Tag: Cenário Agro

Liberação do crédito rural alcança R$ 267 bilhões em nove meses
O desembolso do crédito rural totalizou R$ 267,5 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até março/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 160 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram mais de R$ 72,7 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 21,7 bilhões e as de industrialização, R$ 13 bilhões.
De acordo com a análise da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram realizados 1.473.837 contratos no período de nove meses, sendo 1.069.286 no Pronaf e 167.745 no Pronamp.
Os valores contratados pelos pequenos e pelos médios produtores foram, respectivamente, de R$ 43 bilhões no Pronaf e de R$ 40 bilhões no Pronamp, em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização).
Os demais produtores formalizaram 236.806 contratos, correspondendo a R$ 185 bilhões de financiamentos contraídos nas instituições financeiras.
Entre os programas prioritários de financiamento agropecuário, o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, conhecido como Programa ABC+, se destaca, com a aplicação de R$ 3,5 bilhões, seguido dos programas de construção de armazém, de inovação e de apoio aos médios produtores rurais, cujas contratações foram de R$ 2 bilhões.
Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos obrigatórios, no total das contratações, foi de R$ 63 bilhões, e a de recursos da poupança rural controlada atingiu R$ 53 bilhões. As duas fontes somam 43% do total do crédito rural.
A demanda por recursos não controlados somou R$ 107,9 bilhões, com destaque para os recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) com R$ 64,1 bilhões, o equivalente a 24% de todos os financiamentos.
A região Sul continua com o destaque nos financiamentos do Plano Safra com R$ 89 bilhões. O estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking das contratações na região, com 44% das contratações da região, seguido pelo Paraná, com 41%.
O Centro-Oeste está em segundo lugar no desempenho do crédito, com R$ 71 bilhões. Nas contratações desta região, Mato Grosso detém a maior parte das contratações (39%). Goiás soma 37% das aplicações da região.
Liberação de Recursos para o Crédito Rural em 2023
No atual governo, de janeiro a março, foram liberados R$ 55,4 bilhões de crédito rural, que representa 10% a mais do aplicado no mesmo período do ano passado, em todas as finalidades do crédito rural (custeio, investimento, comercialização e industrialização).
Nos três primeiros meses do ano, o custeio totalizou quase R$ 31,5 bilhões, os financiamentos em investimentos alcançou R$ 13,3 bilhões, a comercialização somou R$ 7,9 bilhões e a industrialização, R$ 2,8 bilhões.
Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos no dia 5 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.
Dependendo da data de consulta no Sicor ou no Painel Temático de Crédito Rural do Observatório da Agropecuária Brasileira, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado.
09/04/2023
Vigilância intercepta bagagem com 180 tartarugas e 30 enguias em Guarulhos
A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, interceptou uma bagagem desacompanhada com 180 tartarugas e 30 enguias vivas. Os animais exóticos estavam em seis caixas de uma passageira vinda da China no dia 23 de março. Não havia qualquer documentação que permitisse a entrada da carga no Brasil. Por isso, além de realizar a apreensão, a equipe da Vigiagro, que é vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Embora as caixas estivessem desacompanhadas no aeroporto, o Ibama lavrou duas multas para a passageira que tinha seu nome identificado na etiqueta da bagagem. A multa pela tentativa de introdução das tartarugas sem parecer técnico oficial favorável nem licença de importação expedidos pelo Ibama foi de R$ 38 mil. Já no caso das enguias, a ausência de licença de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) gerou multa de R$ 3,6 mil.
No auto de infração, a passageira é notificada de que tem prazo de 20 dias para apresentar defesa ou impugnação, ou ainda aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.
De acordo com a equipe da Vigiagro, como a bagagem estava desacompanhada, não foi possível descobrir qual seria a destinação dos animais. Toda bagagem desacompanhada nos aeroportos é obrigatoriamente inspecionada. Esse procedimento é realizado sempre na presença de representante da companhia aérea responsável pela bagagem.
