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Ministro da Agricultura visita Sorriso e anuncia investimentos em diversas áreas
O município de Sorriso recebeu, nesta quinta-feira (24/04), a visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. O encontro ocorreu no Aeroporto Regional Adolino Bedin e contou com a presença do prefeito Alei Fernandes, do vice-prefeito Acácio Ambrosini, do vereador Wanderley Paulo, além de secretários municipais das áreas de Saúde, Agricultura Familiar, Infraestrutura, Educação e Agricultura.
Durante a reunião, o prefeito Alei Fernandes apresentou demandas prioritárias para o desenvolvimento do município, buscando recursos para áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, agricultura e habitação rural.
Na ocasião, o ministro Carlos Fávaro anunciou um pacote de importantes investimentos para Sorriso, com destaque para a destinação de R$ 9 milhões para a implantação do Hospital da Mulher e Maternidade Municipal, que deverá ser inaugurado ainda em 2025.
Outros recursos confirmados por Fávaro incluem:
- R$ 7 milhões para pavimentação de 59 quilômetros de estradas vicinais no Assentamento Jonas Pinheiro, em padrão DNIT;
- Construção de um laticínio no mesmo assentamento;
- Retroescavadeira para a Secretaria de Infraestrutura;
- Trator para ações de ecoterapia;
- 70 moradias rurais, por meio de programas do Ministério da Agricultura.
Para o prefeito Alei Fernandes, a visita representa um avanço significativo na relação entre o município e o Governo Federal. “Estreitar esse diálogo com o Ministério da Agricultura é essencial para que Sorriso continue avançando. Os recursos anunciados vão beneficiar diretamente a população, seja no campo ou na cidade. Trabalhar em parceria com o Governo Federal é garantir que os investimentos cheguem onde mais se precisa”, afirmou o prefeito.
Novos encontros devem ser realizados entre o prefeito Alei Fernandes e o ministro Carlos Fávaro para alinhar e oficializar parcerias que beneficiem a população de Sorriso.
25/04/2025
Preços dos alimentos cairão mais nas próximas semanas, diz ministro
A recente queda global nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) fará os preços dos alimentos caírem ainda mais nas próximas semanas, disse nesta quarta-feira (9) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Segundo ele, o recuo também ocorrerá por outros fatores, como a renovação dos estoques e a queda da demanda por ovos após a Páscoa.
“Hoje, eu recebi um dado do varejo e do atacado para a carne bovina. No varejo, ela já caiu e, no atacado, caiu muito mais. É o tempo de consumir o estoque pelo preço antigo, vai cair mais ainda no varejo, como já está se mostrando no atacado. Isso serve para óleo de soja, para arroz, para feijão. Após a Páscoa, os preços dos ovos também venham a ceder um pouco”, declarou Fávaro.
Segundo o ministro, o governo está começando a colher os resultados de medidas tomadas sem intervenção direta no mercado, preferindo agir pelo estímulo à safra e à ampliação da oferta.
“A gente está muito confiante de que, com as medidas tomadas de forma ortodoxa, sem nenhum tipo de pirotecnia, de estímulo à safra brasileira, os preços dos alimentos vão ceder na ponta para o supermercado, para o consumidor, mais do que hoje”, acrescentou.
Plano Safra
Fávaro reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o Plano Safra 2025-2026, que entrará em vigor em 1º de julho. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, a prioridade da pasta será a subvenção das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“A ideia é que a gente gaste o máximo possível de recursos do Tesouro para manter o Pronamp nos níveis atuais, com juros de 8% ao ano. Mas isso requer muito mais recursos do Tesouro”, disse Fávaro.
O Plano Safra atual tem R$ 65 bilhões para a equalização de juros. Com a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia) para 14,25% ao ano, a manutenção dos juros do Plano Safra em um dígito exigirá mais recursos do Orçamento. Isso porque o Tesouro Nacional cobre a diferença entre os juros subsidiados do Plano Safra e as taxas de mercado.
