Tag: cartilha

OAB-MT lança cartilha orientando população a não cair em golpes
Como acontecem os golpes, como evitar ser vítima e o que fazer se for enganado são orientações que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está divulgando através de uma cartilha, que acaba de ser lançada.
O objetivo é auxiliar a advocacia e a população.
“É importante levar o máximo de informação e esclarecimentos, para que os golpistas passem a ter mais dificuldade na tentativa de enganar as pessoas. Com a cartilha, temos mais um instrumento de orientação para toda a sociedade e a advocacia em geral”, explica Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
O material que a OAB-MT passou a divulgar explica que os golpistas costumam criar perfis falsos nas redes sociais ou no WhatsApp, se passando por advogados, ou fazem a clonagem do WhatsApp do advogado. Depois, o criminoso entra em contato com os clientes do advogado e envia informações falsas, como boletos adulterados ou propostas de acordo fraudulentas; solicitam depósito ou PIX com a promessa de liberação de valores na Justiça (ex.: Alvará Judicial). Muitas vezes, fazem uso de dados reais do processo (como petição inicial, sentença etc.) para solicitar pagamentos de forma fraudulenta.
Como forma de se prevenir e evitar ser enganada, a pessoa deve ficar atenta e sempre confirmar as informações diretamente com seu advogado, utilizando canais oficiais. “Se receber mensagens de algum número desconhecido, ligue para seu advogado antes de qualquer ação. Desconfie de mensagens urgentes, com tom de pressão ou promessas fora da realidade”, alerta a cartilha da OAB-MT.
Se for vítima de algum golpe, ou mesmo de uma tentativa de golpe, a pessoa deve registrar um Boletim de Ocorrência na polícia. A OAB-MT pode ser comunicada por e-mail: denunciagolpes@oabmt.org.br
29/04/2025
Cartilha da Embrapa orienta sobre cultivo sustentável de hortaliças
A Embrapa Amazônia Oriental lançou a cartilha Hortas – Recomendações para o Plantio de Hortaliças no Estado do Pará, um guia prático e gratuito voltado ao produtor rural e aos interessados em iniciar o cultivo de hortas. Com 55 páginas repletas de gráficos, tabelas e ilustrações, a publicação apresenta técnicas sustentáveis de cultivo, como a escolha de material vegetal de qualidade, manejo ecológico do solo e irrigação, e priorização de áreas apropriadas para plantio.
As autoras, as engenheiras-agrônomas Mazillene Borges de Souza e Vitória Cunha Martins, destacam que o cultivo de hortaliças, essencial para a dieta humana, é especialmente relevante para a agricultura familiar, responsável por quase 100% da produção no Brasil. Dados apresentados na cartilha apontam que as hortaliças, como tomate, cebola e alface, movimentam bilhões de reais ao ano, representando mais de 50% da produção nacional.
“O produtor que tem uma horta pode obter várias safras por ano, dependendo da espécie que cultiva”, ressalta Mazillene, destacando a importância econômica e social dessa prática.
Compromisso com a sustentabilidade e a Agenda 2030
A publicação se alinha ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 2 da ONU, que busca erradicar a fome, alcançar segurança alimentar e promover a agricultura sustentável. Para Walkymário de Paulo Lemos, chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, a cartilha reforça o compromisso da instituição com a Agenda 2030 e a disseminação de práticas sustentáveis.
O lançamento ocorre em um contexto de preparação para a COP 30, que será sediada em Belém em novembro de 2025, reforçando a relevância do estado do Pará no cenário global de discussões climáticas e sustentabilidade.
Técnicas práticas e acessíveis para diferentes perfis de produtores
Com linguagem simples e objetiva, o material é dividido em tópicos que abrangem desde a escolha do local de plantio e preparo do terreno até o manejo ecológico do solo e controle fitossanitário. Além disso, aborda diferenças entre hortas familiares e comerciais, trazendo informações sobre ferramentas, tratos culturais e até mesmo técnicas de compostagem caseira e produção de adubo orgânico.
Segundo Vitória Martins, um dos pontos centrais da cartilha é a orientação sobre o controle de pragas e doenças, que é fundamental para a qualidade das hortaliças. “Por serem vendidas em grande parte in natura, é importante garantir padrões de qualidade que vão além da aparência, como a ausência de resíduos de agrotóxicos ou de organismos indesejáveis”, explica.
