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Capes divulga edital para bolsas de doutorado-sanduíche no exterior
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o Edital nº 10/2022 do Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), que financiará 1,4 mil vagas. De acordo com a Capes, o investimento previsto é de até R$ 81,8 milhões para bolsas de seis a dez meses. A previsão é que o início das atividades no exterior ocorra entre setembro e novembro deste ano.
Para participar do programa, o candidato deverá estar matriculado em curso de doutorado no Brasil, não ter título de doutor, ter sido aprovado no exame de qualificação ou ter cursado o primeiro ano do doutorado. É preciso ainda comprovar proficiência em língua estrangeira e não acumular a bolsa com benefícios de outras agências de fomento para a mesma finalidade. Após a conclusão dos estudos no exterior, o bolsista deve retornar ao país para defesa de tese.
Segundo a Capes, os programas de pós-graduação participantes do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) não poderão indicar bolsistas para o PDSE.
Seleção
A primeira fase do edital, a seleção interna dos candidatos pela instituição de ensino superior, estará aberta até 31 de março.
Posteriormente, os selecionados pelas instituições deverão se inscrever no link Inscrição Online da página do programa, no prazo de 4 abril até as 17h de 25 de abril. Segundo a Capes, dúvidas em relação ao edital deverão ser enviadas para o e-mail pdse@capes.gov.br em até dois dias antes do fim das inscrições.
As pró-reitorias de Pós-Graduação terão de 2 a 13 de maio, até as 17h, para homologar as candidaturas, que serão analisadas pela Capes. Uma relação preliminar de aprovados será publicada em 22 de junho. O resultado final deverá ser divulgado a partir do dia 11 de julho.
16/02/2022
Governo Federal garante R$ 178 milhões para formação de professores da educação básica
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última semana, duas leis que beneficiam a educação básica: a Lei nº 14.251 e a Lei nº 14.241. O montante garantido pelas novas leis soma R$ 178 milhões, orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para efetuar o pagamento das bolsas de formação de professores para educação básica até dezembro de 2021.
A verba será destinada a ações como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o programa Residência Pedagógica, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB). De acordo com a Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo, cerca de 600 mil pessoas no país fazem parte do sistema de programas e serão beneficiadas com as novas leis.
Projetos de Lei
O Projeto de Lei nº 31, sancionado na última sexta-feira (26/11), deu origem à Lei nº 14.251 que cria crédito orçamentário de R$ 135 milhões e autoriza o pagamento pela CAPES de todas as bolsas de programas de formação de professores para a educação básica. Já o Projeto de Lei nº 17, sancionado no dia 22 deste mês, se converteu na Lei nº 14.241, que concede R$ 43 milhões para o pagamento de bolsas para a educação básica referentes a setembro e outubro.
“A transformação do PLN 31 em lei, assim como ocorreu com o PLN 17, significa tranquilidade para milhares de bolsistas. Para a CAPES, é o que faltava para que fechássemos 2021 honrando os compromissos com a formação de professores para a educação básica”, afirmou Cláudia Queda de Toledo.
De acordo com a CAPES, os pagamentos das bolsas dos meses anteriores foram efetuados na segunda-feira (29/11). A Presidente da CAPES agradeceu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e ao secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, além de toda a equipe do MEC pelo empenho e esforço na recuperação dos recursos da Fundação. “A formação de professores, tarefa tão relevante para o nosso país, e a nossa pós-graduação, agradecem”, destacou.
02/12/2021
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à educação básica, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB).
“A transformação do projeto em lei significa tranquilidade para milhares de bolsistas. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é o que faltava para que fechássemos 2021 honrando os compromissos com a formação de professores para a educação básica”, afirmou Cláudia Queda de Toledo, presidente da instituição. “Estamos empenhados na recomposição orçamentária para que, no ano de 2022, consigamos pagar tudo em dia e sem precisar de créditos adicionais”, afirmou.
As verbas garantem o pagamento das bolsas dos programas até dezembro de 2021. O dinheiro complementa as verbas autorizadas pela Lei nº 14.241 de 2021, sancionada na última segunda-feira (22) e que foi alocada para o pagamento de bolsas referente ao mês de setembro e outubro.
27/11/2021
Mestrado em matemática encerra inscrições nesta quarta-feira
O Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) encerra nesta quarta-feira (3), às 17h, o prazo para inscrições de candidatos às 1.400 vagas para professores da educação básica, atuantes na disciplina em sala de aula. O exame de acesso está marcado para o dia 4 de dezembro.
O Profmat é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é proporcionar uma formação matemática aprofundada e relevante para o exercício da docência na educação básica. O programa é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
As informações completas do Profmat estão no edital, lançado em agosto.
O ProEB segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. O ProEB oferece atualmente 12 programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, e conta com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.
Edição: Nádia Franco
02/11/2021
Pagamento de bolsas de 60 mil estudantes de graduação está atrasado
O pagamento dos auxílios dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica está atrasado. Os programas são voltados à qualificação de futuros professores e atingem 60 mil estudantes de graduação em cursos de licenciatura, que recebem R$ 400 por mês.
Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo pagamento das bolsas, os recursos precisarão ser suplementados. “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”, declarou a Capes à Agência Brasil, em nota.
