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Brasil em Pauta discute destinação social para imóveis ociosos
Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos públicos federais ociosos é o objetivo de um plano que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso foi demanda do presidente Lula. Ele falou que a União tem patrimônio espalhado pelo Brasil e que muitas vezes está abandonado ou tendo uma destinação que não é a melhor. Ele falou: vocês têm que estudar para pensarmos qual é a melhor forma de destinar. Muita coisa pode ser usada para habitação popular e também tem locais que podem se tornar equipamentos de saúde, de educação, de lazer para melhorar a vida das pessoas”, disse Esther Dweck em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (9), às 22h30, na TV Brasil.
De acordo com a ministra, o trabalho inicial é fazer um levantamento nacional sobre o patrimônio passível de destinação social, em parceria com movimentos sociais e prefeituras. Então, será criado um comitê de destinação com a participação de ministérios como o das Cidades, o da Saúde, o da Educação e o da Cultura, além da Casa Civil da Presidência da República. “Estamos estruturando esse plano e creio que, em breve, vamos ter ele para discutir”, afirmou.
Esther Dweck citou o exemplo de soluções que podem ser encaminhadas por meio do plano para pessoas que vivem em moradias construídas em locais de risco de desastres naturais, como desabamentos e inundações. Ela lembrou o caso de uma região onde há comunidades vivendo em área de risco e, nas proximidades, há um terreno da União onde é possível construir habitações seguras, sem necessidade de deslocamento significativo de local com as comunidades.
O aprimoramento constante do sistema de compras públicas é outra discussão que está no horizonte da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esther Dweck lembrou que grande parte do Orçamento da União é destinada a compras públicas. “Sabemos que isso gera um poder indutor enorme do Estado”, disse a ministra.
E completou: “estamos pensando uma estratégia de compras públicas para pensar esse poder indutor do Estado, como usar esse poder de compra tão grande para melhorar a capacidade produtiva do Brasil”.
Dois importantes sistemas são usados para compras públicas, o Compras gov, uma plataforma que unifica e dá transparência às compras públicas e está disponível para órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal de todos os Poderes. E a Central de Compras para pensar grandes compras centralizadas.
Na entrevista, a ministra ainda falou sobre o avanço da digitalização dos serviços públicos no país, que traz facilidades ao cidadão permitindo que ele requisite serviços por meio de aplicativos e da internet. “Agora estamos muito preocupados em aumentar a qualidade dos serviços digitais. Este tem sido nosso foco agora, olhando a resposta que o cidadão dá, o que ele questiona naquele serviço para melhorar a qualidade”, afirrnou.
Edição: Nádia Franco
10/07/2023
Brasil está na vanguarda das telecomunicações, diz Anatel
A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas e a conectividade já faz parte do cotidiano. Neste contexto, a chegada do 5G ao Brasil deve gerar impactos em vários setores, seja no particular, no público ou no mundo corporativo. Carros conectados, cidades inteligentes, maior segurança, automação industrial e agrícola e outras aplicações da tecnologia impulsionam a inovação e competitividade econômica no Brasil.
Na semana em que o sinal 5G chegou a todas as capitais brasileiras, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Moisés Queiroz, falou sobre os impactos da tecnologia em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (9), na TV Brasil, às 22h30. “Não podemos falar em desenvolvimento sem comunicação e o 5G vem trazer hoje o que há de mais moderno no mundo em tecnologia móvel”, disse.
Durante a entrevista, o conselheiro da Anatel lembrou do leilão do 5G realizado em novembro de 2021. De acordo com ele, o modelo de leilão brasileiro foi um case mundial. “O Brasil está na vanguarda das telecomunicações no mundo. Até porque, o modelo do nosso leilão foi o modelo não arrecadatório, foi um modelo de compromissos de abrangência, isso vai prover ao nosso país uma maior conectividade, que falta a muitos outros países. O modelo de leilão brasileiro foi um case mundial do 5G e tem sido exaltado em outros países”, explicou.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, dos R$ 47 bilhões arrecadados no leilão do 5G, R$ 5 bilhões foram para os cofres do governo e R$ 42 bilhões serão investidos em infraestrutura nos próximos oito anos. A expectativa é que com o 5G sejam criados negócios em diversas áreas, como inteligência artificial, processamento de dados, indústria, logística, transporte, saúde, educação e agronegócio, entre outras. Isso porque a velocidade da tecnologia é 100 vezes superior à tecnologia 4G e tem mais agilidade de resposta entre um comando e a execução da ação.
