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Os vitivinicultores de Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo, vão receber capacitação visando a implantação de manejo orgânico e biodinâmico nos vinhedos do município, que é o maior produtor de vinhos do estado. Atualmente, dos cerca de 250 mil litros de vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no estado capixaba, mais da metade vem do município de Santa Teresa.

O projeto faz parte de um convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no valor de R$ 100 mil, para contratação de uma consultoria especializada vinda do Rio Grande do Sul (RS) para desenvolver ações na região de Santa Teresa durante todo o ano de 2023.

De acordo com o superintendente de Agricultura no ES, Aureliano Nogueira da Costa, esta proposta de consultoria vem fortalecer e aprimorar o esforço estadual na busca de adequação do sistema de produção de uvas, com o intuito de profissionalizar os viticultores da região de Santa Teresa, ampliando a sustentabilidade ambiental das propriedades.

O objetivo da iniciativa é aprimorar o manejo, a produtividade e a qualidade da uva, com foco na sustentabilidade ambiental da atividade e na certificação para produção de uva orgânica/biodinâmica, elevando a qualidade da matéria-prima e, consequentemente, dos produtos acabados (sucos, vinhos e espumantes), favorecendo os consumidores, a diversificação e a agregação de valor das bebidas.

Entre as atividades que serão desenvolvidas pelo projeto estão o diagnóstico da viticultura na região de Santa Teresa; realização de seminários, oficinas, dias de campo para capacitação de produtores; visitas técnicas a propriedades rurais para orientação de viticultores de acordo com suas especificidades; iniciação da transição para agricultura orgânica/biodinâmica aos interessados nestes manejos, além de suporte técnico aos agricultores a partir de vídeos, cartilhas e manuais.

A ação faz parte de um planejamento de estruturação da vitivinicultura capixaba. Há quatro anos, o  Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal da SFA/ES vem desenvolvendo um trabalho de adequação e profissionalização das vinícolas da região de Santa Teresa.

Em 2018, havia somente uma vinícola do Espírito Santo registrada no Mapa. Atualmente, são 15 vinícolas e mais três agroindústrias em construção, podendo chegar, em 2023, a 20 estabelecimentos com registros.

Ao longo desses quatro anos de trabalho foram realizados quatro encontros de vitivinicultura no município para estimular, capacitar e profissionalizar os estabelecimentos produtores/processadores de vinhos, espumantes, sucos e grapas.

Também foi formado um grupo de trabalho com os principais atores institucionais da cadeia produtiva para conjuntamente buscar melhorias e soluções para os principais problemas e gargalos existentes. Além da SFA/ES, participam representantes da Associação das Vinícolas de Santa Teresa (AVIST); da Associação dos Produtores de Uvas de Santa Teresa (APRUVIT); Sebrae/ES; Senar/ES; Instituto Federal do ES (IFES); Prefeitura de Santa Teresa; Secretaria Estadual de Agricultura (Seag); Incaper/ES.

Depois de atingir picos históricos na alta dos preços de fertilizantes desde 2008, o setor comemora a redução de até 70% no valor do insumo, equalizando a demanda para 2023 com perspectivas de superar o recorde de produção de 46,4 milhões de toneladas, registrado em 2021.

Diante da perspectiva otimista apresentada pela Associação Nacional de Difusão de Adubos (ANDA) em reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária, o ministro Carlos Fávaro ressalta que o maior beneficiado poderá ser o consumidor final com alimentos mais baratos nas gôndolas dos supermercados.

No ano passado, houve volatilidade no setor em decorrência da guerra da Rússia na Ucrânia. “Isso encareceu o preço do fertilizante e, consequentemente, o custo de produção do alimento, tornando a comida mais cara. Agora o preço já baixou entre 60% e 70% neste ano, o que significa que a dona de casa vai poder encontrar o alimento mais barato na gôndola do supermercado”, explicou o ministro.

Conforme o presidente da ANDA, Eduardo Monteiro, os fertilizantes reduziram, em média, 70% para os nitrogenados e 60% fósforo e cloreto desde o pico de preços. “Isso é muito importante para a produção de alimentos, gerando deflação e a gente já observa uma retomada significante, com a perspectiva de batermos o recorde de 2021”, completou.

