Tag: Cenário Agro

Oficina Territorial discute estratégias para a implementação do Plano Amazônia + Sustentável no Acre
Com intuito de promover a integração de políticas públicas e privadas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Território do Baixo Acre, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta semana, em Rio Branco (AC), a Oficina do Plano Amazônia + Sustentável.
Durante o evento, mais de 100 participantes, entre gestores públicos e privados e produtores rurais, puderam discutir o planejamento estratégico do território, validar as cadeias produtivas e iniciar o processo de elaboração de uma carteira de projetos para estruturação e implementação do plano nos sete municípios que compõem o território.
O plano, formulado pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (Deflo/SDI) do Mapa junto às instituições parceiras, pretende promover a convergência de ações da agropecuária sustentável e o ordenamento territorial nos nove estados da Amazônia Legal.
De acordo com a secretária da SDI, Renata Miranda, “esse processo de construção coletiva do Amazônia+Sustentável, além de respeitar as especificidades regionais, vai permitir que os agricultores tenham acesso a programas que vão contribuir para o aumento da produtividade e renda, impactando diretamente na questão ambiental”.
Para o presidente da Cooperativa dos Agricultores e Pecuarista da Regional do Baixo Acre (Coopel) e produtor de leite, Ezequiel Rodrigues de Oliveira, “a iniciativa é muito importante porque estão ouvindo diretamente a base, o produtor rural, e não somente os técnicos”.
“Aqui a discussão acontece com a participação do produtor rural, das cooperativas, dos laticínios, das indústrias. Isso faz toda a diferença”, avaliou Ezequiel.
A Oficina, que teve o apoio da Secretaria de Agricultura do Acre e da Agência de Cooperação Alemã GIZ, reuniu representantes do Mapa, secretarias estaduais e municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária e Ambiental, Conab, Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac/Senar), Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Acre, Banco da Amazônia, Emater (AC), Embrapa Acre, Incra, Ibama, ICMBio, entre outras.

06/08/2023
Mapa firma acordo de cooperação para plano de respostas socioambientais no Marajó
O acordo interministerial do Plano de Respostas Socioambientais foi firmado nesta sexta-feira (4), com o objetivo de promover a garantia dos direitos da população da região do Arquipélago do Marajó, no Pará. Assinaram o acordo de cooperação técnica os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Igualdade Racial (MIR).
A assinatura ocorreu em ato na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na capital Belém. O secretário executivo adjunto, Cleber Soares, representando o ministro Carlos Fávaro, que está em missão oficial na Ásia, assinou o documento. A ação interministerial faz parte da programação paralela à Cúpula da Amazônia, que acontece na cidade na próxima semana.
Vulnerabilidade
Diagnóstico realizado pelo MDHC identificou uma série de vulnerabilidades na região do Marajó. A falta de água potável e de segurança alimentar da população, como acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficientes, são alguns dos temas que despertam preocupação.
Conforme previsto no acordo de cooperação técnica, os ministérios trabalharão de forma conjunta atuando no combate à violência e desenvolvimento sustentável, propondo, por meio do corpo técnico, soluções de curto, médio e longo prazo.

06/08/2023
Ministro Carlos Fávaro participa do Congresso Brasileiro do Agronegócio
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio na segunda-feira (7), em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) em parceria com a B3, o evento tem como tema desta edição a inovação e a governança do agro.
Fávaro encerrou nesta semana missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Ásia, onde apresentou as oportunidades do agronegócio brasileiro para os governos e investidores da Coreia do Sul, Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O Mapa está desenvolvendo o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, que pode dobrar a área de produção do país sem desmatamento.
A cerimônia de abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio terá início às 9h, no Sheraton São Paulo WTC Hotel.
06/08/2023
Brasil conquista novo mercado para exportação de carnes
Após as negociações realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) junto à Singapure Food Agency (SFA), o Brasil conquistou um novo mercado para produtos agropecuários.
Com as propostas de ajustes no Certificado Sanitário Internacional (CSI), os estabelecimentos brasileiros já podem ser habilitar para exportação de carne bovina e carne suína processadas.
“É mais uma importante conquista para a agropecuária brasileira, pois ampliamos as nossas relações comerciais com um mercado relevante e exportando produtos de maior valor agregado”, comentou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Singapura foi o sétimo destino das exportações brasileiras em 2022. Os produtos cárneos são o segundo principal grupo de exportados para o país, representando 7% do total (sendo produtos aviários 4%, suínos 2% e bovinos 1%). No ano passado as exportações para Singapura atingiram recorde e chegaram a U$ 8,3 bilhões.
Poderão ser exportadas carnes bovinas e suínas processadas, não submetidas à esterilização comercial, após a acreditação do estabelecimento pela SFA. Agora são 26 mercados abertos para diferentes produtos da agropecuária brasileira somente neste ano.

