CenárioMT

Tag: #camaradevereadores

  • Vereadora propõe carrinhos de compras adaptados para cadeirantes nos estabelecimentos de Lucas

    Vereadora propõe carrinhos de compras adaptados para cadeirantes nos estabelecimentos de Lucas

    A vereadora Ideiva Foletto apresentou um projeto de lei para que os estabelecimentos comerciais de Lucas do Rio Verde sejam obrigados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para cadeirantes. Segundo a parlamentar, os carrinhos adaptados proporcionam maior independência aos usuários, permitindo que realizem suas compras de forma mais confortável e segura.

    O projeto estabelece que os carrinhos deverão garantir segurança, conforto e acessibilidade às pessoas com deficiência e precisarão ser espaçosos o suficiente para acomodar uma cadeira de rodas, além de possuir sistemas de fixação para garantir a estabilidade durante o deslocamento.

    Se a lei for aprovada, os estabelecimentos ficarão responsáveis por garantir os carrinhos e a manutenção e a higienização adequada, “de modo a assegurar a sua funcionalidade e limpeza para os usuários”. Neste caso, se a lei for descumprida, os comércios, como hipermercados, supermercados e similares, poderão ser advertidos, multados, terem a suspensão temporária das atividades e, até mesmo, cassados os alvarás de funcionamento.

    Para Ideiva, a implementação desta medida contribuirá para a promoção da igualdade de oportunidades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ela cita também que o projeto está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, “a qual dispõe que a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social”.

    A proposta prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a lei e que o prazo para entrada em vigor será de 180 dias, período em que os comércios poderão se adaptar. O projeto ainda passará pela comissão de Constituição de Legislação, Justiça e Redação Final, que avaliará a constitucionalidade da matéria.

  • Comissões aprovam projetos para pavimentação da Linha 13 e repasse ao Hospital São Lucas

    Comissões aprovam projetos para pavimentação da Linha 13 e repasse ao Hospital São Lucas

    As comissões do Legislativo Luverdense analisaram e deram pareceres favoráveis a quatro projetos protocolados, nos últimos dias, pelo Poder Executivo municipal. Entre as propostas está a que garante a pavimentação da Linha 13, por meio do recebimento de doação de serviços e materiais, e a que autoriza o repasse de recursos para o Hospital São Lucas.

    A pavimentação de 18 quilômetros da Linha 13 está sendo viabilizada por meio de um convênio entre o município e o Governo do Estado. Agora, a Prefeitura encaminhou um projeto de lei que autoriza que quatro doadores particulares repassem o valor de R$ 971 mil para aquisição de cascalho e serviços de maquinários. Os valores serão repassados em três parcelas, caso a proposta seja aprovada.

    Já no caso do repasse de R$ 400 mil à Fundação Luverdense de Saúde, o objetivo é garantir a aquisição de materiais para construção do setor de hemodinâmica do Hospital São Lucas. Se o projeto for aprovado em plenário, o pagamento do auxílio-financeiro será efetuado ainda este mês, em parcela única.

    Outro projeto que recebeu parecer favorável das comissões é que autoriza a unificação, desmembramento e afetação de áreas no Loteamento Industrial 6. O objetivo é permitir a criação de novos lotes e vias no local, para atrair mais empresas e promover o crescimento industrial do município.

    Também recebeu aval das comissões a proposta que promove a adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo municipal com o objetivo de abrir crédito especial para recebimento de R$ 586 mil em recursos da lei federal conhecida como “Aldir Blanc”.

    Já a proposta, também encaminhada pelo Poder Executivo, que altera trechos do Plano Municipal de Arborização Urbana de Lucas do Rio Verde, foi retirada de pauta para melhor análise por parte dos parlamentares. As comissões também deram pareceres favoráveis a um projeto apresentado pelo vereador Wlad Mesquita e a uma moção de aplausos proposta pelo vereador Gilson “Urso”.

    As comissões que se reuniram nesta terça-feira são as de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo; e Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Estiveram presentes os vereadores Daltro Figur, Ideiva Foletto, Wlad Mesquita, Gilson “Urso”, Noel Dias, Ademir “Zinho” e Márcio Albieri.

    Com a análise das comissões, os projetos já podem ser votados em plenário. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (22).

  • Projeto propõe regulamentar comércio de recicláveis e móveis usados para combater crimes em Lucas

    Projeto propõe regulamentar comércio de recicláveis e móveis usados para combater crimes em Lucas

    Regulamentar o comércio de materiais recicláveis e móveis usados para prevenir e combater roubos, furtos e receptação em Lucas do Rio Verde. Esse é o teor do projeto de lei apresentado pelos vereadores Daltro Figur, Sandra Barzotto e Gilson “Urso”, que foi aprovado hoje na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e está apto para votação em plenário.

