O prefeito Miguel Vaz sancionou sem vetos o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal responsabilizando tutores por animais soltos nas vias públicas de Lucas do Rio Verde. A proposta foi apresentada pelo vereador Wlad Mesquita e se tornou a lei n. 3797/2025, que ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
A nova legislação visa proibir a permanência de animais domésticos soltos ou sem supervisão nas vias públicas, praças e outros espaços de uso comum no município e estabelece que tutores ou proprietários estarão sujeitos a multas. A norma prevê ainda apreensão do animal e, em casos de reincidência ou abandono comprovado, o encaminhamento para adoção responsável.
Além disso, determina que, em caso de ataques ou danos causados por animais soltos, o responsável deverá arcar com os custos de tratamentos médicos, veterinários, reparação de bens e, quando aplicável, indenização por danos morais. Para garantir a identificação dos tutores, a lei exige que os animais sejam identificados por meio de coleiras, microchips ou outras provas que confirmem a responsabilidade.
“Aprovamos uma lei importantíssima, que trata de punir quem deixa animais soltos nas ruas, porque acabam agredindo pessoas, idosos, crianças e até outros animais. Precisamos de um controle maior. Em casos de ataques, os donos têm que ser responsabilizados com relação ao custeio do tratamento das vítimas e até mesmo dos animais atacados. Sabemos que é um passo para avançar na causa animal”, disse Wlad, após a aprovação do projeto na Câmara.
O Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei, definindo valores de multas, prazos para regularização e os órgãos competentes para fiscalização.
Uma denúncia de maus-tratos contra animais gerou repercussão em Lucas do Rio Verde neste domingo (23). A ONG SOS Animais informou que um morador do bairro Parque das Emas destruiu uma casinha que abrigava cães abandonados num lote localizado no final da Avenida Cerrado, sentido à Avenida da Produção. O ato foi filmado por moradores da região, que também encaminharam fotos e vídeos para as redes sociais da entidade.
A postagem publicada pela ONG recebeu dezenas de críticas à atitude do homem, que aparece visivelmente alterado nos vídeos. Internautas pediram ação imediata das autoridades para responsabilizar o envolvido, que teria ameaçado matar os cães. “Ele está desde ontem provocando os animais. Hoje, destruiu a casinha e falou que vai matar os cachorros”, denunciou a ONG, revelando que os cuidadores prenderam os cães dentro de uma kitnet para evitar o pior.
Segundo a SOS Animais, os cães que estavam no local são animais resgatados, já castrados, chipados e cuidados por voluntários. “São dóceis, alimentados e acompanhados por duas pessoas que vivem na região. Estavam sendo protegidos após abandono”, informou a entidade.
Apesar da comoção, alguns internautas divergiram nas redes sociais, alegando que os animais haviam mordido moradores em ocasiões anteriores. Ainda assim, a destruição da casinha foi vista como uma ação violenta e desproporcional.
O vereador e policial civil Wladimir Mesquita afirmou que as autoridades já estão atuando no caso. “Estamos trabalhando para encontrar este indivíduo, que responderá por maus-tratos a animais”, declarou.
O caso segue sob investigação, e a ONG SOS Animais pede que moradores que tenham mais informações ou imagens colaborem com as autoridades para que os responsáveis sejam responsabilizados.
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na noite desta quinta-feira (13), a primeira reunião do ano para tratar sobre a causa animal no município. Autoridades, protetores de animais e representantes de ONG’s estiveram presentes no encontro.
“Nós marcamos essa reunião para abordar tudo que tem sido feito pelo poder público de maneira geral nos últimos anos, avaliar quais são os desafios, definir os próximos passos e ouvir também as demandas das pessoas que estão na ponta desse importante trabalho, para que a gente possa internalizar e buscar políticas públicas cada vez mais abrangentes nessa importante causa. Estamos trabalhando diariamente para ampliar os serviços e diminuir a população de animais de rua, dando uma resposta para a população que anseia para que essas situações se normalizem”, explicou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.
Na ocasião, foram apresentados os serviços que são realizados pela Secretaria, através da Unidade Permanente de Castração. A equipe do espaço já castrou mais de 3.800 animais, oferecendo transporte, exames, coleta de sangue para cães e gatos, retirada de pontos, castração, além da microchipagem, que já foi feita em mais de 1.000 animais de Lucas do Rio Verde.
