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Propriedades orgânicas certificadas no PR terão desconto em taxas de juros no Plano Safra 24/25

Propriedades orgânicas certificadas pelo Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) poderão acessar descontos de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de linhas de custeio do Plano Safra 2024/2025. O benefício é resultado do reconhecimento do Tecpar Certificação como uma das unidades participantes da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, ferramenta criada para conectar propriedades sustentáveis a instituições de crédito. A medida foi formalizada em portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, com validade até 30 de junho de 2025.

A Plataforma AgroBrasil+Sustentável tem como objetivo incentivar práticas produtivas sustentáveis, oferecendo condições especiais de financiamento para produtores que adotam métodos orgânicos e ambientalmente responsáveis. Com o reconhecimento do Tecpar, as informações das propriedades orgânicas certificadas pelo instituto serão enviadas à plataforma, permitindo que os produtores pleiteiem a redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de operações de custeio.

“Ao ser reconhecido pelo Mapa, o Tecpar passa a disponibilizar os dados de seus produtores de orgânicos certificados na plataforma. Com esse registro, os produtores podem solicitar o desconto nas taxas de juros”, explica Fábio Corrales, gerente do Centro de Certificação do Tecpar.

Planejamento é fundamental

Corrales destaca que, como a portaria tem validade apenas até 30 de junho de 2025, os produtores interessados no benefício devem se organizar para aproveitar a janela de oportunidades. “O desconto é uma ótima chance para produtores já certificados pelo Tecpar, mas é preciso planejamento para buscar as linhas de financiamento ainda no primeiro semestre de 2025”, alerta.

A redução na taxa de juros será concedida apenas para operações de custeio destinadas a propriedades com certificação orgânica válida e ativa no primeiro semestre de 2025.

Reconhecimento do Tecpar

O Tecpar Certificação foi a primeira unidade certificadora do Brasil a realizar certificação de produtos orgânicos, consolidando-se como referência no setor. Agora, com o reconhecimento na Plataforma AgroBrasil+Sustentável, o instituto reforça seu compromisso com a promoção da agricultura sustentável e o apoio aos produtores orgânicos.

A portaria interministerial reconhece 11 unidades certificadoras de orgânicos, entre elas o Tecpar, que integram grupos de programas voltados à certificação de práticas sustentáveis. A lista completa das instituições reconhecidas pode ser acessada no link disponibilizado no texto da portaria.

Impacto para os produtores

O desconto nas taxas de juros representa um incentivo importante para produtores orgânicos, que muitas vezes enfrentam custos mais elevados em comparação com a agricultura convencional. Além de reduzir os encargos financeiros, a medida valoriza a adoção de práticas sustentáveis, alinhando-se às demandas globais por produção responsável e preservação ambiental.

Para os produtores certificados pelo Tecpar, essa é uma oportunidade de ampliar o acesso ao crédito e fortalecer suas atividades, contribuindo para o crescimento da agricultura orgânica no país.

Próximos passos

Os produtores interessados no benefício devem verificar a validade de suas certificações e entrar em contato com o Tecpar para garantir que suas informações sejam incluídas na Plataforma AgroBrasil+Sustentável. Com o registro na plataforma, será possível pleitear o desconto nas taxas de juros junto às instituições financeiras participantes do Plano Safra 2024/2025.

A iniciativa reforça o papel do Tecpar como aliado dos produtores orgânicos e destaca a importância de políticas públicas que incentivem a sustentabilidade no agronegócio.

18/02/2025
Governo de Mato Grosso registra terceira agroindústria no SIAPP

A Quinta da Cartucheira, agroindústria de queijos de Nossa Senhora do Livramento, foi a terceira empresa a obter o registro do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP), certificado dado pelo Governo de Mato Grosso que libera agroindústrias de pequeno porte a comercializar seus produtos dentro do Estado.

“Em setembro realizamos os dois primeiros registros e neste mês mais um, o que deixa claro que o Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte está cumprindo com seu compromisso de desburocratizar a obtenção da certificação e facilitar a vida do produtor de pequeno porte que também deseja exibir seus produtos em prateleiras além do seu município”, explica o coordenador de Inspeção e Fiscalização de Produtos e Subprodutos de Origem Animal (Cispoa) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), Marcio Adelio de Carvalho.

A adesão ao Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso é voluntária e a obtenção do registro é feita com a integração entre Indea, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Os dois primeiros registros foram dados às agroindústrias ‘Milagre da Vida’ e ‘Fazenda Campo Alegre’, ambas da cidade de Santo Antônio de Leverger e também do ramo de queijaria.

