O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022.
As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Mcti).
De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, 75% da vegetação suprimida se concentrava na região dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país.
Em termos absolutos, o estado do Maranhão registrou a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²). Em seguida vem o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).
A maior variação entre os dois últimos períodos foi registrada na Bahia, onde o bioma perdeu o equivalente a uma área 38% superior à degradada ente agosto de 2021 e julho de 2022. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul (14%); Tocantins (5%) e Maranhão (3%).
Na contramão, os estados de Goiás (-18%); Mato Grosso(-18%); Minas Gerais (-12%) e o Piauí (-5%) – que também integra Matopiba –, conseguiram reduzir o desmatamento.
Desde 2019, a área de vegetação suprimida no Cerrado vem aumentando – ainda que, neste último período, o percentual tenha sido inferior aos dos quatro períodos anteriores.
A título de comparação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², um resultado 25,29% superior aos 8.531 km² desmatados entre 2020/2021.
O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa – gramíneas e ervas -, ou com tronco lenhoso fino – arbustos.
A vegetação nativa, em geral, ocupa 64% do território brasileiro, segundo mapeamento do MapBiomas de 2022. Desse total, a maior parte corresponde às florestas (58%) e uma fração menor do território é ocupada pela vegetação não florestal (6%). Segundo a entidade, embora minoritária e pouco valorizada, a vegetação não florestal é muito importante pela grande diversidade de espécies de plantas e animais que abriga e pelos serviços ecossistêmicos prestados.
Esse tipo de vegetação está em todos os biomas brasileiros em diferentes formas, como formações campestres, campos alagados e áreas pantanosas e afloramentos rochosos. No total, essa cobertura vegetal ocupa 50,6 milhões de hectares, o que representa 1,4 vezes mais do que o território da Alemanha.
Conclusão do MapBiomas aponta que o ritmo do desmatamento dessa vegetação é semelhante ao das áreas florestais no país, considerando o mesmo período, ou seja, ela está sendo rapidamente destruída. “Nos últimos 38 anos, o Brasil perdeu 16% de sua vegetação natural não florestal, proporção semelhante à da perda de cobertura florestal [nativa], de 15%”, disse Júlia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas, em nota.
“Em termos absolutos, o Cerrado lidera o desmatamento de vegetação herbácea e arbustiva, com 2,9 milhões de hectares suprimidos. Já o Pampa, um bioma bem menor, teve um desmatamento bem próximo em números absolutos: foram 2,85 milhões de hectares entre 1985 e 2022. Mas em termos proporcionais, isso representou a impressionante cifra de 30% de perda da vegetação em relação ao que havia em 1985”, destacou. O Pampa foi o bioma que mais perdeu essa cobertura vegetal, proporcionalmente.
Os diferentes tipos de cobertura vegetal não florestal, que cobrem os 6% do território
brasileiro, são a vegetação predominante no Pantanal e no Pampa. As formações campestres e os campos alagados e áreas pantanosas são os tipos de vegetação herbácea e arbustiva mais abundantes no Brasil, respondendo por 95% do total.
Os estados com maior proporção de vegetação não florestal são o Rio Grande do Sul (26% do território), Roraima (20%) e Amapá (14%). Os que mais perderam esse tipo de vegetação desde 1985 foram o Rio Grande do Sul (3,3 milhões de hectares) e Mato Grosso (1,4 milhão de hectares).
No Pantanal, houve uma transição entre áreas naturais, com aumento de área de vegetação campestre – não florestal –, por causa da redução de campos alagados, áreas pantanosas e superfície de água. As áreas de vegetação não florestal representam 61% das áreas naturais nesse bioma.
“Anualmente, e de acordo com o pulso de inundação na planície, observa-se uma notável transição entre diferentes classes de vegetação herbácea e arbustiva, onde os campos alagados e áreas pantanosas e a água, alagam ou expõem áreas de campos naturais. A conversão dessas áreas naturais em pastagem exótica, nos últimos 38 anos, soma mais de 700 mil hectares”, ressaltou Eduardo Rosa, coordenador da equipe do Pantanal no MapBiomas.
