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Foi ampliado de três para seis meses o prazo para pescadores artesanais realizarem o preenchimento e envio eletrônico dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0. A alteração foi estabelecida por meio da Portaria n° 608, que entrou em vigor nessa quinta-feira (3).

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif, ressalta que a ampliação atende à demanda apresentada pelos próprios pescadores. “Vocês pediram, nossos pescadores artesanais, colônias e associações, e publicamos a Portaria n° 608, que aumenta o prazo para a entrega do relatório de produção no sistema do SisRGP. Digo a vocês, estamos conectados e sempre atentos às reivindicações e necessidades dos nossos pescadores artesanais”.

De acordo com o ato administrativo, excepcionalmente para o ano de 2022, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho poderão ser preenchidos e enviados até 31 de dezembro deste ano.

A Portaria estabelece, ainda, que o preenchimento e envio dos relatórios referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deve ocorrer no período de 1º de janeiro até 31 de abril do ano subsequente.

Com um canivete ou estilete, corte um pedaço da madeira. Agora, com o auxílio de uma lupa de aproximação em 10 vezes, observe o material e vá marcando as características identificadas no sistema “Chave interativa de identificação de madeiras”, do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (LPF/SFB).

Esse é o passo a passo para identificar uma espécie de madeira a partir do banco de dados registrado no sistema online, que, agora, está ainda mais completo em nova versão. Ampliada em 75%, a chave reúne 275 espécies de madeiras tropicais, que incluem desde as mais comercializadas até algumas espécies ameaçadas de extinção.

O incremento é referente à soma de materiais da xiloteca (coleções botânicas constituídas por amostras de madeira) da LPF e dos dados originais da chave, lançada em 2010 inicialmente com 157 espécies florestais nativas do país.

“Nesta nova versão, adicionamos mais espécies que compartilham o mesmo nome comum, por exemplo, aumentamos o número de espécies que são conhecidas como ipê, assim como outras que são conhecidas como sucupira. Traduzimos o conhecimento acumulado no laboratório ao longo de quase 50 anos para disponibilizá-lo ao público”, explicou o coordenador substituto do LPF, Fernando Gouveia.

O maior volume é de espécies que são comercializadas, mas que não são conhecidas do grande público como a copaíba, angelim, taxi, sucupira, abiurana, roxinho, jacarandá, angico. Outros exemplos que estão nessa nova versão do sistema são a espécie exótica conhecida como teca e a espécie com restrição pau-rosa, que apresenta perigo de extinção desde 1992.

Filtro de identificação

De forma simples e lúdica (com muitas imagens), a identificação é feita com base em caracteres gerais e caracteres anatômicos macroscópicos por pesquisadores, servidores da área ambiental, estudantes e demais público interessado.

Gouveia explica que a chave funciona como uma sequência de filtros até que se encontre a madeira, conforme as características observadas. Ao marcar um item como por exemplo a cor esbranquiçada do cerne (parte mais interna de uma tora), o sistema elimina das opções as espécies com o cerne de cor distinta.

Há ainda imagens para ilustrar alguns dos caracteres e também há imagens de todas as espécies para que o usuário possa conferir. Assim, a chave ainda pode utilizada como banco de dados para consulta sobre as espécies disponíveis. O usuário localiza a espécie em uma lista e pode visualizar suas imagens e uma breve descrição.

Combate ao comércio ilegal de madeira

O coordenador Fernando Gouveia ainda destaca a importância do sistema para o combate ao comércio ilegal de madeira. A chave de identificação das madeiras permite aos agentes de fiscalização coibir crimes ambientais ao identificar espécies ameaçadas sendo exploradas.

Em 2021, o sistema possibilitou a servidores que trabalham na fiscalização ambiental da polícia Rodoviária Federal (PRF) do estado de Maranhão a identificarem 6.214 m3 de madeira irregular, o equivalente a 50% a mais do que foi apreendido no ano anterior.

“Também permite que os fiscais observem inconsistências na identificação das espécies constantes na documentação de produtos florestais, já que é muito comum os criminosos ambientais esquentarem madeiras ilegais com documentos de outras madeiras”, reforçou Gouveia.

O Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro realiza treinamentos com os fiscais para uso da ferramenta e para auxiliar na identificação das espécies florestais.

A Polícia Federal é parceira do sistema “Chave interativa de identificação de madeiras” a partir de apoio técnico. Ainda colaboram para o desenvolvimento do sistema, o Projeto BioAmazônia e a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, durante o mês de fevereiro, uma ação de investigação e fiscalização para o combate à fraude em bebidas nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Santa Catarina. Foram apreendidos cautelarmente com indícios de fraude 14.348 litros de vinagre de fruta (maçã), 212.800 kg de suco concentrado de laranja, 14.300 kg de açúcar invertido (xarope de açúcar) e 68 mil kg de suco concentrado de maçã.

A ação de investigação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de SC, SP, SE, RJ e GO, a partir de amostras coletadas de produtos no comércio, matérias-primas coletadas em indústria produtoras de sucos e denúncias oriundas da sociedade, que resultaram como não conformes.

