Tag: Cenário Agro

  • Mapa trabalha para ampliar o acesso a crédito para os setores de pesca e aquicultura

    Mapa trabalha para ampliar o acesso a crédito para os setores de pesca e aquicultura

    A dificuldade de acesso a crédito específico para o setor tem sido uma demanda importante de quem trabalha com pesca e aquicultura no país. Com o objetivo de auxiliar na obtenção desse tipo de financiamento para o desenvolvimento da atividade, uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma série de reuniões com representantes do setor e também do sistema financeiro nos quatro principais polos de produção pesqueira do Brasil.

    Os encontros tiveram a presença das Secretarias de Pesca e Aquicultura (SAP), de Política Agrícola (SPA), de Agricultura Familiar (SAF) e de Defesa Agropecuária (SDA), além dos principais agentes financeiros.

    “Conversando com a SPA em como poderíamos atuar no setor, entendemos que precisaríamos visitar a cadeia. Então fomos a quatro principais polos de produção do Brasil para entender como funciona o setor e internalizar isso, junto com os agentes de crédito, para que eles pudessem também ter essa sensibilidade em compreender como funciona o setor e criar linhas de crédito ou adaptar as já existentes, estudando maneiras de ter garantias de forma que seja aderente à atividade”, argumentou o secretário de Pesca e Aquicultura, Jairo Gund.

    Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, o setor de aquicultura e pesca está crescendo bastante e precisa ser mais conhecido pelo sistema financeiro.

    “A ideia dessas visitas foi a gente aproximar as instituições financeiras, o Banco Central, o Ministério da Economia e a SPA para dar mais suporte em termos de crédito e assistência ao setor de aquicultura e pesca, que vem crescendo muito. O que precisa é o setor financeiro como um todo e os bancos oficiais de fomento conhecerem a fundo como a atividade se dá, quais são os riscos, as garantias. Esse tem sido um esforço feito entre as duas secretarias para que a gente possa realmente promover o acesso a crédito e impulsionar o desenvolvimento desse setor no Brasil”, diz Bastos.

    O primeiro polo visitado foi Bragança, no estado do Pará, no ano passado. O segundo destino da comitiva foi  São Paulo: nos polos de aquicultura, especialmente em tanques de rede na região da represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes e na região de Santa Fé do Sul, que é um grande polo de produção de aquicultura. A terceira agenda foi em Santa Catarina visitando os polos de malacocultura, algicultura e pesca industrial, em Itajaí. No início de junho, a equipe do Mapa esteve no Rio Grande do Norte, conversando com produtores de atum e de camarão em cativeiro.

    Além das equipes do Mapa, participaram das visitas os representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do Banco Sicoob.

    Demandas

    Durante os quatro dias de visita nos principais polos do estado do Rio Grande do Norte, o Mapa e os agentes financeiros puderam entender a realidade do setor e ouvir as demandas e necessidades que, ao serem implantadas, podem impulsionar o setor a dar largos passos e aumentar ainda mais a produção. Uma demanda importante mencionada foi o crédito para financiar, por exemplo, barcos mais especializados, instrumentos de pescaria e a aquisição de equipamentos.

    Um dos desejos apresentados pelo setor atuneiro é a aquisição de barcos oceânicos, que aguentem força de vento e mar, com acomodações boas para a tripulação, com condições de deslocamento na harmonia do conjunto para a pesca, ou seja, a velocidade dele tem que estar condicionada a estrutura do barco, ao motor principal, ao reversos e a hélice, isso é o conjunto. O barco precisa ter um consumo adequado para atividade oceânica, além de autonomia para resolver problemas que surgirem no mar.

    Isso porque os barcos passam entre 20 e 105 dias em alto mar. “Na pesca oceânica, você vai para o mar e só volta quando a urna estiver cheia, por isso o barco precisa estar muito bem equipado”, contou Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato de Pesca do Rio Grande do Norte (SindiPesca). “Pegamos o peixe lá fora, lá perto da África, voltamos para cá, colocamos na indústria e esse peixe vai ser consumido cru na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, competindo com os melhores mercados”.