Além disso, o serviço é mais sustentável. “A tecnologia 5G tem mais estabilidade, é uma tecnologia que é mais barata para as operadoras fazerem a transmissão do que a do 4G, ela gasta menos energia”, esclarece Moisés Queiroz.
Na última quinta-feira (6), cinco capitais da Região Norte começaram a ter sinal do 5G sendo transmitido pelas antenas das operadoras. Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) contam com a quinta geração da tecnologia e, com isso, o serviço passa a ser disponibilizado a todas as 27 capitais do país. Brasília foi a primeira a ativar o 5G. Gradualmente, as demais capitais liberaram o sinal.
De acordo com a Anatel, o serviço disponibilizado nas 27 unidades federativas alcança 24% da população brasileira e tem potencial de chegar a 50 milhões de pessoas. “À medida que isso vai avançando, eu imagino que já nas capitais que foram implantadas o sinal, daqui a dois anos, nós vamos sentir muito a diferença”, estimou o conselheiro sobre os impactos da cobertura 5G para a rotina dos usuários da tecnologia.
Segundo o MCom, estão ativas 5.275 antenas de 5G standalone, também conhecido como 5G “puro” por usar uma infraestrutura totalmente nova e dedicada à tecnologia, sem aproveitar a estrutura já existente para o 4G. Essa quantidade é o dobro do mínimo (2.528) estabelecido no leilão de radiofrequências, o que garante maior cobertura do sinal nos bairros. Até 2025, o número de estações deve chegar a 6.370, conforme o compromisso assumido pelas empresas vencedoras dos lotes nacionais do leilão do 5G.
Assista à entrevista completa no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (9) às 22h30.

09/10/2022
Correios vão renovar frota de veículos até o fim deste ano
Os Correios vão renovar, até o fim deste ano, a frota de 23 mil veículos próprios que fazem o transporte de produtos postais e objetos diariamente no país.
“Este ano nós vamos trabalhar na renovação de nossa frota automotiva. Nós tínhamos o compromisso de, em 4 anos, renovar 100% de nossa frota. Portanto, neste ano, ainda temos parcela considerável desses automóveis para serem renovados”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, ao programa Brasil em Pauta.
Durante entrevista, Peixoto ressaltou o lucro recorde de R$ 3,7 bilhões em 2021.
Para chegar a esse valor, o maior registrado pela empresa pública nos últimos 22 anos, uma série de iniciativas foram tomadas, entre elas, a suspensão de contratos de consultoria; mudanças na indicação de superintendentes estaduais; revisão dos maiores contratos; venda de imóveis e o estreitamento da relação da empresa com outros órgãos federais.
Na avaliação de Peixoto, a melhoria da gestão esteve ligada à ampliação do grau de proteção de todo o fluxo postal, bem como o reforço dos dispositivos de segurança dos funcionários, das unidades e das rotinas operacionais executadas pelos Correios. Ao todo, este processo consumiu R$ 500 milhões em investimentos desde julho de 2019.
Centro de tratamento
Para 2023, os Correios querem ampliar o número de centros de tratamento internacionais. Atualmente, são três estruturas que funcionam no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Paraná. “Estamos trabalhando para, até o primeiro semestre de 2023, termos dois outros nos estados de Minas Gerais e Goiás”, antecipou Floriano Peixoto.
Os Correios pretendem ainda fazer o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina no Aeroporto de Guarulhos. Para isso, a empresa firmou um acordo com a direção do aeroporto.
“Nós estamos finalizando um acordo com a direção do Aeroporto de Guarulhos para alugarmos um galpão de 100 mil metros quadrados, onde nós faremos o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina. Este é um projeto de médio prazo, mas que ele já está com memorando de entendimento assinado”, afirmou Floriano Peixoto
Correios
Os Correios têm 90 mil funcionários, sendo 48 mil deles carteiros. Por dia, os Correios movimentam 16,3 milhões de encomendas e objetos a partir de 10 linhas áreas e 11 mil agências espalhadas pelo país.
A empresa completa no ano que vem 360 anos, com sua história remontando a criação do Correio-Mor, em 1663, ainda no Brasil Colônia. A versão contemporânea da empresa data de 1969.

25/09/2022
Gestão em saúde: indicadores devem ser implantados até o fim do ano
Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da saúde previstos no Programa Previne Brasil. Por meio do programa, os municípios precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União. Isso além da destinação obrigatória como determina a Constituição.