    A proposta obriga os estabelecimentos comerciais de materiais recicláveis e móveis usados a manter um registro completo de todas as entradas e saídas dos produtos. A lista deverá conter a identificação dos vendedores e compradores, com dados como nome completo, CPF, telefone e outros que permitam “individualizar, quando possível, o objeto comercializado”.

    O projeto especifica que serão considerados na legislação bens como autopeças, eletrônicos, eletrodomésticos, fios de cobre, móveis, bicicletas e outros materiais recicláveis. O sistema de controle a ser desenvolvido pelas empresas deverá conter ainda um registro detalhado de todos os itens adquiridos, incluindo data, quantidade, descrição e a identificação de compradores e vendedores.

    Se aprovado o projeto, os comércios poderão sofrer penalidades por descumprimento à legislação, que incluem advertência, multa de 1 Unidade Padrão Fiscal (UPF) por objeto ou quilo de material sem registro, remoção dos produtos a critério do órgão fiscalizador, interdição e suspensão do alvará de funcionamento.

    A partir da advertência, os estabelecimentos terão 60 dias para se adequarem. As multas serão destinadas ao Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEG). O prazo para adequação à nova legislação, caso o projeto seja aprovado, será de 180 dias e o Poder Executivo ainda poderá regulamentar a lei por decreto.

    Nos últimos anos, diversos bairros de Lucas do Rio Verde sofreram com a ação de criminosos que furtaram fios de cobre da iluminação pública. Em junho de 2023, segundo levantamento da Secretaria de Infraestrutura e Obras, só na Avenida Angelo Antônio Dall Alba foram levados mais de 6 mil metros de cabo de cobre em cerca de 20 dias.

  • Manutenção de diálogo entre poderes dá o tom da abertura do ano legislativo

    Manutenção de diálogo entre poderes dá o tom da abertura do ano legislativo

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde realizou na noite desta sexta-feira (02) a sessão de instalação do ano legislativo 2024. Os trabalhos contaram com as presenças dos 9 vereadores, do prefeito Miguel Vaz e da primeira dama e secretária de Assistência Social e Habitação Janice Ribeiro. A manutenção do diálogo entre Legislativo e Executivo foi citada em vários pronunciamentos durante os trabalhos.

    Ao usar a Tribuna, o prefeito Miguel Vaz fez um apanhado das ações empreendidas ao longo dos últimos três anos, citando diversos avanços. Ele comentou que a harmonia entre os poderes mantida ao longo da gestão é importante para atender as demandas da comunidade. Vaz elogiou a eficiência do Poder Legislativo. “Marcante na história política do município. Estou muito satisfeito com essa sinergia, com essa sintonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo porque quem ganha com isso é a sociedade luverdense”, pontuou.

    Depois, os vereadores usaram a Tribuna, elencando realizações e projetando mais um ano de trabalho.

    A presidente Sandra Barzotto também ressaltou a necessidade da harmonia entre os poderes, mesmo que haja discordância em determinados assuntos. Segundo ela, a população espera ações que ajudem no desenvolvimento do município e solução para problemas que surjam no dia a dia com as demandas sendo encaminhadas aos vereadores. “Um trabalho de muito diálogo e a gente espera que isso permaneça e continuarmos com a excelência dos trabalhos realizados pelo Legislativo até o presente momento”.

    Sandra lembrou que este é um ano de eleições municipais e que por isso pediu aos colegas que mantenham a agenda de trabalho sem interferência externas. “O que a gente é que o Legislativo continue com essa harmonia, com essa serenidade, na condução dos trabalhos. Que as questões externas não atinjam tanto o trabalho que aqui é desenvolvido e realmente a gente preze pelo município, pela população, pelo serviço ao cidadão”, ressaltou.

    Sessões legislativas

    O único projeto da pauta foi aprovado por unanimidade com uma emenda apresentada em plenário. Ele estabelece o calendário de sessões do ano legislativo.

    Ficou definido que serão realizadas quatro sessões ordinárias por mês, com exceção dos meses de julho e dezembro, em que há recesso e o número cai para três. As sessões serão realizadas às segundas-feiras, a partir das 8h.

    Estão previstas ainda sessões solenes durante o ano. No dia 8 de março acontece uma sessão para entrega dos títulos de Mulher Destaque. No dia 11 do mesmo mês, será realizada uma sessão ordinária excepcional, às 19h, oportunidade em que serão entregues moções de aplausos e títulos de cidadãos honorários concedidos no ano passado. Já o dia 6 de novembro será reservado para a entrega dos títulos de cidadão honorário e moções de aplausos concedidos ao longo de 2024.