Grandes produtores
Para os produtores de grande porte, Fávaro diz que o Ministério da Agricultura e Pecuária negocia a ampliação de oferta de linhas vinculadas ao dólar. Segundo ele, o grande produtor está protegido da alta do dólar porque exporta boa parte da produção, que segue cotações internacionais.
“A linha dolarizada tem custo zero para o Tesouro, mas juros ainda abaixo de 10% [ao ano], sendo praticado hoje em 8,5% ao ano e custo da variação cambial para produtores que têm hedge natural [proteção contra o câmbio]. Serão as linhas gerais do novo Plano Safra para que possamos ter um Plano Safra maior que o do ano passado, apesar da Selic elevada”, observou o ministro.
Fávaro informou que se reuniu com o Banco do Brasil e que pretende discutir com outros bancos que operam o crédito rural o aumento da oferta de linhas de crédito dolarizadas.
09/04/2025
Programa nacional investirá para aumentar a produtividade na agricultura
Impulsionar a produção agropecuária brasileira por meio do incentivo à mecanização agrícola, com ações direcionadas para modernizar as atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Assim estão definidos, em parágrafo único, os objetivos do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria n° 775/25 , e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19/02).
Com a modernização do setor, incrementa-se a produtividade no campo, inclusive incentivando as práticas mais sustentáveis e eficientes. “Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades”, defende o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para alcançar tal meta, o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais, municipais, além de organizações privadas. A mecanização será essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, bem como obras de dragagem e irrigação, recuperação e construção de estradas vicinais. Além disso, estão previstos otimização das colheitas e beneficiamento dos produtos agropecuários.
A mecanização ainda ajuda a promover o desenvolvimento em diferentes regiões, reduzindo, consequentemente, as desigualdades entre elas. Assim, o programa vai priorizar localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização e infraestrutura para escoamento de produção. Estados e municípios em situação de emergência ou de calamidade também serão, preferencialmente, contemplados.
COMO PARTICIPAR – Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais.
Será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais, minimizando impactos negativos.
19/02/2025
Fávaro anuncia investimentos de R$ 145 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta sexta-feira (13) um pacote de investimentos de quase R$ 145 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso.
A iniciativa visa impulsionar a produção sustentável, o empreendedorismo feminino e garantir a segurança alimentar, especialmente para os povos indígenas.
Durante o evento, Fávaro destacou a importância de levar os benefícios do agronegócio, que já é destaque mundial no estado, para todas as famílias, especialmente as que vivem nas áreas rurais.
“Mato Grosso já é destaque mundial no agronegócio, mas não podemos viver em bolhas de prosperidade. Precisamos levar as oportunidades desta vocação do estado para o maior número possível de famílias das diferentes regiões”, afirmou o ministro.
12/12/2024
Ministro da Agricultura apoia produtores de carne contra o Carrefour
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, declarou apoio ao movimento de associações de produtores de proteína animal e entidades brasileiras do agronegócio que sugerem boicote em repúdio à decisão da rede varejista Carrefour, na França, de suspender a venda de carne oriunda dos países do Mercosul nas lojas do país europeu.
O Mercosul é o bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O anúncio do veto foi feito na quarta-feira (20) pelo CEO mundial da companhia, Alexandre Bompard, em carta a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas da França, e divulgada nas redes sociais.
Governador de Mato Grosso convoca boicote ao Carrefour
Famato repudia declarações do Carrefour
No mesmo dia, o Mapa publicou nota em que rechaçou a decisão do Carrefour e reafirmou a qualidade da carne produzida no Brasil. Em seguida, entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também divulgaram uma nota de repúdio e sugeriram a possibilidade de boicotar totalmente a oferta de carne ao Grupo Carrefour no Brasil. Isso porque o próprio Carrefour havia divulgado nota informando que o veto da companhia só se aplicaria às lojas da França, por causa da crise vivida pelos produtores rurais do país, mas não valeria para as unidades do Brasil e Argentina, bem como outros países onde a rede opera na forma de franquia.
