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Tag: Câmara Municipal

  • Saúde e educação são as áreas mais beneficiadas no novo orçamento de Cuiabá

    Saúde e educação são as áreas mais beneficiadas no novo orçamento de Cuiabá

    A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na noite de sexta-feira (27), o orçamento para 2025, que prevê um montante de R$ 5,4 bilhões para investimentos na cidade. O valor representa um aumento de R$ 1 bilhão em relação ao orçamento do ano anterior.

    A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha como os recursos públicos serão distribuídos entre as diversas secretarias municipais. A área da saúde será a mais beneficiada, com um orçamento de R$ 1,7 bilhão, seguida pela educação, que receberá R$ 954 milhões. As áreas de obras, gestão, mobilidade urbana e assistência social também receberão investimentos significativos.

    Destaques do orçamento:

    • Saúde: R$ 1,7 bilhão para investimentos em saúde, incluindo a manutenção de hospitais e a ampliação de serviços.
    • Educação: R$ 954 milhões para a melhoria da qualidade do ensino e a construção de novas escolas.
    • Obras: R$ 723 milhões para obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e construção de praças.
    • Gestão: R$ 664 milhões para a gestão administrativa da cidade.
    • Mobilidade Urbana: R$ 267 milhões para investimentos em transporte público e melhorias na mobilidade urbana.

    Outras áreas contempladas no orçamento:

    • Assistência Social: R$ 134 milhões
    • Fazenda: R$ 120 milhões
    • Governo: R$ 98 milhões
    • Ordem Pública: R$ 94 milhões
    • Procuradoria Geral do Município: R$ 80 milhões
    • Meio Ambiente: R$ 71 milhões
    • Esporte e Lazer: R$ 38,5 milhões
    • Comunicação: R$ 31 milhões
    • Agricultura: R$ 21,9 milhões

    Além da aprovação da LOA, a Câmara também aprovou as contas do prefeito Emanuel Pinheiro referentes aos anos de 2022 e 2023.

    O que significa a aprovação da LOA?

    A aprovação da LOA é um passo fundamental para o planejamento das ações do município no próximo ano. O orçamento define as prioridades da gestão e orienta a aplicação dos recursos públicos.

    O que esperar para 2025?

    Com o novo orçamento, a expectativa é de que Cuiabá avance em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A prefeitura terá mais recursos para investir em obras, serviços e programas que beneficiem a população.

  • Executivo protocola projetos para iluminação e melhorias em escolas e creches de Rondonópolis

    Executivo protocola projetos para iluminação e melhorias em escolas e creches de Rondonópolis

    O residencial Altamirando II está próximo de receber estrutura de iluminação pública de Rondonópolis. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o projeto com pedido de crédito suplementar para complementar o saldo orçamentário para implantar a iluminação pública no loteamento.

    Outro projeto que já está na Câmara, tramitando cerca de trinta dias, é o de número 505 que trata da abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 21,1 milhões. O pedido de crédito é necessário para complementação de dotação orçamentária referente a construção de unidades escolares da rede municipal de educação, tanto infantil quanto no fundamental.

    Esse projeto foi reprovado na semana passada e Executivo encaminhou novamente essa semana para votação. “Sabemos a necessidade e a importância desse projeto por se trata de recurso federal, do Fundeb, para o pagamento de obras e esse valor já estava no nosso planejamento desde o início do ano”, explicou a secretária de Educação do município, Mara Gleibe.

    Os recursos serão aplicados em obras que já estão em andamento para a conclusão dessas unidades e com isso ampliar o número de vagas, inclusive nas escolas de período integral.

  • Operação Transparência: Polícia Civil investiga recebimento indevido de verbas na Câmara de Barra do Garças

    Operação Transparência: Polícia Civil investiga recebimento indevido de verbas na Câmara de Barra do Garças

    A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Transparência. A ação visa apurar possíveis recebimentos indevidos de verbas praticados por servidores da gestão anterior da Câmara Municipal.

    Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em quatro setores da Câmara (Contábil, Jurídico, Arquivo e Recursos Humanos) e em duas residências no município.

    A investigação foi iniciada após denúncia do presidente da Câmara no biênio 2021/2022. Ele verificou que, em gestões anteriores, servidores receberam indevidamente verbas que eram garantidas apenas a servidores concursados. Com a descoberta, parte dos servidores que já estavam aposentados pelo INSS foi desligada e os fatos foram comunicados ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil.

    A digitalização do acervo de documentos da Câmara Municipal facilitou a investigação. Os documentos físicos foram remetidos à 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, onde a análise confirmou os fatos denunciados.

    Com base no material analisado, o delegado Pablo Borges Rigo representou por três mandados de busca e apreensão para aprofundar as investigações. Os documentos serviram como elementos de informação para o Ministério Público e Poder Judiciário expedirem os mandados.

    O objetivo das buscas é apreender computadores (ou outros eletrônicos) e documentos (físicos ou virtuais) que possam auxiliar na investigação. O material apreendido será analisado e periciado para encontrar provas que instruam o inquérito policial.

  • Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

    Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

    Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

    Em janeiro deste ano, foram mais 12 casos, além de 35 tentativas de feminicídio. No protesto, as manifestantes pediram a valorização da vida feminina e o fim da violência contra a mulher. “As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirma Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

    No protesto, foram colocadas cruzes nas escadarias da Câmara Municipal e camisas manchadas de sangue, com algumas das frases usadas para justificar a violência contra as mulheres, entre elas “foi só uma vez” e “ele pediu desculpas depois de me bater”.

    Rio de Janeiro (RJ), 08/03/2023 - Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, colocarão 210 cruzes nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, simbolizando cada uma das 111 mulheres assassinadas no estado em 2022 e as 99 mulheres assassinadas em 2023. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 08/03/2023 – Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, colocarão 210 cruzes nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, simbolizando cada uma das 111 mulheres assassinadas no estado em 2022 e as 99 mulheres assassinadas em 2023. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio – Mulheres fazem protesto contra o feminicídio, nas escadarias da Câmara Municipal – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    “Temos várias coisas para comemorar, mas sobretudo temos que resistir, nos revoltar, expressar nossa dor”, afirmou a pedagoga Maria Aparecida Schumaher, coautora dos livros Mulheres Negras do Brasil e Mulheres no Poder – Trajetórias na Política a Partir da Luta das Sufragistas no Brasil.

    Além de pedir o fim da violência contra as mulheres, que inclui também agressões, ameaças e humilhações, as manifestantes pediram a colocação, em prática, de leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

    Entre as demandas estão a implantação do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro, da Lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.

    “Tem muito discurso, muito blábláblá, fala-se que a mulher no Rio de Janeiro é prioridade nas políticas públicas, mas o concreto é que nenhuma política pública de proteção às nossas vidas foi implementada”, ressalta a ativista Rogéria Peixinho.

    A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve resposta.

    Edição: Graça Adjuto

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