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O que você precisa saber para começar a sexta-feira bem-informado
FACADA EM BOLSONARO
Bolsonaro afirmou que, caso o Supremo Tribunal Federal autorize a investigação de documentos e equipamentos do advogado Zanone Manuel de Oliveira, que defende Adélio Bispo de Oliveira, existe a possibilidade de que o inquérito chegue aos “mandantes” do crime.
LULA CIDADÃO HONORÁRIO
A prefeitura de Paris concedeu o título de cidadão honorário ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento por seu trabalho para reduzir as desigualdades sociais e econômicas no Brasil, exaltando sua trajetória política no país.
FALEÊNCIA DA ODEBRECHT
A Caixa Econômica Federal pediu à Justiça a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht, de acordo com documento judicial ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso.
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/03/caixa-pede-a-falencia-da-odebrecht/

FACADA EM JUÍZA
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista.
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/03/procurador-da-fazenda-esfaqueia-juiza-dentro-do-trf-3/

PLANTIO LENTO EM LUCAS DO RIO VERDE
Com aproximadamente 240 mil hectares disponível para o plantio, a safra 2019/2020 iniciou em ritmo desacelerado em Lucas do Rio Verde-MT, tendo como principal motivo o tempo, tendo em vista que as chuvas ainda estão irregulares e não apresentam condições favoráveis.
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/03/plantio-da-soja-inicia-em-ritmo-lento-em-lucas-do-rio-verde/

PROVAS DO ENEM
Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/03/enem-local-de-prova-sera-divulgado-a-partir-do-dia-16/

AGROTÓXICOS LIBERADOS
O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019, mantendo o nível de registros como o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/03/governo-libera-mais-57-agrotoxicos-total-no-ano-chega-a-382/

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS QUE FORAM DESTAQUES NA QUINTA-FEIRA
Senado aprova limites de gastos para campanhas eleitorais de 2020
União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias
25 estabelecimentos são interditados por irregularidades em Mato Grosso
Mapa suspende venda de 33 marcas de azeite de oliva fraudado
Bombeiros socorrem homem após sofrer espancamento em Lucas do Rio Verde
Detran leiloa 775 veículos apreendidos em 8 municípios de MT
Emenda altera número de vereadores nos seis maiores municípios de MT
Prefeitura de Lucas do Rio Verde revitaliza estradas municipais rurais
04/10/2019
17 mil caixas de cerveja são apreendidas em Mato Grosso
Durante uma ação de fiscalização os Agentes de Tributos Estaduais – ATE’s, que atuam no Posto Fiscal Cachimbo, localizado na divisa de Mato Grosso com o Estado do Pará, apreenderam quase 17 mil caixas de cervejas sem nota fiscal sendo transportadas com uma documentação inidônea, constatando que o material levado seria uma carga de milho. A ocorrência foi registrada no plantão fiscal da última semana de setembro.

Os Agentes fizeram a abordagem de uma carreta que apresentou nota fiscal de milho, entretanto, ao averiguar a carga, os fiscais descobriram que o veículo estava cheio de caixas de cerveja.

Devido a ilegalidade, os Agentes de Tributos Estaduais elaboraram Termo de Apreensão o valor de R$ 431 mil reais entre ICMS e multa. O presidente do Siprotaf, Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso, Leovaldo Antônio Duarte, elogiou a atuação no combate à sonegação fiscal. “Os colegas Agentes de Tributos Estaduais do Posto Fiscal Cachimbo novamente atuaram com eficiência para evitar o crime de sonegação fiscal em Mato Grosso. Apesar do número cada vez mais reduzido em nosso quadro funcional, seguimos firmes no combate aos crimes tributários”, disse.

