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  • Aprovados projetos para beneficiar agricultura familiar, regularizar áreas em Lucas e mudar data de sessão da Câmara

    Aprovados projetos para beneficiar agricultura familiar, regularizar áreas em Lucas e mudar data de sessão da Câmara

    Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram, nesta segunda-feira (14), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo. As propostas autorizam a instalação de bombas submersas em poços artesianos da agricultura familiar, a regularização de áreas no Parque das Emas e a mudança na data da próxima sessão ordinária da Câmara.

    A unificação, desmembramento e alteração de destinação de imóveis públicos para regularização de áreas institucionais para a Unidade Básica de Saúde e o Mercado do Produtor Luiz Alberto Tecchio no Parque das Emas foi possível com a aprovação do Projeto de Lei nº 29/2025. A proposta, aprovada em primeira e única votação e por unanimidade, foi apresentada pelo Poder Executivo para legalizar as matrículas desses imóveis, construídos em áreas verdes devido à falta de espaços institucionais disponíveis, garantindo a manutenção das áreas de lazer público.

    Outro item aprovado por unanimidade e em primeira e única votação foi o Projeto de Lei nº 30/2025, que autoriza o município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida para instalação de bombas submersas em poços artesianos. A iniciativa garante o abastecimento hídrico das propriedades rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias na região.

    Já de autoria da Mesa Diretora foi aprovado o Projeto de Resolução nº 13/2025, que altera a data da próxima sessão ordinária, que estava prevista, inicialmente, para quarta-feira da semana que vem (dia 23), em virtude do feriado de Tiradentes. Com a aprovação, a sessão será na quinta-feira (dia 24).

    Além dessas matérias, a sessão contou com a leitura de outros três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e mais dois de iniciativa parlamentar. Essas propostas foram encaminhadas para análise das comissões legislativas permanentes da Casa, conforme o regimento interno. A pauta incluiu ainda duas indicações do vereador Hélio Kaminski (PL), que foram aprovadas e encaminhadas para o Poder Executivo.

    A sessão foi transmitida ao vivo e o vídeo está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

  • Câmara de Lucas realiza 10ª Sessão Ordinária do ano na próxima segunda-feira para votar projetos e indicações

    Câmara de Lucas realiza 10ª Sessão Ordinária do ano na próxima segunda-feira para votar projetos e indicações

    A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará sua 10ª Sessão Ordinária de 2025 na próxima segunda-feira (14), a partir das 8 horas, no Plenário João José Callai, localizado no Bairro Cidade Nova. Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo estarão em pauta para serem votados pelos vereadores.

    O Projeto de Lei nº 29/2025 busca autorizar a unificação, desmembramento e alteração de destinação de imóveis públicos para regularização de áreas institucionais, especificamente para a Unidade Básica de Saúde e o Mercado do Produtor Luiz Alberto Tecchio no Bairro Parque das Emas. A proposta justifica-se pela necessidade de legalizar as matrículas desses imóveis, construídos em áreas verdes devido à falta de espaços institucionais disponíveis, garantindo a manutenção das áreas de lazer público.

    Outro item da pauta é o Projeto de Lei nº 30/2025, que autoriza o município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida para instalação de bombas submersas em poços artesianos. A iniciativa tem como objetivo garantir o abastecimento hídrico das propriedades rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias na região.

    Além dessas matérias, a sessão contará com a leitura de outros três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e mais dois de iniciativa parlamentar. Essas propostas serão encaminhadas para análise das comissões legislativas permanentes da Casa, conforme o regimento interno. A pauta inclui ainda duas indicações do vereador Hélio Kaminski (PL), que serão submetidas à apreciação dos demais parlamentares.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial no YouTube. A pauta completa está disponível no site da Câmara.

  • Comissões aprovam projeto que viabilizará a instalação de bombas submersas em poços artesianos do Projeto Nossa Senhora Aparecida

    Comissões aprovam projeto que viabilizará a instalação de bombas submersas em poços artesianos do Projeto Nossa Senhora Aparecida

    Entrou na Casa de Leis e passou pela analise das Comissões, o Projeto de Lei nº  30 de 03 de abril de 2025, do Executivo luverdense que autoriza o município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, em Lucas do Rio Verde, para a instalação de bombas submersas em poços artesianos e dá outras providências.