    Emenda aditiva apresentada pelo vereador Marcio Albieri permite que os parlamentares solicitem data individualizada ou em mais número de vereadores para realização de sessão solene para entrega de moções, títulos e outras homenagens. Neste caso, cabe ao propositor a definição da data em qualquer dia do ano, com as despesas custeadas pelo próprio parlamentar. A emenda foi aprovada com os votos contrários do vereador Daltro Figur e Ideiva Foletto.

  • Sancionado projeto que obriga implantação de chips em animais doados ou vendidos em Lucas do Rio Verde

    Sancionado projeto que obriga implantação de chips em animais doados ou vendidos em Lucas do Rio Verde

    O prefeito Miguel Vaz sancionou o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que determina a implantação de chips de identificação em cães e gatos doados ou vendidos em Lucas do Rio Verde. A proposta foi aprovada pelos parlamentares por unanimidade, em dezembro do ano passado.

    O projeto foi proposto pelo vereador Wlad Mesquita (Republicanos) e suplente Wagner Godoy (União Brasil), que, na ocasião, ocupava a vaga de Noel Dias (União). A lei estabelece que todo estabelecimento que comercializar ou expor à venda cães e gatos deverá implantar os chips. O projeto sancionado se tornou a Lei 3.641/2024 e já está em vigor.

    Segundo os autores, a proposta segue uma tendência mundial, principalmente, de países europeus. Os chips são instalados sob a pele dos animais e contêm informações como espécie e data de nascimento, além de dados do proprietário. Para os vereadores, essas informações auxiliam no censo demográfico de cada espécie e ainda permitem a identificação dos donos em casos de responsabilização civil ou criminal.

    Além do projeto de implantação de chip em cães e gatos, Wlad e Wagner também apresentaram no ano passado um projeto que institui campanhas de conscientização nas escolas de rede pública municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e de estimação. A proposta foi aprovada pelo Legislativo, sancionada pelo Poder Executivo e virou a Lei 3.613/2023.

    Durante as discussões para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, os parlamentares ainda incluíram uma emenda para implantação de chips em animais domésticos no município.

  • Câmara vota Orçamento 2024 de Lucas do Rio Verde nesta sexta-feira

    Câmara vota Orçamento 2024 de Lucas do Rio Verde nesta sexta-feira

    O Orçamento de Lucas do Rio Verde para 2024 será votado nesta sexta-feira (15). A Câmara de Vereadores realizará também uma sessão extraordinária para limpar a pauta antes do recesso parlamentar de fim de ano.

    O projeto que define o orçamento em R$ 774 milhões não é a única matéria da pauta da sessão ordinária. Os vereadores também analisarão o projeto de lei que versa sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual (PPA exercício 2022 a 2025). A mudança é necessária diante da definição das receitas e despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) levando em consideração as realidades econômicas e sociais e assim assegurar sua compatibilidade com os demais instrumentos de planejamento. Os vereadores apresentaram seis emendas aditivas que serão votadas em plenário.

    Também será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). Também serão analisadas seis emendas propostas pelos vereadores.

    Emendas

    De maneira conjunta, os vereadores Daltro Figur (Cidadania), Wagner Godoy (União) e Ademilson “Zinho” (PP), da Comissão de Finanças, propuseram uma emenda para manutenção do recém-criado Fundo Municipal de Infraestrutura e Obras. O valor foi proposto foi de R$ 1, apenas para abertura de crédito.

    O vereador Márcio Albieri (PSD), por outro lado, apresentou emenda para remanejar R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O montante seria dividido igualmente para a pasta de Cultura e Turismo e para a aquisição de equipamentos para aquecimento de piscinas das escolas municipais.

    Apenas para abertura de rubrica, os vereadores Wagner Godoy e Wlad Mesquita (Republicanos) também apresentaram emendas apenas para abertura de crédito para construção de um Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) e para implantação de chips em animais domésticos.

    Já a vereadora Ideiva Foletto (Cidadania) propôs emendas, apenas para abertura de rubrica, para cobertura de todas as piscinas das escolas municipais, implantação de câmeras de identificação pessoal em alguns pontos da cidade, construção de um espaço para os artesãos e construção ou ampliação de salas para atendimentos de crianças com TDH e autismo.