As pastagens exóticas são introduções de espécies de pastagem de capim não nativas do bioma onde foi implementado, muitas vezes originárias de outros países. Por não serem vegetação herbácea nativa, podem causar danos no solo.
O MapBiomas ressalta que as áreas privadas concentram 61% da vegetação herbácea e arbustiva do Brasil, cerca de 30 milhões de hectares. Do total de remanescentes de vegetação herbácea e arbustiva em 2022 no país, 20% encontra-se em áreas protegidas, a maior parte na Amazônia. No entanto, o grau de proteção em biomas tipicamente não florestais como o Pantanal e o Pampa ainda é considerado baixo, sendo 4,1% e 1% do bioma, respectivamente.
Seis crianças e adolescentes de diferentes regiões brasileiras conheceram, nesta sexta-feira (27), um pouco da biodiversidade do Cerrado fora dos livros, em uma experiência imersiva no Jardim Botânico de Brasília (JBB). Na trilha ecológica, um guia profissional apresentou a fauna e a flora do bioma em sementes, nascentes e curso d’água, pequenos animais, como um tatu, e árvores típicas aos jovens e a seus professores. Todos viajaram a Brasília a convite da Embaixada da França no Brasil, por serem vencedores do programa FrancEcolab Brasil 2023.
O objetivo do programa é despertar jovens e educadores brasileiros para a importância da preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do planeta. Os ganhadores da terceira edição do projeto foram apelidados de ecocidadãos pelos organizadores da iniciativa por contribuírem para a melhoria e conservação do planeta para as gerações futuras.
Durante a caminhada de 1,8 quilômetro (km) pela Trilha Krahô do JBB (nome que homenageia o povo indígena de Tocantins), estudantes e professores revelaram que a educação ambiental, aos poucos, tem promovido mudanças na vida de deles, como a redução de consumo, o reúso de alguns recursos, a reciclagem de produtos e o combate ao desperdício. Com isso, muitos dizem que se tornaram mais conscientes do papel individual que têm.
Maria Clara Soares, aluna do 5º ano da Escola Municipal Anísio Teixeira de Niterói, no Rio de Janeiro, descobriu-se como multiplicadora de conhecimentos. “Minha visão mudou, e sei que a gente tem que reciclar mais e tentar economizar recursos para preservar espécies de plantas e animais. Agora, tenho repassado esse projeto para as outras turmas da minha escola.”
Brasília (DF), 27/10/2023 – A estudante Andrya Pietra Sousa, que participa de programa educativo desenvolvido pela da Embaixada da França, durante visita guiada ao Jardim Botânico de Brasília para conhecer a fauna e a flora do Cerrado. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA estudante amazonense Andrya destaca importância da preservação das florestas – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Andrya Pietra Sousa de Jesus, que está no primeiro ano do ensino médio de uma escola pública de Manaus e é uma das ganhadoras do FrancEcolab Brasil, lembrou que, neste ano, presenciou por alguns dias o céu manauara tomado pela fumaça de queimadas na Floresta Amazônica. Ao participar do programa, Andrya disse que passou a valorizar mais a natureza que cerca a cidade onde vive. “Aprendi a importância de preservarmos nossas florestas, a importância de ter um convívio melhor com o meio ambiente. A gente precisa da floresta, precisa da Mata Atlântica, da Amazônia, do Cerrado, do Pampa, para viver. Mas as pessoas não estão dando tanta importância a isso e consideram a cidade como mais importante, como se isso fosse a solução de tudo.”
Sua professora na Escola José Carlos Mestrinho, a francesa Kadidiatou Sow, que vive há um ano no Brasil, disse que já tinha consciência ambiental ao reciclar o lixo doméstico, mas ficou surpresa com pessoas jogando lixo no chão, com o uso abusivo de plástico e com a falta de educação ambiental mesmo para quem vive a Amazônia brasileira. A professora de língua estrangeira destacou, porém, que oficinas, visitas de especialistas e material de apoio oferecido pelo programa já contribuem para mudar a realidade de docentes e de alunos. “Percebi que eles saíram desse projeto com mais conhecimento. E acho que o mais importante é educar nossas crianças, porque eles são o futuro, e são eles que irão incentivar e ser parte dessa mudança de que precisamos tanto.”