    Segundo consta na mensagem do projeto, o objetivo é autorizar a Prefeitura a doar o serviço de instalação de bombas submersas em poços artesianos à Associação acima citada, garantindo o abastecimento hídrico das propriedades rurais e promovendo o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias da região.

    A proposta decorre da necessidade de dar continuidade ao Plano de Trabalho originalmente pactuado com a Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT, que previa a execução da Etapa Útil dos poços artesianos perfurados no município. Contudo, a METAMAT encerrou suas atividades, impossibilitando a conclusão do projeto diretamente por meio da Companhia. Com o encerramento das operações da METAMAT, os equipamentos necessários à operacionalização dos poços artesianos, incluindo as bombas submersas, foram entregues ao município

    Diante disso, a Administração Municipal assume a responsabilidade de garantir a instalação desses equipamentos, assegurando o abastecimento hídrico das famílias rurais beneficiadas. A Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida reúne os produtores diretamente impactados pela execução desse serviço e possui a estrutura organizacional necessária para prestar o suporte logístico à instalação e a posterior manutenção das bombas submersas. Além disso, compromete-se a fornecer ao município a lista detalhada das famílias e agricultores beneficiados, garantindo transparência na destinação do benefício.

    O projeto já foi aprovado pelas comissões legislativas, agora segue para votação em plenário. Se aprovado e sancionado, entrará em vigor e beneficiará toda aquela comunidade rural.

  • Vereadores aprovam benefícios a entidades e eventos para debater participação feminina na política em Lucas

    Vereadores aprovam benefícios a entidades e eventos para debater participação feminina na política em Lucas

    Nesta segunda-feira (7), os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram três projetos de resolução, três projetos de lei e nove indicações durante a 9ª sessão ordinária do ano. A pauta incluiu desde a criação de um seminário e uma semana dedicada à participação política feminina, e reconhecimento de utilidade pública para duas associações locais.

    Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 11/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Seminário Municipal da Mulher na Política. O evento passará a ser realizado anualmente durante a terceira semana de agosto. A organização ficará a cargo da Procuradoria da Mulher da Câmara, com o objetivo de promover debates sobre a atuação feminina nos espaços de poder.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 15/2025, de autoria da vereadora Débora Carneiro, que estabelece a realização anual da Semana da Mulher na Política na terceira semana de agosto, com o objetivo de incentivar a participação feminina em espaços de poder e liderança. Agora, o evento passa a integrar o calendário oficial do município e contará com atividades como palestras, seminários, rodas de conversa, campanhas digitais e capacitações, em parceria com o Poder Executivo, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

    Em primeira e única votação, foi aprovado o título de utilidade pública municipal para duas entidades, por meio de propostas apresentadas pelo vereador Wlad Mesquita (Republicanos). O Projeto de Lei n° 13/2025 beneficiou a Associação Assembleia Restauração, fundada em 2023 e sediada no Bairro Pioneiro, que atua nas áreas de saúde, segurança e assistência social. Na mesma linha, o PL n° 14/2025 reconheceu a Associação Canto do Sabiá, localizada no Bairro Bandeirantes e especializada no atendimento a pessoas com distúrbios psíquicos e dependentes químicos.

    Os parlamentares ainda aprovaram o regime de urgência para um projeto do vereador Hélio Kaminski que trata sobre a redução de jornada para servidores públicos com familiares deficientes que necessitem de acompanhamento terapêutico. A sessão também aprovou nove indicações que serão encaminhadas ao Poder Executivo municipal.

  • Câmara de Lucas do Rio Verde prepara sessão solene para homenagear mulheres do município

    Câmara de Lucas do Rio Verde prepara sessão solene para homenagear mulheres do município

    No próximo dia 9 de abril, a Câmara de Lucas do Rio Verde realizará uma sessão solene para a entrega do título “Mulher Destaque”, homenageando mulheres que se destacam por seu trabalho e contribuição ao município. A cerimônia foi organizada para garantir que a comunidade possa acompanhar e prestigiar as homenageadas, reforçando o reconhecimento ao papel feminino na sociedade.