Benefícios para o produtor e para a comunidade
A cartilha ressalta que o cultivo de hortaliças é uma atividade acessível e altamente produtiva, proporcionando retorno financeiro rápido e variadas possibilidades de comercialização, seja in natura, processada ou em forma de temperos. A prática não apenas garante alimentos frescos e nutritivos, mas também gera empregos e complementa a renda familiar.
Com recomendações específicas para o estado do Pará, a publicação da Embrapa Amazônia Oriental oferece um valioso instrumento para o desenvolvimento sustentável da agricultura local, reforçando seu papel na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da economia rural.
A cartilha está disponível gratuitamente no site da Embrapa Amazônia Oriental.
01/01/2025
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.
Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.
A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio.
O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.
Laço Branco
Nesta sexta-feira (6), é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Instituída no país pela Lei nº 11.489/2007, a data é conhecida como Campanha do Laço Braço e faz parte da jornada dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e destaca que o engajamento dos homens é um passo fundamental rumo à erradicação da violência de gênero.
O Ministério das Mulheres tem buscado mais diálogo com os homens por meio da mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, que busca conscientizar e engajar os diversos setores da sociedade brasileira no compromisso de por fim a todas as formas de violência contra as mulheres. Entre os principais parceiros da ação estão os clubes de futebol, visto que os registros de ameaça contra mulheres aumentaram 23,7% nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em novembro deste ano, o Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero formalizando a adesão da entidade à mobilização nacional, e o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas.
*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão
06/12/2024
Seaf lança cartilha para orientar municípios no Plano de Agricultura Familiar em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).
A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS-MT), com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e integra as atividades de orientações às prefeituras para a construção do plano. Além do documento, a Seaf realizará capacitações no decorrer de 2025.
“Os planos municipais são essenciais para trabalharmos de maneira estratégica e com eficiência. Queremos fortalecer os pequenos produtores rurais. Com os planos, conheceremos de forma mais detalhada a realidade de cada município, o que nos permitirá aprimorar as políticas públicas no Estado”, destaca a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka.
Os Planos Municipais também serão utilizados para aferição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que baseará o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado.
Para consolidar o PMAF, o município precisará fazer o diagnóstico, planejamento, gestão e monitoramento da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. A cartilha traz o passo a passo para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.
A cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf, na parte de Serviços – Sistemas Seiaf, ou direto por este link.
Importância do Sistema Seiaf em Mato Grosso
O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as políticas, programas, projetos e ações que promovem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.
06/12/2024
Produtor precisa redobrar cuidados para evitar incêndios durante a colheita
O produtor rural precisa redobrar os cuidados durante a colheita do milho para prevenir incêndios acidentais e, assim, evitar prejuízos financeiros e ambientais em suas propriedades. O alerta é feito todos os anos pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) para relembrar e orientar os produtores sobre as medidas preventivas.
Na página de Informe ao Produtor Rural, no site da Aprosoja-MT, o produtor pode encontrar uma cartilha com todas as orientações da entidade.
Além disso, a partir de 1º de julho começa o período proibitivo de queimadas, conforme o decreto 827/2024, publicado pelo Governo do Estado, em abril deste ano. No bioma da Amazônia e Cerrado, o período proibitivo de uso do fogo vai até 30 de novembro. Já no Pantanal, o período proibitivo segue até 31 de dezembro.
O vice-presidente da Aprosoja-MT e coordenador da Comissão de Sustentabilidade, Luiz Pedro Bier, explica que o produtor de soja e milho não faz manejo com o fogo. Isso porque o fogo é inimigo da produção de soja e milho, pois destrói a matéria orgânica no solo, que demora diversos anos para ser formada ou recuperada.
“A gente está numa época crítica, em que a palha está seca e o milho é uma cultura que tem muita palha, que apresenta mais riscos. E temos uma situação atípica esse ano, que é a incidência de ventos, que chegaram antes que em Mato Grosso”, afirma o vice-presidente. Atualmente, a colheita do milho em Mato Grosso está em 21,73%.