Primeiramente, as bagagens são encaminhadas para a Receita Federal. Na sequência, caso tenha produto de interesse agropecuário, passa pela inspeção da Vigiagro. Quando se trata de bagagem desacompanhada, que pode ter sido extraviada, a inspeção pode ocorrer depois de alguns dias após o despacho.
06/04/2023
Mapa participa de debate sobre regulamentação da proteína de origem vegetal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está trabalhando na regulamentação de produtos plant-based, também conhecidos como ‘proteína de origem vegetal’. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (30) no Seminário sobre Defesa Agropecuária (Sedagro), que ocorreu durante a 4ª Expomeat em São Paulo.
O produto ainda não tem uma denominação consensual, o que também será tratado no processo de regulamentação.
No Seminário, expuseram seus pontos de vista a ONG The Good Food Institute Brasil; a Associação Brasileira da indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam); a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); e o Laboratório de Avaliação Nutricional e Funcional de Alimentos da Universidade Federal de Lavras.
De acordo com Karina Fontes Coelho Leandro, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), é fundamental que todos os setores envolvidos se manifestem, especialmente na audiência pública que deve ser marcada para breve.
De terça a quinta-feira desta semana, auditores fiscais do Mapa e representantes do mercado fizeram palestras no Sedagro. No primeiro dia, o tema foi a influenza aviária. Um estudo da FGV Agro mostrou que o Brasil está conseguindo preservar 46.402 empregos diretos e indiretos e manter uma movimentação econômica de R$ 13,5 bilhões ao mobilizar o setor produtivo para prevenir a doença. Até o momento, nenhum caso de influenza aviária de alta patogenicidade foi registrado no Brasil.
No segundo dia, palestras sobre as perspectivas da fiscalização de carnes no Brasil debateram a chamada lei do autocontrole (lei 14.515/2022), que permite maior participação de empresas no controle dos processos produtivos, prática que vem crescendo no país pelo menos desde 2005.
01/04/2023
Fávaro explica que viagem de Lula à China trará mais resultados positivos para o agronegócio brasileiro
Após retornar da missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à China, nesta sexta-feira (31), o ministro Carlos Fávaro anunciou que a viagem do presidente Lula ao país asiático nos próximos dias trará ainda mais oportunidades ao agronegócio brasileiro com a assinatura de quatro acordos para o setor.
“Tratativas importantes que há muitos anos a gente sonhava devem se concretizar com a presença do presidente Lula na China”, destacou o ministro. Uma delas é a certificação digital que deve tornar a tramitação mais rápida e confiável, diminuindo a burocracia para os exportadores brasileiros.
De acordo com Fávaro, o acordo trará um ganho importante para o setor, assim como o já assinado nesta semana que permite a operação direta entre real e a moeda chinesa, sem necessidade de dolarização.
Abertura de mercado para novos produtos do Brasil também é uma das ações iniciadas pela comitiva do Mapa. Para a comercialização da uva fresca, por exemplo, o governo chinês realizará visitas virtuais às propriedades, demonstrando sinal de credibilidade e oferecendo opções mais céleres para as negociações.
Há ainda projeções positivas para ampliação da comercialização de milho, iniciada nos últimos meses, incentivo à exportação de carne suína e outros produtos, como gergelim e noz-pecan.
01/04/2023
Prazo de inscrições para o Selo Mais Integridade 2023/24 termina no dia 2 de junho
As inscrições para participar da sexta premiação do Selo Mais Integridade 2023/2024 já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 2 de junho de 2023. Podem se inscrever empresas e cooperativas do agronegócio instaladas no país, dedicadas às práticas agropecuárias e pesqueiras de qualquer natureza.
O Selo é o reconhecimento a organizações que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética.
O regulamento do Selo Mais Integridade 2023/2024 (Portaria Mapa nº 542, de 28 de dezembro de 2022), alinhado com a prática de ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, em português), avançou nos temas relacionados à proteção de dados pessoais, gestão de riscos, sustentabilidade ambiental e pautas relativas à transparência e anticorrupção na agroindústria, capitaneadas pelo Pacto Global da ONU no Brasil, parceiro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na composição do Comitê Gestor do referido Selo.