    A entrega do título foi programada para abril com o objetivo de evitar a sobreposição com outros eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, tradicionalmente realizados em março. A segunda secretária da Câmara, vereadora Débora Carneiro, destacou que a solenidade faz parte de uma série de ações voltadas às mulheres, realizadas ao longo do mês passado.

    Avanços e conquistas no mês da mulher

    Débora Carneiro enfatizou que março foi um período de importantes avanços para as mulheres luverdenses. Entre as conquistas, está a destinação de recursos para a aquisição da Patrulha Maria da Penha, fruto do empenho da vereadora Nadir. Além disso, a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal passou a integrar de forma efetiva a rede de atendimento às vítimas de violência, fortalecendo o suporte oferecido no município.

    A vereadora também ressaltou a participação no Show Safra, onde foi possível estabelecer diálogos com lideranças políticas, como as senadoras Tereza Cristina e Margareth Buzetti, buscando apoio para novas iniciativas em prol das mulheres.

    Além das ações locais, Débora destacou uma medida do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que passa a cobrar dos municípios provas concretas sobre as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Os prefeitos terão que demonstrar quais ações estão sendo realizadas para garantir segurança e suporte às mulheres vítimas de violência, abrangendo não apenas a questão da segurança, mas também o apoio às suas famílias”, afirmou.

    Para a vereadora, a entrega do título “Mulher Destaque” reforça o reconhecimento às mulheres que atuam como protagonistas de suas próprias histórias e incentivam outras a fazerem o mesmo. “A luta não terminou. Temos muitas conquistas pela frente e vamos continuar trabalhando para que mais ações venham a somar para o município de Lucas do Rio Verde”, concluiu.

  • Câmara de Lucas do Rio Verde aprova ampliação de incentivos fiscais para indústrias na zona rural

    Câmara de Lucas do Rio Verde aprova ampliação de incentivos fiscais para indústrias na zona rural

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto que expande os benefícios do Programa de Desenvolvimento Econômico do município (PRODEL) para empreendimentos industriais instalados em áreas rurais. A proposta busca atrair investimentos para a zona rural, concedendo incentivos fiscais a empresas que não utilizem recursos públicos para sua infraestrutura.

    Com a mudança, indústrias localizadas fora do perímetro urbano poderão usufruir dos benefícios fiscais previstos na Lei 183/2018, com isenção tributária por até 10 anos, sendo aplicado um redutor de 50% a partir do sexto ano. Para garantir que os incentivos sejam concedidos apenas a empreendimentos genuinamente industriais, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde (CODEL) ficará responsável pela vistoria e reconhecimento das áreas beneficiadas.

    O vereador Marcio Albieri destacou que a ampliação dos benefícios é uma estratégia para evitar que empresas migrem para municípios vizinhos, como Nova Mutum, Sorriso e Sinop, devido à chamada “guerra fiscal”. “Nós precisamos oferecer condições atrativas para que as indústrias escolham Lucas do Rio Verde para se instalar ou expandir seus negócios. Isso representa geração de emprego e renda para a nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

    Além da aprovação desse projeto, outras propostas e indicações foram debatidas e encaminhadas às secretarias municipais responsáveis.

  • Legislativo luverdense participa da abertura do Show Safra Mato Grosso e inaugurações em Lucas do Rio Verde

    Legislativo luverdense participa da abertura do Show Safra Mato Grosso e inaugurações em Lucas do Rio Verde

    Todos os vereadores estiveram prestigiando as ações realizadas em Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (24), que iniciaram logo no início da tarde com a inauguração da unidade do SEST SENAT que recebeu o nome de Tilídio José Pivetta, que foi pessoa importante no setor de transporte de cargas e teve papel fundamental no desenvolvimento do município.

    O evento contou com a presença do governador Mauro Mendes (União Brasil), do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), de deputados estaduais e federais, prefeito Miguel Vaz (Republicanos), vice-prefeito Joci Piccini (União Brasil), autoridades de todo o estado, além do presidente do Conselho Regional do SEST SENAT de Mato Grosso, João Resende. “A expansão do SEST SENAT para Lucas do Rio Verde demonstra nosso empenho em estar cada vez mais próximos dos profissionais do transporte, oferecendo serviços de qualidade que atendam às suas necessidades”, ressaltou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, também presente na inauguração.