02/10/2019
Você viu? notícias que bombaram na semana
Confira algumas das reportagens mais acessadas pelos leitores do CenárioMT nesta semana de segunda-feira, 23 a sexta-feira 27 de setembro.
01 No topo das mais acessadas, com exatamente 76.127 acessos a notícia de um acidente que deixou uma pessoa morta na BR 163 próximo a Lucas do Rio Verde foi a mais lida pelos leitores do site.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/25/acidente-deixa-uma-pessoa-morta-na-br-163-proximo-a-lucas-do-rio-verde/
02 A segunda mais acessada foi referente ao estrago que a chuva provocou na fábrica da BRF. Internautas encaminharam fotos e vídeos do momento em que parte do teto desabou, molhando equipamentos.
http://cenariomt.com.br/2019/09/23/fabrica-da-brf-em-lucas-do-rio-verde-e-danificada-devido-a-chuva/
03 A terceira notícia mais lida e compartilhada pelos leitores foi do sortudo de Sorriso que ganhou na Mega-Sena, sozinho ele levou o prêmio de R$ 43.258.437,80.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/24/sortudo-de-sorriso-fatura-r-432-milhoes-na-mega-sena/
04 Uma notícia que movimentou as redes sociais, onde a grande maioria, praticamente 90% dos internautas se manifestaram contrários ao aumento de vereadores em Lucas do Rio Verde, continua tendo uma grande visibilidade e repercussão. Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela que ainda não teve fim.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/23/lucas-do-rio-verde-presidente-da-camara-pauta-proposta-de-emenda-para-aumento-de-numero-de-vereadores/

05 Outra notícia que bombou na sexta-feira, foi a das quatro pessoas que morreram em um confronto com policiais militares em Sorriso.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/27/sorriso-quatro-morrem-em-confronto-com-a-pm-apos-tentativa-de-assalto-a-residencia/
06 A notícia que Pivetta assumiu o Governo de Mato Grosso ficou entre as Top da semana, Mauro Mendes transmitiu o cargo de governador em exercício para Otaviano Pivetta na manhã de quinta-feira (19.09), no Palácio Paiaguás. A transmissão se dá em razão da viagem de Mendes ao exterior, entre os dias 20 a 26 de setembro, para os Estados Unidos e Bolívia.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/19/otaviano-pivetta-assume-o-comando-do-estado-de-mato-grosso-ate-o-dia-26/

Abaixo citamos a sequencia das outras notícias que agitaram o site na semana: Confira
28/09/2019
O que você precisa saber para começar o sábado
Grupo político faz articulação para aprovação de projeto que aumenta número de vereadores em Lucas do Rio Verde
Aumentar o número de vereadores, das atuais 9 para 11 cadeiras é o que um grupo políticos está trabalhando nos bastidores para fortalecer o movimento. Alguns vereadores já se manifestaram contrários ao aumento, porém o que podemos esperar é que a grande maioria irá votar a favor caso a matéria entre na pauta na próxima segunda-feira – Confira. E você cidadão luverdense, concorda? Deixe nos comentários sua opinião.

Bolsonaro reclama do aumento do combustível
O presidente Jair Bolsonaro reclamou ontem, (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. Veja.
Exército prende garimpeiros na Amazonas
O Exército deteve dez pessoas supostamente envolvidas com a exploração de garimpos ilegais em três da Unidade de Conservação Campos Amazônicos, no sul do Estado do Amazonas. Todos foram conduzidos à sede da Polícia Federal em Rondônia. A ação faz parte da Operação Verde Brasil. Veja.
Hoje tem o 1° Festival de Natação de Lucas do Rio Verde
Cerca de 800 atletas participarão do 1º Festival de Natação de Lucas do Rio Verde que acontece neste sábado (21), na Escola Caminho para o Futuro. O evento é promovido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, e a Associação Luverdense de Natação (ALNA). Veja.
Menos burocracia
Bolsonaro assinou a lei da liberdade econômica, que reduz a burocracia para empresas. Quatro trechos do texto original foram vetados, entre eles o que permitiria aprovação automática de licenças ambientais.

Pega no doping
Campeã olímpica no judô, a atleta Rafaela Silva foi flagrada em um exame antidoping realizado em 9 de agosto, nos Jogos Pan-Americanos de Lima. O teste dela deu positivo para a substância fenoterol, com efeito broncodilatador. Rafaela atribuiu a presença da substância em seu organismo ao contato com a filha de 7 meses de uma amiga, que tomou remédio para asma.

Tite divulgou a lista de 23 convocados para os amistosos da seleção brasileira
As principais novidades são o goleiro Santos, campeão da Copa do Brasil com o Athletico-PR, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, líder do Brasileirão. Veja.