Vinda de Macapá, a professora Flávia de Jesus dos Santos Pontes informou que a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza Silva foi premiada nas duas primeiras edições do programa. Em 2023, o projeto vencedor, o livro A Onça-Pintada Jussara e Seus Amigos contra O Terror das Matas, foi confeccionado com material reciclável, sementes de fruta e de legumes, como abóboras. Flávia percebeu uma mudança de consciência dos alunos a partir dessa experiência. “Fizemos a reciclagem de materiais para elaborar o livrinho do projeto e, então, eles aprenderam questões de preservação e de reciclagem para que não joguem lixo no chão, separem o lixo, como papel, plástico e vidros. Vamos trabalhando tudo isso com eles em sala de aula.”
Na visita à capital federal, o estudante do primeiro ano do ensino médio do Colégio Liceu Franco-Brasileiro do Rio de Janeiro João Vitor Lopes ajudou a plantar mudas de ipê amarelo no Jardim Botânico. Para João Vitor, o planeta ainda tem jeito, mas o FrancEcolab Brasil despertou nele um senso de urgência para reverter processos de degradação ambiental. “Entendi que a situação precisa ser mudada agora, porque pode ser que não tenhamos tempo para isso. Então, nós, os adolescentes e as crianças, somos responsáveis por essa mudança. Sem nós, realmente não vai ter como efetivamente salvar as florestas do Brasil. Procuro sempre desenvolver práticas sabidamente boas para o meio ambiente, como a reciclagem, no colégio, em casa e no meu prédio.”
A mineira Sofia fez pequenas mudanças, como fechar a torneira ao escovar os dentes – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pequenas mudanças de hábitos, como fechar a torneira ao lavar os cabelos compridos e escovar os dentes, foram adotadas pela Sofia Diniz, estudante do 8º ano do ensino fundamental de Contagem, em Minas Gerais, desde que começou a participar do projeto francês. Agora, Sofia tenta influenciar os familiares para ter rotinas mais ecológicas e sustentáveis.
“Se continuarmos no estágio em que estamos, teremos a ebulição global e não vai haver mais espécies de plantas, não vai ter mais oxigênio necessário para a gente sobreviver ou conseguir ter uma vida estável e boa também”, teme Sofia.
O professor Brian Diniz Amorim disse que aprecia o protagonismo jovem na busca de soluções para problemas que impactam a humanidade. “Como professor, vejo que conseguimos propiciar aos alunos a oportunidade de pensar a nível científico em problemas muito complexos e buscar uma solução própria deles para esses problemas, em que eles são os protagonistas para a solução.”
“Volta e meia, nos deparamos com desafios muito imponentes, e os alunos, por meio da mobilização de todos os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos de escolarização, têm possibilidade de pensar em uma solução para um problema muito complexo”, acrescenta Brian Amorim, professor na escola de Sofia.
O FrancEcolab Brasil é interdisciplinar e, por isso, puderam participar do programa, professores de diversas disciplinas, além do francês. No Liceu Franco-Brasileiro, do Rio, a professora Heloísa Helena Leal Azevedo revelou que esse envolvimento maior contagiou toda a escola e acirrou a disputa interna para participar do programa. “É uma guerra. E a gente tem que educar os alunos para que eles possam saber preservar o que nós temos. E os professores também passam por essa educação. Depois que participam, acho que o conhecimento deles cresce muito.”
O diretor de Biodiversidade do Jardim Botânico de Brasília, Estevão do Nascimento Fernandes de Souza, que guiou os visitantes pela Trilha Krahô, quis tornar a experiência transformadora ao mostrar detalhes que costumam passar despercebidos no bioma do Cerrado. Souza aposta no potencial das crianças para proteger e respeitar o meio ambiente. “Fornecemos a educação de base e, assim, elas conseguem multiplicar esse conhecimento quando chegam em casa. E a gente vê que as crianças estão mais interessadas em entender. Elas perguntam mais e interagem mais com a gente.”