    Além de barcos melhores para a pesca dos atuns, os pescadores listaram outras necessidades do setor daquela região, como a construção de terminal pesqueiro público de desembarque contendo: galpão para estocagem de óleo diesel contendo tanques e bombas de distribuição de óleo; curso de extensão sobre segurança do trabalho a bordo, qualidade do pescado técnicas de pesca para redução de juvenis, legislação Pesqueira presente e aperfeiçoamento da qualidade do pescado a bordo; melhores acesso às linhas de crédito para a construção e/ou melhoramento da frota; e uso de assessoramento de tecnologia em tempo real, através da otimização de sensoriamento remoto.

    Propostas

    Nos encontros realizados com o setor, o Banco do Brasil apresentou a proposta de fazer uma feira usando uma carreta que se transforma em agência móvel, com espaço para capacitação, para contratação de linha de crédito, trazendo treinamento para o profissional de ponta.

    “A gente sabe que esse setor caminhou por vezes à margem, e à margem mesmo porque a gente está falando do mar e da costa, mas também por questões de legislação, por questões de uma necessidade de uma regulamentação dos atuantes. Por isso, a ideia é fazer uma feira para aquelas pessoas que atuam no dia a dia no pescado”, disse a superintendente do Banco do Brasil, Priscila Araújo.

    O superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, Thiago Dantas, apresentou a linha de crédito FNE Aquipesca. Segundo ele, o Banco financia todas as cadeias produtivas e inclusive o setor de indústria pesqueira, tanto a pesca artesanal quanto a pesca em alto mar.

    “Através dessa linha, podemos não apenas financiar a estrutura produtiva de uma indústria pesqueira, aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, uma eventual ampliação, mas também pode financiar a aquisição isolada das embarcações. Fazemos uma diferenciação do nosso apoio à pesca artesanal’, acrescentou.

    Em janeiro, a Caixa Econômica Federal lançou duas novas linhas de crédito, para Custeio e para Investimento, direcionadas aos pescadores profissionais-artesanais beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

    “A Caixa econômica nos informou que de janeiro até dia 30 de maio já haviam sido liberados 99 milhões de crédito para a pesca artesanal, o que é algo novo para o Brasil. Em 161 anos de caixa, essa é a primeira vez que ela cria crédito para o setor. Isso já é um grande avanço, mas nós precisamos avançar ainda mais, precisamos dos outros bancos envolvidos e precisamos que os outros planos de governo sejam incluídos de forma aderente às linhas de crédito e de segurança para que a atividade possa ser fomentada”, comemorou o secretário.

    Plano Safra

    O setor de aquicultura e pesca passou a ser contemplado no Plano Safra do Ministério da Agricultura a partir da edição de 2019/2020. As medidas incluiram linhas de financiamento de custeio, comercialização, industrialização e investimento para o setor.

    Para o Plano Safra 2022/23, a ideia é ampliar o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca no país. “Será um Plano Safra verde e azul”, disse o ministro da Agricultura, Marcos Montes, ao se referir também a linhas de crédito para a adoção de práticas sustentáveis na produção rural.

    “Nesse plano mais azul ele contemplaria um olhar especial para a atividade de aquicultura e pesca, considerando as limitações óbvias que nós temos hoje de orçamento, mas exatamente olhando com carinho para esse setor tão importante”, explica o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos.

    Consulta Pública

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta terça-feira (14), uma consulta pública para colher contribuições, opiniões, informações, bem como as pretensões do setor aquícola e pesqueiro para criação do Plano Nacional de Fomento à Pesca e à Aquicultura, A consulta foi publicada no Diário Oficial da União.

    Os interessados no tema terão até 3 de julho de 2022 para apresentar sugestões.

  • Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022

    Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022

    O Ministério da Economia autorizou as instituições financeiras que operam com recursos do Plano Safra a retomarem parcialmente as contratações de financiamentos rurais subvencionadas no âmbito do Plano Safra 2021/2022.