    Após, a comitiva se encaminhou até ao prédio da Politec, que é a 18ª unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica implantada em Mato Grosso, onde mesmo já estando em funcionamento há alguns meses, foi inaugurado oficialmente.

    Já por volta das 19h, no auditório central da Fundação Rio Verde de Pesquisas praticamente lotado, aconteceu a abertura oficial do Show Safra Mato Grosso, que seguirá até a próxima sexta-feira (28). Durante a solenidade, houve algumas ações anunciadas pelo Governo do Estado, como a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-163 entre Lucas do Rio Verde e Sorriso.

    Também foi anunciada pela Nova Rota do Oeste, a construção do contorno rodoviário no município, que foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e que será fundamental para retirar o tráfego pesado de caminhões do perímetro urbano de Lucas.

    Ainda houve tempo para a entrega do troféu ‘O Semeador’, para o governador Mauro Mendes. A comenda é uma honraria criada para reconhecer personalidades que contribuem de forma para a transformação da sociedade por meio do conhecimento, da perseverança e da visão empreendedora.

    Representando a Câmara Municipal, o presidente da Casa de Leis Airton Callai, falou do empenho de todos os vereadores que visitaram as prefeituras e câmaras das cidades da região e até as um pouco mais distantes, convidando para o Show Safra. “O prefeito Miguel e o vice Joci, nos deram essa missão de visitar os municípios que fazem parte do Cidesa fazendo esse convite. E a partir do ano que vem vamos trabalhar para trazer aqui o estande de cada uma dessas 16 cidades, para que eles consigam mostrar aos visitantes e expositores, a potencialidade de cada município”, ressaltou o presidente Callai.

    Com 525 expositores representando mais de 1,5 mil marcas nacionais e internacionais, a feira continua até o dia 28 (sexta-feira), com extensa programação que contará com palestras, painéis, vitrines tecnológicas, exposição de máquinas e tecnologias agrícolas, espaços voltados à pesquisa e inovação, além de momentos de integração entre produtores, técnicos, empresários e instituições públicas e privadas.

  • Projeto que aumenta repasses para manutenção de piscinas em escolas avança na Câmara de Lucas

    Projeto que aumenta repasses para manutenção de piscinas em escolas avança na Câmara de Lucas

    As comissões da Câmara de Lucas do Rio Verde deram parecer favorável esta semana ao Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta garante um aumento de aproximadamente 50% nos repasses para manutenção das piscinas em escolas do município.

    Desde 2021, as escolas da área rural recebem R$ 2,4 mil, enquanto as da área urbana recebem R$ 4,7 mil para custear a manutenção das piscinas. O projeto de lei propõe que esses valores sejam atualizados e referenciados com base na Unidade Fiscal de Lucas (UFL), que atualmente corresponde a R$ 22,20.

    Com a mudança, os repasses passariam a ser de 159,91 UFLs (cerca de R$ 3,5 mil, considerando o valor atual) para escolas da área rural. Já as da área urbana receberiam 319,82 UFLs, totalizando, este ano, cerca de R$ 7,1 mil.

    Segundo o Poder Executivo, a proposta visa não apenas garantir um reajuste nos valores repassados, mas também assegurar que os recursos não fiquem defasados ao longo do tempo. Isso porque a UFL é corrigida anualmente com base nos índices inflacionários, o que garantirá ajustes automáticos nos valores repassados às escolas.

    Os recursos são utilizados para a aquisição de produtos de limpeza das piscinas, pagamento de mão de obra especializada para manutenção e outros serviços necessários. O projeto de lei foi aprovado nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade; e de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Agora, o texto está apto para ser votado em plenário.

  • Aprovada Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube pelos serviços prestados à comunidade luverdense

    Aprovada Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube pelos serviços prestados à comunidade luverdense

    Na sessão ordinária de nº 06 da Câmara Municipal, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 01/2025, de autoria do presidente Airton Callai (Republicanos), ao Insanos Moto Clube de Lucas do Rio Verde.