“Nos surpreende a presidência local [do Carrefour], aqui no Brasil, dizer ‘nós vamos continuar comprando porque sabemos que tem boa procedência, quem não quer comprar é a matriz, a França’. Ora, se não serve para os franceses, não vai servir para os brasileiros. Então, que não se forneça carne nem para o mercado desta marca aqui no Brasil. O Brasil tem que ter muita responsabilidade e garantia da qualidade dos nossos produtos. Eu quero crer que eles vão repensar do que estão falando da produção brasileira”, disse Fávaro, em referência à posição das entidades brasileiras.
“Eu achei uma atitude louvável da indústria brasileira dizer assim ‘então, não vou fornecer também [ao Carrefour]’. E tem o meu apoio essa atitude, que mostra soberania e o respeito à legislação brasileira”, acrescentou.
A declaração foi dada a jornalistas durante evento de comemoração de 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), na noite desta quinta-feira (21), em Brasília.
Polêmica
No fim de outubro, uma outra polêmica envolveu a empresa francesa Danone, após um diretor declarar que o grupo não compraria mais soja do Brasil devido a questões relacionadas à sustentabilidade, veto que foi posteriormente desmentido pela multinacional. Para o ministro da Agricultura, as duas atitudes sinalizam uma ação orquestrada contra o agronegócio brasileiro, considerado um dos mais competitivos do planeta.
“Eu custo a acreditar que está acontecendo uma ação orquestrada por parte das empresas francesas. Custo a acreditar que é orquestrada, mas também sou uma pessoa que não acredita em coincidências. Eu acredito em providência divina, acredito no trabalho. Ao ver, há 15 dias atrás, a Danone com uma ação mais ou menos como essa, agora o Carrefour lançando um movimento desse. Veja, primeiro que o Brasil não se nega a discutir sustentabilidade com ninguém em nenhum lugar do mundo. É um governo, um país, que tem compromisso com respeito ao meio ambiente, com a rastreabilidade, com a boa sanidade, com todos os princípios desse tipo. Agora, de forma alguma, ser atacado na nossa soberania, isso é irretocável”, disse Carlos Fávaro.
Na avaliação do próprio ministério, o veto do Carrefour à carne do Mercosul é uma forma de dificultar o avanço do acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, tema que foi debatido durante a Cúpula do G20, esta semana, e que se arrasta há mais duas décadas e meia. O próprio presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a dizer, durante a cúpula, que “em seu estado atual, não é um tratado aceitável”. Com alegações sobre o cumprimento de regras ambientais, a posição francesa vocaliza interesses dos produtores agrícolas do país, que temem perda de mercado com a entrada em vigor do acordo, que abriria espaço para a venda de produtos nos mercados internos dos países de ambos os blocos.
23/11/2024
G20 em Mato Grosso: Ministro clama por compromisso global contra as mudanças climáticas
Em meio às discussões sobre a adaptação às mudanças climáticas no âmbito do G20, que se reúne em Mato Grosso entre os dias 10 e 14 de setembro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, fez um apelo urgente às lideranças globais para que se comprometam com a causa ambiental.
Durante o Fórum Internacional de Agricultura e Pecuária (FIAP), evento paralelo ao G20 realizado nesta segunda-feira (9) em Cuiabá, Fávaro utilizou a crise das queimadas que assola o Brasil como um alerta sobre a gravidade das mudanças climáticas. “Esse momento difícil das queimadas no Brasil demonstra a urgência de que o mundo se mobilize para enfrentar essa realidade”, afirmou o ministro.
O Brasil enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, o que tem intensificado os focos de calor e as queimadas em diversas regiões, impactando significativamente a produção agrícola. “Aqueles que duvidavam da existência das mudanças climáticas não podem mais negar a evidência”, afirmou Fávaro. “A crise que vivemos demonstra a necessidade de medidas urgentes e coordenadas em âmbito global”.