Veja Também
Pivetta não acredita em pagamento de FEX e diz que falta “sensibilidade política” em Paulo Guedes
Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos, diz senador
Forte chuva em cidade de Mato Grosso derruba barracão e causa prejuízos
Post falso sobre ferrovia que liga Maranhão a Lucas do Rio Verde viraliza na internet
Professor desmistifica chuva ácida e diz que produção de calcário neutraliza fenômeno em Cuiabá
Queimada atinge região do Manso em Chapadas dos Guimarães
Termômetro registra mais de 65ºC em calçada no Centro de Cuiabá

21/09/2019
Post falso sobre ferrovia que liga Maranhão a Lucas do Rio Verde viraliza na internet

Não existe nenhuma ferrovia sendo construída, nem projeto, que ligue Maranhão a Lucas do Rio Verde
Internautas estão compartilhando um vídeo da construção de uma estrada de ferro alegando que é o início da obra da ferrovia que liga Lucas ao Maranhão, passando por Marabá, no Pará.

O post falso traz a informação na legenda do vídeo informando que não é Fake News: “Olha o maquinário que os chineses estão usando para fazer a estrada de ferro que vai da região de Lucas do Rio Verde até o Maranhão. Já estão em Marabá no Pará. Golaço do presidente.”

A equipe do CenárioMT localizou mais de 20 páginas (a maioria Fake) divulgando o vídeo, onde foi verificado que todas tiveram uma grande repercussão, inúmeros comentários, curtidas e compartilhamentos. No WhatsApp também foi bastante compartilhado
https://www.youtube.com/watch?v=a3ToqHWIEVI
A Ferrovia em Lucas do Rio Verde ainda não é realidade. O projeto de extensão de um ramal da Ferrovia “Vicente Vuolo” entre Rondonópolis e o Médio-Norte do Estado será debatido na próxima segunda-feira (23/9). Um projeto que confirma a viabilidade técnica e econômica da ferrovia foi elaborado pela Rumo Logística e apresentado ao ministro no mês passado. A ferrovia ainda não saiu do papel.

Segundo o projeto de verificação de notícias fake no Facebook, investigado pelos sites Piauí, Folha e Uol, a máquina mostrada no vídeo trabalha em uma ampliação da ferrovia entre Lund e Arlöv, no sul da Suécia. O objetivo da obra é duplicar as duas linhas férreas que interligam essas cidades e tem conclusão prevista para 2024, ou seja, não tem nada de ferrovia passando por Lucas do Rio Verde.
Não existe nenhuma ferrovia sendo construída nesse trajeto, como mostra o mapa ferroviário do Ministério da Infraestrutura. Tampouco, na parte do site do Ministério em que são informadas as ferrovias que estão em obras, consta a realização de obras que ligariam os municípios citados nas postagens.