“Em todos os casos, a suspeita é que os produtos tenham sido adulterados pela utilização de matéria-prima proveniente de cana-de açúcar, ou seja, não proveniente da fruta que deveria compor o sabor do vinagre ou suco. As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul determinam o “Teor de Carbono do ciclo C3″, que detecta o tipo de carbono preponderante nas frutas”, explica a coordenadora-geral de Vinhos e Bebidas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Juçara André.

No Rio de Janeiro a ação fiscal foi realizada em estabelecimento produtor de vinagres e fermentados acéticos, onde foram recolhidas oito amostras de produtos para análises laboratoriais, além dos produtos apreendidos de forma cautelar até que sejam conhecidos os resultados de análise fiscal. Já em Santa Catarina, foram coletadas duas amostras de suco concentrado de maçã e ocorreu apreensão deste produto.

Em Sergipe, a fiscalização teve como foco sucos concentrados de laranja. A ação resultou na coleta de amostras de dez lotes de suco concentrado de laranja e apreensão cautelar dos produtos e de açúcar invertido encontrados no estabelecimento sem que houvesse motivos para sua presença na unidade fabril, o que levou a autuação da empresa.

Em todos os casos, os produtos permanecerão apreendidos até a obtenção dos resultados de análises desses lotes. “Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8918/94. Além da inutilização dos produtos, tem-se como sanção a aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado”, informa a coordenadora.

A Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em São Paulo acompanhou a destruição de 20.580 mudas de orquídeas importadas de Taiwan e que tinham uma praga quarentenária inexistente no Brasil, a bactéria Dickeya fanzhogdai. Ela provoca o apodrecimento da planta, se fosse introduzida no país, seria de fácil disseminação e de difícil manejo.

O controle da importação de vegetais é uma rotina do Mapa e evita prejuízos aos produtores rurais e a toda população brasileira. As mudas estavam em depósito isolado em Guararema e a destruição foi na tarde desta sexta (18) em Suzano.

Esse não foi o primeiro caso em que os laboratórios da rede oficial do Ministério detectaram esta praga. Em novembro, a bactéria foi identificada em um lote com 65.756 mudas de orquídeas importado por empresa de Holambra. Em janeiro, esse lote foi devolvido a Taiwan – todo o processo também foi acompanhado pela equipe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP).

O trâmite regular para importação de plantas inclui a coleta de amostra pela equipe do Mapa assim que o lote chega em portos ou aeroportos no Brasil. No caso das orquídeas, o Mapa fez a coleta no Porto de Santos. “Enquanto o laudo não sai, o produto fica na chamada zona primária, um espaço no ponto de ingresso que armazena os produtos ainda não nacionalizados”, explica a chefe do Sisv em São Paulo, Carolina de Araújo Reis.

Como o custo é alto, e por se tratar de carga perecível, as empresas podem solicitar a liberação via termo de fiel depositário para manter a guarda em local próprio até que a análise da amostra seja concluída, com resultado conforme.

Quando a bactéria foi detectada, em janeiro, a Superintendência comunicou a empresa. O importador tinha duas opções: devolver as orquídeas ao fornecedor ou incinerá-las, seguindo as recomendações técnicas do Mapa. No dia 26 de janeiro, a equipe do Sisv-SP esteve no local para verificar as condições de armazenamento da carga e constatou que estava tudo correto. Com dificuldades para fazer a devolução, a empresa optou pela destruição.

A empresa de limpeza urbana escolhida para incinerar utiliza o método de alimentação manual dos fornos, que abrem em intervalos alternados de cinco minutos. Esse mecanismo torna o processo lento, por isso a destruição começou na tarde de quinta (17) e tinha previsão de terminar na tarde de sexta. Ao final, a empresa importadora deve apresentar um documento comprovando a finalização do processo.

Carolina explicou ainda que, quando o importador não cumpre as recomendações técnicas do Mapa, ele tem suspenso por um ano o benefício de liberação via fiel depositário e o produto importado precisa permanecer na área primária do porto ou aeroporto até a emissão do laudo. Além do prejuízo com a carga inutilizada, a empresa teve que custear a incineração que, em média, sai a R$ 15 mil para esse volume de produto.

As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja

O destaque dos embarques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas). Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%). A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes

O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro. Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões (+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022). Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos. Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%).

Trigo

Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel

O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%). Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá coordenar, em 2022, a participação do Brasil em 17 feiras internacionais de alimentos, bebidas e do setor agropecuário. A participação é fruto de parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e conta com apoio de suas Embaixadas e Consulados, bem como da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Feiras internacionais de alimentos

O calendário inclui eventos nos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes, EUA, Índia, Irã, Marrocos, Peru, Reino Unido, Rússia, Singapura, Tailândia e Turquia.