    A retomada das contratações será para as linhas de financiamento do Pronaf (Agricultura Familiar) incluindo investimentos, aquisição de matrizes e reprodutores, aquisição de tratores, colheitadeiras e outros veículos. Também foram liberadas outras linhas como ABC (agricultura de baixo carbono), Pronamp (médio produtor), Inovagro (inovações tecnológicas), Proirriga (irrigação) e Moderagro (modernização)

    Continuam suspensas as contratações das linhas de financiamentos Moderfrota (frotas e tratores), PCA (para construção de armazéns) e Prodecoop (desenvolvimento cooperativo).

    As contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis estavam suspensas desde 7 de fevereiro. Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Economia publicou em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria 5.327, que abre crédito suplementar de R$ 1.087.605.763 para reforçar os pagamentos de equalização de taxas de juros do Plano Safra vigente,  que encerra no dia 30 de junho deste ano.

    O Ministério da Agricultura estima que cerca de R$ 15 bilhões em novas operações de crédito rural, com recursos  equalizados, devam ser contratadas até o dia 30 de junho.

    Linhas de financiamento que deverão ser retomadas:

    ABC – Ambiental

    ABC – demais

    Aquisição de matrizes e reprodutores – Pronaf

    Caminhonetes de carga e Motocicletas adaptadas à atividade rural – Pronaf

    Comercialização FEE

    Custeio Empresarial

    Custeio Pronamp

    Inovagro

    Investimento Empresarial

    Investimento Grupo B – Pronaf

    Investimento Pronaf

    Investimento Pronamp

    Moderagro

    Procap-Agro – Giro

    Proirriga

    Tratores e Colheitadeiras – Pronaf

     

    Linhas de financiamentos que permanecem suspensas:

    Moderfrota

    PCA

    PCA – Até 6.000 ton

    Prodecoop

     

     

  • Fábrica de pururuca planeja dobrar produção ao obter o primeiro selo Sisbi de Araraquara

    Fábrica de pururuca planeja dobrar produção ao obter o primeiro selo Sisbi de Araraquara

    Uma fábrica de pururuca, torresmo e banha suína de Araraquara, no interior de São Paulo, será a primeira do município a obter a licença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para vender seus produtos para todo o Brasil. Com a conquista, o proprietário, Rodrigo Luiz Abuchaim, planeja dobrar a produção e ampliar o quadro de funcionários até o final do ano.

    A novidade foi anunciada nesta quarta, dia 1º, quando foi publicada a portaria 584, que reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A partir de agora, agroindústrias de Araraquara que se adequarem às exigências do sistema brasileiro poderão vender seus produtos cárneos para todo o país.

    Com a publicação, Araraquara se junta ao grupo de seis municípios de São Paulo que já haviam conquistado o selo Sisbi-POA: Rio Claro, Itu, Ibiuna, Fernandópolis, Joanópolis e Itapetininga. Em todo o país, são 24 estados, 32 municípios e 14 consórcios públicos municipais com equivalência reconhecida ao sistema brasileiro.

    “O reconhecimento da equivalência do SIM Araraquara ao Sisbi-POA indica que o serviço municipal tem condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Mapa. No caso específico, essa equivalência vale para a agroindústria da carne e derivados, exceto para o abate”, explica Amélia da Silva Teixeira, auditora fiscal federal agropecuária que atua na Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP). A superintendência é a representação do ministério no Estado.

    Segundo Amélia, para conceder a adesão, o SIM passou por uma avaliação documental, que incluiu a análise das legislações municipais, organização administrativa, sistemas de informação, controle de documentos, infraestrutura administrativa, registro das ações da inspeção e fiscalização, entre outras. “Também foi feita uma auditoria in loco para verificação dos itens descritos nos documentos”, afirmou.

    Para a superintendente Andréa Moura, a adesão significa mais um importante avanço para o Estado de São Paulo uma vez que promove o desenvolvimento regional, o fortalecimento da economia local e amplia a oferta de produtos de qualidade, submetidos a procedimentos equivalentes de inspeção à população em geral.