20/09/2019
FS Bioenergia deve iniciar produção de energia elétrica em Lucas do Rio Verde
Foi realizada na noite desta quarta-feira, 18, no auditório do Sindicato Rural em Lucas do Rio Verde uma audiência com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Termoelétrica (UTE) Fs Bioenergia.
A exposição dos estudos sobre o empreendimento foi feita a todos os presentes como produtores rurais, autoridades e membros do poder legislativo, executivo e judiciário.
Para o Promotor de Justiça Leonardo Moraes a apresentação do estudo apresentado pela FS mostrou a preocupação em atender a todos os requisitos para se ter o licenciamento ambiental.
“Nós enquanto Ministério Público participamos da audiência para assimilar o estudo feito pela FS juntamente com a SEMA para analisar quais são os impactos ambientais e eventuais as medidas mitigadoras e também atendendo ao princípio do desenvolvimento sustentável como foi informado aqui a respeito do avanço econômico e socioeconômico a respeito desse empreendimento”.
Leonardo pontuou ainda sobre a legislação ambiental que vem sendo cumprida pela FS “Não houve nenhum questionamento, a FS vem cumprindo a legislação ambiental e realizou o estudo de impacto ambiental e esse relatório são estudos aprofundados, estudo composto de uma grande carga de normas técnicas e a SEMA que o órgão de controle acompanhando de perto analisando toda essa documentação e se estiver de acordo com a legislação as licenças serão emitidas”, declarou o promotor.
O gerente de Desenvolvimento estratégico da FS Bioenergia Eduardo Motta avaliou de forma positiva a realização da Audiência em Lucas do Rio Verde.
“No nosso entendimento foi uma noite muito produtiva, um fórum muito bom para promover e divulgar a sustentabilidade da produção de etanol de milho. Discutimos mais um tema e um avanço no processo de licenciamento que consagra na conclusão dos nossos investimentos no município, discutimos muito com a comunidade sobre o que é a conclusão dessa obra e no nosso entendimento foi muito satisfatório”, afirmou.
“Um dos grandes avanços da produção de biocombustível do cereal de milho é exatamente a gente ter o ciclo praticamente fechado. A produção é muito sustentável, pois a gente tem alguns efluentes e poucos resíduos, aonde a empresa tem todo cuidado, apesar de ser pouco resíduos nós orientamos que ele é um produto riquíssimo para utilizar como fertilizante para lavoura, produto que compõe bem as indústrias de compostagem que produzem fertilizantes. Temos uma parceria com o município no encaminhamento para agricultura familiar para produção de hortifrúti, mas também fornecemos para produtores de lavoura seja ele soja , milho e algodão”, acrescentou Eduardo.
O Superintendente Licenciamento da SEMA Valmi Lima elogiou o projeto
“Nós temos um empreendimento que faz aproveitamento dentro de uma indústria então ele já tem a geração de vapor e essa indústria especificamente ele vai fazer o aproveo conhecidos, são impactos ambientais previstos, totalmente mitigáveis e que um boitamento desse vapor, então, do ponto de vista ambiental, são impactos ambientais que sãm controle operacional da indústria não vai afetar o meio ambiente de forma deletéria. Vemos como um empreendimento que gera emprego, renda e joga a energia elétrica no sistema com poucos impactos ambientais negativos”.
Presente na audiência, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, Marcio Albieri, comentou que além do pouco impacto ambiental, com a geração de energia, a FS Bioenergia possibilitará a implantação de novas indústrias no município.
“Lucas do Rio Verde irá ter a estrutura energética necessária para atrair mais indústrias e grandes investidores que desejam montar o seu negócio no município. Quando as industriais e empresas de outros estados olharem em busca de municípios para se instalarem, Lucas do Rio Verde terá energia de sobra para a possível ampliação da indústria, pois o município conta com a Usina Hidrelétrica Canoa Quebrada e agora teremos essa termoelétrica que só ela irá gerar energia para 50 mil residências, por exemplo”, enfatizou.