06/08/2023
Operação apreende vinho colonial falsificado no Paraná
Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Civil do Paraná e com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de cerca de 4,5 mil litros de bebidas adulteradas que eram vendidas como vinho colonial no município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba/PR.
O produto apreendido era uma mistura de álcool 92,8° INPM Etílico hidratado, corantes, aromatizados com uva e outros componentes químicos, que eram colocados em garrafas pets e recebiam rótulos falsificados com a denominação de vinho colonial. Também foram apreendidas garrafas de cachaça com informações de registros falsos, pertencentes a outras empresas.
Além das suspeitas de falsificação dos produtos, o estabelecimento que estava manipulando, embalando e comercializando a bebida não apresentava condições higiênicos-sanitárias adequadas, não possuía autorização de funcionamento da prefeitura e nem registro no Mapa, órgão responsável pela regulamentação, inspeção e fiscalização de vinhos e bebidas em geral.
Foi efetuada a prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento pela Polícia Civil, o Mapa abriu um procedimento administrativo para a apuração e já adotou medidas legais cabíveis contra a fábrica que produzia e comercializava o vinho colonial falsificado, como a interdição do local. A punição pode ainda incluir multas, dependendo da gravidade das infrações constatadas.
Para evitar esse tipo de fraude, o Mapa realiza regularmente operações de fiscalização de produtos de origem vegetal para assegurar alimentos e bebidas seguros e de qualidade para o consumidor.
Durante a operação foram recolhidas amostras dos produtos que serão enviadas ao Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva (Laren) da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul e vinculado à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov-SDA-Mapa).
A fiscalização e a inspeção pelo Mapa tem por objetivo controlar e aferir todas as etapas de fabricação das bebidas produzidas no país como forma de garantir a saúde e a segurança do consumidor.
Nos estados, os Serviços de Inspeção Vegetal (Sipov) das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) são os responsáveis por inspecionar e fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de vinhos e bebidas seguindo as diretrizes da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas (CGVB), que integra o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
06/08/2023
Na capital de Mato Grosso, ministro Fávaro destaca importância da integração entre campo e cidade
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou, nesta segunda-feira (10), em Cuiabá, da abertura oficial da 55ª edição da Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Expoagro). Com o tema Integração Campo e Cidade com Inovação, o evento é uma oportunidade para os produtores rurais e empresários do setor realizarem parcerias e negócios, conhecerem as tendências e novas tecnologias. Fávaro destacou o tema da feira como oportuno e salientou a relevância do evento para o desenvolvimento do estado, cuja economia é baseada na pecuária e agricultura.
“A Expoagro vem trazer tecnologia e informação com visão de futuro de forma inovadora, buscando, nos próximos anos, oferecer qualificação para jovens e profissionais aqui da Baixada Cuiabana para que possam ocupar cargos e empregos gerados pela agropecuária”, afirmou.
A estimativa do Sindicato Rural de Cuiabá é de reunir mais de 200 mil pessoas nos nove dias de exposição. A feira tem mais de 120 mil metros e reúne mais de 200 marcas de produtos e serviços.
Plano Safra 2023/2024
Ao falar sobre a importância do agronegócio para Mato Grosso na Expoagro, o ministro destacou ações previstas no Plano Safra 2023/2024 para socorrer o produtor brasileiro. O ministro mencionou que, além dos cerca de R$ 441 bilhões previstos para o plano, já foram oferecidos recursos adicionais disponibilizados pelo BNDES no valor de R$ 38.5 bilhões que, conforme avaliou, chegam em um momento em que o produtor busca custeio rápido, uma vez que os preços das commodities estão achatados.
“Essa medida é para dar tranquilidade ao homem do campo para superar e poder escolher o melhor momento para comercializar. Esse é o espírito do nosso governo e tenho certeza de que isso vai melhorar o ambiente do país”, disse.
Segurança para o produtor
Sobre a falta de armazéns para a estocagem da produção agrícola, Carlos Fávaro lembrou que o Programa de Construção de Armazéns, PCA, criado em 2012, foi deixado de lado nos últimos anos e a defasagem de armazenagem se tornou um grande problema a ser corrigido no Plano Safra. Segundo informou, a determinação do presidente Lula é investir em infraestrutura e, nesse sentido, houve uma ampliação no valor dos recursos para esse fim.
“Aumentamos em 80% os recursos para armazéns até 6 mil toneladas, que são armazéns médios, diretamente para o produtor com taxa de juros de 7% ao ano e 10 anos para amortizar. Para os demais armazéns, de qualquer tamanho, os juros são de 10,5% ao ano”, disse.
Entre outras medidas para ajudar o produtor a enfrentar a defasagem, o ministro citou a linha dolarizada do BNDES que oferece recursos sem limite de volume e tamanho de armazenagem “para que produtor não tenha que vender uma safra a preços baixos para colocar outra dentro do armazém”. Fávaro mencionou ainda outras ações de amparo ao produtor que podem ser postas em prática caso seja necessário, tais como prêmios de apoio à comercialização e escoamento da safra para viabilizar, até que novos armazéns sejam construídos.
“Um armazém não fica pronto de uma hora para outra e por isso estamos usando políticas públicas de apoio à comercialização. Lançamos uma compra, através do sistema de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de 500 mil toneladas de milho ao preço mínimo de mercado e enquanto isso for necessário o governo vai intervir comprando para garantir o preço mínimo aos produtores”, disse o ministro.

