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Justiça obriga empresa a fornecer água e alimentação a caminhoneiros na BR-163
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que a empresa Rumo Malha Norte forneça água, alimentação e banheiros químicos aos caminhoneiros que aguardam por mais de cinco horas na fila de descarregamento ao longo da BR-163, em Rondonópolis. A decisão liminar foi proferida no sábado (1º) pela juíza Michelle Saliba, da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR). Caso a empresa descumpra a ordem judicial, deverá pagar uma multa diária de R$ 200 mil.
A ação movida pelo sindicato na última quinta-feira (30) denunciou que motoristas chegam a esperar até quatro dias pelo descarregamento sem acesso a infraestrutura básica. Muitos ficam estacionados ao longo da rodovia sem água potável, alimentação ou banheiros, o que coloca em risco sua saúde e segurança. O problema, que se intensificou nos últimos dias, levou a formação de um congestionamento de até 10 quilômetros.
Ao conceder a liminar, a juíza afirmou que a situação é de conhecimento público e destacou que a empresa tem responsabilidade sobre as condições de trabalho dos motoristas, ainda que eles não sejam seus funcionários diretos. Segundo a magistrada, a fila de caminhões se tornou uma extensão do pátio da empresa, deixando centenas de trabalhadores em situação degradante.
Alimentação e infraestrutura básica aos motoristas
Além dos riscos à segurança viária, a juíza ressaltou que os motoristas estão submetidos a condições subumanas, sem acesso a locais adequados para necessidades básicas. “Ainda que alguns caminhões sejam equipados com utensílios para preparo de alimentos, é certo que a água potável e os mantimentos transportados pelos caminhoneiros não são suficientes para um período de espera tão prolongado, que ultrapassa o limite legal de cinco horas”, afirmou.
Com a decisão, a empresa tem o prazo de uma hora após a notificação para começar a fornecer água potável a todos os caminhoneiros na fila. Além disso, deve oferecer alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e instalar banheiros químicos em até seis horas. A ordem judicial abrange toda a extensão da fila, independentemente de os motoristas estarem dentro do pátio da empresa ou ao longo da BR-163.
06/02/2025
Suspeito morre em confronto com a Polícia Militar durante resgate de caminhoneiros sequestrados em Várzea Grande
A Polícia Militar de Mato Grosso resgatou, na noite de sábado (21), dois caminhoneiros que haviam sido sequestrados em Várzea Grande. Durante a ação, um suspeito, cuja identidade não foi revelada, foi morto em confronto com os policiais. Outros dois criminosos foram presos.
De acordo com informações da PM, por volta das 20h, uma equipe do Grupo de Apoio (GAP) realizava patrulhamento e recebeu informações sobre a localização de duas carretas roubadas. As diligências levaram os militares à região do Capão Grande, onde os veículos foram localizados. No local, os motoristas foram encontrados em um cativeiro, amarrados.
Ao tentarem libertar as vítimas, os policiais foram recebidos a tiros pelos criminosos. No confronto, um dos suspeitos foi baleado e morreu no local. A PM conseguiu prender os outros dois envolvidos. Apenas uma das carretas foi recuperada durante a operação.
Além dos veículos, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, um carro modelo Corsa Classic e seis munições, duas delas deflagradas.
23/09/2024
Espaço especial para caminhoneiros no Setor Industrial é aprovado por vereadores em sessão ordinária
A realização da Sessão ordinária de hoje (27), foi rápida e resultou na aprovação de um Projeto de Lei e três indicações propostas pelo vereador Wlad Mesquita. Todos os vereadores participaram e discorreram sobre suas atividades durante o uso da Tribuna.
Foi aprovado por todos os presentes em primeira e única votação o Projeto de Lei N. 48/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso do imóvel urbano deste Município ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- Sest/Senat.
Desta forma, o município concede um terreno para o Sest/Senat criar um espaço especial para caminhoneiros no Setor Industrial. A iniciativa busca melhorar a mobilidade urbana, oferecer suporte aos caminhoneiros e evitar estacionamentos desorganizados ao longo da avenida perimetral.
Além de atender às necessidades imediatas da comunidade, a medida reflete um compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e a segurança viária, proporcionando melhores condições para os caminhoneiros e promovendo vias mais seguras e eficientes para a população local.