Ainda de acordo com Luiz Pedro Bier, o produtor deve ter um caminhão pipa junto da colheita, além de iniciar sempre pelas bordaduras. Bier explica que, dessa forma, se ocorrer algum incêndio fica mais fácil de distinguir a localidade e ser mais assertivo na hora de combater o fogo. Além disso, é preciso andar sempre com grades e lâminas junto à operação.
“Se tiver a incidência de fogo, o aceiro logo pode ser iniciado imediatamente. Também é importante fazer acero nas áreas de preservação permanentes, nas reservas legais e em todos os lugares mais sensíveis, como ao redor da sede. Também é recomendado que a colheita seja feita nas horas mais frescas, evitando colher entre as 10 e 15 horas”, pontua.
A cartilha elaborada pela Aprosoja-MT e pelo Corpo de Bombeiros também traz outras dicas, como evitar o superaquecimento das máquinas para evitar centelhas, colher na direção contrária do evento, ter plano de comunicação junto com os vizinhos, verificar pontos de captação de água para abastecimento do caminhão-pipa, dentre outras.
cartilha prevenção incendio
18/06/2024
Cartilha Eleitoral 2024 da PGE-MT orienta servidores sobre conduta ética nas eleições
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) lançou a Cartilha Eleitoral 2024 com o objetivo de orientar os servidores públicos sobre as condutas vedadas e permitidas durante o período eleitoral.
A iniciativa visa garantir a lisura e a imparcialidade do processo eleitoral, assegurando a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a livre manifestação da vontade popular.
Elaborada em conjunto com o Colégio de Procuradores da PGE, a cartilha foi aprovada em 28 de maio e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 4 de junho.
O documento apresenta, de forma clara e objetiva, os principais pontos da legislação eleitoral vigente, facilitando a compreensão e o cumprimento das normas por parte dos servidores públicos estaduais.
Conduta ética e responsável
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, destaca a importância da cartilha como um guia essencial para a conduta ética e responsável dos servidores durante as eleições. “A Cartilha Eleitoral 2024 é um instrumento fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral em Mato Grosso. Ela foi elaborada com o objetivo de prevenir qualquer comportamento que possa ser interpretado como vedado pela Justiça Eleitoral, assegurando a imparcialidade dos servidores públicos e a igualdade de condições para todos os candidatos”, afirma Lopes.
Combate ao uso indevido de recursos públicos
Um dos principais focos da cartilha é o combate ao uso indevido de recursos públicos em benefício de candidatos ou partidos políticos. A PGE-MT ressalta que a legislação eleitoral proíbe a cessão ou uso de bens públicos, materiais ou serviços custeados pelo governo, a contratação de shows artísticos com verbas públicas, a distribuição gratuita de bens ou benefícios e a realização de publicidade institucional durante o período eleitoral.
Prevenção e esclarecimento
A Cartilha Eleitoral 2024 também aborda temas como a revisão geral da remuneração dos servidores, a cessão de servidores públicos para comitês de campanha, a participação em inaugurações de obras públicas e a transferência voluntária de recursos entre entes federativos. O objetivo é prevenir possíveis infrações e esclarecer as dúvidas dos servidores sobre as condutas permitidas e proibidas durante as eleições.
Acesso à informação
A Cartilha Eleitoral 2024 está disponível para consulta e download gratuito no site oficial da PGE-MT. A iniciativa da Procuradoria demonstra o compromisso da instituição com a transparência, a ética e a defesa da democracia.
07/06/2024
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.
Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.
Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.
Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.
“É certo que a participação em campanhas eleitorais é direito de todos os cidadãos. Portanto, não é vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos de campanha eleitoral, desde que sejam adequadamente observados os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública”, observam os autores da cartilha.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a cartilha faz parte de um conjunto de iniciativas da AGU para o fortalecimento da democracia, como a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e do Observatório da Democracia. “A AGU assumiu de vez a sua vocação para a defesa da democracia”, ressaltou.
As Eleições Municipais de 2024 acontecerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal (DF) e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O primeiro turno do pleito está agendado para 6 de outubro e o segundo turno para o dia 27 do mesmo mês. A cartilha da AGU contém um calendário simplificado, com as datas mais importantes do processo eleitoral, mas o calendário eleitoral oficial pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edição: Valéria Aguiar
— news —
04/04/2024
Saiba orientações para a prova e exemplos redações do Enem
As principais orientações para a elaboração da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já estão disponíveis para os candidatos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento A Redação do Enem 2023 – Cartilha do Participante, com informações sobre a Matriz de Referência da prova, além de apresentar amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem do ano passado.