Hoje, quinta-feira, 19 será realizada a audiência no município de Sorriso-MT, tendo em vista a implantação de uma planta da FS Bioenergia também no município vizinho.
A audiência acontecerá hoje, quinta-feira (19) no auditório do Sindicato Rural, na Avenida Luiz Amadeu Lodi, Centro Sul, Sorriso/MT, a partir das 19h00.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/13/fs-bioenergia-e-secretaria-de-estado-de-meio-ambiente-sema-mt-convidam-a-populacao-para-audiencia-publica/
19/09/2019
Empresas do nortão patrocinam obra de arte sacra em Tapurah

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O município de Tapurah terá mais um motivo para se orgulhar. A Igreja de Nossa Senhora Aparecida está sendo reformada e ganhará uma nova roupagem com a instalação de vitrais figurativos, painéis com pintura, uma rosácea, cruz de vidro e quinze painéis em mosaico com as estações da via sacra, obras essas que fazem parte da exposição permanente Cores de Nossa Senhora Aparecida.
O templo tem sua característica singular, em forma de um polígono heptagonal, com sete lados e possui ângulos idênticos em formato de arco.
Certamente, a beleza da arte sacra é inquestionável, a exemplo da Capela Sistina, obra das mãos humanas de Michelangelo, mas que não deixa dúvidas da inspiração divina. O Cores está sendo executado pela artista plástica Mari Bueno, reconhecida como uma artista de destaque internacional, pois seu trabalho na arte sacra, por meio do estudo teológico, simbólico e litúrgico, em que todos os temas, cores, formas e colocação das obras são embasados historicamente, sempre buscando sempre o equilíbrio e unidade.
Aprovado na Lei de incentivo à cultura – Lei Rouanet – o projeto foi elaborado pela Ação Cultural com objetivo de oferecer a população da região um trabalho com qualidade técnica e artística que perdure por gerações. O projeto está orçado em cerca de R$ 900 mil reais e mais da metade desses recursos são para as estruturas e os vitrais que são fabricados artesanalmente com vidros importados e nacionais. A empresa contratada é a mesma que confeccionou parte dos vitrais do Santuário de Aparecida.
Na primeira etapa, iniciada em 2018, criou-se as obras do presbitério, com vários elementos pesquisados e concebidos por meio de pinturas e aplicação de mosaicos. O cristo ao centro, é uma releitura do pantocrator, imagem antiga dentro da tradição cristã e todas as cores e símbolos voltada para a história da paróquia e sua padroeira que é Nossa Senhora Aparecida.
Mari explica que as folhas remetem a Cristo, a árvore da vida e também a história do município que é voltada para agricultura, que sustenta as famílias dessa comunidade, o peixe e a rede, simbolizam Cristo, pescador de homens, tudo a serviço da liturgia.
Finalizamos essa etapa com a colocação dos mosaicos no presbitério e agora, entre novembro e dezembro, iniciaremos a terceira etapa com a instalação dos vitrais, que abrangem as portas, janelas e na parte externa a rosácea e a cruz, mas pra isso se concretizar precisamos que as empresas e as pessoas físicas que já doaram continuem doando parte do seu imposto de renda, conclama Padre Paulo Muller, pároco responsável pela igreja.
A doação do IR das empresas e pessoas físicas pela Lei Rouanet é um instrumento importante para fomentar a cultura produzida aqui. O Governo Federal melhorou o acesso, principalmente para nós que vivemos no Centro Oeste no interior de Mato Grosso. Podem ter certeza que isso foi uma demonstração de sensibilidade para com aqueles que fazem cultura no interior e por isso contamos com ajuda de todos, explica Viviene Lozi, diretora da Ação Cultural.
O Cores de Nossa Senhora Aparecida é uma realização do Ministério da Cidadania por meio da Lei de incentivo a Cultura e Patrocínio Master da Agrobaggio – John Deere, tendo outras empresas com patrocínio Gold, patrocínio Standart e empresas apoiadoras.
19/09/2019
Polícia prende quarto envolvido em morte de adolescentes; crime aconteceu próximo a Lucas do Rio Verde no mês de maio

