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CPI que investiga compra de máquina pelo município é prorrogada por mais 90 dias
A CPI criada pela Câmara de Lucas do Rio Verde para apurar a compra de uma máquina trituradora pelo município ganhou mais tempo para funcionamento. Nesta segunda-feira (12) os vereadores aprovaram requerimento que pediu mais 90 dias para conclusão dos trabalhos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 11 de abril último. Ela tem como objetivo apurar a compra de uma máquina de R$ 550 mil. Segundo denúncia que motivou a criação da CPI, o equipamento não funcionou desde que foi adquirido, no final de 2020.

Conforme a denúncia, o município adquiriu o equipamento destinado a triturar restos de árvore e de construção no segundo semestre de 2020. A compra foi formalizada no final daquele ano e o pagamento efetuado em 30 de dezembro. Porém, o maquinário não chegou a ser usado, pois não houve sua ligação elétrica.

Com a prorrogação, a ‘CPI do Elefante Verde’, nome como foi chamada inicialmente, tem até meados de outubro para ser concluída.

O novo prazo serve para análise de informações requeridas por membros das comissões.

Paralelo à CPI, o município também tomou providências jurídicas no sentido de buscar reembolso da aquisição feita há quase dois anos. Ainda não há decisão da Justiça, neste caso.

Entenda

No mês de Abril deste ano, a Câmara de Lucas do Rio Verde aprovou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a compra de uma máquina de R$ 550 mil. Segundo denúncia que motivou a criação da CPI, o equipamento não funcionou desde que foi adquirido, no final de 2020.
12/07/2022
Câmara fará sessão solene para entrega de títulos de cidadão honorário nesta quarta-feira (29)

A Câmara de Vereadores realiza logo mais à noite, a partir das 19h, sessão solene para entrega de títulos de cidadão honorário de Lucas do Rio Verde. É a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo a pessoas não nascidas no município, mas que deram contribuição para o desenvolvimento municipal.

De acordo com a assessoria do legislativo, serão homenageadas 15 pessoas que cumpriram os requisitos para serem reconhecidas como cidadãs luverdenses.

“As pessoas que quiserem prestigiar, participar aqui na Câmara a partir de 19 horas. É um momento muito especial, para pessoas especiais, e em novembro teremos outra sessão para entrega. Vamos fazer em duas partes até para não se alongar muito o evento”, comentou o presidente da Câmara, Daltro Figur.

29/06/2022
Problemas de agenda de vereadores levam a Câmara a adiar reunião pública

A Câmara de Lucas do Rio Verde decidiu adiar a data de realização da reunião pública agendada para discutir projetos que tratam da expansão urbana do município. O evento estava marcado para acontecer na noite desta terça-feira (28).

De acordo com a assessoria do Poder Legislativo, alguns vereadores têm compromissos agendados para hoje. Por isso, não poderiam estar presentes na reunião pública.

“Em virtude de alguns vereadores não poderem estar presentes na reunião, será programada outra data e divulgada no site e nas redes sociais da Câmara de Vereadores”, informa o Legislativo por meio das redes sociais.

Estão tramitando três projetos de autoria do Executivo Municipal. Eles tratam a respeito de atualização do Plano Diretor, alteração do perímetro urbano e sistema viário básico.

A realização da reunião pública foi um pedido formulado pela Comissão Especial da Câmara Municipal instituída para analisar os projetos.

28/06/2022
Proposta que reconhece atividades de CAC’s como de risco é arquivada pela Câmara de Lucas do Rio Verde

Foi arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Lucas do Rio Verde, projeto que tinha como objetivo reconhecer como de risco a atividade de colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CAC’s. O anúncio do arquivamento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Daltro Figur, ao final da sessão ordinária desta segunda-feira (06).

O projeto foi apresentado por Cassiano Souza, quando ocupou uma das cadeiras do Legislativo luverdense. Na justificativa, o suplente de vereador argumentou que faz parte do cotidiano a guarda e transporte de bens de alto valor e grande interesse de criminosos – armas munições. Por não terem meios de defesa tornam-se presas fáceis a ataques durante sua rotina diária e particularmente vulneráveis quando entram ou saem de suas residências e locais de trabalho, deixando seu acervo totalmente exposto.

Souza justificou ainda que não existe legislação estadual ou municipal que ampare o direito à autodefesa dos colecionadores, atiradores e caçadores. “(Isso) faz com que se crie um estímulo social para a prática delituosa contra estas pessoas, pois, como dito no introito, guardam e transportam bens de valores e de grande interesse aos criminosos”.