As três Indicações feitas pelo do vereador foram as seguintes:
Indica a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Goiás, bairro Bom Jesus, no município.
Indica a convocação de todos os aprovados no curso de formação da guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde.
Indica o fortalecimento da prevenção e do combate ao bullying nas escolas do município.
27/05/2024
ANTT inicia discussões sobre implantação de ponto de parada para motoristas na BR 163 em MT
Acontece hoje, em Sinop, a primeira de três reuniões que serão realizadas para discutir a implantação de ponto de parada e descanso para caminhoneiros na BR 163 em Mato Grosso. Outros assuntos também serão debatidos nos encontros promovidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com a autarquia federal, as chamadas Reuniões Participativas são necessárias para receber manifestações orais e escritas sobre a necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. (BR-163/MT/MS).
Além da implantação de PPDs (Pontos de Parada e Descanso), também serão debatidas considerações sobre segurança operacional, proposta de conectividade por sinal 4G, obras de retorno em nível, Desconto de Usuário Frequente (DUF), entre outros.
A primeira reunião será realizada hoje (23) em Sinop, quinta-feira (25) em Cuiabá e sexta-feira (26) em Rondonópolis. Além da participação presencial, será possível apresentar sugestões pela internet. Para isso, os interessados devem acessar o site da ANTT, assistir ao vídeo disponível ou consultar o tutorial do Sistema ParticipANTT para entender como enviar suas contribuições.
As sessões do evento serão realizadas presencialmente nos seguintes municípios, datas, horários e endereços abaixo.
Sinop – MT
Data: 23 de abril de 2024.
Horário: das 14h às 17h (horário local).
Endereço: Auditório do Vie Hotel, Av. Bruno Martini, nº 2.249, bairro Recanto Suíço.
Capacidade: 120 pessoas.
Cuiabá – MT
Data: 25 de abril de 2024.
Horário: das 14h às 17h (horário local).
Endereço: Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, Av. Antônio Dorileo, nº 1.100, bairro Coxipó.
Capacidade: 120 pessoas.
Rondonópolis – MT
Data: 26 de abril de 2024.
Horário: das 14h às 17h (horário local).
Endereço: Auditório do Hotel Slaviero Rondonópolis, R. Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 985, bairro Jardim Monte Líbano.
Capacidade: 100 pessoas.
23/04/2024
Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia.
A Operação Jornada Legal demonstra também que 18,87% utilizam substâncias químicas, sendo que 2,83% disseram usar diariamente. A maioria (77,2%) alega que o motivo do uso é evitar o sono. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, o número dos profissionais que confirmam que utilizam algum tipo de substância sobe para 50%.
Os entrevistados foram submetidos a testes laboratoriais para detectar qual substância foi utilizada. Segundo dados colhidos nos últimos cinco anos, a droga mais utilizada é a cocaína (70% dos motoristas), seguida por maconha (15%), opióides (10%) e anfetaminas (5%), o rebite.
Em relação ao descanso, a Operação mostrou que 12,26% dos motoristas dormem apenas entre quatro e cinco horas por dia. A maioria (58,49%) diz que dorme entre seis e oito horas por dia. O intervalo para refeições é feito entre 30 minutos e 1 hora para 60,38% dos motoristas abordados.
Entre os entrevistados, 47,1% disseram fazer intervalo de menos de oito horas de descanso entre um dia e outro de trabalho, o que contraria a Lei dos Caminhoneiros, que determina 11 horas de descanso.
De acordo com dados da operação, um a cada quatro motoristas fiscalizados foram autuados por descumprirem a lei em relação ao descanso. Ao longo de 2023, foram mais de 32 mil autos de infração, o que representa cerca de 33% do total de motoristas fiscalizados (cerca de 90 mil).
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, explica que os caminhoneiros sofrem uma grande pressão para o cumprimento de horário de entrega de cargas, o que faz com que eles se sacrifiquem além do horário de trabalho permitido por lei. “Um condutor extenuado perde a atenção e passa a ser um risco para ele próprio e para os outros usuários da rodovia”.