Para Larissa Barbosa, queijeira e coproprietária da Agroindústria Quinta da Cartucheira, a criação da SIAPP neste ano foi de uma grande ajuda e incentivo às agroindústrias de pequeno porte, por individualizar a necessidade de cada requerente.

“Queríamos muito uma forma de registro que tivesse um olhar carinhoso ao pequeno produtor, que olhasse de forma única as necessidades de cada um, que fosse algo que não onerasse muito custos de instalação e produção, mas que tenha as condições ideais de segurança pra entregar um bom produto ao consumidor final, com qualidade e inspecionado”, exaltou Larissa Barbosa.

As agroindústrias de pequenos produtores interessadas em obter o registro do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP) podem consultar aqui a portaria completa.

Fonte: Indea

18/12/2024
Mato Grosso Previdência recebe nota máxima no Índice do Ministério da Previdência

O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi classificado, nesta semana, com nota A pelo Índice de Situação Previdenciária (ISP) do Ministério da Previdência Social. Com a conquista, Mato Grosso se consagra como o único estado do Brasil com as duas maiores certificações em previdência pública: nível máximo no Pró-Gestão e no ISP.

Para o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Souza, a nota, que subiu gradativamente da mínima para a máxima nos últimos cinco anos, demonstra a evolução da gestão.

“No início do nosso trabalho em 2019, éramos letra D, então evoluímos para ‘C’ em 2021. Já em 2023, conquistamos a ‘B’ e agora alcançamos o nível ‘A’. Isso junto ao Pró-Gestão Nível IV, que também é nível máximo, torna Mato Grosso o único estado da federação com ISP ‘A’ e nível IV no Pró-Gestão simultaneamente. Isso é para coroar o fechamento do ano. Agora o desafio é realizar a manutenção e a preservação desses títulos”, declarou o gestor.

Critérios para alcançar a nota máxima

Os critérios para obter a nota ‘A’ estão relacionados ao índice de regularidade, envio das informações, gestão, classificação em gestão e transparência, suficiência financeira, acumulação de recursos, finanças e liquidez, cobertura previdenciária, atuária e outros parâmetros comparados a regimes próprios de previdência social do mesmo porte e maturidade.

O indicador também abrange dados que refletem a melhoria da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país, incluindo a certificação no Pró-Gestão, programa no qual o MTPrev recentemente alcançou o nível máximo.

Fonte: Secom Mato Grosso

06/12/2024
Brasil passa a contar com plataforma que certifica energia renovável

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos responsável pelo comércio de eletricidade no país, lançou nesta terça-feira (29), na capital paulista, a primeira plataforma brasileira que irá centralizar a certificação de energia renovável.

De acordo com a CCEE, o serviço concentrará dados das empresas e entidades certificadoras do país e terá a capacidade, a partir dessas informações, de fazer o rastreamento da origem da energia utilizada. Uma das funções da plataforma será de evitar a dupla certificação da mesma energia.

A Câmara estima que cerca de 93% da eletricidade produzida no Brasil já vêm de fontes como usinas eólicas, solares, hidrelétricas e de biomassa. Em 2021, segundo a CCEE, menos de 2% desta energia renovável era certificada. Em 2022, o percentual avançou para 4% e, em 2023, subiu para 6,9%. De acordo com projeções da Câmara, esse resultado poderia chegar até 50%.

“Vamos contribuir com a atração de investidores, ampliação dos negócios e geração de empregos, além de potencializar a inserção, no mercado internacional, dos produtos verdes brasileiros”, destacou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.

O secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Sá, ressaltou que a ferramenta facilitará a posição do país na vanguarda da economia verde.

“É a confiança que o setor energético precisa. Vamos centralizar dados e possibilitar o rastreamento da origem da energia utilizada como lastro para a emissão de certificados. A certificação é uma etapa fundamental para essa valoração. Isso agrega muita credibilidade internacional para a indústria verde do Brasil”, disse Gentil.

30/10/2024
Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país.

Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro.

Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação.

Experiência

Segundo as regras publicadas em fevereiro, as certificadoras de apostas precisam comprovar pelo menos três anos de atuação, o que beneficia companhias com experiência internacional. As normas também proíbem que os profissionais dos laboratórios de auditoria tenham contato com as bets (casas de apostas virtuais).

