesta básica nacional. Ela inclui desde produtos como carnes, ovos e leite, até itens básicos de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como absorvente higiênico, detergente e água sanitária.

07/07/2023
Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
- Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne
“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.
Apesar de diversos governadores terem apresentado resistências nos últimos dias, Ribeiro se disse confiante em resolver as divergências até esta quarta-feira (5). “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos, já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, comentou o relator.
Em relação ao Conselho Federativo, que definirá as políticas fiscais e tributárias, Ribeiro afirmou que o órgão será mantido, mas a composição será mais detalhada para dar paridade aos estados em relação à União. Pela manhã, o coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), havia dito que o relator acataria algumas reivindicações dos governadores.
Cesta básica
Sobre o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro reiterou o compromisso de não onerar os produtos e disse que pretende inserir, no texto, uma definição de cesta básica nacional. “Vamos colocar [a definição]. Eu já disse que não vamos onerar [a cesta básica]. Hoje saíram dados do Banco Mundial dizendo que a cesta básica terá redução [de preços] de 1,7%. Nenhum parlamentar quer onerar a cesta”, declarou. O deputado não forneceu mais detalhes de como seria essa definição.
No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em 59,83% em média. Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.
Na avaliação do relator, diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.
Guerra fiscal
Ribeiro também se manifestou contrário à manutenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que permitiria a manutenção da guerra fiscal entre os estados. Segundo ele, se a guerra fiscal fosse boa, com estados concedendo descontos no ICMS para atrair empregos, diversos estados não estariam em dificuldades financeiras nem teriam aderido a planos de recuperação fiscal.
O relator destacou que a reforma prevê um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que garantirá incentivos concedidos pelos governadores até 2032, e que haverá um Fundo de Desenvolvimento Regional, com aportes da União em R$ 8 bilhões em 2029 e que passarão para R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.
Edição: Marcelo Brandão
05/07/2023
Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste e cai no Sul
Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%).
Por outro lado, as capitais da Região Sul do país apresentaram as maiores quedas, com Florianópolis na liderança (-1,11%), seguida por Porto Alegre (-1,08%) e Curitiba (-0,50%).
Assim como ocorreu em dezembro, São Paulo continua aparecendo na pesquisa como a capital onde o conjunto de alimentos básicos apresenta o maior custo. Na capital paulista, o custo médio da cesta básica em janeiro era de R$ 790,57. Em seguida, apareceram as cestas básicas do Rio de Janeiro (R$ 770,19), Florianópolis (R$ 760,65) e Porto Alegre (R$ 757,33). Já a cesta mais barata era a de Aracaju, onde o custo médio correspondia a R$ 555,28 em janeiro.
Com base na cesta mais cara, que em janeiro foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser de R$ 6.641,58 em janeiro, o que corresponde a cinco vezes mais do que o valor vigente, que é de R$ 1.302.
Edição: Juliana Andrade
07/02/2023
Cesta Básica de Cuiabá é a segunda mais cara do Centro-Oeste, aponta Imea
A cesta básica de Cuiabá atingiu preço médio de R$ 706,87 em setembro e já equivale a mais de 63% do salário mínimo líquido. Com mais uma evolução, o preço médios dos alimentos na Capital é o segundo mais caro do Centro-Oeste, atrás apenas de Campo Grande.
Na comparação anual, com o mesmo mês do ano passado, há incremento de 13% sobre a média de R$ 627,81 contabilizada em igual momento do ano passado, conforme levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Mesmo que na evolução mensal – ante agosto/22 R$ 705,91 – haja retração de 0,14%, o valor despedido pelo cuiabano para aquisição de alimentos básicos ainda representa mais da metade do salário mínimo líquido – descontado 7,5% da Previdência Social – que fica em R$ 1.121. Frente a esse valor, a cesta básica representa, na Capital, quase 63% do piso nacional.
Com mais essa alta, o conjunto de alimentos de Cuiabá exibe o 6º maior valor entre as capitais brasileiras, considerando análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estão a frente de Cuiabá, São PauloR$ 750,74, Florianópolis R$ 746,55. Porto Alegre R$ 743,94, Rio de JaneiroR$ 714,14 e Campo GrandeR$ 711,09.
Desde janeiro de 2016, o Diesse suspendeu a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos na capital mato-grossense, avaliação mensal que vem sendo realizada pelo Imea, que adota a mesma metodologia do Departamento e por isso é possível inserir Cuiabá no contexto nacional. No entanto, o Imeaalterou a forma de divulgação dos preços da cesta básica há mais de um ano e por isso não é possível saber quais alimentos contribuíram para o avanço anual do preço.
O conjunto de alimentos é formado por 13 itens básicos que são suficientes para alimentação de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, por 30 dias.
