Tag: Campanha Eleitoral

  • Polícia Federal investiga “caixa 2” em campanha eleitoral de Sorriso

    Polícia Federal investiga “caixa 2” em campanha eleitoral de Sorriso

    A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) em Sorriso a Operação Rustius, que busca apurar suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo a campanha eleitoral de um candidato a prefeito no norte de Mato Grosso.

    O caso ganhou atenção após a apreensão de R$ 300 mil em espécie poucos dias antes das eleições municipais, valor que seria destinado de forma ilícita à campanha. Além de Sorriso, as ações se estenderam a Cuiabá, onde foram realizadas buscas para coletar evidências adicionais.

    Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a entrega de passaporte de um investigado, restrição de saída da cidade e a proibição de contato com outros envolvidos.

    As determinações foram expedidas pelo Juiz Eleitoral de Garantias do Núcleo I do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A ação reforça o compromisso das autoridades em combater práticas ilegais que comprometem a integridade das eleições.

    Irregularidades financeiras e apreensões em Sorriso

    A investigação aponta para a prática de ‘caixa 2’, com movimentações financeiras realizadas de forma ilegal.

    Além do montante apreendido, foram identificados indícios de transações envolvendo empresários locais, realizadas por intermédio de “laranjas” e pessoas jurídicas, sem registro na prestação de contas.

    Tais práticas, proibidas pela legislação eleitoral, configuram crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

    Impacto das investigações

    Sorriso, um dos maiores polos do agronegócio de Mato Grosso, tem grande relevância política e econômica no estado.
    Sorriso, um dos maiores polos do agronegócio de Mato Grosso, tem grande relevância política e econômica no estado.

    A operação destaca a importância de medidas rigorosas para garantir a transparência dos processos eleitorais. As suspeitas de corrupção em campanhas refletem desafios enfrentados pela justiça eleitoral
    para evitar que práticas ilícitas comprometam a confiança do eleitorado.

    A Polícia Federal continua analisando os materiais apreendidos durante a operação. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes eleitorais, reforçando a necessidade de maior fiscalização em campanhas políticas.

  • Operação Fallere investiga divulgação de vídeos íntimos de candidato a prefeito em Mato Grosso

    Operação Fallere investiga divulgação de vídeos íntimos de candidato a prefeito em Mato Grosso

    Em uma ação coordenada pela Polícia Federal e pela Promotoria Eleitoral de Brasnorte, foi deflagrada nesta sexta-feira (8) a Operação Fallere, com o objetivo de investigar a divulgação de vídeos íntimos envolvendo um candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024.

    A operação ocorreu simultaneamente em Brasnorte e Cuiabá, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz Eleitoral de Garantias do Núcleo II.

    Durante as buscas na residência de um dos investigados, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie. O suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

    A operação foi batizada de Fallere — termo em latim que significa “ludibriar” — em referência à estratégia utilizada para enganar o candidato, criando um falso relacionamento com o objetivo de gravar vídeos íntimos e comprometer sua campanha eleitoral.

    A ação busca coletar provas que possam ajudar na identificação dos envolvidos na produção e divulgação dos vídeos, bem como outros responsáveis pela disseminação do conteúdo nas redes sociais.

  • Justiça Eleitoral divulga limite de gastos para campanha eleitoral em Mato Grosso

    Justiça Eleitoral divulga limite de gastos para campanha eleitoral em Mato Grosso

    Nesta semana, a Justiça Eleitoral revelou os limites de gastos para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em Mato Grosso. As regras se aplicam ao período de campanha do primeiro turno, que vai de 16 de agosto a 6 de outubro, data das eleições.

    Em Cuiabá, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 18,6 milhões ao longo da campanha, com R$ 13,3 milhões destinados ao primeiro turno e R$ 5,3 milhões ao segundo turno. Historicamente, as eleições para prefeito na capital ocorrem em dois turnos. Para os candidatos a vereador, o limite de gastos foi fixado em R$ 727,9 mil.

    Em Várzea Grande, a segunda cidade mais populosa do estado, o teto de gastos para a campanha de prefeito é de R$ 3,6 milhões. Os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 122 mil.

    Rondonópolis, outra importante cidade de Mato Grosso, permitirá que seus candidatos a prefeito gastem até R$ 3,7 milhões, enquanto os candidatos a vereador terão um limite de R$ 138,1 mil. Ambos os municípios não têm segundo turno devido ao número de eleitores.

  • Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

    Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

    Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

    “Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

    “Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

    Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

    Desoneração

    O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

    No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

    “A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

    O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

    A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

    Ato esvaziado

    O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

    Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

    “Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

    Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

    “Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

    Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

    Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

    “Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu Dino.

    Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

    Edição: Nádia Franco

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  • TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

    TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

    Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

    Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

    Novas ações

    Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

    No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

    O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

    Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

    Defesa

    Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República. A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

    Edição: Nádia Franco
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  • Retrospectiva 2022: confira as principais notícias de setembro

    Retrospectiva 2022: confira as principais notícias de setembro

    Setembro foi marcado pelo fim de uma era: o reinado da rainha Elisabeth II. A monarca mais longeva à frente do trono britânico faleceu, no dia 8, aos 96 anos. Sua morte pôs fim a um reinado de 70 anos.

    No dia seguinte, o sucessor da rainha, o agora Rei Charles III foi aplaudido e apertou a mão de alguns súditos. No dia 10, Charles foi proclamado rei.

    Uma verdadeira operação foi acionada para os dias que se seguiram ao falecimento da monarca. No dia 13, o corpo de Elizabeth II saiu da Catedral de Santo Egídio em Edimburgo, na Escócia, para o Palácio de Buckingham, em Londres. Cerca de 250 mil pessoas deram adeus à rainha em um velório que começou no dia 15 e foi até o dia 19. O funeral foi no dia 19 e reuniu líderes de todo o planeta.

    Guerra na Ucrânia

    Em mais uma escalada de tensão na guerra entre Ucrânia e Rússia, Moscou anuncia a realização de consultas populares ou referendos em regiões separatistas da Ucrânia.

    No dia 23, as consultas sobre a integração à Rússia começaram nas regiões ucranianas de Lugansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhia, a despeito de críticas da comunidade internacional.

    No dia 30, o presidente russo Vladimir Putin anunciou formalmente a anexação. Em resposta, os Estados Unidos impuseram, no mesmo dia, sanções abrangentes visando centenas de pessoas e empresas, incluindo aquelas do complexo militar industrial da Rússia e membros do Legislativo.

    Assista na TV Brasil

    ONU

    Pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a ser inteiramente presencial. A Assembleia Geral foi aberta no dia 12, quando assumiu o novo presidente do órgão, o húngaro Csaba Kőrösi, em substituição a Abdulla Shahid, das Maldivas. O foco do evento foi a discussão sobre educação, desenvolvimento sustentável e respeito às minorias.

    No Brasil

    No cenário nacional, os candidatos à Presidência da República fizeram campanha eleitoral por todo país. No primeiro dia do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência. Quem concorreu em seu lugar foi o vice da chapa, Padre Kelmon, que teve o registro deferido.Na mesma data, o TSE anunciou a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro.No dia 2, quatro anos após o incêndio que destruiu grande parte do acervo e do edifício do Museu Nacional, a fachada principal da sede foi inteiramente restaurada e apresentada. O público pôde, pela primeira vez desde a tragédia, se aproximar do edifício. O cronograma de obras segue até 2027, quando a reforma deverá ser concluída e museu completamente reaberto.As comemorações do Bicentenário da Independência começaram antes do 7 de Setembro.O desfile em comemoração ao Bicentenário reuniu multidão na Esplanada. Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.O presidente Jair Bolsonaro foi questionado pelo uso do evento na sua campanha eleitoral à reeleição. No dia 13, o TSE decidiu manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato do PL. Também no dia 7, o Grito dos Excluídos promoveu a sua 28ª edição, sob o lema “Brasil: 200 anos de (in)dependência. Para quem?”, com manifestações em 51 cidades de 25 estados. Organizado por movimentos populares e urbanos, centrais sindicais e pastorais da Igreja Católica, o evento teve como reivindicações trabalho, moradia, terra, comida e democracia.Após nove anos fechado e celebrando o bicentenário da Independência do Brasil, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, em São Paulo, reabriu ao público no dia 8. Além de restaurado, modernizado e acessível, ele aposta também na pluralidade e em uma discussão crítica sobre as obras.

    STF

    No dia 12, a ministra Rosa Weber tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte. Ela sucedeu o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição.

    Assista na TV Brasil:

    Cultura

    Nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro ocorreu o festival Rock in Rio. A programação incluiu estrelas internacionais como Justin Bieber, Guns n’ Roses, Coldplay e Dua Lipa, além de grandes nomes nacionais como Gilberto Gil, Ludmilla, Iza, Ivete Sangalo e Racionais. O festival injetou mais de R$ 2,2 bilhões na economia do Rio de Janeiro. O número de turistas atraídos pelo evento ultrapassou 500 mil pessoas.

    Luto no cinema

    No dia 13, a morte do cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard, aos 91 anos, teve destaque no noticiário internacional. Pioneiro do movimento Nouvelle Vague, ele foi um dos principais nomes do cinema desde a estreia em longas-metragens com O Acossado, em 1960. Godard foi autor de obras influentes sobre várias gerações de realizadores como O Desprezo (1963), com Brigitte Bardot, Bando à Parte (1964), Pedro, o Louco (1965) ou os mais recentes Filme Socialismo (2010) e Adeus à Linguagem (2014).