O projeto ressalta ainda que, atualmente, os CAC’s ‘apenas’ fazem jus aos meios de autodefesa nos deslocamentos entre o local de guarda autorizado e os de treinamento, instrução, competição, manutenção, exposição, caça ou abate. “Porém não existe qualquer salvaguarda a sua integridade física fora destes deslocamentos previstos”.

Ainda conforme o autor do projeto, a proposta apresentada não infringe a competência da União, apenas reconhece que em Lucas do Rio Verde a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores é considerada de risco. “De forma que a integridade física destes está ameaçada, haja vista que o porte de arma é concedido por eficácia territorial, sendo que esse risco a integridade física dos CAC’s está totalmente interligado a saúde pública, pois existe um grande número de CAC’s em nosso município”.

Membros da comissão alegaram inconstitucionalidade da matéria e que a prerrogativa de legislar a respeito competência a União.

O vereador Márcio Albieri (PSD) tentou argumentar durante a sessão e assegurou que a proposta será reapresentada posteriormente.

07/06/2022
Em busca de regularização de imóveis, Comel pede apoio para a Câmara de Lucas do Rio Verde

O Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde (Comel) pediu apoio para a Câmara de Vereadores a fim de regularizar imóveis pertencentes a igrejas no município. As edificações, localizadas no bairro Cerrado, foram feitas em terrenos doados pelo poder público em 2007. Apesar da lei autorizando a doação, ainda não há documentação legal.

Preocupados com a situação, integrantes do Comel estiveram na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (23) de manhã. Eles acompanharam a sessão ordinária e viram a preocupação dos legisladores com a necessidade de regularização dos imóveis.

“Desde 2007 vem se arrastando pra passar, de forma definitiva para as igrejas”, explicou o presidente do Comel, pastor Kelio Rocha, da Igreja do Evangelho Quadrangular. Ele informou que foram construídas 8 residências nos terrenos doados. “As igrejas não têm nada de garantia sobre esses terrenos”, acrescentou.

Ao todo o projeto votado em 2007 repassou ao Comel 13 terrenos. Com o título de posse, as igrejas podem, inclusive, ampliar os investimentos com melhorias nas unidades já construídas.

Apoio

Na tribuna da Câmara, Airton Callai (Republicanos) destacou a necessidade de apoiar a regularização dos imóveis. O vereador lembrou o trabalho social desenvolvido pelas igrejas no amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Lucas do Rio Verde.

“Desde que foi aprovado o projeto, eles ainda não são donos do próprio imóvel”, pontuou Callai.

O vereador republicano lembrou que, no passado, houve situação semelhante e que culminou na transferência de posse aos ocupantes dos imóveis. Naquele episódio, houve a construção de 172 casas pelo Governo do Estado, ocupados de forma transitória. Contudo, após esforço do Poder Legislativo, houve a transferência de titularidade dos imóveis.

“Em 2014, nós conseguimos passar essas casas do Fethab, do governo estadual, para os moradores atuais. Tem como fazer. Precisamos somente decidir fazer. A igreja precisa e as igrejas merecem isso, pois atendem milhares de pessoas de inúmeras formas”, ressaltou.

Os membros do Comel deixaram a sessão confiantes no apoio manifestado pelos vereadores. “A fé, a esperança, é a última que morre. Temos que crer que, quando homens de boa vontade se reúnem num propósito, é possível. Saímos com uma expectativa (de solução)”, assinalou o presidente do Comel.

23/05/2022
Ausência de vereadores cancela reunião com secretários da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Foi cancelada a reunião entre vereadores e representantes da Prefeitura de Lucas do Rio Verde que estava agendada para esta quinta-feira (12). Quatro dos nove vereadores estão em viagem. Por isso, o encontro deverá ser remarcado.

O vereador Airton Callai (Republicanos) diz que o encontro tinha como objetivo permitir que representantes do Executivo apresentassem as ações desenvolvidas e planejadas para este ano. “Para que os vereadores saibam e possam colher essa demanda e depois fazer uma segunda reunião com ah o prefeito levando as suas demandas pra isso. E também nós planejarmos e falarmos dos anseios dos vereadores que a sociedade traz até eles”, explicou.

Callai acredita que o diálogo ajuda a aparar arestas, trazer conhecimento para o legislativo e abrir o debate sobre o futuro também de Lucas do Rio Verde. “Projetos que vão vir em 2023, 2024, 2025 e os vereadores ajudarem a cidade a pavimentar uma estrada sólida, que todos saibam como vai rodar, como vai acontecer. Essa é a intenção desse tipo de reunião”, pontuou.