    Expansão

    O empresário Rodrigo Abuchaim contou que há dez anos a empresa se preparava para esse momento. A fábrica começou em 2004 no quintal da casa onde morava sua família, por iniciativa do pai. Com o tempo, a agroindústria Porkão foi crescendo e a família decidiu comprar um barracão ao lado, concretizando a expansão.

    “Agora, com o selo Sisbi, a gente deve vender para mais de dez estados brasileiros que têm interesse no produto, como Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e outros. A ideia é dobrar a produção nos próximos meses e contratar mais umas dez pessoas”, afirmou. Hoje a empresa conta com 18 empregados.

    O médico veterinário Gustavo Cavaliere, gerente do Serviço de Inspeção Municipal de Araraquara, disse que a mobilização para aderir ao Sisbi-POA começou há cerca de dois anos. “Foi quando começamos a nos estruturar para cumprir as exigências. Hoje temos sede própria, veículo, dois veterinários, um fiscal municipal e um funcionário administrativo”, contou.

    Antes disso, em 2018, o SIM foi transferido da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde fica a Coordenadoria de Agricultura. Também foi providenciada a modernização da legislação que criou o serviço municipal e houve uma série de reuniões com agroindústrias interessadas na expansão dos negócios.

    A etapa final foi uma auditoria do Mapa para verificar se o SIM estava preparado para inspecionar as empresas. “Foi uma auditoria tranquila, que nos ajudou bastante. Eles nos explicaram muita coisa”, finalizou.

     

  • Serra da Capivara, no Piauí, inicia projeto para mel da região receber Indicação Geográfica

    Serra da Capivara, no Piauí, inicia projeto para mel da região receber Indicação Geográfica

    Produtores de mel da Serra da Capivara, no Piauí, estão em busca de reconhecimento do produto como uma Indicação Geográfica. Para isso, foi lançado nesta quinta-feira (2) o projeto IG para o mel produzido no Território Serra da Capivara.

    O processo para o reconhecimento será elaborado pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI). Ao final, a expectativa é beneficiar mais de 3 mil apicultores na região, entre eles, 150 produtores da Cooperativa Mel do Sertão. O lançamento do projeto ocorreu no auditório do IFPI, em São Raimundo Nonato, nessa quinta-feira (2).

    A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Educação (MEC) e conta com o apoio dos institutos federais de São Paulo e Espírito Santo e do Sebrae Nacional, que vão disponibilizar recurso e capacitação técnica para auxiliar os produtores no desenvolvimento de projetos exigidos para o registro de uma IG.

    Segundo a diretora do Departamento de Programa Territoriais Rurais do Mapa, Adriana Melo, a parceria vai fomentar atividades de pesquisa, extensão e de estímulo ao empreendedorismo e à inovação nos territórios. “Esse projeto vai contribuir significativamente para o desenvolvimento dos territórios atendidos pelo AgroNordeste e que possuem produtos regionais diferenciados, como acontece com o mel da Serra da Capivara”.

    Para a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuário do Mapa, Débora Santiago, a estruturação de uma IG tem o potencial de organizar a cadeia produtiva, promover o associativismo, o cooperativismo e a agregação de valor aos produtos, movimentando também outros setores da economia local, como o turismo e a gastronomia, gerando aumento na renda dos produtores.

    De acordo com IFPI, a apicultura no Território de Desenvolvimento da Serra da Capivara (TDSC) é uma atividade estratégica para o desenvolvimento territorial e convivência com o semiárido. Na microrregião de São Raimundo Nonato, o mel é um dos produtos que movimenta a economia local, sendo principal fonte de renda em diversas comunidades.

    O estado do Piauí foi o terceiro maior produtor de mel do país em 2020, com 5,7 mil toneladas, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE.

    A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de reconhecimento da origem geográfica de um produto ou serviço. Por isso, é conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os distingue dos similares disponíveis no mercado.

  • Mapa instala Comitê Gestor do RegularizAgro

    Mapa instala Comitê Gestor do RegularizAgro

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), instalou nesta terça-feira (31) o Comitê Gestor do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), lançado este ano.