13/07/2023
Mapa publica calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (11), a Portaria nº 840 que estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2023/2024 para 21 unidades da Federação.
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja, considerada uma das mais severas doenças que incidem na cultura. A medida implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas no seu controle.
Em relação aos períodos dos calendários estabelecidos na safra anterior, as alterações para essa nova safra levaram em consideração a análise dos dados relativos ao levantamento do Consórcio Antiferrugem, que detectou expressivo aumento nos relatos da ferrugem asiática da soja na safra 2022/23, em função do regime de chuvas ocorrido à época, conforme dados divulgados pela Embrapa Soja.
Como parte das estratégias de manejo da ferrugem asiática da soja, visando minimizar eventuais prejuízos aos sojicultores e aos demais atores envolvidos na cadeia produtiva da soja, a Secretaria de Defesa Agropecuária adotou um período limitado de 100 dias corridos para os calendários de semeadura em todos os estados produtores de soja, conforme recomendação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o propósito de se evitar epidemias severas da doença durante a safra.
O Mapa reforça o alerta emitido em abril sobre a necessidade de um esforço conjunto por parte tanto dos produtores, quanto dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal de cada unidade da Federação quanto à revisão das finalidades e da quantidade de autorizações relativas aos cultivos em caráter excepcional.
A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
Confira os períodos de semeadura para a cultura da soja:
Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br
13/07/2023
Aplicação do crédito rural da safra 2022/2023 somou R$ 344 bilhões
O desembolso do crédito rural do Plano Safra 2022/2023 chegou a R$ 344 bilhões entre julho/2022 e junho/2023 – encerrado na última sexta-feira (30). Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 204,7 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram R$ 90,5 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 33,5 bilhões e as de industrialização, R$ 15,2 bilhões.
De acordo com a análise da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram realizados 1.903.436 contratos no período de 12 meses do ano agrícola, sendo 1.376.891 no Pronaf e 204.935 no Pronamp.
Os valores contratados pelos pequenos e médios produtores em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização) foram, respectivamente, de R$ 52,2 bilhões no Pronaf e de R$ 48,7 bilhões no Pronamp.
Os demais produtores formalizaram 321.610 contratos, correspondendo a R$ 243 bilhões de financiamentos contratados nas instituições financeiras.
Financiamento agropecuário
O Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, conhecido como Programa ABC+, que no atual Plano Safra 2023/2024 mudou de nome para Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), teve desembolso de R$ 3,75 bilhões. O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) teve contratações de R$ 1,8 bilhão. Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) somou R$ 2,8 bilhões.
Contratação por fonte de recursos
Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos obrigatórios no total das contratações foi de R$ 70,7 bilhões, e a de recursos da poupança rural controlada somou R$ 63,5 bilhões. As duas fontes somam perto de 40% do total do crédito rural.
A demanda por recursos não controlados somou R$ 150,4 bilhões, com destaque para os recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) com R$ 86,8 bilhões, o equivalente a 25% de todos os financiamentos.
Contratação por região
A região Sul continua puxando os financiamentos do Plano Safra, com R$ 112 bilhões. O estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking das contratações na região, com 45% das contratações, seguido pelo Paraná, com 40%.
O Centro-Oeste está em segundo lugar no desempenho do crédito, com quase R$ 95 bilhões, sendo que Mato Grosso e Goiás respondem por 77% das contratações da região.
Liberação de Recursos em 2023
De janeiro a junho deste ano, foram liberados R$ 131 bilhões de crédito rural em todas as finalidades do crédito rural (custeio, investimento, comercialização e industrialização).
Nos seis primeiros meses do ano, o custeio totalizou R$ 76,4 bilhões, os financiamentos em investimentos alcançaram R$ 30,2 bilhões, a comercialização somou R$ 19,6 bilhões e a industrialização, R$ 4,8 bilhões.
Para o Pronaf, no período, houve liberação de R$ 16,9 bilhões, para o Pronamp, R$ 14,6 bilhões e para os demais agricultores, R$ 99,5 bilhões.
Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos no dia 5 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.
Dependendo da data de consulta no Sicor ou no Painel Temático de Crédito Rural do Observatório da Agropecuária Brasileira, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado.
13/07/2023