    Distribuição do orçamento

    O projeto de Lei Orçamentária prevê o maior montante de recursos sendo destinado para a Educação: R$ 206 milhões. Na sequência aparecem Saúde (R$ 137 milhões), Infraestrutura e Obras (R$ 119 milhões), Assistência Social e Habitação (R$ 40 milhões), Cultura e Turismo (R$ 19 milhões), Segurança Pública (R$ 18,8 milhões), Governo e Administração (R$ 15,2 milhões), Esporte e Lazer (R$ 14,6 milhões), Fazenda (R$ 11,6 milhões), Desenvolvimento Econômico (R$ 11 milhões), Meio Ambiente (R$ 6 milhões) e Gabinete do Prefeito (R$ 6,3 milhões).

    Para a Câmara Municipal deverão ser destinados R$ 8,1 milhões como duodécimo. Para a PreviLucas, o montante previsto é de R$ 64,5 milhões. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) deve ter uma receita de R$ 38,7 milhões.

    Esforço concentrado

    Na segunda-feira (11), o presidente da Câmara em exercício, Daltro Figur, assegurou que a Câmara de Vereadores fará uma força-tarefa, se necessário, para votar os projetos que tramitam na Casa de Leis.

    “São várias matérias, mas a gente vai estar muito atento, fazendo uma força-tarefa. É compromisso nosso como vereador, nós estarmos na Câmara de vereadores. Se precisar nós faremos sessões extraordinárias. E temos que lembrar que nós temos que cumprir o nosso calendário, que foi votado no início do ano. Então não dá para ficar fazendo sessão toda hora depois do calendário. Agora, antes desse calendário, aí é responsabilidade de todos os vereadores estarem presentes, independente da quantidade de instruções que foram precisos para a gente limpar essa pauta e deixar tudo em ordem”, destacou o presidente em exercício.

  • Contas de gestão do prefeito Miguel Vaz serão votadas na segunda-feira (23)

    Contas de gestão do prefeito Miguel Vaz serão votadas na segunda-feira (23)

    O plenário irá votar, na próxima segunda-feira (23), as contas de gestão do prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, referentes ao exercício de 2022. O Projeto de Decreto Legislativo, elaborado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, propõe que seja acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação das contas.

    O relatório aprovado pelos conselheiros apontou que a gestão municipal cumpriu todas as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o relator, conselheiro Sérgio Ricardo, Lucas do Rio Verde apresentou uma acelerada autonomia financeira, que é a capacidade de gerar receitas, sem depender de transferências.

    Do total da receita orçamentária executada de R$ 624 milhões, o montante de R$ 236 milhões (37%) foi de receita própria, por meio de impostos como o IPTU, ISSQN, IRRF e ITBI. Nesse quesito, Lucas do Rio Verde ficou acima da média dos municípios brasileiros, que é de 19%.

    Do total de despesas (R$ 526 milhões), a prefeitura de Lucas do Rio Verde aplicou mais de 14% em investimentos na construção de novas escolas, infraestrutura e viabilização de projetos habitacionais, pavimentação de estradas e outros. O índice também está acima da média nacional.

    O parecer prévio do TCE foi avaliado pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Ademilson “Zinho”, que recomendou a aprovação. Os outros dois membros da comissão, vereadores Wagner Godoy e Márcia Pelicioli, também apoiaram a proposta. Para ser aprovado em plenário, o projeto necessita do voto favorável de mais de um terço dos parlamentares.

  • Dr. Wagner substitui Noel Dias na Câmara por 90 dias

    Dr. Wagner substitui Noel Dias na Câmara por 90 dias

    O vereador Noel Dias (UB) pediu licença da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde por 90 dias. Em seu lugar assumiu o médico Dr. Wagner Godoy (UB).

    A posse aconteceu ontem (03) de manhã, no gabinete da presidência da Casa de Leis.

    Wagner chegou à suplência após alcançar 324 votos na última eleição (1,06% do total). Essa é a segunda vez em que ele assume a vaga nessa legislatura. No ano passado, o médico permaneceu no cargo por 30 dias, após afastamento de Noel.

    “A ideia é continuar como eu vinha antigamente, trabalhando voltado à população. A gente sabe que é preciso um olhar para a saúde mental e várias áreas. Estamos dispostos do mesmo jeito que trabalhávamos antes, sempre voltado ao bem comum da sociedade. Vamos seguir o andamento da Câmara com novos objetivos e novos projetos. O que estiver ao nosso alcance, vamos fazer”, afirmou Wagner.

    Em 2016, o médico foi eleito vereador, tendo atuado os quatro anos. Durante a legislatura 2017/2020, ele ocupou também os cargos de vice-presidente e primeiro-secretário do Legislativo.