FrancEcolab
Brasília (DF), 27/10/2023 – Crianças e professores que participam de programa educativo desenvolvido pela da Embaixada da França fazem visita guiada ao Jardim Botânico de Brasília para conhecer a fauna e a flora do Cerrado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Criado em 2021 pela Embaixada da França no Brasil, o FrancEcolab é um programa educativo destinado a estudantes de escolas brasileiras públicas e privadas bilingues, com ensino de francês e português.
Nos dois anos anteriores foram abordados temas que envolviam a proteção dos oceanos e rios e o combate aos microplásticos. A terceira edição teve como tema As Florestas do Brasil: Preservar a Biodiversidade. De acordo com a Embaixada da França, em 2023, a iniciativa reuniu mais de mil estudantes, de 7 a 18 anos, dos ensinos fundamental e médio, de 57 escolas públicas e privadas de todo o Brasil, que participaram de oficinas, passeios, visitas a laboratórios, palestras e formação online e concursos ao longo deste ano.
A assessora de Cooperação Educacional da Embaixada francesa, Laura Le Mounier, explicou porque o foco do projeto está no público infantojuvenil. “O programa permite formar uma geração de ecocidadãos. Eles estão muito animados com esse tema. E é gratificante ver que estão modificando essas mentes, essas mentalidades para um olhar mais ambiental.”
“O futuro do planeta depende das gerações futuras, também porque eles são o público alvo, porque são muito mais abertos, muito mais facilmente conscientizados e logo vão conscientizar os pais e os adultos do entorno deles. Então, para mim, é uma ferramenta essencial para contribuir para evolução e conscientizar a população sobre as temáticas em favor da preservação do meio ambiente”, declarou Hélène Ducret, adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França.
Nos três dias que marcam o encerramento desta edição, Hélène Ducret fez um balanço dos trabalhos realizados. “Percebemos o interesse de meninas e meninos, das famílias, das equipes pedagógicas e também dos responsáveis pelas escolas e secretarias de Educação. Para todos eles, agora, a educação em favor do meio ambiente se tornou uma necessidade. Então, o programa corresponde muito bem às necessidades que eles idealizaram para fomentar transformações dentro da escola. Há ainda efeito sobre a didática e a pedagogia. Os professores que participam dos projetos, agora, passaram a ter o costume de trabalhar juntos e gostam muito disso.”
Todos os projetos ganhadores do FrancEcolab 2023 serão conhecidos neste sábado (28), em uma cerimônia em Brasília, no Liceu francês François Mitterrand, às 11h.
Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em agosto, a queda foi ainda mais expressiva. Houve variação de 1.661,02 km² para 563,09 km².
Já no Cerrado, bioma que tem sido submetido a interferências profundas, por conta do avanço da monocultura da soja, que também muda radicalmente a paisagem e afeta a fauna e a flora locais, o perímetro tomado pelo desmatamento aumentou de 273,41 km² para 516,73 km², em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado. Ao se confrontar os quadros de agosto de ambos os anos, o que se nota é que o tamanho da área se manteve praticamente igual, passando de 451,81 km² para 463,36 km².
Ambientalistas já têm reiterado pedidos para que as autoridades olhem para o Cerrado com o mesmo cuidado que têm com a Região Amazônica. Conforme apurou a Agência Brasil, no início deste ano, o bioma, que pode ser classificado como uma savana e é chamado, não à toa, de “berço das águas”, pelas reservas de água que abriga, pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais.
Os estados que apresentam situação mais crítica de desmatamento no Cerrado, são Bahia, Maranhão e Tocantins.
Ao participar, nesta quinta-feira (14), da abertura oficial do 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender a busca por desmatamento zero do bioma.