“O município conta atualmente com dois abrigos que são geridos por associações, o poder público repassa fomentos mensais para auxiliar na compra de ração e de medicamentos, já foram mais de 800 kg de rações doadas através do Banco de Ração. Entendemos que o abrigo não é a única ferramenta, mas é uma importante etapa para o fechamento do ciclo. Precisamos ampliar os serviços para coibir o abandono, campanhas de conscientização, melhorar o serviço da fiscalização para conseguir controlar a quantidade de animais de rua e incentivar a adoção de cães e gatos através das feiras”, reforçou Felipe.
O prefeito Miguel Vaz também esteve presente no encontro, onde foi apresentado o projeto do hospital veterinário da Unilasalle/Lucas, que atenderá a demanda do curso de medicina veterinária, além de ser um importante espaço para atendimento dos animais da região.
“Foi uma reunião de esclarecimentos e da apresentação desse projeto tão importante da Unilasalle, que em breve estará em funcionamento. Estamos estudando uma parceria entre o poder público e a instituição para atender esses animais em situação de vulnerabilidade e risco”, ressaltou o prefeito.
Na noite de quinta-feira (13), o auditório dos Pioneiros, na Prefeitura de Lucas do Rio Verde, foi palco de uma reunião sobre a causa animal, reunindo representantes de ONGs, protetores independentes e membros do poder público. O encontro teve como objetivo apresentar as ações em andamento, discutir desafios e buscar soluções conjuntas para o bem-estar dos animais no município.
Ana Maria Fandaruf, representante da ONG SOS Animais, destacou a importância da castração como principal ferramenta para reduzir a superpopulação de animais de rua. Segundo ela, a Unidade Permanente de Castração (UPC) tem avançado no serviço, mas é fundamental que a população participe e aproveite a oportunidade. “A UPC busca os animais em casa, não há dificuldades, mas as pessoas precisam se mobilizar e castrar seus pets”, reforçou. Ela também ressaltou a necessidade de maior apoio para os resgates, que hoje dependem exclusivamente de doações, rifas e bazares.
Impacto na saúde pública
A proliferação descontrolada de animais não afeta apenas os protetores, mas também se torna uma questão de saúde pública. Ana Maria apontou que animais soltos nas ruas aumentam o risco de acidentes de trânsito e propagação de doenças, como sinomose e parvovirose. “Além da vacina contra a raiva, precisamos de políticas que garantam a imunização contra outras doenças que ameaçam os animais”, afirmou.
Outro ponto abordado foi a dificuldade em lidar com casos de maus-tratos. Segundo os protetores, muitas denúncias não podem ser solucionadas devido à falta de abrigos para acolher os animais resgatados. “As ONGs estão lotadas, não há para onde levar os animais retirados de situações de negligência. Precisamos do apoio da polícia e de ações mais efetivas do poder público”, afirmou Ana Maria.
Compromisso do poder público
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis, ressaltou que a gestão municipal tem avançado na implementação de políticas públicas para a causa animal, incluindo a castração, microchipagem e banco de ração. “O trabalho conjunto entre sociedade e poder público é essencial para ampliar as políticas de proteção animal”, disse.
Sobre a possibilidade da criação de uma clínica veterinária pública para atender os protetores e ONGs, Palis afirmou que o município está em fase de negociações e busca parcerias para viabilizar a iniciativa. Ele também descartou a construção de um centro de zoonoses, explicando que a estratégia da administração é focar na castração e no controle populacional, além de fortalecer os abrigos já existentes.
O prefeito Miguel Vaz destacou que o município está em fase de parceria com o Centro Universitário La Salle, que irá implantar um hospital veterinário. “Isso pode trazer avanços significativos, permitindo um atendimento mais amplo e acessível”, afirmou. Ele também citou a importância da microchipagem como ferramenta de controle da população animal e combate ao abandono.
Próximos passos
O vereador Wlad Mesquita enfatizou que Lucas do Rio Verde busca ser referência em políticas de proteção animal no estado. “Já realizamos mais de 3.500 castrações, implantamos o censo animal e trabalhamos para aprimorar as ações existentes”, disse. Ele reforçou a necessidade de manter o diálogo entre as ONGs e o poder público para continuar avançando na causa.
A reunião reforçou o compromisso dos envolvidos em buscar soluções eficazes para a proteção animal no município. Com investimentos em castração, microchipagem e novas parcerias, a expectativa é de que Lucas do Rio Verde continue avançando na construção de uma política pública mais eficiente e sustentável para os animais.