Quatro secretários municipais foram até a Câmara, onde ocorreria a reunião. Um deles conversou com a imprensa. Welligton Souto, secretário de Planejamento e Cidade, avaliou como positiva a iniciativa. Ele cita que sempre atuou como executivo na esfera privada. Naturalmente sentiu dificuldades nas ações públicas, embora busque conhecimento permanente. “Você não aprende a nadar lendo um livro, tenha que cair na água e usar os braços”, avalia.

Conversa informal

Minutos antes da reunião, os secretários Welligton Souto, Elaine Lovatel (Educação), Luciane Bauer (Cultura) e Alan Togni (Administração) conversaram com os vereadores Ideiva Foletto (Cidadania), Gilson Fermino Urso (DC) e Callai. Algumas ações foram apresentadas, principalmente na área de educação.

Souto lembrou que estão em construção ou prestes a iniciar algumas escolas, como a do Vida Nova e Parque das Emas e da Érico Veríssimo, no bairro Rio Verde. Além disso, o município iniciou processo para construção de ginásios em escolas, piscina e um complexo esportivo.

“Lucas do Rio Verde sempre foi referência em aprendizagem”, resumiu o secretário de Planejamento, destacando que a cada ano letivo, novos alunos são incorporados à rede municipal, sem contar os que vão avançando de ano.

Frustração

A vereadora Ideiva Foletto demonstrou frustração com o cancelamento da reunião em razão de ausências de colegas. “Se eu não vou participar, tenho que ter o mínimo de responsabilidade com os outros e avisar que não estará. Se a maioria avisa que não estará, as coisas não acontecem e é remarcado para outro dia”, reclamou.

Ideiva disse que houve desrespeito também com os secretários que vieram ao Poder Legislativo apresentar as ações de suas pastas. “Tirar eles dos trabalhos deles pra nada não é legal. Não é legal pra mim e não é legal para o povo”.

12/05/2022
Câmara de Lucas do Rio Verde aprova reajuste nos valores das diárias a vereadores e servidores

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou projeto que reajusta os valores das diárias pagas a servidores em viagem. O projeto teve um voto contrário, do vereador Márcio Albieri (PSD).

Segundo o substitutivo ao projeto de resolução de março de 2021, os valores estabelecidos estão em consonância com a média de gastos realizados nos anos anteriores. A atualização dos valores das diárias ocorre em razão do aumento dos preços de serviços de hotelaria, combustível, alimentícios e outros.

As diárias são concedidas em viagens regionais, municípios num raio de até 250 km de distancia, capital e outras regiões de Mato Grosso e outros Estados e o Distrito Federal. Os valores vão de R$ 200 a até R$ 700.

“Aumentou despesas com combustíveis, valores de hospedagem. Esse projeto estava arquivado desde 2021, resolvi colocar ele em pauta”, explicou o presidente da Câmara, Daltro Figur. “É um equilíbrio que a gente dá pra quando há necessidade de a gente cumprir agenda fora da cidade e ter esse apoio financeiro”.

Titulo de Cidadã Honorária e indicações

Durante a sessão desta segunda-feira (02) os vereadores aprovaram concessão de título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde à professora Tânia Garcia. Ela é responsável pelo treinamento de jovens envolvidos com o voleibol. As equipes coordenadas pela professora foram responsáveis por vários títulos conquistados em competições por várias regiões do país.

“Ao longo de sua vida Tereza semeou o bem, desenvolveu e realizou trabalhos de suma importância para o desenvolvimento do município, em especial, na área do esporte e educação. E também é imensurável sua contribuição para a formação humana de todos os atletas, alunos e demais pessoas que conviveram e ainda convivem com ela”, diz trecho do projeto que concede o título. O projeto é de autoria do vereador Gilson Urso (DC).

Foram apresentadas 7 Indicações em áreas como segurança e infraestrutura. Elas foram direcionadas às secretarias relacionadas.

A sessão contou com a participação de Cassiano Souza (PRTB), que tomou posse na sexta-feira (29) em substituição a Wladimir Mesquita (Republicanos).

02/05/2022
Câmara de Lucas do Rio Verde aprova instalação de CPI para apurar recuperação da MT 449

A Câmara de Lucas do Rio Verde aprovou requerimento e instalou uma nova CPI na Casa de Leis. A nova Comissão Parlamentar de Inquérito quer apurar a recuperação de trecho da MT 449, no trecho conhecido como Avenida das Indústrias.