O atual regulamento traz ainda a previsão para que todas as interessadas que concorrem ao “Selo Amarelo” apresentem como estão contribuindo ou planejando contribuir para a descarbonização de seus processos, sistemas ou cadeias produtivas agropecuárias.
A inscrição pode ser feita no site do Mapa
Na última edição, 27 organizações foram premiadas, sendo que 11 receberam a premiação pela primeira vez, representada pelo Selo Verde, e 16 alcançaram a renovação do certificado, representada pelo Selo Amarelo.
Sobre o Selo Mais Integridade
Para receber o selo pela primeira vez, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional.
É preciso também estar em dia com as obrigações trabalhistas e não ter multas relacionadas ao tema nos últimos quatro anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais (nos últimos 24 meses).
A documentação dos interessados é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, composto por representantes de instituições públicas e privadas, que concede a premiação.

14/03/2023
Mapa busca expansão de mercado junto à República Dominicana
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quinta-feira (9) com a embaixadora da República Dominicana, Patrícia Villegas de Jorge, para tratar sobre a abertura de mercado do país caribenho para a carne suína brasileira.
Além de discutir os acordos comerciais para ampliar as exportações dos produtos, a cooperação técnica, por meio de uma representação da Embrapa na República Dominicana, foi um dos assuntos abordados. A proposta é utilizar o potencial da pesquisa brasileira para aprimorar a agricultura no país.
13/03/2023
Mapa realiza operação de combate à fraude no mel
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma operação específica de coleta de amostras de mel nos comércios varejistas, abrangendo produtos elaborados em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF) e em estabelecimentos com equivalência no Sisbi-POA, para análises físico-químicas, incluindo a pesquisa de adulteração por açúcares C-4 (por exemplo xaropes de milho ou de cana-de-açúcar). A ação buscou combater a prática de fraude no mel brasileiro.
As amostras coletadas por todos os Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) foram encaminhadas aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), localizados nos estados do Rio Grande do Sul e Pará, gerando 99 análises para avaliação de adulteração por açúcares C-4 e 109 amostras para demais avaliações físico-químicas.
Observou-se que 14,14% das amostras apresentaram resultados de adulteração por açúcares C-4. A detecção de C4 indica a fraude por uso de açúcares na alimentação das abelhas ou por adição direta no processamento do mel, o que é proibido.
Já para avaliação físico-química, 31,61% apresentaram resultados não conformes. As não conformidades identificadas resultam em índices de hidroximetilfurfural e amilase fora dos padrões regulamentares. Esses indicadores laboratoriais do mel apontam para produtos conservados ou processados de forma inadequada e também para possível adulteração na composição do produto.
Entre os estabelecimentos produtores de mel com registro no SIF, 66 foram amostrados. Destes estabelecimentos, 28 apresentaram amostras com resultados não conformes.
“A adulteração de mel é considerada fraude conforme definição constante do artigo 504 § 2º inciso II do decreto 9.013/17. Para garantir a segurança dos produtos e o comércio lícito, a coleta de amostras para análise é uma questão importante para verificação da autenticidade do mel”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.
Para as amostras não conformes, o Serviço de Inspeção Federal adotou as ações fiscais e medidas cautelares previstas na legislação junto aos estabelecimentos produtores e seus produtos.
Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br
10/03/2023
Mapa e Ministério da Fazenda trabalham em conjunto para começar a equalizar o Plano Safra
Considerada uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou em reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na tarde dessa terça-feira (7), a liberação de recursos para a execução do Plano Safra, o crédito rural para investimento e custeio do setor terá um novo impulso nos próximos dias.
Para equalizar parte do Plano Safra, cujos recursos ficaram represados desde o ano passado, Fávaro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (8), que providenciará os recursos junto ao Tesouro Nacional. A proposta é que com a liberação de R$ 1 bilhão, a equalização atinja aproximadamente R$ 30 bilhões em financiamentos.
O montante representa cerca de R$ 17 bilhões em investimentos para pequenos, médios e grandes produtores e outros R$ 13 bilhões destinados ao pré-custeio e custeio para pequenos e médios de produtores, efetivando programas como o Moderfrota, por exemplo.