Além do impacto no preço final do alimento ao consumidor brasileiro, os fertilizantes são peça-chave na intensificação da produção sustentável.
“Se nós queremos, através da sustentabilidade – que é a nossa palavra de ordem – intensificar a produção brasileira com a conversão de pastagens, sem desmatamento, isso só vai acontecer se tivermos fertilizantes disponíveis”, ressaltou Fávaro.

Em reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ficou definido que o Mapa assumirá a secretaria do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), responsável pela coordenação e acompanhamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Assim, a reunião com a ANDA deu prosseguimento à estruturação do planejamento para que o Brasil seja menos dependente de importação dos insumos e ofereça segurança aos produtores.

“Descobrimos fragilidades muito grandes do sistema globalizado e isso nos faz refletir como o Brasil pode enfrentar a deficiência no suprimento de fertilizantes e se manter no protagonismo da produção de alimentos”, comentou o ministro da Agricultura e Pecuária.

Após a abertura de mercado do Egito para o algodão brasileiro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o embaixador egípcio Wael Aboul Magd para avançar nas relações comerciais entre os países. No último ano, as exportações brasileiras para o país africano cresceram 41%, enquanto as importações tiveram incremento de 18%.

“O fortalecimento desta relação comercial, que se traduz em mais oportunidades e empregos para os brasileiros e reflete diretamente na nossa economia, é consequência da melhoria da relação diplomática entre Brasil e Egito com o presidente Lula abrindo os caminhos para o diálogo entre os países”, explicou o ministro.

O Egito tem se tornado cada vez mais um importante fornecedor de fertilizantes à base de potássio, com capacidade de dobrar sua comercialização. Milho e cana de açúcar são os produtos mais comprados e, a partir deste ano, o algodão brasileiro poderá entrar no rol das exportações. Além da relação comercial, parcerias de cooperação técnica foram discutidas durante a reunião na sede do Mapa.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) entregou, nesta terça-feira (14), no auditório da Apex-Brasil, em Brasília, o certificado para as empresas e cooperativas agropecuárias ganhadoras do Selo Mais Integridade. O prêmio é um reconhecimento para empresas que desenvolvem boas práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética.

Neste ano, 27 organizações foram premiadas, sendo que 11 receberam a premiação pela primeira vez, representada pelo Selo Verde, e 16 alcançaram a renovação do certificado, representada pelo Selo Amarelo. As contempladas podem usar a marca do Selo em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações.

Além disso, as empresas premiadas podem ter: o reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; o aumento motivacional da equipe e prestadores de serviços; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).

O secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, destacou que a administração pública avançou muito nos últimos anos e o Mapa teve destaque especial com uma atividade e agenda intensa sobre o tema Integridade. “A nossa gestão será marcada por reforçar os pilares que envolvem a governança e o fortalecimento da integridade”.

O presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana, disse que atualmente há um desejo grande de vários setores de trabalhar programas como o Selo Mais Integridade. “Isso é uma exigência do mercado, é uma exigência dos consumidores na hora da compra estabelecer critérios para levar o produto para casa. Isso vem crescendo no mundo”, destacou.

“A nossa missão é sempre buscar uma agenda de coordenação dentro do governo visando garantir uma segurança jurídica muito maior para quem exerce atividade econômica no país”, disse o  ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.

Também participaram do evento o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB), Márcio Lopes de Freitas, e a diretora da Alliance For Integrity, Alice Guimarães.

Na ocasião, os representantes das empresas agraciadas também assinaram Pactos pela Integridade que firmam o compromisso público de manutenção das boas práticas, além de receberem a imagem do Selo.

Esta é a quinta edição do Selo Mais Integridade e o Mapa é o pioneiro entre os ministérios do governo federal na implementação de um selo setorial alinhado ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), da Controladoria-Geral da União (CGU).

Boas Práticas

Durante a cerimônia, também foram reconhecidas as melhores iniciativas de boas práticas de empresas do setor. Na categoria “Integridade e Ética”, a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários foi premiada pelo projeto “Game ‘Compliance em Ação’ + Programa de Embaixadores”.

Na categoria “Responsabilidade Social” (enfoque trabalhista), o destaque foi para a Baldoni Produtos Naturais Comércio e Indústria com o programa “Projeto Anjos do Sertão”. Já na categoria “Sustentabilidade Ambiental”, as contempladas foram a Adecoagro Vale Do Ivinhema S.A. pelo “Projeto Biogás – Redução e eliminação do uso de combustíveis fósseis” e a Iharabras S/A Indústrias Químicas pelo programa “Cultivida”.