    O Comitê Gestor é composto por representantes do Mapa, do Ministério do Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Conselho Nacional de Secretários de Estados de Agricultura (Conseagri) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

    As atribuições do comitê são elaborar e aprovar estratégias, metas e indicadores de monitoramento do RegularizAgro; supervisionar, monitorar e avaliar as atividades de regularização em todos os biomas brasileiros; contribuir para o êxito das iniciativas públicas e público-privadas destinadas à regularização ambiental e  promover a articulação entre os órgãos, entidades, estados e os municípios envolvidos na execução do plano.

    O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, enfatizou a importância da instalação do comitê neste momento, quando o Código Florestal ter completa 10 anos.

    “Esses 10 anos também servem para fazer reflexões. Essas reflexões nos levam à instalação do RegularizAgro. Sabemos que é uma tarefa árdua, e caminhando junto com o RegularizAgro e com o comitê gestor será um passo importante”, afirmou, ao lado do diretor-geral do SFB, Pedro Corrêa Neto.

    Após a instalação do comitê, os integrantes apresentaram as propostas para criação de câmaras técnicas, que poderão ter a participação de especialistas, e serão fundamentais na  definição de instrumentos normativos e técnicos para implementação do plano nos estados.

  • Mais de 4 mil toneladas de feijão-caupi com resíduo de agrotóxico proibido é apreendido em ação conjunta em Mato Grosso

    Mais de 4 mil toneladas de feijão-caupi com resíduo de agrotóxico proibido é apreendido em ação conjunta em Mato Grosso

    Uma ação conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão-caupi, também chamado de feijão-de-corda, com resíduo de herbicida proibido para a cultura.

    A fiscalização ocorreu no município de Campo Novo do Parecis (MT), sendo este o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Ministério.

    A ação foi realizada após investigações sobre a origem de feijão-caupi contaminado em atacadistas e distribuidores deste alimento. A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto.

    “Embora as análises laboratoriais tenham atestado que todos os lotes da safra passada estão impróprios para o consumo humano, não se deve concluir que a aplicação irregular de agrotóxicos é prática sistemática na região. Isso ocorreu porque o produto de diversos produtores são normalmente descarregados na mesma moega e acabam se misturando dentro de silos de até 5 mil toneladas. Para se ter o comprometimento de todo o produto ensilado, basta algumas cargas contaminadas e movimentação de grãos entre estruturas de armazenamento”, explica o auditor fiscal federal agropecuário, Cid Rozo.

    Durante a ação fiscal, foi observado que a empresa armazenadora já havia identificado o problema e o recebimento de grãos dos produtores da safra deste ano já está condicionada a acompanhamento de campo e utilização de testes rápidos de detecção de resíduos de agrotóxicos.

    Ainda neste ano, novas fiscalizações serão realizadas tanto em feijão comum como feijão-caupi. Em Mato Grosso, serão realizadas novas ações conjuntas nos demais municípios produtores, além de etapas para identificar a origem da contaminação no campo por meio de fiscalização dos produtores de feijão-caupi que entregaram estes grãos durante a safra passada.

    Com as intensificações de ações fiscais e a implementação de processos de controle e monitoramento por indústrias beneficiadoras de feijão na aquisição de matéria-prima, o Mapa tem constatado a diminuição nos índices de produto irregular oferecidos no mercado.

    “Além do trabalho realizado até o momento, a nossa expectativa é de que com a aprovação da lei de autocontrole, novas ferramentas de acompanhamento serão implementadas. Também estamos aguardando a atualização do decreto de inspeção, que passará a responsabilizar solidariamente corretores e produtores rurais por comércio de produto contaminado. Com isso, ambas iniciativas deverão impactar substancialmente na qualidade e segurança do feijão produzido no país”, destaca o auditor.

    Informações à Imprensa
    Patrícia Távora
    imprensa@agro.gov.br

  • Mapa registra mais 20 defensivos de controle biológico, incluindo produtos para uso na agricultura orgânica

    Mapa registra mais 20 defensivos de controle biológico, incluindo produtos para uso na agricultura orgânica

    Ato n° 23 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, traz o registro de 52 defensivos agrícolas formulados, ou seja, produtos que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, 20 são de controle biológico, sendo 13 para uso na agricultura orgânica.