O abandono de animais nas ruas é um problema crescente que afeta muitas cidades do Brasil, e Lucas do Rio Verde não é exceção. Com o aumento da população urbana e a falta de conscientização sobre a responsabilidade no cuidado dos animais, muitos cães e gatos acabam sendo descartados como se fossem objetos. Esse cenário tem sobrecarregado as ONGs locais e ativistas independentes, que lutam diariamente para resgatar esses animais e oferecer cuidados, mas enfrentam sérias dificuldades devido à escassez de recursos e ao alto custo de serviços veterinários.
Andrômeda Surak Doge, também conhecida como Thexuga (foto), ativista há 15 anos em Lucas do Rio Verde, fez um apelo urgente sobre a situação do abandono de animais na cidade, destacando os desafios enfrentados por quem realiza resgates de forma independente. Embora haja avanços, como a criação de leis e a implantação da Unidade Permanente de Castração, a situação continua crítica.
Em um desabafo, Andrômeda ressaltou a sobrecarga das ONGs locais e a dificuldade de atender a todos os animais abandonados, já que os recursos são escassos. “Fazemos resgates de forma independente porque as ONGs não têm mais espaço, e nós, que fazemos esse trabalho de forma voluntária, também não temos apoio financeiro. Veterinários são caros e a saúde animal, inacessível”, afirmou.
Ela mencionou o esforço de um grupo coletivo chamado “Amigo dos Animais LRV”, que tem se mobilizado para resgatar animais, apesar da falta de recursos e de apoio institucional. “A castração gratuita foi um avanço, mas ainda falta muito, principalmente na saúde animal. Lucas do Rio Verde é uma cidade desenvolvida e deveria investir mais nessa área”, destacou Andrômeda.
Ela também fez um apelo por mais políticas públicas que incentivem a adoção de animais adultos e a manutenção das ONGs, que enfrentam dificuldades financeiras. A ativista enfatizou que é urgente dar atenção à saúde animal não apenas por questões de bem-estar, mas também para evitar zoonoses e acidentes. “Quando as pessoas abandonam animais, eles viram problema nosso, e estamos fazendo nossa parte como cidadãos. Mas precisamos de mais ajuda”, concluiu.
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou durante sessão ordinária nesta segunda-feira (01.07) repasse financeiro para duas entidades de proteção animal que atuam no município, AMPARA e ALPATAS.
Durante a discussão do projeto, aprovado em única votação, o presidente em exercício da Câmara, Daltro Figur, destacou a importância do apoio às entidades, porém, ressaltou a necessidade de ajustes no processo de adoção de animais.
“Estamos destinando cerca de quatrocentos mil reais para cuidar dos animais, o que é louvável pelo serviço voluntário que realizam. Contudo, precisamos flexibilizar a doação desses animais. Não podemos transformar as entidades em depósitos de animais”, enfatizou Figur.
O debate surgiu após Figur realizar uma visita aos alojamentos das entidades em Sorriso, onde observou que muitos animais aguardam adoção devido a entraves burocráticos. “Recebemos denúncias de que pessoas idôneas estão sendo impedidas de adotar animais por questões administrativas. Isso precisa ser apurado”, afirmou o presidente.
Figur também mencionou a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso no processo de castração dos animais, utilizando serviços municipais para garantir a eficiência e transparência no uso dos recursos públicos destinados às entidades.
O presidente sugeriu convidar representantes das entidades para discutir possíveis melhorias no processo de adoção na próxima sessão da Câmara. A flexibilização proposta visa facilitar a adoção responsável e garantir que mais animais possam encontrar lares adequados, contribuindo para a redução do número de animais abandonados nas ruas do município.
A proposta de alteração no processo de adoção de animais pelas entidades será debatida pelos vereadores, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a segurança dos animais e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à proteção animal em Lucas do Rio Verde.
Na última segunda-feira (10), durante sessão na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, Daltro Figur, presidente em exercício, fez uma cobrança contundente às entidades que recebem recursos públicos para cuidar de animais em situação de rua. Figur destacou a necessidade de flexibilizar o processo de adoção e melhorar a eficiência das operações dessas organizações.
