Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), um adolescente de 12 anos de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá) conseguiu na Justiça a emissão do passaporte e a autorização para viajar para Paris-França, onde conquistou o segundo lugar no Campeonato Mundial de Capoeira, realizado entre 24 e 26 de maio.
F.C.A. foi representado na ação por sua avó paterna, L.M.L., 51 anos, com quem mora desde que nasceu, em Guaxupé, Minas Gerais, onde ainda reside sua mãe. Já o pai mora atualmente em Cianorte, no Paraná.
Apesar de criar e educar o neto desde o terceiro dia de vida, a avó não tinha a guarda do garoto, que completou 12 anos na terça-feira (25 de junho).
Porém, em audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (24), com a participação do defensor público Diogo Madrid Horita, da avó e dos pais, por videoconferência, a Justiça determinou que a guarda da criança será compartilhada, fixando como residência a casa da avó paterna.
Além disso, as partes pactuaram que o direito de convivência familiar será exercido de forma livre, sempre mediante aviso prévio à avó, de modo a não atrapalhar a rotina do menor.
Caminho até Paris
Ele conquistou a oportunidade de participar do Campeonato Mundial após se classificar na Copa Ouro de Capoeira, que ocorreu em Diamantino, em abril.
Entretanto, como não tinha passaporte e a avó não tinha sua guarda, nem mesmo provisória, o adolescente não poderia viajar para a capital francesa para disputar a competição, no fim de maio. A situação exigiu celeridade do Judiciário.
Tão logo tomou conhecimento do caso, o defensor Gonçalbert Torres de Paula, que atuou no caso em conjunto com o defensor Nicolás Andrés Vico Sierra, ingressou com a ação de regularização de guarda avoenga, com poderes especiais para emissão de passaporte, no dia 3 de maio, e a Justiça concedeu a liminar no dia 6.
Assim, com o apoio do poder público, familiares, amigos e patrocinadores, a tão sonhada viagem foi possível e ele conquistou o segundo lugar na categoria 11-12 anos no Mundial.
“Quando chegou o resultado, foi só agradecimento. Se tudo isso aconteceu, foi graças à Defensoria. Fui atendida com rapidez, me deram atenção 100%, passaram todas as informações corretas para o juiz”, revelou a avó.
Saiba mais
Para que fosse possível a emissão do passaporte a tempo de participar do campeonato, a avó agendou o atendimento junto à Polícia Federal (PF) no dia 10 de maio, antes mesmo do torneio em Diamantino.
“Já imaginava que ele ia conseguir se classificar. Como eu pratico capoeira e meu filho também, fomos aqui perto de casa, na oficina da Prefeitura, e ele começou a fazer aulas. Em dois meses, teve um campeonato em Jaciara. Ele foi lá só para conhecer, mas competiu e ficou em segundo lugar. Depois, começou a participar mais e sempre ficava em primeiro lugar. Em Primavera do Leste, ganhou até uma bicicleta de premiação”, contou a avó, muito orgulhosa.
Porém, para acompanhar o neto e obter o passaporte, ela precisava apresentar à PF o termo de guarda com poderes específicos para acompanhamento.
Com isso, a Defensoria Pública solicitou à Justiça a tutela provisória e a guarda compartilhada do menor entre a avó paterna e o pai, que mora no Paraná, constando expressamente poderes específicos para a avó acompanhar a emissão do passaporte do neto.
“Desta forma, resta evidenciada a relevância dos fundamentos, motivo pelo qual DEFIRO o pedido e AUTORIZO a expedição de passaporte e viagem de F.C.A.”, diz trecho da decisão do Juízo da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde.
Assim, ele não apenas conseguiu viajar, como também obteve o segundo lugar em sua categoria (11-12 anos) no torneio mundial de capoeira, em Paris.
Segundo a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, todos os cinco atletas da delegação da oficina de capoeira da Secretaria de Cultura e Turismo subiram ao pódio – dois em primeiro, dois em segundo e um em terceiro lugar, em três categorias diferentes.
O professor da turma também foi campeão na categoria profissional. A oficina de capoeira acontece na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no bairro Cidade Nova, e no Espaço Viva Cultura – Unidade Ema, no bairro Cerrado.
As aulas são gratuitas e voltadas para crianças, a partir de 6 anos, adolescentes e adultos. De acordo com a Prefeitura, as vagas para a oficina continuam abertas.