    Formado em Medicina no Rio de Janeiro, o médico atua no Posto de Saúde da Família (PSF) 16 (Bieger). Ele mora em Lucas do Rio Verde desde 2014.

  • Márcia Pelicioli assume temporariamente vaga na Câmara de Vereadores

    Márcia Pelicioli assume temporariamente vaga na Câmara de Vereadores

    A empresária Marcia Pelicioli assumiu hoje, segunda-feira (04), uma vaga na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. Ela substitui Sandra Barzotto que pediu afastamento de 60 dias para cuidar de assuntos particulares.

    A posse de Pelicioli aconteceu no gabinete da presidência da Casa de Leis, antecedendo a sessão ordinária.

    “Eu agradeço a receptividade. Pretendo fazer o meu melhor e estou aqui para trabalhar”, afirmou a vereadora.

    Mesmo fora da vida pública, Marcia disse que continua atuando com trabalhos sociais e que o objetivo será apresentar projetos de lei e indicações durante o período em que estiver substituindo Sandra Barzotto.

    “Esse ato é para dar posse à Márcia, que vai substituir a Sandra nesses próximos 60 dias. Gostaríamos de dar as boas-vindas”, declarou o presidente Daltro Figur.

    Márcia concorreu às eleições em 2020 e ficou como suplente pelo Republicanos, obtendo 299 votos. Nas eleições anteriores, em 2016, ela foi eleita para o mandato de 2017 a 2020.

  • Câmara de Lucas do Rio Verde entrega mais de 60 moções em sessão solene

    Câmara de Lucas do Rio Verde entrega mais de 60 moções em sessão solene

    A Câmara de Lucas do Rio Verde realizou ontem a segunda sessão solene desta semana. Ontem (11) o objetivo era entregar moções de aplausos apresentadas pelos vereadores em 2022 e 2023. Mais de 60 moções foram entregues.

    A moção é um instrumento pelo qual o vereador pode se manifestar, oferecendo-o aos cidadãos, autoridades ou entidades públicas ou privadas, por ações desenvolvidas no município.

    A presidente da Câmara, Sandra Barzotto, disse que a sessão solene é uma oportunidade que o legislativo tem de honrar as pessoas. “É uma retribuição pelo bem que todos fizeram por Lucas do rio Verde e serve de incentivo aos que recebem para continuar fazendo mais e também, para que outros se disponham a ajudar promover melhorias que fortaleçam o desenvolvimento do nosso município”, observou. “Serve de incentivo aos que recebem para continuar fazendo essas ações e para outras pessoas servem de inspiração”.

    Uma das entidades homenageadas com a moção de aplausos é a Agroligadas. Ela é formada por mulheres que têm algum vínculo com o agro, independentemente de sua formação profissional. A Agroligadas tem como missão levar para as pessoas da cidade o conhecimento a respeito das pessoas que atuam no campo. “É importante porque nós estamos numa região em que o agro movimenta a economia e mesmo assim, as pessoas não conhecem muito bem o agro”, comentou Simone Botan, coordenadora do núcleo da Agroligadas em Lucas do Rio Verde.

    A Escola Dom Bosco também foi agraciada com a moção de aplausos. A diretora, Gilvani Kuyven, esteve na sessão. Ela mora em Lucas do Rio Verde desde 2006, quando passou a fazer parte do quadro de funcionários da escola. “Sempre lecionei na escola Dom Bosco como professora de espanhol e português. Estar agora à frente da direção nesse ano em que completa 40 anos, é uma honra muito grande e é um prazer poder estar aqui nesta noite especial para a escola e para a comunidade luverdense”, descreveu.

    Pessoas que atuam no município também foram homenageadas. Aldo Almeida mora em Lucas do Rio Verde há 17 anos. Ele atua como extensionista rural há 35 anos, função que o levou a prestar vários atendimentos a produtores rurais. Aldo disse que receber a homenagem é muito gratificante e agradeceu ao poder legislativo pela moção recebida. “É um incentivo a mais para que a gente possa continuar trilhando aí na atividade enquanto extensionista rural”, comentou. “Nós temos que fazer muito mais ainda, porque o trabalho é o que tem e o nosso lema enquanto extensionista rural é trabalhar em prol da agricultura familiar para que eles tenham é condições de desenvolver suas atividades, produzir alimentos e colaborar aí com a oferta de produtos”.

    A noite contou com apresentação da Orquestra Jovem de Lucas do Rio Verde. A primeira dama e secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Nunes, que representou o prefeito Miguel Vaz na ocasião, prestigiaram a entrega das moções.