Figur criticou a rigidez no processo de adoção de animais pelas entidades. Segundo ele, muitas pessoas que desejam adotar acabam desistindo devido às exigências excessivas. “Uma senhora veio lá quis adotar um animal, recebeu um não, por quê? Porque tem que fazer um cadastro, tem que ir à casa dela, ver se ela tem condições. Será que eles têm gente para fazer essa visita? Precisamos ter bom senso”, argumentou.
Outro ponto levantado por Figur foi a superlotação nas entidades, comparando a situação a um “depósito de animais”. Ele alertou que, se não houver um trabalho mais eficaz de adoção e controle populacional, o problema só tende a aumentar. “Nós vamos ter uma superlotação, e toda vez vamos botar mais ração, botar mais castração. O trabalho de castração e de doação tem que ser flexibilizado um pouco,” disse o vereador.
O presidente em exercício enfatizou a importância de fiscalizar o uso dos recursos públicos destinados a essas entidades. Ele elogiou a realização de uma feira de doação de animais promovida pela prefeitura na semana passada, mas destacou que é essencial um diálogo contínuo com as organizações para melhorar os processos. “O meu papel e o dos demais vereadores é fiscalizar, e não há nada mais justo do que tentar facilitar esse processo,” concluiu.
Durante uso da Tribuna da Casa de Leis, Daltro sugeriu que as entidades adotem uma abordagem mais prática e menos burocrática para facilitar a adoção de animais. Ele ressaltou que a eficácia das ações depende de um bom senso coletivo e de um gerenciamento eficiente dos recursos públicos. Figur destacou que o objetivo é encontrar lares para os animais e não apenas acumulá-los nas instalações das entidades.
O crescente número de animais de rua em Lucas do Rio Verde tem chamado a atenção da comunidade. O tema foi abordado durante a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (04), durante sessão ordinária.
Ao usar a Tribuna, o vereador Wlad Mesquita alertou que os cuidadores de animais estão esgotados e que é necessária a adoção de políticas públicas para evitar que a população de animais de rua continue aumentando.
“É responsabilidade de todos, mas é dever do Estado. O município tem obrigação de oferecer políticas públicas que atendam a causa animal. O número de cães e gatos abandonados na cidade é algo impressionante”, observou.
Mesquita observa que a presença de cães de rua acaba tendo reflexo no trânsito. Há registros de ciclistas e motociclistas que estão sendo atacados por animais.
O Conselho Municipal de Defesa da Causa Animal tem se reunido e assinalou com algumas situações que podem auxiliar o poder público. A adoção de um abrigo com modelo diferente pode desafogar um pouco a realidade dos protetores e cuidadores de animais. A ideia é ‘importar’ o modelo existente em Taubaté, São Paulo. “Que a gente possa adaptar à nossa realidade”, disse Mesquita.
Outra iniciativa seria aumentar o número de castrações em Lucas do Rio Verde. Uma sinalização positiva é o aumento de profissionais envolvidos nesse processo realizado na UPC.
Uma terceira ação sugerida é a que envolve o resgate de animais de rua. As instituições e pessoas que realizam esse trabalho atuam acima do limite há alguns anos, mesmo atuando de forma voluntária. “É preciso levar ao poder público essa responsabilidade”, apontou.
Será realizado no sábado, 3 de junho, um bazar promovido pela ONG Anjo de 4 Patas. O objetivo é angariar recursos que será destinados ao atendimento de animais de rua que são resgatados em Lucas do Rio Verde. O bazar acontecerá na Praça da Liberdade, junto ao Mercado do Produtor no bairro Jardim Primavera.
A presidente da ONG, Roseli Augusto, reforça o pedido dos integrantes do grupo para que a comunidade participe. Além de adquirir produtos no dia do bazar, é possível contribuir com doações para deixar o evento ainda mais atrativo.
“Quem quiser ajudar doando roupa, calçados. Eu estava até brincando com as meninas que vamos vender até panela. A gente já vendeu ferro de passar roupa. O que tiver pra vender, a gente aceita, o que a pessoa quiser doar, a gente aceita. É uma rendinha que está entrando pra Anjos de 4 Patas. Quem quiser a doar será muito bem-vindo”, disse.
Experiência
A atuação de Rose Augusto com a causa animal não é recente. Há muitos anos ela se preocupa com a situação de animais de rua, tanto que mantém em sua casa vários animais que estavam doentes, nas ruas.