Mapa divulga relação e valores contratados pelos agentes financeiros para o setor cafeeiro

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a relação dos agentes financeiros e os valores das instituições financeiras habilitadas a operar os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) na safra 2023/2024. A medida foi publicada nesta terça-feira (04), no Diário Oficial da União.

O Funcafé conta com um montante de R$ 6,375 bilhões no exercício de 2023/2024. Serão destinados R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e R$ 1,48 bilhão para a linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação e para cooperativa de produção foi definido em R$ 883,7 milhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.

Confira as instituições financeiras habilitadas a operar recursos do Funcafé na safra 2023/2024 e seus valores:

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA	VALOR ATRIBUÍDO (R$)
Banco Cooperativo Sicoob S.A	320.642.328
Banco Cooperativo Sicredi S.A	320.642.328
Banco Bradesco S.A	319.794.465
Banco do Brasil	317.794.465
Banco RaboBank Internacional Brasil S.A	317.794.465
Banco Santander (Brasil) S.A	317.794.465
Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo-CENTRAL ESPÍRITO SANTO	317.794.465
Itaú Unibanco S.A	287.692.219
China Construction Bank (BRASIL) Banco Múltiplo S.A	282.692.219
Banco Safra S.A	282.692.219
Banco Votorantim S.A	282.692.219
Banco ABC Brasil S.A	262.692.219
Banco BTG Pactual S.A	252.692.219
Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS	243.875.081
Caixa Econômica Federal	239.383.531
Banco Ribeirão Preto S.A	236.924.971
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG	232.692.219
Banco Fibra S.A	179.565.553
Banco do Estado de Espírito Santo – Banestes S.A	168.938.311
Cooperativa de Crédito Agrocredi LTDA – SICOOB AGROCREDI	167.719.516
Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária – CRESOL BASER	157.754.100
Cooperativa de Crédito Credivar – SICOOB CREDIVAR	142.102.246
Banco BNP Paribas Brasil S.A	109.863.420
Banco Inter S.A	100.000.000
Cooperativa de Crédito Coopacredi LTDA – SICOOB COOPACREDI	92.312.440
Cooperativa de Crédito Credinter – SICOOB CREDINTER	80.000.000
Banco Regional de Brasília – BRB	63.000.000
Cooperativa de Crédito Credialp LTDA – SICOOB CREDIALP	50.000.000
Cooperativa de Crédito Credicarpa – SICOOB CREDICARPA	40.000.000
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Carmo do Rio Claro – LTDA – SICOOB CREDICARMO	33.518.518
Banco Citibank S.A	30.688.228
Cooperativa de Crédito Noroeste de minas LTDA – SICOOB NOROESTE DE MINAS	29.000.000
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE	26.720.571
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Espumoso – SICREDI ESPUMOSO RS/MG	10.000.000
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Planalto – SICREDI PLANALTO RS/MG	10.000.000
Cooperativa de Crédito Copersul LTDA – SICOOB COPERSUL	8.000.000
Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento Interestados-SICREDI INTERESTADOS RS/ES	8.000.000
Banco BMG S.A	6.000.000
Desembahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A	6.000.000
Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária – CENTRAL CRESOL SICOPER	6.000.000
CCLA de Boa Esperança – SICOOB BELCREDI	4.000.000