    Segundo o vereador, o Insanos é muito mais do que um grupo de apaixonados por motocicletas. “Eles tem um espírito de fraternidade e compromisso social, seus integrantes dedicam tempo e esforço para levar ajuda a quem mais precisa. Seja por meio de campanhas beneficentes, arrecadação de alimentos, auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade ou apoio a instituições de caridade, o clube demonstra, na prática, o verdadeiro significado de solidariedade e união”, ressaltou o vereador.

    Ainda segundo a justificativa da Moção, ‘o compromisso do Insanos Moto Clube com a responsabilidade social reforça a importância do voluntariado e da empatia, servindo de exemplo para toda a sociedade. Seu lema não restringe apenas à estrada, mas se traduz em ações concretas que transformam vidas e inspiram novas iniciativas de bem ao próximo’.

    “É por isso que sugeri esse reconhecimento. É uma entidade que tem trabalho prestado e comprovado, com ações concretas para a nossa cidade”, concluiu Callai.

    A Moção foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores durante a última sessão.

  • Câmara participa de alinhamento para reforço da segurança pública durante o Show Safra e implementação da Jornada Delegada

    Câmara participa de alinhamento para reforço da segurança pública durante o Show Safra e implementação da Jornada Delegada

    O presidente da Câmara de Vereadores, Airton Callai (Republicanos), participou nesta manhã de terça-feira (18), no paço municipal, da reunião mensal do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), que reuniu os representantes das forças de segurança atuantes em Lucas do Rio Verde, além de secretários municipais, autoridades e o prefeito Miguel Vaz Ribeiro (Republicanos).

    “É importante essa reunião do GGI que ocorre todo mês. Aqui é onde nós trabalhamos e prospectamos a segurança do município. Nós temos um dever e vamos trabalhar muito forte em cima disso, e agora, por isso mesmo, no Show Safra Mato Grosso nós vamos ver dobrar a população de Lucas do Rio Verde, rotativamente, é claro. Nós queremos proporcionar segurança para os investidores e para aquelas pessoas que vêm trabalhar aqui no município. Então, nós vamos ter uma série de ações aí, e nós estamos trabalhando junto ao Governo do Estado para que algumas ações também permaneçam sendo rotineiras em Lucas do Rio Verde”, explica Callai.

    Também presente na reunião, o secretário municipal de Segurança Pública e Trânsito, Cel. Marcos Cunha, ressalta que as ações visando a segurança da feira já vinham sendo trabalhadas neste sentido, bem como a ‘Jornada Delegada’, já a algum tempo. “Há 30 dias atrás, nós já estávamos fazendo todo o planejamento para que nós possamos empregar toda a força de segurança, de maneira que possa realmente fazer um policiamento de qualidade em toda a circunscrição aqui do nosso município. Para tanto, visamos também a questão da ‘Jornada Delegada’, que é a jornada extraordinária para as forças de segurança, que foi tratada já há mais de 30 dias e vem ocorrendo no decorrer de todo esse processo. Dizer à população que nós estamos trabalhando integrado com as forças de segurança para que nós possamos ter um policiamento de excelência”, ressalta Cunha.

    O policiamento neste período será reforçado, dentro e no entorno da Fundação Rio Verde de Pesquisas (local onde acontece o Show Safra Mato Grosso), como também em toda a cidade. “Teremos aí policiais da Rotam que vem reforçar, policiais da Força Tática, vem aí a equipe da Segurança Pública, da Secretaria de Segurança, através de caminhões, câmeras de monitoramento, reconhecimento facial, enfim. Vai ser um grande aparato de segurança, não podemos deixar de citar também o apoio da Cavalaria, que estará com a equipe reforçada para garantir a segurança do evento Show Safra e aqui do município de Lucas Ouro Verde”, conclui o Comandante da Polícia Militar em Lucas, Ten. Cel. Fernandes.

    Durante essa reunião mensal do GGI-M, também participaram os representantes da: Polícia Militar, Cavalaria da PM, Bombeiros Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Politec, Ministério Público, Centro de Detenção Provisória, Centro Sócio Educativo para Menores, Defesa Civil e Conseg.