O caso de um deles é bastante chocante. O animal estava pronto pra ser sacrificado, já que tem as patas traseiras paralisadas e vivia se arrastando pelas ruas. Compadecida, ela deu um lar e um nome ao ex-animal de rua: Rafael Augusto.
Foto: Acervo pessoal
“Já tem dois anos que ele está comigo, todo mundo conhece ele como Rafinha”, comentou a protetora de animais. “O que a gente sente é uma emoção, é uma felicidade. Você se sente completo, missão cumprida quando você consegue salvar aquele animal, mas quando você perde, é uma dor imensa, mas faz parte da vida”, relatou.
A presidente da ONG analisa que a situação poderia ser diferente caso as pessoas tivessem atitudes diferentes. “Eu acho que se cada um fizesse a sua parte, não teria tantos animais abandonados, não teria tantos animais sofrendo maus-tratos”, ressaltou.
A ONG
A criação da ONG Anjo de 4 Patas aconteceu há cerca de 15 anos. E foi fruto de uma ideia comum de algumas pessoas movidas pelo mesmo sentimento: o amor pelos animais. E foi a partir do resgate de um cachorro que foi atacado por um porco numa fazenda. Uma mobilização foi feita, recursos foram arrecadados, mas infelizmente o cachorro não resistiu.
Mas a iniciativa deu início à ONG. O grupo foi criado na internet e as pessoas começaram a ingressar, ajudando com um repasse mensal para as despesas com ração e consultas e exames veterinários gerados nos atendimentos.
“E através do grupo, tudo o que a gente ia postando ali, os próprios integrantes iam pegando, ia repassando nos status deles em outros grupos. O Anjo de 4 Patas é que eu sempre falo, eles não falam, mas a gente fala por eles”, assinalou.
Caminhada difícil
Apesar da adesão da comunidade, as coisas não são fáceis. O custo, principalmente no que é relacionado a consultas, exames e medicamentos, é bastante alto. Na maioria das vezes, a conta do mês não fecha, mas os protetores de animais não desanimam.
“Não adianta você fazer a reunião em prefeitura, não adianta você ir na Alpatas, que está super lotada. Então nós protetores voluntários temos que fazer nossa parte”, declarou a presidente. “Uma andorinha sozinha não faz verão e se a gente não tiver ajuda da população, a gente não dá conta”.
A protetora reforça que as pessoas acabam provocando esse abandono de animais. Ele ocorre, por exemplo, na mudança de família de um imóvel, com a alegação de que o futuro imóvel não tem espaço ou o ambiente não aceita animais. “Mas ninguém deixa um filho para trás, ninguém deixa um carro para trás, ninguém deixa nada para trás de seus bens, aquilo que lhe dá valor. Para eles simplesmente o animal é um objeto descartado”, desabafou.
Rede sociais
A Anjo de 4 Patas mantém páginas nas redes sociais. Para conhecer, colaborar e até mesmo fazer parte do grupo, basta acessar a página no Facebook ou Instagram e fazer contato com os administradores. Os animais resgatados e tratados pela ONG podem ser adotados.
No próximo domingo (21) acontecerá a primeira feira de adoção animal no bairro Bandeirantes, em Lucas do Rio Verde. O evento acontecerá na praça do bairro das 14h às 18h.
A organização da feira de adoção está a cargo das ativistas de causa animal Andrômeda Surak Doge, a Thexuga, e Dominike Zanella. Além de apresentar cães e gatos aptos para adoção, o evento busca arrecadar ração.
Dominike, que cursa medicina veterinária, diz que as pessoas que recolhem temporariamente animais de rua têm dificuldades para adquirir ração. “Tem muitos animais e a gente está cuidando”, ressalta.
A preocupação com a situação de animais de rua é uma das coisas em comum que Thexuga e Dominike compartilham. Por isso, surgiu a ideia da feira de adoção. “A minha casa atualmente serve como lar temporário para alguns animais até encontrar tutores”, explica a ativista, citando que tem apoio de familiares e amigos, mas que não integram nenhuma instituição. “Pra mim é muito importante promover esse tipo de evento, justamente pra mostrar que nós estamos ativas na luta pelos animais”.
Thexuga, que estuda biomedicina, revela que o evento conseguiu importantes apoios. Os apoiadores participarão no domingo da feira. Eles forneceram brindes que serão sorteados às pessoas que doarem rações.
“E que a gente nunca vai parar de fazer isso. Espero que se torne frequente, porque a gente ajuda”, destaca Dominike.