A Polícia Judiciária Civil de Lucas do Rio Verde-MT cumpriu na tarde dessa quarta-feira (18) mandado de prisão contra um jovem de 19 anos, que teria envolvimento direto com a morte de dois adolescentes e tentativa de homicídio contra um terceiro menor.
O suspeito foi preso no bairro Téssele Júnior, três meses e meio após os crimes que chocou a sociedade luverdense. O mandando de prisão foi expedido pela Comarca do município de Sorriso, tendo em vista que os homicídios e homicídio tentado aconteceram em território pertencente aquele município.
Além dos crimes contra a vida, o investigado teria envolvimento com tráfico de drogas.
“trata-se de uma pessoa que tem grande envolvimento com a criminalidade, principalmente com o tráfico de drogas. O suspeito mudava muito de residência constantemente, o que dificultou o trabalho policial, todavia, permanecemos atuando e conseguimos pendê-lo na região do bairro Téssele Júnior”, comentou o investigador Wladimir Mesquita.
O investigado negou a participação nos crimes e afirmou que não sabia o motivo pelo qual estava sendo preso. “Mas toda investigação que estava sendo feita pelos policiais de Sorriso com apoio da equipe de Lucas do Rio Verde, culminou no fato de ele ser um dos suspeitos de ter praticado o crime brutal”, acrescentou Mesquita.
O menor que sobreviveu continua internado em uma unidade hospitalar, informou a polícia.
O CRIME
O rapaz, juntamente com outros três envolvidos que também foram presos anteriormente, sequestrou os três menores (com idade entre 15 e 16 anos) e os levaram para uma região de mata, na divisa com o município de Sorriso-MT, na noite do dia 30 de maio (quinta-feira).
Na noite do crime, as vítimas tiveram um desentendimento com outro menor, quando estavam no bairro Téssele Júnior. Irritado com a presença dos garotos naquela região, o menor (suspeito) em companhia dos comparsas sequestraram as vítimas.
No meio do mato, na estrada que dá acesso a comunidade Morocó, os suspeitos ordenaram que as vítimas deitassem no chão e efetuaram diversos disparos, principalmente na região da cabeça.
Dois dos menores morreram na hora. A terceira vítima fingiu de morta e após os criminosos saírem do local, conseguiu andar até as margens da BR-163, onde consegui pedir ajuda.
Caminhoneiros que passavam pelo local acionaram o Corpo de Bombeiros, que conduziu o menor para o hospital São Lucas.
Na manhã seguinte a Polícia Militar localizou os corpos dos adolescentes mortos.
https://www.cenariomt.com.br/2019/05/31/menores-sao-encontrados-mortos-em-mata-proxima-a-lucas-do-rio-verde/
https://www.cenariomt.com.br/2019/05/31/em-lucas-menor-e-atingido-por-disparo-no-rosto-nesta-madrugada/
18/09/2019
PRF de Mato Grosso moderniza frota de motocicletas com BMW F850 GS
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso está modernizando a frota de motocicletas. As BMW F850 GS estão transitando nas rodovias da região metropolitana de Cuiabá.
Por enquanto, a superintendência recebeu três motocicletas do novo modelo, duas serão entregues nos próximos dias e outras estão sendo adquiridas. O objetivo é que aos poucos sejam trocadas todas as Honda NC 700, utilizadas pelos grupos de motociclismo que fazem policiamento sobre duas rodas.
As novas motocicletas (853 cilindradas) além de serem mais potentes, tem melhor tecnologia e maior segurança e podem ser usadas não apenas no policiamento, mas também no serviço de batedor.
A modalidade de motopoliciamento é utilizada pela PRF principalmente em trechos urbanos das rodovias, pois as viaturas de duas rodas garantem mais mobilidade e agilidade, além de economia.
Em Mato Grosso, a PRF conta com o Grupo de Motociclismo Regional (GMR), sediado na Superintendência em Cuiabá, e os Grupos de Motociclismo Descentralizado (GMD) nas delegacias de Rondonópolis, Diamantino e Barra do Garças.
https://www.cenariomt.com.br/2019/09/18/na-contramao-do-estado-br-163-registra-queda-no-numero-de-queimadas/
18/09/2019
Conselheiro suspende repasse de recursos de 5 Prefeituras de MT para a Oscip ISO Brasil
O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isaias Lopes da Cunha, determinou cautelarmente aos gestores das Prefeituras de Nova Ubiratã, Ribeirão Cascalheira, Jangada, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos, que suspendam o repasse de recursos financeiros a título de “taxa de administração” no valor correspondente a 25% sobre os custos dos Termos de Parcerias celebrados com o Instituto Social e Organizacional do Brasil – ISO Brasil. Em caso de descumprimento da determinação, foi fixada multa diária de 30 UPFs.
Na mesma decisão, o conselheiro interino autorizou o repasse de recursos à Oscip para pagamento de despesas administrativas essenciais para a execução dos termos de parcerias, após prévia justificativa, comprovação das despesas e desde que o preço seja compatível com o de mercado. Os termos de parceria não poderão ser prorrogados até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna (Processo nº 180530/2019) proposta pelo Ministério Público de Contas.
Ao conceder a medida cautelar, o conselheiro Isaias Lopes da Cunha acolheu as alegações do MP de Contas acerca das irregularidades verificadas nos termos de parceria, principalmente no que diz respeito à cobrança de um percentual fixo a título de “taxa de administração”, desvirtuando a natureza da Oscip, que não pode visar a obtenção de lucro. Conforme o MPC, em consulta ao Sistema Aplic, desde 2016 os termos firmados vêm sofrendo diversos aditamentos, com elevação dos valores, sendo empenhados um total de R$ 22.534.263,95. Em razão desses ajustes, as “taxas de administração” no percentual fixo de 25% alcançaram valores exorbitantes, totalizando R$ 5.142.805,10.
Além da cobrança de um percentual fixo e exorbitante de 25% a título de taxa de administração, o MPC apontou outros indícios de ilegalidade, como terceirização ilícita de mão-de-obra, em desrespeito ao princípio constitucional do concurso público; probabilidade de que os pagamentos tenham sido realizados sem prévia dotação orçamentária; ausência de documentação sobre os atos administrativos praticados, comprometendo a avaliação da legalidade e legitimidade; o fato de o presidente e o diretor técnico do Instituto Social e Organizacional do Brasil – ISO Brasil também estarem ligados à Adesco, que está sendo fiscalizada no TCE-MT por atos similares, entre outros.
O conselheiro determinou a notificação dos gestores Valdenir José dos Santos, prefeito de Nova Ubiratã; Luzia Nunes Brandão, prefeita de Ribeirão Cascalheira; Ederzio de Jesus Mendes, prefeito de Jangada; Euclildes da Silva Paixão, prefeito de Mirassol D’Oeste; Ronaldo Floreano dos Santos, prefeito de São José dos Quatro Marcos; e de Dionas Bassanezi Duim, presidente da Oscip – ISO Brasil, acerca da decisão.
O Julgamento Singular nº 1052/ILC/2019 foi disponibilizado na edição nº 1729 do Diário Oficial de Contas desta terça-feira (17/09). A decisão monocrática ainda será analisada pelo Tribunal Pleno, para fins de homologação.
17/09/2019