DIESSE – O valor do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 12 das 17 capitais onde o Dieese realizamensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre agosto e setembro,as reduções mais importantes ocorreram nas capitais do Norte e Nordeste: Aracaju(-3,87%), Recife (-3,03%), Salvador (-2,88%) e Belém (-1,95%). Os aumentos foramregistrados em Belo Horizonte (1,88%), Campo Grande (1,83%), Natal (0,14%), SãoPaulo (0,13%) e Florianópolis (0,05%).São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maiorcusto (R$ 750,74).
A comparação dos valores da cesta, entre setembro de 2022 e setembro de 2021,mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre8,41%, em Vitória, e 18,51%, em Recife.
Com base na cesta mais cara, que, em setembro, foi a de São Paulo, e levando emconsideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve sersuficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação,moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieeseestima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em setembro de 2022, osalário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveriater sido de R$ 6.306,97, ou 5,20 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
28/10/2022
Valor da cesta básica tem queda em Cuiabá
O Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) divulgou, ontem, terça-feira (13), o valor mensal da cesta básica referente ao mês de agosto, que atingiu R$703,14 em Cuiabá.
Segundo a pesquisa, a retração de -0,36% no comparativo com o mês anterior ocorre após consecutivas quedas semanais observadas no oitavo mês do ano, que totalizaram 2,31%.
Para o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, o recuo no valor da cesta pode refletir no atual momento de reorganização do orçamento das famílias e no planejamento de consumo. “Mesmo com os aumentos registrados no início do ano, começamos a notar uma recente diminuição nos preços dos alimentos, o que tem ocorrido na maioria das capitais coletadas onde se divulga o valor da cesta básica”.
61% dos itens apresentaram queda no preço, fazendo com que o valor médio se aproximasse do registrado em maio de 2022, quando a cesta custava R$ 700,55. Segundo análise do IPF-MT, a retração pode ter relação com a redução do ICMS sobre os combustíveis e a desaceleração da inflação no país.
Com relação ao levantamento realizado pelo Dieese, combinado com os dados divulgados pelo instituto da Fecomércio-MT, Cuiabá possui o 5º maior preço da cesta entre as capitais analisadas, com preço médio maior que em Campo Grande e menor que na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o Dieese, somente a cidade de Belém não apresentou recuo no preço médio da cesta básica. No entanto, as demais capitais, incluindo Cuiabá, tiveram variação negativa.
Dentre os produtos com maiores retrações na capital mato-grossense, o óleo de soja se destacou com uma queda de 8,73%, o que pode estar associada a diminuição da demanda e o aumento da produção do item diante de altas nas exportações.
O tomate também apresentou variação negativa no mês, de -8,07%, com a sua queda podendo estar relacionada ao aumento do produto disponível nos atacados, reduzindo seu valor nos mercados locais.
No entanto, a manteiga apresentou uma alta de 11,54% em relação com o mês anterior, com uma variação nominal de R$ 3,71. Seu aumento é acompanhado desde o começo do mês de julho, o que pode estar associado ao custo de produção.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
14/09/2022
Cesta básica: tomate e banana influenciam na alta do preço em Cuiabá
Após duas quedas consecutivas, foi registrado um aumento no preço da cesta básica em Cuiabá nesta segunda semana de agosto, em comparação com a anterior. Foi o que apontou o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IPF-MT). A retração de -0,64%, fez com que os itens considerados essenciais para a subsistência de uma família de até quatro pessoas custassem, em média, R$ 704,96, na semana passada, contra os R$ 710,28 esta semana.
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Para o diretor de Pesquisas do IPF-MT e superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, a alta da cesta foi influenciada principalmente pelo valor do tomate, que apresentou uma forte variação semanal de 20,42%. “O aumento no preço do item pode estar associado à redução da oferta do produto nos atacados, aumentando o seu valor nos mercados”, destacou. Já a banana apresentou uma diferença, para mais, de 2,35%, o que representou um aumento de R$ 1,60 no valor na Capital.
Já os produtos que registraram queda, o café apresenta recuo de 2,86% no comparativo semanal, com diminuição no seu preço de R$ 0,63. Outro item que demostrou queda foi o leite, com queda de 2,94% no comparativo semanal, recuando pela segunda semana consecutiva.
A cesta básica se mantém no patamar dos R$ 700,00, indicando estabilidade, mesmo com oscilações de determinados produtos, o que pode ajudar no planejamento de consumo das famílias.
- Endividamento cresce e inadimplência cai entre os cuiabanos
O leite, responsável pelos consecutivos aumentos no preço da cesta desde o fim do mês de março, apresentou a primeira queda no preço, de -1,55%. Já a manteiga ainda sofre com consecutivos aumentos nos preços, que registrou variação positiva de 1,32% na semana, o que pode estar ligado ao custo de produção e à oferta reduzida nos supermercados.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
13/08/2022