Apelidado de “berço das águas”, por abrigar as nascentes de três bacias hidrográficas do continente, o Cerrado sofreu com desmatamento acelerado nas últimas décadas, principalmente com a expansão agropecuária na região.
Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta que o bioma perde a vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.
A legislação atual determina que as propriedades privadas preservem 20% do território com a cobertura original.
“A natureza não faz diferença entre legal e ilegal. Quem faz essa diferença somos nós e os interesses”, disse a ministra.
Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou aconsulta públicado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PP Cerrado). Os interessados podem participar até 12 de outubro.
O plano prevê programas para impulsionar a bioeconomia, ampliar a fiscalização e a destinação de terras públicas para proteção e uso sustentável de recursos naturais.
Participaram do evento os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.
No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.
Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.
A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.
Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.
Após cinco anos consecutivos de alta, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve queda de 33% no primeiro semestre de 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora alterações na cobertura florestal.
Segundo o secretário executivo do ministério, José Paulo Capobianco, a redução é importante por reverter a tendência de alta que era contabilizada no segundo semestre de 2022, quando houve aumento de 54% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia.
Considerado um dos meses de maior risco de desmatamento por estar no período seco, junho deste ano teve uma queda de 41% na área sob alerta, se comparado a igual mês do ano passado.
“Esse número é importante porque estamos em uma época com uma incidência de nuvens menor na Amazônia. Isso quer dizer que os dados têm um grau de assertividade muito maior do que períodos mais chuvosos. É um número com maior confiança de que o satélite conseguiu ver o desmatamento. E é muito importante também porque representa uma queda expressiva em um mês em que ocorre aumento do desmatamento ao longo da série histórica.”
Apesar disso, a queda ainda não garante que haverá diminuição no balanço anual das áreas sob alerta de desmatamento. Esse levantamento é contabilizado entre 1º de agosto de um ano e 31 de julho do ano seguinte, o que faz com que os seis últimos meses do governo anterior ainda sejam levados em conta nos dados que serão divulgados de forma definitiva em novembro deste ano.
“Esse número significa dizer que o esforço de reverter a curva de crescimento foi atingido. Nós revertemos. O desmatamento não está em alta. Se vamos conseguir uma redução neste semestre que compense a herança do semestre anterior e do governo anterior, não sabemos, porque vai depender do resultado de julho”, disse o secretário.
O balanço apresentado também mostra que Mato Grosso superou o Pará como estado com maior área sob alerta de desmatamento, com 34% do total contabilizado. O estado contrariou a tendência regional e teve aumento de 7,1% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023.
“O Mato Grosso será objeto de ações muito importantes e parcerias”, prometeu o secretário.
Capobianco avaliou que a queda no desmatamento está ocorrendo nos estados da Amazônia como um todo, e não apenas em algumas regiões. No Amazonas, a redução da área sob alerta chegou a 55,2% no primeiro semestre deste ano, o que foi resultado de uma ação concentrada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente na parte sul do estado.
Em Rondônia, a diminuição proporcional do desmatamento foi de 55,8%. E no Pará, de 32,6%.
O levantamento apresentado mostrou que 50% dos registros se concentram em 20 municípios considerados altamente críticos para o desmatamento. Entre eles, sete estão em Mato Grosso, seis no Pará, seis no Amazonas e um em Rondônia.
Alerta em alta no Cerrado
Diferentemente da Amazônia, o Cerrado teve aumento de 21% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023, segundo o Deter/Inpe. Apesar dessa alta acumulada no primeiro semestre, o mês de junho teve queda de 14%, o que pode indicar o início de um declínio após um mês de maio que registrou alta de mais de 80% no alerta de desmatamento na região.
“O Cerrado já tinha entrado como um alerta importante, e agora esses dados mostram que a ação no bioma se tornou tão urgente e importante quanto na Amazônia, e é algo que está sendo desenvolvido com muita intensidade”, destacou Capobianco.
No caso do Cerrado, 81% do desmatamento está concentrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, conhecidos como região Matopiba. Entre eles, o maior peso está na Bahia, que concentra 28% das áreas sob alerta no bioma.