Os profissionais dos laboratórios de auditoria não podem trabalhar para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil nos 12 meses posteriores à certificação dos sistemas. A empresa auditora deve assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos com interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais.

Edição: Nádia Franco

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25/03/2024
Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.

Para iniciar o processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP.

O Censo 2022, revelou recentemente que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.

Até esta terça-feira, em todo o país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.

Edição: Maria Claudia

22/08/2023
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos

Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades.

A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, a etapa inicial de reconhecimento para posterior titulação das áreas.

“A portaria revogada foi uma das demandas do movimento com relação ao atual governo, já para os primeiros 100 dias de gestão. É algo que indica que a paralisação dessa política terminou e há sinais claros de que poderemos avançar”, destacou Biko Rodrigues, coordenador-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

A medida também constava no relatório da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, a Fundação Cultural Palmares também instituiu um grupo de trabalho para elaborar um novo ato normativo para o Cadastro Geral de Remanescentes dos Quilombos e estabelecer os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição na Fundação Cultural Palmares. O grupo terá duração de 90 dias, no máximo, para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez.

Não há número exato, mas o movimento estima a existência de mais de 6 mil comunidades remanescentes de quilombos em todo o país. Apenas dois estados, Acre e Roraima, além do Distrito Federal, ainda não possuem registros da existência desses grupos. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um estudo de 2019, existiam 5.972 localidades quilombolas no Brasil. A pesquisa foi feita a partir da base territorial do Censo 2022 e de dados do Censo 2010.

Desse total, cerca de 3,5 mil já estão certificadas pela Palmares, mas apenas 206 estão tituladas. A etapa final de regularização, que termina justamente na titulação e posse definitiva das terras, é conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em processos de desapropriação semelhantes aos de reforma agrária.

Apesar de não assegurar a posse definitiva das terras, a certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo já garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares em casos, por exemplo, de conflitos e licenciamento ambiental, e diversas outras políticas de saúde, habitação e eletrificação rural, por exemplo.

“A certificação passou a ser, para muitos órgãos públicos, o reconhecimento dessas comunidades para a execução de políticas públicas, daí sua importância”, explica Paula Balduíno, diretora de políticas para quilombolas e ciganos da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Na portaria que estava em vigor desde o ano passado, as exigências para a certificação eram bem mais restritivas, como exigência de endereço de email, produção de artesanato e lista de bens das comunidades, que são, na grande maioria, localizadas na zona rural. “Tudo isso estava vinculado a um sentimento que o ex-presidente [Bolsonaro] tinha de não avançar com a regularização dos territórios quilombolas”, afirmou Biko Rodrigues.

Titulação lenta

No mês passado, após quatro anos de paralisia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura do decreto de titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias. A titulação de áreas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A última ocorreu em 2019 no quilombo Paiol de Telha, no Paraná, por força de uma determinação judicial.

A expectativa do movimento quilombola, no entanto, é bem maior que isso. Segundo Biko Rodrigues, há no Incra, atualmente, mais 1,7 mil processos abertos de regularização fundiária abertos. Desse montante, existem 39 áreas prontas para terem seus decretos de titulação assinados pelo presidente da República. “Se a gente mantiver a velocidade histórica de decretação dessas áreas, vamos demorar 745 anos para concluir todas as regularizações”, observou. Ele cobrou que o governo assegure dotação orçamentária compatível para o Incra desapropriar e regularizar as áreas pendentes. “Precisamos de mais de R$ 100 milhões, mas o governo dispõe, esse ano, de apenas R$ 500 mil para essa ação.”

Plano de governo

De acordo com Paula Balduíno, o governo federal, sob coordenação do Ministério da Igualdade Racial, restituiu, através do programa Aquilomba Brasil, a articulação de diversas áreas na retomada de políticas interministeriais em favor das comunidades quilombolas. “Além da regularização fundiária, tem o fomento produtivo, a educação escolar quilombola, a atenção e proteção às comunidades e pessoas quilombolas em relação à violação de direitos humanos, o programa Luz para Todos e a construção de equipamentos dentro dos territórios quilombolas”, ressaltou.

Sobre a garantia de recursos para a execução dessas políticas, já que o orçamento não dá conta, Balduíno apontou a necessidade de prever isso nos planos orçamentários que será definido para os próximos anos. “A gente espera avançar nisso através da construção do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. É necessário que todos os órgãos que têm ações destinadas a quilombolas, nas mais diversas pastas, possam prever essas ações em seus planejamentos.”