  • Lula diz que vai aumentar o número de universidades no Brasil

    Lula diz que vai aumentar o número de universidades no Brasil

    O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (21) que pretende expandir o número de universidades federais no país. “É necessário que a gente continue fazendo mais universidades para que mais brasileiros possam estudar, possam ser aperfeiçoar e ter uma profissão”, ressaltou, ao discursar em Teófilo Otoni (MG). 

    Para Lula, a qualificação da mão de obra vai permitir que o Brasil se posicione melhor até nos mercados internacionais. “Quando isso acontecer a gente não vai exportar apenas soja, milho e minério de ferro, a gente vai exportar a coisa que tem mais valor agregado que é a inteligência do povo brasileiro e o conhecimento”. O candidato prometeu ainda construir um hospital universitário na região. “Para que os estudantes de medicina possam se aperfeiçoar”.

    Mais tarde, ao falar à imprensa em Juiz de Fora, também em Minas Gerais, Lula voltou ao tema da educação. “Nós vamos voltar com muita força para o Fies e para o Prouni”, disse em referência as políticas de financiamento estudantil para o ensino superior adotadas nos governos anteriores do PT.

    De acordo com o ex-presidente, essas políticas, em conjunto com adoção das cotas raciais e sociais, permitiram que o corpo de estudantes das universidades se aproximasse mais da realidade brasileira. “Mudou a qualidade e mudou a cor da universidade brasileira, ela é para todos agora. Ela mostra a cara do povo brasileiro, é uma mistura”, destacou ao lembrar que antes dessas políticas o ensino superior atendia majoritariamente as camadas mais ricas da população. “A universidade antes era uma universidade de brancos, raramente você encontrava um menino negro na universidade”.

    Lula disse ainda que pretende trabalhar na educação básica valores que contribuam para o enfrentamento do racismo. “Nós vamos reiterar o estudo da história africana no nosso Brasil”, destacou. O candidato disse, que caso eleito, ira colocar em prática uma das propostas da senadora Simone Tebet (MDB), que concorreu à Presidência no primeiro turno das eleições e, agora, é apoiadora de Lula. “Fazer o ensino médio também integral e profissional. As pessoas têm que aprender uma profissão. Porque se as pessoas estiverem trabalhando e quiserem estudar, podem se sustentar com muito mais facilidade”, disse.

    Auxílio Brasil

    Lula disse que pretende manter o pagamento do Auxílio Brasil para famílias de baixa renda em um eventual governo. “Enquanto o povo estiver passando necessidade e fome, nós vamos continuar”, enfatizou. Entretanto, ele gostaria que o programa fosse reestruturado nos moldes do antigo Bolsa Família, a partir de um cadastro mais consistente e com contrapartida dos beneficiários. “Nós tínhamos condicionantes para as pessoas, tinha que colocar os filhos na escola, os filhos tinham que tomar vacina. Era um programa que dava responsabilidade à sociedade”, comparou.

    À noite, o candidato do PT participou de uma live com o deputado federal André Janones (Avante-MG) e disse que, caso eleito, o salário mínimo será reajustado com base no crescimento da economia. “No nosso governo o salário mínimo vai ser aumentado de acordo com o crescimento da economia. Se a economia crescer 10%, ele [o salário] vai ter 10% [de aumento]. Não basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer se ele não é distribuído. Nós temos que garantir aos aposentados, pensionistas, aos que recebem BPC [Benefício de Prestação Continuada] que eles têm que ter o aumento real”.

    Matéria atualizada às 20h48 para acréscimo da agenda de  Luiz Inácio Lula da Silva à noite.

    Edição: Aline Leal

  • Confira a agenda dos candidatos à Presidência desta segunda (17-10)

    Confira a agenda dos candidatos à Presidência desta segunda (17-10)

    Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência da República para esta segunda-feira (17). O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

    Jair Bolsonaro (PL): o candidato terá atividades de campanha em Brasília.

    Lula (PT): o candidato participa da Caminhada Brasil da Esperança em São Mateus (SP), ao meio dia, e ás 16h terá encontro com padres, freiras e religiosos na capital paulista.

  • Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

    Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

    Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º).

    Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.

    Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.

    Manifestação coletiva

    Amanhã (2), até o término do horário de votação, também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

    Este ano, a propaganda eleitoral teve início do dia 16 de agosto, permitindo aos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal ou distrital apresentarem suas propostas e divulgarem seus números de campanha. Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (2) – 9,1 milhões a mais do que nas eleições de 2018, segundo o TSE.

    https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/fique-informado-confira-o-que-eleitor-precisa-saber-para-ir-as-urnas-neste-domingo/