Fiscalização
Na apresentação dos dados, o Ibama complementou que o número de autos de infração neste semestre subiu 166% na Amazônia, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas, em 3.341 autos de infração. Já no Cerrado, foram 417 autos de infração, com R$ 113,8 milhões em multas.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% sobre a média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas. Já no Cerrado, foram 56 autos de infração e R$ 13,4 milhões em multas, números muito menores devido à menor presença de unidades de conservação no bioma.
Juntos, os dois órgãos de fiscalização apreenderam mais de 6 mil cabeças de gado em área de desmatamento ilegal na Amazônia.
Decisão política
Ao abrir a apresentação, a ministra Marina Silva destacou que os resultados positivos obtidos na Amazônia são fruto de recursos intangíveis e tangíveis, sendo esses últimos as equipes, orçamento e capacidade de implementação das decisões políticas tomadas.
“Tem os recursos intangíveis, que é a decisão de o presidente Lula assumir na campanha, após a campanha e como uma política de governo a continuidade da ideia de que a política ambiental brasileira será uma politica transversal”, disse. “A decisão política de fazer um enfrentamento da questão da mudança do clima e do combate ao desmatamento, para alcançar desmatamento zero até 2030. Isso é intangível, mas altamente potente.”
A ministra disse que os decretos assinados por Lula já no primeiro dia de governo começaram a recuperar as atribuições e competências dos órgãos de controle ambiental, revertendo o apagão institucional que se estabelecia no setor.
“Isso dá autonomia para que pudéssemos ter uma equipe que sabe o que fazer, como fazer e quando fazer. Ter essa equipe técnica é algo que faz a diferença para que a gente possa fazer o enfrentamento de questões tão relevantes.”
A Área de Proteção Ambiental de Cafuringa, situada a noroeste do Distrito Federal, é conhecida como a última fronteira verde da região. Criada em 1988, a APA se destaca pela beleza natural de suas chapadas, matas e campos, onde brotam nascentes que correm por rios e ribeirões, corredeiras e cachoeiras deslumbrantes.
Cafuringa – a última fronteira verde do DF é o tema do programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar neste domingo (18), às 22h, na TV Brasil.
A Apa de Cafuringa está localizada no Cerrado brasileiro, segundo maior bioma e o mais ameaçado do Brasil. O Cerrado já perdeu mais de 50% de sua cobertura original e os grandes desafios desse bioma são a criação de unidades de conservação (UC), o uso sustentável de recursos naturais, a preservação das bacias hidrográficas, a prevenção e o combate aos incêndios florestais e o monitoramento do bioma.
Área de Proteção Ambiental de Cafuringa – TV Brasil
No Caminhos da Reportagem, você verá como a Área de Proteção Ambiental de Cafuringa ainda é um local de preservação e de bons exemplos de cuidado com o Cerrado. Desde iniciativas de reintrodução de animais apreendidos do tráfico ao seu habitat natural, passando por ecovilas sustentáveis e por brigadas voluntárias de incêndio, a Apa de Cafuringa é referência em conservação do Cerrado.
De acordo com Pedro Braga, auditor de Unidades de Conservação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a região, que abriga mais de 120 cachoeiras e poços próprios para banho, se mantém conservada em grande parte por conta do relevo acidentado. “É o que a gente chama de mar de morros do Distrito Federal. É uma chapada que delimita toda aquela região e mergulha de 1.300 metros para 800 metros. Então esse desnível de 500 metros de altitude gera uma série de cachoeiras e corredeiras. A Cafuringa é um conjunto de acidentes geográficos incríveis”.
Reuber Brandão, biólogo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Rede de Especialistas em Conservação, diz que a APA de Cafuringa também tem características amazônicas. “Você tem matas que têm um contato biogeográfico, um contato de trocas de organismos com biomas mais ao norte. Então encontram-se espécies de anfíbios, de serpentes, de borboletas, de vários organismos que são mais tipicamente amazônicos do que, por exemplo, a fauna que a gente encontra nessas porções mais altas dentro do Planalto Central”.