“As feiras internacionais são excelentes oportunidades para ampliar a visibilidade dos produtos brasileiros, promover negócios e aprofundar o conhecimento sobre mercados-alvo e tendências internacionais”, destaca o diretor de Promoção Comercial e Investimentos do Mapa, Jean Marcel Fernandes.

Construir Pontes para a Futura Cooperação em Matéria de Sistemas Agroalimentares foi o tema discutido na Primeira Mesa Redonda de Alto Nível África-Américas. Nesta terça-feira (18), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou do debate realizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), como parte da agenda de posse do diretor-Geral, Manuel Otero.

O encontro virtual reuniu ministros da Agricultura da África e da América Latina e Caribe com o objetivo de explorar opções práticas para gerar cooperação sul-sul e internacional entre os países africanos e as Américas em matéria de transformação rural e dos sistemas agroalimentares.

Em sua fala, a ministra brasileira apresentou pontos sobre como a agricultura pode funcionar como importante vetor para combater a fome, estimular o desenvolvimento e aprimorar os sistemas alimentares nos continentes.

”O fomento à inovação foi um fator preponderante para o sucesso do modelo brasileiro, e é a única forma de conciliarmos segurança alimentar com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Há muitas tecnologias desenvolvidas pelo Brasil ao longo dos últimos anos que podem ser adotadas por países latino-americanos, caribenhos e africanos para ajudar a fomentar seus sistemas produtivos, permitindo a associação da produção agrícola à oferta de serviços ecossistêmicos, à manutenção da biodiversidade, à proteção de fontes de água potável e à estabilidade do clima mundial”, destacou Tereza Cristina.

Ela ainda reforçou que as semelhanças de clima e solo das regiões tropicais, aliados a tecnologias adaptadas a essa realidade, permitem o cultivo de duas ou, em alguns casos, até três safras ao ano.

Com o desenvolvimento tecnológico, o Brasil foi capaz de aumentar sua produção de grãos em 400% nos últimos 40 anos, ao passo que a área ocupada pelas plantações cresceu pouco mais de 40%. Para tanto, investimentos em pesquisas agropecuárias foram fundamentais, com destaque para o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição hoje reconhecida internacionalmente.

A visão dos participantes enfatiza que a agricultura não deve ser discutida isoladamente, mas como parte de um sistema muito maior, complexo e inclusivo: o sistema alimentar. Este sistema alimentar transformado deve envolver atores e funções muito diversos e transcender a produção primária, destacando a necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica em um quadro de inclusão e resiliência.

Também participaram da Mesa Redonda Agnes Kalibata e o ex-primeiro-ministro da Etiópia Hailemariam Dessalegn, como representantes da Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA, na sigla em inglês), que organiza o evento com o IICA.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou da cerimônia de posse do diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, nesta segunda-feira (17). Enquanto presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), a ministra leu o ato de juramento de posse, que ocorreu de forma virtual.

O argentino Manuel Otero foi reeleito diretor-Geral do IICA, no âmbito da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021. Ele terá um novo mandato entre 2022 e 2026 à frente do organismo internacional especializado em desenvolvimento agrícola e bem-estar rural.

Após a leitura inicial, a ministra parabenizou a reeleição e destacou avanços dos últimos quatro anos como ações para contenção da Peste Suína Africana e adoção de princípios comuns pelos países das Américas, levados à Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas, em setembro passado.

Já, para os anos seguintes de gestão, Tereza Cristina destacou o trabalho conjunto do IICA como a “Casa da Agricultura das Américas” para que os países cumpram o papel de fornecedores de alimentos e prestadores de serviços ambientais para as populações do mundo.

“Olhando para a frente, conto com a liderança do diretor-Geral para que continue prestando apoio às ações regionais em defesa de temas caros à nossa agricultura, como o comércio livre e justo e a ciência e inovação como pilares do desenvolvimento de boas práticas agrícolas que possam ser disseminadas em prol da sustentabilidade. A melhoria das condições de comércio internacional no setor agrícola tem um papel fundamental na geração de emprego e renda, assim como na promoção da segurança alimentar e da preservação ambiental”, disse em seu discurso.

A consolidação e o fortalecimento da posição do continente Americano no comércio mundial também foram destacados na fala do diretor-Geral do IICA, Manuel Otero, principalmente frente a um novo contexto geoalimentar fortemente impactado pela pandemia.

“Isso representa uma constelação de desafios e oportunidades. Posição que nos outorga um grande peso mundial e nos obrigada a uma grande atualização permanente, de modo a estar preparados ante um cenário complexo e com padrões cada vez mais exigentes. O continente Americano está sendo chamado a garantir a segurança alimentar, nutricional e ambiental do nosso planeta. Só com a nossa participação e compromisso poderemos alcançar esse objetivo”.

Otero assumiu o cargo de diretor-geral do IICA pela primeira vez em 16 de janeiro de 2018, e foi novamente ratificado no cargo pelos ministros da Agricultura e secretários representantes de 33 países americanos que participaram da Conferência Ministerial, cujas sessões sediaram a reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), órgão máximo de governança do IICA.