Cooperativa de Crédito Montecredi LTDA – SICOOB MONTECREDI	4.000.000
Banco Guanabara S.A	4.000.000
Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e região LTDA – SICOOB CREDIPATOS	2.000.000
TOTAL	6.375.469.000

A taxa de juros a ser operada pelo Funcafé está sendo mantida em até 11%. Os próximos procedimentos estão em andamento, como a assinatura dos contratos com os agentes financeiros e o início do desembolso dos recursos para os cafeicultores, empresas e cooperativas do setor.

Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br

13/07/2023

Irregularidades na produção de vinho colonial foram alvo de fiscalização da 39ª Operação Ronda Agro
A 39ª Operação Ronda Agro, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), esteve em Santa Catarina para combater a produção e comercialização de vinho colonial fraudado. Cerca de 41 mil litros foram encontrados em situação irregular. A ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de proteger a saúde pública, busca coibir as condutas que levam à concorrência desleal com as indústrias que respeitam os ditames legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.
Ação de fiscalização ocorreu em oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira, oportunidade em que foram fiscalizados 232.651 mil litros de produtos, entre vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas. A operação ocorreu na semana passada, dias 21 e 22.
Além da apreensão cautelar dos 41 mil litros para análises dos produtos no Laboratório de Referência Enológica (Laren), também foram recolhidas meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação “Vinho Colonial”.
Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, colheita de amostras e inspeção, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões. Segundo Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, a ação teve como objetivo proteger os interesses do consumidor brasileiro e prevenir eventuais agravos à saúde pública, decorrentes do comércio de produtos irregulares e do uso de substâncias não autorizadas.
À população, o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota, alerta para os riscos de consumo de produtos que não possuem registro no Mapa. “Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além dos consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um produto não regularizado, a bebida pode também comprometer a sua saúde”, disse.
A 39ª Ronda Agro ocorreu de forma conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina. O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a ação com a destinação de mais de 20 policiais, os quais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará. “Inquéritos policiais serão instaurados para apurar as eventuais práticas delituosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem atentar contra a saúde pública, relações de consumo e contra a ordem tributária”, destacou Dametto.
A operação contou com a participação de servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária, principalmente dos especialistas em bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, e foi realizada em conformidade com as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), sendo organizada e realizada de maneira integrada com órgãos federais e estaduais.

04/07/2023