Área de Proteção Ambiental de Cafuringa – TV Brasil
O Cerrado está presente em 14 estados e no Distrito Federal, abriga mais de 130 mil nascentes, sendo uma das principais fontes de água do país. Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem no Cerrado.
De acordo com a professora Isabel Belloni Schmidt, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, o bioma é a caixa d’água do Brasil. “O Cerrado é um produtor de água muito importante. A água do Cerrado, não só do Distrito Federal, é importante para muitos lugares no Brasil, e quando a gente desconsidera a existência do Cerrado e quer substituir ele, a gente está na verdade jogando água fora, a gente está deixando de produzir água”.
No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.
Análise
Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).
Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).
Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.
Quilombos e terras indígenas
As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.
Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Irregularidade e impunidade
Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.
O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).
Metodologia
O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).
Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).
A nova fronteira agrícola do país, na região conhecida como Matopiba – acrônimo que se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, concentra a metade do desmatamento do Cerrado detectada pelos satélites do o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Divulgados nesta quarta-feira (7), a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), os números do desmatamento em todo o Cerrado mostram aumento de 35% de perda de vegetação, entre janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 3.532 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada este ano, contra 2.612 km² no ano passado. Na comparação com períodos anteriores, o desmatamento deste ano é o pior pelo menos desde 2017. Quando se compara apenas o mês de maio, o aumento no desmatamento chegou a 83% no mês passado em relação ao mesmo período de 2023.
Desmatamento no Cerrado. – Deter/Divulgação
O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal de todo o país, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, foi detectada em imóveis rurais com registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 15,9% foram em assentamentos rurais e uma porção menor, de 4,2%, foram em áreas de preservação ambiental.
Em relação aos municípios que mais registraram desmatamento do Cerrado, despontam nas primeiras posições São Desidério e Jaborandi, no Oeste da Bahia. Os dois juntos representam mais de 11% da área desmatada. A lista também inclui Balsas, no Maranhão, e outras cidades baianas também conhecidas pelo crescimento do agronegócio: Barreiras e Cocos.
Ao todo, dos municípios com maiores desmatamentos de Cerrado este ano, 10 estão na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, um no Mato Grosso e um no Pará.
No Cerrado, 24 municípios concentram metade do desmatamento – Deter/Divulgação
Desmatamentos autorizados
Apesar do aumento, o governo federal avalia que boa parte do desmatamento em regiões do bioma teve autorização de órgãos ambientais, mas os dados ainda precisarão ser checados.
“A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente”, aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.
Verificação
Agora, o governo federal deve verificar a legalidade das autorizações de supressão vegetal nessas áreas, se há base legal ou não. “No Cerrado, é muito mais fácil você desmatar legalmente. Temos que aferir se a autorização foi dada dentro do que a lei estabelece”, explica o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram uma intensificação na fiscalização nos últimos meses. Foram emitidas 298 multas e mais de 180 áreas, algumas com mais de 10 mil hectares, o equivalente a 10 mil campos de futebol, foram embargadas pelo órgão, com a suspensão de atividades produtivas. O valor das multas, segundo o Ibama, cresceu 72% no mesmo período.
Ainda este mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). “O controle do Cerrado vai ser bastante intenso a partir de agora”, reforça André Lima, secretário da pasta. No fim de junho, o governo deve realizar um seminário científico sobre como reduzir a perda florestal no bioma. Um dos desafios é envolver os governos estaduais, além de diversos ministérios, na elaboração de propostas que devem guiar o controle do desmatamento no Cerrado pelos próximos anos.
Enquanto o desmatamento do Cerrado avançou, na Amazônia o governo registrou uma queda de 31% de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Brasília (DF), 27/10/2023 – A estudante Andrya Pietra Sousa, que participa de programa educativo desenvolvido pela da Embaixada da França, durante visita guiada ao Jardim Botânico de Brasília para conhecer a fauna e a flora do Cerrado. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA estudante amazonense Andrya destaca importância da preservação das florestas – Marcelo Camargo/Agência Brasil
