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Tag: Casa Civil

  • Lula orienta ministros a não criarem novos programas

    Lula orienta ministros a não criarem novos programas

    Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados.

    “A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião.

    Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária.

    “Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse.

    A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

    Eleições

    Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários.

    “Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil.

    Edição: Carolina Pimentel

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  • Movimentação de carga ferroviária atinge maior nível em cinco anos

    Movimentação de carga ferroviária atinge maior nível em cinco anos

    A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

    Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

    Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.

    Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

    Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.

    O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

    Edição: Lílian Beraldo

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  • Casa Civil conversará com estados e empresas para ampliar PPP

    Casa Civil conversará com estados e empresas para ampliar PPP

    A articulação com estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa Civil, disse hoje (9) o futuro ministro Rui Costa, confirmado mais cedo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no fim da tarde, ele anunciou que a pasta coordenará a gestão do governo e não cuidará da articulação política, que será exercida por outra pessoa a ser anunciada na próxima semana por Lula.

    Segundo Costa, governador da Bahia que deixará o cargo no fim do ano, Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na época, cabia à Secretaria de Relações Institucionais a articulação com o Congresso Nacional.

    “A minha função será ajudar na gestão. Não farei articulação política. A articulação política, o presidente [eleito Lula] nomeará quem fará. O presidente Lula voltará com o organograma do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em mente. Os ajustes serão definidos numa reunião no domingo”, esclareceu Costa.

    O futuro ministro disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) a relação de obras paralisadas. “O quadro é grave. Vocês já ouviram o relato dos grupos de transição. Há muitas obras paralisadas. Já fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que não é um levantamento preciso. Só na Bahia, temos 500 obras na área de educação paralisadas”, comentou.

    Investimentos privados

    Segundo Costa, o aumento do número de concessões e de PPP terá destaque no futuro governo. Principalmente por meio de diálogos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poderá entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.

    “Buscaremos intensificar o retorno de investimentos através do número de concessões e de parcerias público-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos”, declarou.

    Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.

    “O que nós queremos é destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, não vimos a explosão dos investimentos, como se esperava. Na época da votação [em que o Congresso alterou o projeto de última hora], eu adverti para esse risco”, disse.

    Linhas de transmissão

    Em relação às energias renováveis, Costa informou que a prioridade será impulsionar investimentos em usinas de hidrogênio produzido com energias limpas e em leilões de linhas de transmissão para destravar projetos já licenciados e com áreas reservadas, que não são concluídos por causa do atraso em leilões de linhas de transmissão.

    “Todos os dias, de 10% a 15% da energia solar e eólica produzida no Brasil é jogada fora, por falta de linhas de transmissão. Porque, nos últimos anos, não foram feitos, no fluxo necessário, leilões privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia. Temos muitos projetos prontos, em carteira, com áreas reservadas e licenciadas, que só não iniciam as atividades porque não há a previsibilidade das linhas de transmissão”, criticou.

    O futuro ministro da Casa Civil prometeu uma atuação coordenada e transversal entre os ministérios para agilizar a execução de projetos. “Muitas ações envolvem mais de um ministério. Se a gente quer uma execução rápida, temos de envolver todos os entes dentro de um projeto”, explicou.

  • Agronegócio brasileiro atinge novo recorde nas exportações de US$ 14,53 bilhões

    Agronegócio brasileiro atinge novo recorde nas exportações de US$ 14,53 bilhões

    Dados da Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento*,* revelam que as exportações do agronegócio atingiram o montante recorde de US$ 14,53 bilhões em março. O valor é 29,4% superior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com o ministério, o aumento foi motivado pela elevação de 27,6% nos preços dos produtos. Já o volume exportado cresceu de 1,4%.

    Ainda de acordo com a Secretaria, as exportações do agronegócio representaram 50% de todo o valor exportado pelo país em março de 2022, um movimento alavancado pela alta recorde dos preços dos alimentos no cenário global. Em relação às importações de produtos do agronegócio, as compras somaram US$ 1,42 bilhões (alta de 5,9%).

  • Governo já repassou 80% das informações à equipe de transição

    Governo já repassou 80% das informações à equipe de transição

    As duas equipes que compõem a Comissão de Transmissão de Mandato de Governo se reuniram, nesta terça-feira (04.12), na Casa Civil do Governo do Estado. Esse é o terceiro encontro entre os coordenadores das equipes da atual e futura gestão, que se encontrarão semanalmente para a transição, até o dia 05 de janeiro de 2019.

    O responsável pelas informações de Saúde, Educação, Cultura e Tecnologia do governador eleito, Mauro Mendes, Gilberto Figueiredo, agradeceu a atenção da equipe do Governo do Estado. “Existe uma angústia da nossa parte em receber os dados, mas sabemos que o trabalho e o esforço dos servidores em atender as demandas é imenso”, disse.

    Gilberto Figueiredo solicitou aumentar o contato entre as equipes nos próximos 30 dias. A sugestão é apoiada pelo coordenador da transição por parte do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.

    “O levantamento de informações e fluxo da transmissão de mandato é satisfatória neste momento. Temos cerca de 80% das demandas já respondidas, as dificuldades existem, mas são pontuais e sanadas conforme vão surgindo”, afirmou.

  • Reuniões semanais com equipes de transição aceleram procedimentos

    Reuniões semanais com equipes de transição aceleram procedimentos

    As duas equipes que compõem a Comissão de Transmissão de Mandato de Governo se reuniram, nesta terça-feira (04.12), na Casa Civil do Governo do Estado. Esse é o terceiro encontro entre os coordenadores das equipes da atual e futura gestão, que se encontrarão semanalmente para a transição, até o dia 05 de janeiro de 2019.

    O responsável pelas informações de Saúde, Educação, Cultura e Tecnologia do governador eleito, Mauro Mendes, Gilberto Figueiredo, agradeceu a atenção da equipe do Governo do Estado. “Existe uma angústia da nossa parte em receber os dados, mas sabemos que o trabalho e o esforço dos servidores em atender as demandas é imenso”, disse.

    Gilberto Figueiredo solicitou aumentar o contato entre as equipes nos próximos 30 dias. A sugestão é apoiada pelo coordenador da transição por parte do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.

    “O levantamento de informações e fluxo da transmissão de mandato é satisfatória neste momento. Temos cerca de 80% das demandas já respondidas, as dificuldades existem, mas são pontuais e sanadas conforme vão surgindo”, afirmou.