“Entendemos que isso é suficiente para chegar no próximo Plano Safra, mas, mais importante que isso, para que os produtores possam tomar a decisão, neste momento, de comprar equipamentos e insumos já pensando na nova safra”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária.
09/03/2023
Na posse do novo presidente da FPA, ministro da Agricultura destaca grande papel da bancada para o setor agropecuário
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, participou nessa terça-feira (7) da posse do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, para o biênio 2023-2024. Ao parabenizar e desejar sucesso ao novo presidente da Frente, Fávaro ressaltou a importância da bancada para o setor.
“Essa Frente Parlamentar sempre foi um grande aliado no desenvolvimento de legislações que pudessem modernizar, dar competitividade e oportunidades, e assim deve continuar” disse.
A FPA é uma entidade associativa, que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional, e tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.
O ministro também destacou a importância de os poderes e as entidades trabalharem unidos para impulsionar um agro mais fortalecido, que gera empregos e oportunidades. “O agronegócio, que é a grande mola propulsora da economia desse país, não é obra de uma única pessoa. Ela é principalmente fruto da obstinação e da capacidade de homens e mulheres vocacionados. Esse agro também é forte porque tem entidades fortes que sabem representá-lo muito bem”, completou.
No evento, Fávaro defendeu ainda a aprovação do Fundo Nacional Sanitário, que visa apoiar pecuaristas que tiveram animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal. Segundo ele, à medida que o Brasil evolui para os mercados consumidores mais exigentes, as questões sanitárias são um grande risco para a agropecuária brasileira.
Fávaro terminou a fala reforçando o discurso sobre o preconceito com os pequenos e médios produtores que buscam ter um pedaço de terra e que têm a vocação em produzir alimentos. E deixou um recado: “nós vamos cuidar da reforma agrária”.
Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br
09/03/2023
Liberação do crédito rural supera R$ 239 bilhões em oito meses
O desembolso do crédito rural chegou a R$ 239,4 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até fevereiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 145,8 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram quase R$ 65 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 17,2 bilhões e as de industrialização, R$ 11,4 bilhões.
De acordo com a análise da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram realizados 1.341.573 contratos no período de oito meses, sendo 974.424 no Pronaf e 159.125 no Pronamp.
Os valores contratados pelos pequenos e pelos médios produtores foram, respectivamente, de R$ 39,6 bilhões no Pronaf e de R$ 38,1 bilhões no Pronamp, em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização).
Os demais produtores formalizaram 208.024 contratos, correspondendo a R$ 161,7 bilhões de financiamentos contraídos nas instituições financeiras.
Dentro dos programas de financiamento agropecuário, um dos mais demandados foi o Programa ABC+, também conhecido como Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com aplicação de R$ 3,4 bilhões. Moderfrota, que financia aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos para beneficiamento de café, entre outros – teve desembolso de R$ 5,1 bilhões e o Moderagro – Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais, somou R$ 1,3 bilhão.
Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos obrigatórios, no total das contratações, ficou perto de R$ 57,4 bilhões, e a de recursos da poupança rural controlada atingiu R$ 50,9 bilhões. As duas fontes somam 45% do total dos financiamentos (R$ 108,3 bilhões).
A demanda por recursos não controlados somou R$ 91,5 bilhões, com destaque para os recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) com R$ 53 bilhões ou 22% do crédito rural.
A região Sul continua com o destaque nos financiamentos do plano safra com R$ 80,7 bilhões. Na região Sul, o estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking das contratações com 44% das contratações da região, seguido pelo Paraná, com 41%.
O Centro-Oeste está em segundo lugar no desempenho do crédito, com R$ 62 bilhões. Nas contratações desta região, Mato Grosso detém a maior parte das contratações (40%). Goiás soma 37% das aplicações da região.
Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos, no dia 3 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.
Dependendo da data de consulta no Sicor ou no Painel Temático de Crédito Rural do Observatório da Agropecuária Brasileira, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado.

08/03/2023