A prova de redação, que neste ano será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deverá defender um ponto de vista apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Também deve elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.
Os aspectos avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade. Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas do texto:
* Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;
* Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa;
* Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista;
* Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;
* Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Entre os critérios que podem conferir nota zero à redação estão a fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.
Edição: Fernando Fraga
— news —
07/10/2023
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado.
A publicação foi lançada em comemoração ao Dia da Internet Segura (7 de fevereiro), com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Safernet Brasil.
O fascículo Redes Sociais faz parte da Cartilha de Segurança para Internet do CERT.br, e está dividido em duas partes: Cuidados essenciais nas redes sociais e Cuidados com sua reputação online.
Segundo o NIC.br, a primeira parte é uma reflexão que deve ser adotada antes de se publicar um conteúdo e compartilhar de informações, apresentando algumas configurações de segurança e privacidade.
A segunda parte apresenta dicas para a proteção de um futuro profissional. Aborda questões sobre respeito à privacidade alheia e mostra exemplos de “conteúdo indevido que não deve ser ‘curtido’ ou compartilhado”.
“As redes sociais se tornaram mais do que um meio de interação e entretenimento. Ao se manifestarem nesses locais, os usuários deixam rastros digitais que ajudam a moldar sua reputação online. O que ela curte ou compartilha diz muito sobre a pessoa. Por isso, o fascículo fornece instruções sobre como evitar prejuízos e se proteger”, destaca a gerente do CERT.br, Cristine Hoepers.
Ela acrescenta que a publicação dá instruções sobre como proteger as contas em redes sociais, que são muito visadas por pessoas de má-fé. “Depois de invadi-las, eles se aproveitam da confiança entre os usuários e da velocidade com que as informações se propagam para disseminar malware [qualquer tipo de software de computador com intenção maliciosa] e aplicar golpes na rede de contatos da vítima”.
Veja algumas das orientações apresentadas no fascículo Redes Sociais da cartilha:
- Pense bem antes de postar: Nas redes sociais, as informações se propagam rapidamente e, depois que algo é divulgado, dificilmente pode ser apagado ou controlado. Lembre-se: uma vez postado, sempre postado;
- Seja seletivo ao aceitar seguidores: Quanto maior sua rede, maior a exposição de seus dados, postagens e lista de contatos. Isso aumenta o risco de abuso dessas informações. Configure sua conta como privada, quando possível, e verifique a identidade da pessoa antes de aceitá-la em sua rede;
- Proteja o acesso à sua conta: Crie senhas fortes e ative a verificação em duas etapas; ative alertas e notificações de tentativas de acesso em suas contas, redobrando a atenção com contas que dão acesso a outras; se alguma conta sua foi invadida: troque a senha e siga os procedimentos para recuperação do acesso, se necessário;
- Cuidado com aplicativos de terceiros: Apps de jogos, testes de personalidade e edição de imagens podem capturar suas informações pessoais, fotos, histórico de navegação e lista de contatos para usos diversos e abusivos. Pense bem antes de dar acessos e leia os termos de uso e privacidade;
- Ajuste as configurações de segurança e privacidade das plataformas: Elas ajudam a definir quais informações são compartilhadas sobre você e como seus dados são tratados. Configure suas redes sociais de forma que se sinta confortável, procurando o equilíbrio entre exposição, segurança e privacidade;
- Cuidado com o que curte ou compartilha: Suas interações sociais, como curtidas e compartilhamentos, dizem muito sobre você, pois demonstram seu apoio àquele conteúdo. Se o conteúdo for indevido, isso pode gerar consequências, inclusive judiciais;
- Respeite a privacidade alheia: Evite falar sobre as ações, hábitos e rotina de outras pessoas; pense como elas se sentiriam se aquilo se tornasse público. Peça também autorização antes de postar imagens em que outros apareçam ou de compartilhar postagens alheias.
Edição: Juliana Andrade
12/02/2023