Mato Grosso, sede das reuniões do G20, é o estado mais afetado pelas queimadas no momento, mas também é um dos maiores produtores de grãos do país. Apesar dos desafios, o estado tem demonstrado um compromisso com a sustentabilidade e com a produção de alimentos de forma responsável. “O Brasil pode e deve continuar a aumentar sua produção de alimentos sem comprometer o meio ambiente”, afirmou Fávaro. “Temos um enorme potencial para expandir a produção em áreas já utilizadas, como as pastagens degradadas”.
O ministro ressaltou que o Brasil já apresentou ao mundo um modelo de desenvolvimento que concilia crescimento econômico com a preservação ambiental. “Podemos intensificar nossa produção de alimentos sem avançar sobre as florestas”, afirmou. Fávaro destacou que o país possui cerca de 40 milhões de hectares de pastagens subutilizadas que podem ser otimizadas para a produção agrícola.
10/09/2024
Autoembargo do Brasil garantiu transparência a mercados, diz Fávaro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.
Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.
De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.
O ministro não deu prazos, mas informou que o governo tem se reunido diariamente com os mercados compradores de carne de frango para diminuir as áreas de restrição desse autoembargo.
“É uma negociação país a país, bloco a bloco, mas a gente entende que, com as evidências vindo de não contaminação do restante do plantel, isso rapidamente vai ser liberado”, completou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério.
Anistia
Durante o evento realizado na tarde de hoje, na Fiesp, o ministro também confirmou a possibilidade de anistia de dívidas para produtores do Rio Grande do Sul que foram prejudicados pelas chuvas e enchentes. De acordo com ele, a medida provisória sobre essa anista está em processo de construção e poderá ser publicada até o dia 30 de julho. “Estamos no processo de construção [da MP]. Mas até dia 30 a gente quer publicar essa medida provisória”, falou o ministro.
“Não vou dizer que nós vamos anistiar para todos os produtores. Mas aquele produtor que passou por enchente na sua propriedade, em sua própria casa, como que ele vai honrar um compromisso do financiamento do custeio dele, que está vencendo? Então, com critério técnico, é possível que venha até a anistia dessas dívidas de custeio e do investimento para os anos de 2024 e 2025, que está dentro da nossa proposta também ser anistiado. Paralelo a isso, há linhas de crédito para reconstrução”, explicou o ministro.
Plano Safra
Durante o evento, o ministro se dirigiu ao setor de agro e pediu paciência, reclamando que houve uma reação exagerada dos produtores quando houve um atraso no lançamento do Programa Safra. Segundo o ministro, o programa terminou de ser estruturado no dia 26 de junho, mas o anúncio demorou por problemas na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Tínhamos programado o anúncio do Plano Safra no dia 27 de junho. Mas nos dias 28, 29 e 30 de junho, o presidente Lula tinha agenda fora de Brasília. Nos dias 1 e 2 de julho ele também tinha agendas fora de Brasília. Então decidimos lançar o Plano Safra no dia 3 de julho. Dois dias depois do término do Plano Safra anterior. E isso já tinha acontecido antes”, explicou Fávaro.
“Ninguém precisa gostar do governo, do presidente Lula ou de mim. Não estamos participando de um concurso de simpatia. O setor é muito importante para o Brasil e todas as nossas demonstrações são de abertura dos mercados e de promover o crescimento [do setor]. Mas a intolerância está virando algo chato, está perdendo graça”, falou. “A oposição é legítima e significa que vivemos em uma democracia. Mas a intolerância está ficando chata”, ressaltou.
Edição: Sabrina Craide
— news —
23/07/2024
Arroz: governo, indústria e produtor fazem acordo para monitorar preço
Após se reunir com representantes da indústria e produtores de arroz, o Ministério da Agricultura e Pecuária firmou um compromisso para monitorar preços e estoques do produto no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) pelo chefe da pasta, Carlos Fávaro, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Já que todos concordamos que há arroz suficiente, esse arroz tem que chegar rápido à mesa, com preço justo e bater a especulação. Vamos monitorar. Na medida em que os preços normalizem e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão”, disse. No mês passado, o governo chegou a realizar leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.