    Entre as novidades dos defensivos biológicos, encontra-se o primeiro registro do controlador Tetrastichus howardi. Uma vespinha cujas larvas são parasitoides da broca-da-cana-de-açúcar (Diatraea saccharalis) e da lagarta de cor parda (Thyrinteina arnobia), que vem se apresentando como uma das principais pragas do eucalipto na atualidade.

    Para a agricultura orgânica, o documento traz o primeiro produto registrado com base na Especificação de Referência nº 39. Trata-se de uma mistura de Trichoderma harzianum com Trichoderma viride, recomendado para controle do fungo Rhizoctonia solani e do fungo Fusarium oxysporum.

    Outros produtos registrados para uso na agricultura orgânica são à base de Trichoderma asperellum, de Bacillus thuringiensis var. kurstaki, um isolado de Beauveria bassiana, um isolado de Metarhizium anisopliae (isolado IBCB 425) e um Baculovírus Spodoptera frugiperda (SfMNPV).

    Já em relação aos produtos químicos, pela primeira vez um produto formulado à base do ingrediente ativo Ametoctradina será ofertado aos agricultores, registrado em mistura com metiram. A mistura visa evitar casos de resistência a fungicidas, diante das inovações que surgem no mercado. O produto que estava em análise desde 2010 é recomendado para o controle de Phytophthora infestans na cultura da batata; Peronospora destructor na cultura da cebola; Pseudoperonospora cubensis na cultura do pepino e Peronospora sparsa na cultura da rosa.

    Para controle da cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), considerada uma prioridade para a agricultura, o Ato traz uma mistura de Pseudomonas chlororaphis com Pseudomonas fluorescens (com recomendação também para mosca branca e percevejo marrom da soja) e dois produtos microbiológicos com a mistura de Bacillus amyloliquefaciens, Bacillus velezensis e Bacillus thuringiensis.

    Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração do mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.

    Produtos de controle biológicos

    Com o registro desses 20 produtos, já somam 36 produtos de baixa toxicidade para o controle de pragas registrados em 2022.

    Os produtos de baixo impacto são importantes para a agricultura não apenas pelos aspectos toxicológico e ambiental, mas também por beneficiar as culturas de suporte fitossanitário insuficiente, uma vez que esses produtos são aprovados por pragas-alvo e podem ser recomendados em qualquer cultura.

    Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

     

  • Plano Safra 2022/23 será robusto, diz ministro Marcos Montes

    Plano Safra 2022/23 será robusto, diz ministro Marcos Montes

    O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou nesta quarta-feira (25) que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/23 robusto, com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo semestre deste ano.

    “Esse Plano Safra 2022/23 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda. O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, disse ao participar de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

    O ministro reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

    “Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.

    Outro foco do Plano Safra 2022/23, segundo o ministro, é ser verde e azul, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país.

    Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.

    O Plano Safra 2022/2023 está sendo elaborado em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.

    Seguro rural

    Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.

    Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”.

    Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.

     

  • Mapa divulga lista de produtores que poderão usar nomes protegidos como Indicações Geográficas no Acordo Mercosul-União Europeia

    Mapa divulga lista de produtores que poderão usar nomes protegidos como Indicações Geográficas no Acordo Mercosul-União Europeia

    A Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou nesta sexta-feira (27) a relação dos usuários prévios que poderão usar os nomes protegidos como Indicações Geográficas no Acordo Mercosul-União Europeia. A lista está disponível no anexo da Portaria nº 2, publicada no Diário Oficial da União.