Edição: Maria Claudia

07/04/2023
Projeto irá certificar soja em MT com as melhores práticas socioambientais

Produtor, já pensou em receber até R$ 30 mil para beneficiar sua produção com as melhores práticas socioambientais e certificação internacional? Essa é a proposta da Aliança da Terra – organização sem fins lucrativos financiada pelo REM Mato Grosso. A iniciativa irá envolver 120 pequenos e médios produtores de soja (com área de até 15 módulos fiscais) em todo estado.

De acordo com a gerente geral da Aliança da Terra, Caroline Nóbrega, essas propriedades passarão por uma série de adequações, com objetivo de tornar a produção de soja mais sustentável em Mato Grosso. Esse projeto traz muitas vantagens para o produtor: primeiro porque prevê um apoio de até R$ 30 mil para adequação das fazendas que são elegíveis para o projeto. A ideia é que o produtor faça o investimento na fazenda e receba a metade desse investimento como reembolso.

Nóbrega detalha que os investimentos são feitos a partir de uma assessoria técnica realizada pelo programa, por meio da empresa Produzindo Certo, também parceira do projeto.

“Os produtores vão receber um diagnóstico socioambiental completo das fazendas, totalmente gratuito. Neste diagnóstico ele terá acesso a todas as questões ambientais: qual é a situação da APP [Área de Preservação Permanente], qual é a situação da reserva legal. Assessoria técnica para a recuperação desses passivos .Também do ponto de vista social, como está o alojamento dos funcionários, local de depósito de agroquímicos… então tem várias informações que são avaliadas nesse diagnóstico, e o produtor recebe esse diagnóstico em mãos, com todos os passivos ,e como ele pode implementar essas melhorias”.

Charton Locks, diretor de operações da Produzindo Certo, observa que essas adequações custam caro aos pequenos e médios produtores de soja, que, via de regra, carecem de assistência técnica nesse sentido. Então, conforme Locks, o objetivo é atender quem realmente precisa e que essas fazendas estejam “100% em conformidade com a legislação ambiental brasileira”.

Ele ressalta ainda que os diagnósticos irão gerar perspectivas ambientais, sociais e econômicas aos produtores. “Na parte comercial, por exemplo, o projeto evitará que eles sofram embargos e multas, por não estarem em conformidade com a legislação. É importante termos em mente que o mundo está de olho no nosso agronegócio. Então, fragilidades ambientais podem ser um impedimento para a exportação da soja. Por isso, precisamos estar no mais alto nível dessas adequações, para não sofrermos embargos internacionais”, enfatiza Locks.

Para a coordenadora do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) do REM MT, Daniela Melo, o PIMS tem como indicador viabilizar o processo de certificação da soja em Mato Grosso. E o projeto da Aliança da Terra trabalha justamente nesse sentido. “Esse processo envolve a promoção da responsabilidade ambiental, viabilidade econômica e desenvolvimento social. São fatores essenciais para a confiabilidade do produto no mercado internacional”, detalha Daniela.

Vale destacar que essa já é a segunda fase do projeto. Na primeira, houve diagnósticos de 50 propriedades, iniciadas no final de 2020, onde foram investidos R$ 1, 8 milhões. Ao todo, nesta nova etapa, o REM MT está investindo mais R$ 2 milhões na iniciativa, totalizando investimentos na ordem de R$ 3,8 milhões.

Também faz parte do projeto da Aliança da Terra, ações de prevenção e combate aos incêndios florestais nas propriedades, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (gee) causadas pelo fogo. A meta é treinar 100 voluntários – entre produtores rurais e os funcionários das fazendas – por meio da Brigada Aliança.

Como participar

As propriedades que irão participar do projeto da Aliança da Terra serão cadastradas pela equipe da Produzindo Certo, que será a responsável pela elaboração dos diagnósticos socioambientais junto aos produtores. O cadastro será feito de forma presencial, com a Produzindo Certo indo às fazendas para conversar com os produtores. Os interessados em participar da iniciativa também podem entrar em contato pelo whatsapp 65 98116-7881.

Parcerias de peso

O projeto de soja responsável também envolve a parceria do Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e as seis principais traders globais de soja: Bunge, Louis Dreyfus Company, ADM, Cargill, Viterra e COFCO International. Elas constituem o Soft Commodities Forum (SCF), que promove ações pelo mundo visando um sistema alimentar mais seguro e sustentável.

29/04/2022