Entrevista coletiva, Operação Jornada Legal, Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
A operação colheu 106 respostas entre os dias 28 e 29 de novembro deste ano, em cinco estados (Rondônia, Bahia, Paraná e São Paulo e Distrito Federal), em grandes entroncamentos rodoviários do país e também na Ceagesp
Tempo de espera
O tempo de espera na fila para carregar e descarregar os itens transportados é de mais de seis horas para 37,7% dos motoristas entrevistados. Outros 15% disseram esperar entre quatro e seis horas, 15% entre duas e quatro horas e 32% disseram esperar menos de duas horas para retirar a carga do caminhão
Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos da Lei do Caminhoneiro (Lei 13.103/2015) em relação à jornada de trabalho, horas extras, descanso diário e semanal. Também foi derrubado o ponto da lei que excluía da jornada de trabalho o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou pela descarga do veículo ou para a fiscalização da mercadoria.
O STF ainda deverá modular os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT) contra a Lei dos Caminhoneiros.
“A modulação pelo STF vai ser muito importante para saber se esse passivo tem que ser pago. Se prevalecer o entendimento que o tempo de espera realmente é o tempo de trabalho, vai ter que ser feito esse pagamento”, disse o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Segundo o MPT, em razão das violações, o passivo trabalhista durante oito anos de tramitação do processo soma cerca de R$ 500 bilhões.
Edição: Aline Leal
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30/11/2023
ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) estão trabalhando juntas em uma pesquisa abrangente que vai beneficiar diretamente os caminhoneiros de todo o Brasil. O objetivo é melhorar os pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas.
Essa iniciativa é uma resposta à Lei 13.103/2015, que pede o estabelecimento de locais de descanso para caminhoneiros. A ANTT colocou esse tema na agenda regulatória para 2023/2024 e agora quer ouvir a opinião direta dos motoristas para moldar esses pontos de parada da melhor maneira possível.
A CNTA irá conduzir a pesquisa junto aos transportadores autônomos, aproveitando sua experiência na realização de pesquisas junto ao público que representam. A pesquisa incluirá uma série de perguntas sobre o que os motoristas consideram importante nos pontos de parada e descanso. Isso envolve tudo, desde os tipos de serviços que devem ser oferecidos até a estrutura sanitária, áreas de refeitório e até mesmo considerações específicas para o público feminino.
Primeira ação
Inicialmente, a ação começará com um “piloto” no estado do Paraná, no dia 6 de novembro, para garantir que as perguntas estejam compreensíveis. Em seguida, a pesquisa definitiva será realizada em novembro e, possivelmente, dezembro, para coletar as opiniões necessárias.
A pesquisa não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade de moldar o futuro da regulamentação e da indústria de transporte. Os resultados ajudarão a criar pontos de parada mais seguros, confortáveis e eficientes para os caminhoneiros.
31/10/2023
Ministro do STF bloqueia contas de 43 empresários; maioria de Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio bancário imediato de 43 empresas e empresários, a maior parte de Mato Grosso.
Entre empresas e empresários, faz parte um grupo que seguiram em comboio de caminhões para se manifestar contra o resultado das eleições presidenciais em Brasília.
A decisão assinada no sábado (12), Moraes afirmou que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos seriam abusivos por “propagar o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente”.
Para Moraes, o deslocamentos dos veículos é “inautêntico e coordenado”, com “fins de rompimento da ordem constitucional”. “O deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’ mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal”, escreveu Moraes.
Além do bloqueio das contas bancárias, o ministro determinou que os representantes das empresas e empresários citados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até dez dias.
Repercussão entre juristas
O ato contra as empresas vem sendo criticado por especialistas e advogados, e foi apontado como uma “novidade jurisprudencial” pelo professor de direito penal Geovane Moraes.
“Com base em recente decisão do STF passa a ser possível o bloquei de contas correntes e valores de investigados em Inquéritos, sem necessidade de ação penal ou sentença condenatório, de ofício, sem notificação prévia ou possibilidade de defesa da parte”, escreveu o professor no Twitter.
O jurista Fabrício Rebelo também criticou a decisão do ministro pelas redes sociais: “Bloqueio de contas empresariais, sem processo, sem crime, sem defesa, sem vista aos advogados? Sim. Agora temos. Nem Kafka poderia pensar num cenário tão absurdo. Há um imperador no Brasil, sem nenhuma resistência”.
https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/prefeito-de-tapurah-diz-que-movimento-em-brasilia-devera-ter-mais-de-3-milhoes-de-pessoas-neste-feriado/
17/11/2022
PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais; no Pará e em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (6) que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.
Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.
No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.
Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/comboio-de-caminhoes-que-segue-para-cuiaba-mobiliza-populacao-na-passagem-por-lucas-do-rio-verde/
06/11/2022
MPF pede informações à PRF sobre bloqueios em rodovias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (31) informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre as providências adotadas para manter o fluxo de veículos nas rodovias federais.
A medida foi solicitada pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, órgão ligado a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento enviado à PRF, a subprocuradora da República Elizeta de Paiva Ramos pede que a corporação informe a relação completa de trechos que estão bloqueados e as medidas tomadas para desbloquear as rodovias.
TSE
No início da noite, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a adoção de providências para restaurar a normalidade do trânsito nas rodovias. A medida foi enviada ao tribunal por ser entendida como protesto pelo resultado das eleições.
Gonet pediu ao TSE que medidas sejam determinadas à PRF para evitar o agravamento dos bloqueios e garantir o livre trânsito de veículos e pessoas. “Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, diz o documento.
Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.
Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios.
Em praticamente todos os casos houve intervenção da PRF, na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.
Por meio de suas redes sociais, a PRF informou, há cerca de 35 minutos, que 75 manifestações foram desfeitas
https://www.cenariomt.com.br/boletim-das-rodovias/mais-e-6-mil-manifestantes-interditam-diversos-trechos-da-br-163-afirma-prf/
31/10/2022
PRF: agentes impedem fechamento de rodovia
Após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais na noite de domingo (30), grupos de caminhoneiros se reuniram e bloquearam trechos de rodovias federais em, pelo menos, sete estados do Brasil.
No Espírito Santo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que registrou uma concentração de manifestação na BR-101, em Viana, mas os agentes conseguiram negociar e impedir o fechamento da rodovia.
A concentração de caminhoneiros foi registrada por volta de 4 horas, desta segunda-feira (31), na altura do quilômetro 305 da BR-101. Além dos agentes de PRF, participaram da negociação com o grupo uma equipe da Eco101, concessionária que administra o trecho. Os manifestantes não chegaram a fechar a rodovia.
Em Mato Grosso, Polícia Rodoviária Federal (PRF) está tomando medidas judiciais para acabar com os bloqueios nas rodovias de Mato Grosso. Para isso, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e ainda criou um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Trechos das rodovias no estado foram bloqueadas por bolsonaristas que não aceitam o resultado das urnas.
Bloqueios – Atualizado às 14h36
Minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno das eleições, os eleitores e apoiadores de Jair Bolsonaro saíram às ruas e fecharam as rodovias contra o resultado do pleito.
Além de pneus queimados e carros, em alguns pontos do estado, manifestantes estão jogando terra e cascalho na rodovia para impedir a passagem dos transportes.
Rota do Oeste, que administra um trecho BR-163 informou que há bloqueios em:
– Cuiabá – km 393 da BR-364, sentidos sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, veículos liberados: veículos de passeio, carga viva, Ambulâncias, ônibus e perecíveis.
– Cuiabá – km 395 da BR-364, sentidos sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, veículos liberados: veículos de passeio, carga viva, Ambulâncias, ônibus e perecíveis.
– Rodovia dos Imigrantes – Trevo do Lagarto km 524 da BR-070, sentidos sul, norte e sentido a Cáceres bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, liberando a passagem somente de veículos de passeio, ambulâncias e perecíveis.
– Nova Mutum – km 594 da BR-163, sentido sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, estão liberando somente ambulâncias.
– Nova Mutum – km 601 da BR-163, sentido sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, estão liberando somente ambulâncias.
– Lucas do Rio Verde – km 691 da BR-163, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, liberando ambulâncias.
– Rondonópolis – km 713 da BR-163, sentido norte bloqueado com pneus.
– Sorriso (Primaverinha) – km 713 da BR-163, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados, passando somente ambulâncias.
– Sorriso – km 746 da BR-163, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, passando somente ambulâncias.
– Sinop – km 835 da BR-163, rodovia e marginal sentidos sul/norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está passando nenhum veículo, mas os usuários estão adentrando o perímetro urbano.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/manifestantes-montam-acampamento-em-ponto-de-bloqueio-da-br-163-em-lucas-do-rio-verde/
31/10/2022