Pela primeira vez, o Selo Mais Integridade foi entregue às cooperativas do setor do agronegócio.  Também foram entregues menção honrosa à Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) que representam as organizações mais premiadas.

Sobre o Selo Mais Integridade

Para receber o selo, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional.

É preciso também estar em dia com as obrigações trabalhistas e não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais (nos últimos 24 meses).

A documentação dos interessados é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, composto por representantes de instituições públicas e privadas, que concede a premiação.

Veja a lista das empresas premiadas em 2023:

Selo Verde

Agrobiológica Soluções Naturais Ltda (Agrobiológica Soluções)

Agrobiológica Sustentabilidade S.A. (Agrobiológica Sustentabilidade)

Aliança Agrícola do Cerrado S.A. (Aliança Agrícola do Cerrado – Sodrugestvo)

Basf S.A. (Basf)

Castrolanda – Cooperativa Agroindustrial Ltda

Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata

Girassol Agricola Ltda (Grupo Girassol Agrícola)

Laticínios Bela Vista Ltda (Piracanjuba)

Ouro Fino Química S.A. (Ourofino Agrociência)

Sinagro Produtos Agropecuários S.A. (Grupo Sinagro)

Suinco – Cooperativa De Suinocultores Ltda

Selo Amarelo

Agrícola Xingu S.A. (Xinguagri)

Agrifirm do Brasil Nutrição Animal Ltda (Agrifirm Do Brasil)

Baldoni Produtos Naturais Comércio e Indústria (Baldoni Agroindústria)

Bsbios Industria e Comercio De Biodiesel Sul Brasil S.A. (Bsbios – Energia Renovável)

Companhia Nitro Química Brasileira (Nitro)

Frigorífico Jahu Eireli (Frescatto Company)

Icl America do Sul S.A.

Iharabras S/A Indústrias Químicas (Ihara)

Indústria e Comércio De Alimentos Supremo Ltda (Supremo Carnes)

Marfrig Global Foods S.A.

Mig Plus Agroindustrial Ltda

Ouro Fino Saúde Animal Ltda

Ouro Fino Agronegócio Ltda

Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda

Três Corações Alimentos S.A.

Três Tentos Agroindustrial S.A. (Três Tentos)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em nova ação de fiscalização para combate a fraudes na cadeia do suco de laranja integral, apreendeu cerca de 16 mil litros do produto adulterado. A operação ocorreu em um estabelecimento no estado de Santa Catarina.

Na ocasião, auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal constaram a ocorrência da prática de adulteração por meio de sua diluição em água e pela adição de açúcares não provenientes da laranja.

Durante a ação de fiscalização no estabelecimento, também foram encontrados ingredientes e equipamentos para mistura desses produtos não permitidos em seção não prevista no projeto inicial da fábrica apresentado ao Mapa.

Além das irregularidades já apontadas, foi verificado ainda o uso não permitido de suco concentrado para elaboração de suco integral, tendo em vista que a designação de sucos integrais é exclusiva para produtos elaborados exclusivamente da fruta in natura, ficando caracterizado a fraude e engano ao consumidor.

A fábrica fiscalizada teve parte de suas operações suspensas temporariamente, até que sejam implementados controles de produção e registros auditáveis que permitam a completa rastreabilidade dos ingredientes e matéria-prima utilizados para cada lote de produto elaborado.

“Apesar da irregularidade constatada, o índice de conformidade do suco de laranja integral exposto à venda na região metropolitana de Florianópolis apresentou significativa melhora, não sendo constatada reincidência em fábricas que haviam recebido ação fiscal do Mapa nas operações passadas”, explica o chefe do Serviço de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.

As amostras coletadas durante a operação passarão por análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Confirmados os resultados de fraude, o estabelecimento pode ser apenado com a inutilização dos produtos, combinada com a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 150 mil por lote fraudado, além da representação junto aos órgãos competentes de proteção ao consumidor.

“O Mapa seguirá monitorando a cadeia de produção de suco dentro da programação estratégica da fiscalização, realizando amostragens dos produtos nas fábricas e no comércio. As ações buscam garantir a seguridade dos produtos ofertados ao consumidor e a justa competitividade dos entes da cadeia de suco”, ressalta Basso.

A relação das marcas do produto fraudado somente será passível de divulgação após o trânsito em julgado do processo administrativo de apuração das infrações destacadas.