Durante a formação da comissão, houve um pequeno impasse entre os vereadores. Pela proporcionalidade, Cidadania e Republicanos têm cadeira em qualquer comissão da Casa. Para a terceira vaga, Noel Dias (União Brasil) indicou Gilson Fermino, o Urso (DC). O vereador Zulu (PTB) então indicou Zinho (PP). Depois de alguns debates, o presidente da Câmara, Daltro Figur, optou pela inclusão de dois nomes. Além de Zinho, também comporá a comissão o vereador Noel Dias.

Com isso, a comissão será formada por Wlad Mesquita (Republicanos), Ideiva Foletto (Cidadania), Gilson Fermino, Noel Dias e Zinho.

Investigação

“Abrimos a CPI pra nós investigarmos, não o Executivo, mas sim a empresa que está prestando serviço pra prefeitura. Então nós como vereador temos que fiscalizar sim. Não estamos dizendo que ‘fulano de tal’ está errado ou a empresa está errada ou o Executivo. Mas nós temos que fiscalizar, porque já virou uma novela essa 449”, pontuou o vereador Ademilson Pereira, o Zinho.

“Eu acho que é importante. É uma prerrogativa do vereador, quando ele tiver dúvida, e não tem problema nenhum fazer CPI. Eu acho bom que todos os vereadores se envolvam nisso aí”, opinou o presidente da Câmara de Vereadores, Daltro Figur.

Em relação ao número de membros, Figur mencionou que o número mínimo de membros da comissão é de 3 vereadores. “Nós poderíamos por nove vereadores também. É uma prerrogativa, mas tem que ser no mínimo 3. Então você escolhe e como tinham mais vereadores interessados, não tem problema nenhum. Quanto mais foice mais roçada”, observou.

18/04/2022
Vereadores propõem CPI para investigar recuperação da MT 449 em Lucas do Rio Verde

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde vai avaliar na sessão desta segunda-feira (18) requerimento para instalação de CPI. A proposta é apurar supostas irregularidades o contrato para recuperação de trecho da MT 449 no trecho identificado como Avenida das Indústrias.

O requerimento para instalação da comissão foi apresentado na quarta-feira (13). O documento é assinado pelos vereadores Zulu Vieira (PTB), Marcio Albieri (PSD) e Ademilson Pereira (PP).

Na justificativa, os vereadores afirmam que a obra, de R$ 1,8 milhão, foi lançada no período chuvoso e com prazo para conclusão em 120 dias. Os vereadores observam que, em meio ao prazo de execução, houve intervenção da Prefeitura para acelerar a recuperação do trecho contratado. Neste período, o município sediou a edição 2022 do Show Safra cujo acesso à Fundação Rio Verde é justamente no trecho em que ocorre a recuperação.

Comissões instaladas

Se aprovado o requerimento será a segunda CPI em andamento no Poder Legislativo. A primeira foi instalada na segunda-feira (11). A comissão constituída vai apurar a aquisição de uma máquina trituradora que custou R$ 550 mil. O equipamento é destinado a triturar restos de árvores e entulhos e foi adquirido no segundo semestre de 2020. Mas não entrou em funcionamento.

Outra comissão instalada é que busca apurar suposta quebra de decoro do vereador Marcos Paulista, que está de licença. A Comissão Processante investiga se houve excesso do vereador do PTB durante sessão ocorrida no início de março. Na ocasião, Paulista se desentendeu com Ideiva Foletto (Cidadania). A vereadora, que é vice-presidente da Casa de Leis, acusou o vereador de machismo, misoginia e assédio.

17/04/2022
Pedido para instalação de CPI sobre ‘elefante verde’ será avaliado pelos vereadores luverdenses

A Câmara de Lucas do Rio Verde deve avaliar hoje a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aquisição de uma máquina no final de 2020. O equipamento, de R$ 550 mil, serve para triturar restos de construção e de arvores. Porém, ele nunca teria entrado em funcionamento.

O pedido para instalação da CPI é de autoria dos vereadores Airton Callai (Republicanos), Gilson Fermino, o Urso (DC), e Daltro Figur (Cidadania). Há 15 dias, Figur denunciou que a gestão Luiz Binotti adquiriu uma máquina de R$ 550 mil. O equipamento, contudo, nunca entrou em funcionamento. Daltro chamou o equipamento de ‘elefante verde’.

No pedido, os vereadores justificaram a necessidade de apurar os motivos que levaram à compra do equipamento, feita no segundo semestre de 2020, e porque não foi instalada.

O pedido foi incluído na ordem do dia e deve ser votado durante os trabalhos, iniciados às 8 horas desta segunda-feira (11). A sessão, aliás, tem todos os ingredientes para ser polêmica.

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11/04/2022