Para isso que isso seja viabilizado é preciso que o Congresso Nacional aprove um novo projeto de lei pelo para garantir a suplementação orçamentária que viabilize o pagamento dos benefícios desses programas aos estudantes.
Conforme o órgão, o projeto de lei com a suplementação de recursos deverá ser debatido na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta quarta-feira (27). Posteriormente, precisará ser apreciado e votado no Plenário do Congresso.
28/10/2021
Capes já investiu mais de R$ 53 milhões no enfrentamento à Covid-19
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já investiu R$ 53,7 milhões e concedeu 1.959 bolsas por meio do Programa de Combate a Epidemias. A iniciativa, que completou um ano na sexta-feira, 2 de abril, tem a finalidade de incentivar estudos voltados à prevenção e ao enfrentamento à Covid-19 e outras doenças epidemiológicas.
“Os programas estratégicos induzidos da Capes direcionam os investimentos para onde há maior necessidade. É o caso do combate à crise sanitária, em que instituições de ensino superior, atuantes no Sistema Nacional de Pós-Graduação, têm dado uma resposta muito positiva”, salientou o presidente da Capes, Benedito Aguiar.
O programa foi dividido em duas dimensões: ações estratégicas emergenciais imediatas e ações estratégicas emergenciais induzidas em áreas específicas. Na primeira, a Capes concedeu 1.189 bolsas de forma emergencial para programas de pós-graduação com notas 5, 6 e 7 que apresentam potencial para desenvolver pesquisa e formar pessoal qualificado para a área-objeto da iniciativa. Na segunda, a Fundação abriu três editais, onde foram selecionados 109 projetos. Até o momento, foram concedidas 770 bolsas, além de recursos de custeio.
Oito das iniciativas escolhidas buscam desenvolver uma vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) concentram esforços em um imunizante, a ser aplicado pelo nariz, com tecnologia 100% brasileira. A intenção é proteger as vias respiratórias, criando anticorpos específicos contra o SARS-COV-2.
Com informações da Capes
08/04/2021
Revestimento comestível conserva frutas e hortaliças
Um bolsista da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um nanofilme comestível, solúvel e incolor para conservar e proteger frutas e hortaliças. Jefferson Coelho Queiroz desenvolveu o produto no doutorado, cursado no Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), financiado pela Fundação.
Na pesquisa, Jefferson Queiroz buscava por um produto sustentável, criado a partir da síntese de nanopartículas, que retardasse o amadurecimento e o apodrecimento de frutas e ainda inibisse o crescimento de fungos e bactérias nos alimentos. “Essas nanoemulsões atuam como películas comestíveis e antimicrobianas na superfície das frutas, o que resulta no aumento do tempo de maturação e, consequentemente, na redução de desperdício de alimentos”, explica o pesquisador.
O processo de síntese, extração e produção do filme de revestimento é feito a partir de rotas verdes, usando o extrato da folha de algaroba, planta abundante no Nordeste. O pesquisador acredita que a pesquisa possa ter impacto direto na economia do país, pois, além de reduzir as perdas de alimentos, poderá viabilizar o transporte de determinadas culturas para exportação e por todo o território brasileiro.
Segundo o cientista, os alimentos chegam a durar até 25 dias a mais em comparação com frutas e hortaliças sem o revestimento. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas no mundo, oferecendo ao mercado cerca de 45 milhões de toneladas anualmente.
Com informações da Capes
24/02/2021
Capes consolida critérios para distribuição de bolsas de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Educação, consolidou os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022. A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.
O documento trata exclusivamente da distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares dentro do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).
A cada programa passível de fomento será atribuído um quantitativo inicial conforme a nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. A quantidade de bolsas e de auxílios está sujeita a revisões periódicas diante de modificações no orçamento da Capes ou de não execuções dos programas.
O quantitativo final de bolsas ou unidades de benefício a serem disponibilizadas a cada programa de pós-graduação será calculado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado e Titulação Média do Curso. O resultado final será divulgado pela Diretoria de Programas e Bolsas no País com base nos critérios definidos pela portaria.
Critérios
Os programas não poderão perder mais que 10% das bolsas e auxílios ou ganhar mais de 20% para cursos nota A, 3 ou 4; 40% para cursos nota 5; ou 80% para cursos nota 6. Para cursos com nota 7 ou aqueles ofertados em municípios com IDHM menor que 0,600, não haverá limitação de ganho.
Nos casos em que a distribuição provocar redução do quantitativo de bolsas ou auxílios para número inferior ao de bolsas ou auxílios que estejam sendo efetivamente utilizados em fevereiro de 2021, a diretora promoverá a classificação do excedente como bolsas ou auxílios do tipo empréstimo, assegurando sua manutenção até o final da vigência. Nesse caso, deverão ser atendidas as demais regras do respectivo programa de concessão.
As unidades responsáveis pelos programas de pós-graduação poderão solicitar a revisão das bolsas atribuídas a sua instituição e a decisão final caberá ao presidente da Capes, cargo exercido atualmente por Benedito Guimarães Aguiar Neto.
O novo modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação da Capes começou a ser aplicado no ano passado, com regras unificadas levando em consideração o desempenho acadêmico e o IDHM. Até então, as universidades e os programas de pós-graduação tinham uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista concluía a pesquisa, a bolsa era repassada para um novo bolsista do mesmo programa.
17/02/2021