“Foi toda uma polêmica. Com o edital, só depois é que a gente sabe quem são os vendedores do arroz – e aqui não estou fazendo nenhuma crítica pessoal. Parecia que nem todos teriam capacidade técnica para entregar arroz de qualidade. E nós temos que ter responsabilidade com o dinheiro público. Tomamos a decisão difícil de cancelar o leilão e monitorar os preços do arroz.”
Para o ministro, o cancelamento do pregão serviu para “dar um freio de arrumação”. “A especulação no Mercosul cessou, os produtores gaúchos puderam começar, junto com a indústria, a normalizar as entregas. Ainda há algumas regiões onde o preço está elevado, mais longe da região produtora. Por exemplo: em Manaus, o preço do arroz ainda está fora do normal. Em Recife, ainda está fora da normalidade”.
“Paralelo a isso [monitoramento de preços e estoques], vamos estimular o plantio de arroz. É determinação do presidente Lula que a gente plante mais arroz, que a gente tenha arroz como temos soja, milho, carne bovina e suína, aves. Em abundância. Se sobrar, vamos exportar, gerar renda no campo e excedentes na balança comercial brasileira”, concluiu Fávaro.
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04/07/2024
Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo o ministro, porque a metologia escolhida não se mostrou eficiente.
- Ministro da Agricultura anuncia saída de Neri Geller após polêmica em leilão de arroz
“A Conab usou um método tradicional, que usa aqui dentro para comprar milho de produtores e o vender para granjas e fornecedores. A metodologia não se mostrou eficiente. Havia prerrogativa no edital que a bolsa cadastrasse os possíveis interessados. Isso causa ao governo e ao mercado uma surpresa, de saber quem operou só depois de o leilão acontecer. Não temos compromisso com o erro, Achamos melhor cancelar o leilão. Tivemos bons players que participaram. Outros, temos dúvidas da capacidade de cumprir aquilo que arremataram. A Conab vai trazer para si esse cadastro, a habilitação dos players, para termos um leilão mais eficiente e efetivo. E cumprir o papel de não deixar faltar arroz para a população brasileira com preço equilibrado”, disse o ministro.
Carlos Fávaro também criticou comportamento de parte da indústria do arroz que, segundo ele, quer promover um movimento especulativo no preço do produto e lucrar com a tragédia.
“´É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente para a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados como tivemos. Logo após a tragédia, 30% a 40% de aumento. Se eu concordo com o fundamento dos produtores da indústria gaúcha, de que a safra é mais ou menos suficiente, podem faltar 500 ou 600 mil toneladas. E se faltar, vai ser lá na entressafra, não no momento em que acabou a safra”, disse Fávaro.
O ministro participa do FII Priority Summit, encontro no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, entre empresários e líderes políticos. No evento, Fávaro revelou que ainda neste mês deve ser finalizado o novo plano Safra.
“Vamos terminar nos próximos 15 ou 20 dias, e anunciar o novo plano Safra. O governo Lula se comprometeu que faria, como aconteceu nos governos anteriores dele, planos sucessivos, um maior que o outro. Então, estou adiantando aqui para vocês que será um plano Safra maior este ano”, disse Fávaro.
Edição: Maria Claudia
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12/06/2024
Após conflito, Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado
O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.
Preço do arroz
O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
De acordo com Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito apertada. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produção]. Para aquilo que é justo, já ficar faltando. E é determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.
Novo leilão
A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.
O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.
“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, algumas empresas que também venceram o leilão são consistentes, entendem que a anulação é necessária e participarão do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas serão adotadas, de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilão”, destacou.
O presidente da Conab contou que a companhia não fazia esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razão da emergência no Rio Grande do Sul.
“A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras começaram os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos […] decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos”, reafirmou Pretto.
“A gente não pode, de forma alguma, colocar dinheiro público se tiver qualquer fragilidade ou dúvida de um processo como esse. Nós queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas têm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab.
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11/06/2024