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Cármen Lúcia mantém decisão sobre “Vale-Peru” de R$ 10 mil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) precisam devolver o dinheiro extra que receberam no auxílio-alimentação de dezembro de 2024, conhecido como “vale-peru”. O CNJ já tinha determinado a devolução, e os servidores tentaram reverter a decisão no STF, mas não conseguiram.
Em dezembro, o TJMT pagou R$ 10 mil de auxílio-alimentação para seus funcionários, mas o valor normal é de R$ 2 mil. Os juízes já devolveram o dinheiro a mais, e os servidores também terão que devolver, com descontos na folha de pagamento.
Os servidores alegaram que a lei permitia o pagamento extra e que outros tribunais também pagaram valores altos. Eles também disseram que o CNJ agiu de forma injusta ao obrigá-los a devolver o dinheiro.
A ministra Cármen Lúcia, no entanto, entendeu que o STF não deve interferir na decisão do CNJ, a menos que haja algo muito errado. Ela considerou que a decisão do CNJ foi correta e que o pagamento extra não estava de acordo com as regras.
05/03/2025
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.
“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano.
Segundo a ministra, o TSE fará uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar os principais entraves ao comparecimento de eleitores em cada localidade. Ela prometeu apresentar um relatório antes da diplomação dos candidatos eleitos, em dezembro.
Tradicionalmente, a abstenção aumenta entre o primeiro e o segundo turno, principalmente por causa de eleitores descontentes com os dois candidatos. As eleições de 2024 registraram o segundo maior volume de ausências da história, só perdendo para 2020, no auge da pandemia de covid-19, quando 23,2% deixaram de votar no primeiro turno e 29,5% no segundo turno.
A ministra advertiu que o TSE precisará tratar localmente as variáveis que influenciam a abstenção. “Houve município em que teve 16% de abstenção e houve município com 30%”, justificou.
No Amazonas, afetado pela baixa dos rios que impacta o transporte, a abstenção, informou Cármen Lúcia, ficou menor que a média nacional. Única cidade a ter segundo turno no estado, a capital Manaus registrou 23,61% de abstenções no segundo turno, contra 19,94% no primeiro turno deste ano e 22,23% no segundo turno de 2020.
“No Amazonas, onde tínhamos uma preocupação em relação à estiagem, tivemos o menor índice de abstenção do que a gente tinha apurado [na média nacional]. Ali funcionou esse recado dado [pela Justiça Eleitoral] talvez porque a nossa preocupação fosse maior”, declarou.
Segundo Cármen Lúcia, o temporal que caiu nesta manhã em Porto Velho aumentou a abstenção, principalmente de eleitores idosos não obrigados a votar. A capital rondoniense registrou 30,63% de abstenções, contra 19,37% no primeiro turno deste ano. O número, no entanto, caiu em relação ao segundo turno de 2020, quando as ausências chegaram a 34,18%.
Estatísticas
O TSE forneceu mais estatísticas das eleições deste ano. O primeiro local com resultado definido foi Belém, com a proclamação do candidato matematicamente eleito às 17h30.
Em relação às urnas substituídas, houve 171 nos dois turnos, de um total de 97.392. O percentual chega a 0,12% no segundo turno e 0,63% no primeiro turno. Tocantins não teve nenhuma urna substituída, e nenhuma seção teve votação manual nos dois turnos.
Em relação às justificativas pelo aplicativo e-Título, o segundo turno registrou 740.388 justificativas por georreferenciamento (eleitores fora do município de votação) e 83.363 justificativas de eleitores no exterior.
A ministra afirmou que a democracia é o espaço no qual todos podem e devem conviver com civilidade. Ela ressaltou que o TSE continuará a trabalhar para garantir a tranquilidade e a lisura do processo eleitoral. “Amanhã recomeçamos os trabalhos até porque os trabalhos são incessantes e as eleições sigam sendo serenas”, disse.
28/10/2024
TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia
A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.
“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a presidenta do TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.
“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra.
Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral”, disse.
Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.
Neste domingo, o governador paulista afirmou, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes (PMDB), sem apresentar provas, que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) orientaram parentes e apoiadores a votarem em Boulos. A declaração de Tarcísio de que “teve o salve” do PCC pedindo voto em Boulos foi dada em entrevista coletiva no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o governador.
Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e abuso no uso indevido dos meios de comunicação, contra Tarcísio. A campanha do candidato derrotado também entrou com notícia-crime no TSE contra o governador. Esse processo será relatado pelo ministro Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em consulta da Radioagência Nacional (EBC), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou desconhecer suposta orientação do PCC de voto no candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). “Não chegou ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial”, respondeu a assessoria de imprensa do TRE-SP .
Estatísticas
Durante a entrevista, a presidenta do TSE apresentou estatísticas sobre as denúncias de fake news na campanha de 2024. De 4 de junho até este domingo (27), o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. Por causa da possibilidade de denúncias repetidas nos dois canais, os números não podem ser somados.
Em relação às irregularidades eleitorais denunciadas ao aplicativo Pardal, o TSE informou ter recebido 339 queixas. A ocorrência com maior número de denúncias foi a de boca de urna, com 202 registros.
Cármen Lúcia considerou baixo o número de ocorrências e repetiu que as eleições transcorreram em clima de tranquilidade. “As pouquíssimas ocorrências aconteceram num universo de mais de 30 milhões de eleitores. Essa eleição dá a demonstração de que o clima de violência e de intolerância, as desinformações como foram tentando recriar, inventar, fraudar dados para compelir eleitores é algo fora da normalidade democrática”, destacou a ministra.
Elogiando a independência do Poder Judiciário, a ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral por garantir uma votação que chamou de “monótona”. “Cheguei lá [em Belo Horizonte, para votar]. Não tinha fila, não tinha confusão, não tinha nada. Votei e fui para casa. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para depois todo mundo ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queridos almoçando”, comentou Cármen Lúcia.
28/10/2024
Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão.
“Quem não votou no primeiro turno não só pode, como deve ir às urnas neste domingo, se houver segundo turno em sua cidade”, lembrou. “Ao votar, você faz uma escolha pelo seu futuro e pelo futuro das pessoas que você ama. Participe! Ajude a fazer a sua cidade melhor. Seu gesto faz o Brasil”, acrescentou Cármen Lúcia.
Neste domingo (27), quase 34 milhões de eleitores voltarão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos, em 15 capitais e outros 36 municípios do país. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Cármen Lúcia destacou que as urnas eletrônicas utilizadas no pleito são seguras e auditáveis e estão preparadas para receber os votos. “Sua participação [eleitor] é fundamental pelos que sonharam com a democracia antes de nós e lutaram para que tivéssemos esse direito, e para os que virão depois de nós, persistindo no mesmo empenho por um Brasil mais justo”, disse a ministra, agradecendo aos mais de 130 milhões que votaram no primeiro turno das eleições e convidando cada eleitor das 51 cidades a comparecer às urnas e “exercer o direito de escolher o governo de sua cidade”.
A presidente do TSE agradeceu ainda aos juízes eleitorais e aos quase 2 milhões de mesários que trabalharam no primeiro turno e “continuam a se entregar a este ato de civismo comprometido”. “E às forças de segurança pública que ajudam a que todos possam votar em paz, meu muito obrigada”, acrescentou.
A ministra também parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral, “modelos de responsabilidade e dedicação”, pelo Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28).
27/10/2024
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).
De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.
O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios.
“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).
Abstenção
Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar.
Apuração
O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas.
Compra de votos
Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos.
“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou.
07/10/2024
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.
“Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE.
A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou.
“Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo”, disse.
Números
Boletim divulgado pelo TSE informou que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título, até as 13h.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a prisão de 68 eleitores e a apreensão de 12 armas, também até as 13h deste domingo. As forças policiais prenderam ainda 5 candidatos. Ao todo, foram registradas 274 ocorrências.
06/10/2024
TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6).
A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país.
Durante o evento, serão verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna também serão inspecionados.
Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.
Zerésima
Outro procedimento de auditoria será realizado no dia da eleição. Com a chamada zerésima, é possível verificar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início da votação, que começará às 8h em todo país.
Por volta das 7h, os mesários devem imprimir um relatório em todas urnas eletrônicas instaladas nas seções eleitorais e comprovar que a urna está zerada. A votação será iniciada somente após o procedimento.
O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O eleitor vai votar para vereador e prefeito. Em cinco municípios do país, o eleitorado ainda deve participar de consultas populares.
O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura consiga atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. O horário de votação será de 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país.
04/10/2024
Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.
A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).
Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto.
“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.
A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.
Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.
O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
04/10/2024
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.
Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.
“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.
A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.
“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.
A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.
O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
03/10/2024
Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania.
“Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.
O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar.
Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.
Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.
01/10/2024