    Os queijos Fontina, Gorgonzola, Grana, Gruyère/Gruyere, Parmesão e as bebidas tipo Genebra e Steinhaeger/Steinhäger, mesmo que produzidos no Brasil, utilizam como registro o nome de regiões europeias, configurando Indicações Geográficas daquele território. Para continuar utilizando esses nomes de referência a partir do Acordo do Mercosul com a União Europeia, os produtores devem comprovar que já usavam comercialmente os termos associados às IGs referidas. No início do ano, Mapa fez uma consulta pública e estabeleceu um prazo de 60 dias para o envio de documentação comprobatória do direito de pessoas físicas ou jurídicas de continuar a usar os nomes.

    Os produtores que não estiverem na lista de usuários prévios não poderão usar os termos no território nacional após a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia. Empresas como restaurantes, pizzarias, distribuidores e importadores não serão afetadas pela determinação, já que não se encaixam como produtores.

    As empresas que não participaram da consulta pública com envio de documentos ou queiram entrar com recurso poderão recorrer até o dia 15 de junho, mediante envio de documentação comprobatória completa, por meio do endereço eletrônico cgsr@agro.gov.br.

    Indicações Geográficas

    As Indicações Geográficas são aqueles produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas a determinado local. Comunicam, assim, ao mundo de que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo, ou de prestar um serviço diferenciado e de excelência.

    Ao longo dos anos, cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.

    Acordo Mercosul-União Europeia

    Assinado em 2019, o acordo entre os dois blocos  constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo ao integrar um mercado de 780 milhões de habitantes e aproximadamente a quarta parte do PIB global.

    Pela sua importância econômica e de suas disciplinas, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul, com a previsão de eliminação do Imposto de Importação para mais de 90% dos bens comercializados entre os países dos dois blocos após um período de transição de até 15 anos.

    Para entrar em vigor, o tratado depende da aprovação pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.

  • Missão do Mapa vai a Israel conhecer modelo de inovação no agro

    Missão do Mapa vai a Israel conhecer modelo de inovação no agro

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou na última semana de uma missão a Israel com o objetivo de estreitar os laços de cooperação governamental com empresas e instituições públicas de pesquisa e inovação do país. Israel é considerado uma referência no desenvolvimento de startups de agricultura digital.

    A equipe do Mapa conheceu o modelo de inovação israelense, para subsidiar  ações de incremento e fortalecimento de políticas públicas que acelerem a inovação no setor agropecuário brasileiro. A agenda da viagem incluiu encontros com representantes do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério de Negócios Estrangeiros, do Ministério da Saúde, da Universidade Hebraica de Jerusalém, do Instituto de Exportação de Israel, entre outros.

    “A missão evidenciou a revolução que a tecnologia fez no agro israelense. O Brasil precisa investir cada vez mais em inovação para que, além de commodities, possamos exportar ciência e tecnologia”, afirmou o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo.

    Um dos principais desdobramentos da missão será o aperfeiçoamento do Programa Agro Hub Brasil, que visa organizar o ecossistema de inovação agropecuária do Brasil e conectá-lo com os principais hubs e centros de excelência do mundo para compartilhar informações e trocar experiências.

    Na visão do Coordenador-Geral de Inovação aberta do Mapa, Daniel Trento, a missão foi importante não só para prospecção de modelos e tecnologias, mas principalmente, para promover a troca experiências e compartilhar um pouco do que o Brasil tem feito. “A comitiva conheceu experiências relevantes nas temáticas de inovação aberta, proteínas alternativas, agricultura digital e soluções para o seminário árido”, avalia.

    Além dos temas de inovação, a agenda incluiu tratativas relacionadas à abertura de mercado para frangos e pescados brasileiros e o comércio internacional de adubos e fertilizantes químicos, produtos exportados por Israel e fundamentais para a produção agropecuária brasileira.

     Cooperação

    Nesta quinta-feira (19), foi assinado um memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Agricultural Research Organization (ARO) – Volcani Center, órgão de pesquisa governamental ligado ao Ministério da Agricultura israelense, e responsável por mais de 75% da inovação do país no setor agrícola.

    Por meio desse acordo, espera-se o incremento da cooperação entre as instituições em temas como utilização de drones para a agricultura digital/sensoriamento remoto, irrigação de precisão, biotecnologia, nanotecnologia e bioeconomia.

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