O programa foi criado em 2019, mas, durante a pandemia de covid-19, em 2020. No ano passado, o Ministério da Saúde repassou os recursos sem levar em conta as metas de gestão, que envolvem ações estratégicas como ampliação no horário de atendimento das unidades básicas de saúde, informatização dos serviços e existência de equipes de saúde bucal.
Já neste ano, os municípios estão implantando gradativamente os indicadores, como afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, no programa Brasil em Pauta, comandando pelo jornalista Paulo La Salvia, na TV Brasil.
“No primeiro quadrimestre, dois já começaram a valer, três agora no segundo. Os sete indicadores serão englobados até o final do ano. Nenhum município vai perder 1 real em relação ao que ganhava, ou seja, essa garantia eles já têm, mas quem performar melhor, vai receber muito mais. Isso está acontecendo no Brasil. A cada quadrimestre, avaliamos esses resultados, e o que vemos é que os municípios vêm melhorando muito rápido e, com isso, recebendo mais recursos para a população”, disse Câmara.
Outra prioridade de atuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde é o cuidado com a mulher gestante e com aquelas que acabaram de dar à luz. Médico obstetra, Raphael Câmara lembrou que o setor tem R$ 1.8 bilhão para investir na ampliação do número de ginecologistas, obstetras e equipes de profissionais de saúde para resolver problemas como a mortalidade materna.
“Nós vamos financiar agora ambulatório de alto risco tanto para mães quanto para bebês, coisa que não tinha. Sabemos que isso é importante, as causas de mortes no Brasil hoje são hipertensão, hemorragia e infecção, e esse é o foco total da nossa gestão. Tem que cuidar, porque isso provoca mais de 80%, 90% das mortes de mulheres no Brasil”, acrescentou.
Ainda no Brasil em Pauta, Raphael Câmara destacou a resiliência e o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 no Brasil. “A população hoje dá importância ao SUS, ela vê o quanto o SUS salvou. Morreram cerca de 670 mil pessoas, sim, mas seria muito pior, mas muito pior, se não fosse o SUS. Então, hoje, a própria gestão, a população cobra, os gestores correm atrás desses indicadores, eles querem melhorar.”
Atenção Primária
A Atenção Primária à Saúde conta com 53 mil equipes de saúde da família, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários, além de 48 mil unidades básicas de saúde. A área é considerada a porta de entrada do SUS pelo atendimento imediato à população.
O programa com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, vai ao ar neste domingo (10), às 22h30, na TV Brasil.
11/07/2022
Crédito rural do BB chega a R$ 254 bi no primeiro trimestre de 2022
O Banco do Brasil (BB) é o principal financiador da agricultura e pecuária nacionais, respondendo por mais de 50% do crédito rural do sistema financeiro. O volume da carteira de crédito agro do banco chegou a R$ 254,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022, um crescimento de 28% em relação ao mesmo período da safra anterior. O presidente do BB, Fausto de Andrade Ribeiro, falou sobre este e outros assuntos em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (26), na TV Brasil.
“Nós tínhamos uma expectativa de uma carteira em torno de R$ 250 bilhões até o final da safra, nós já superamos esse valor: está em R$ 254 bilhões, posição em março, e crescendo. A posição até junho provavelmente deve ser um pouco maior do que isso. Em relação à safra 21/22, a programação inicial era de R$ 145 bilhões, dos quais praticamente todo esse valor já foi empregado na safra agrícola 21/22 por parte do Banco do Brasil”, disse Ribeiro.
No que diz respeito à safra 22/23, segundo o presidente do BB, o financiamento deve aumentar. “A gente vem conversando muito com o governo federal, principalmente no Ministério da Agricultura e Ministério da Economia. Com a previsão do incremento da nossa safra, pelo menos entre 20% a 30%, nós estamos falando aí entre R$ 175 bilhões a R$ 190 bilhões que devem ser empregados pelo Banco do Brasil na safra 22/23”, disse. “O cenário é muito positivo para o homem do campo, o que a gente precisa é fazer chegar esse dinheiro no tempo adequado porque a safra não espera”.
Manutenção do emprego
Durante a entrevista, Ribeiro também detalhou a participação do Banco do Brasil em medidas do governo federal para conter os efeitos da covid-19 na economia.
De acordo com o presidente do BB, milhares de empregos foram mantidos no Brasil durante a pandemia por meio do apoio do banco às micro e pequenas empresas brasileiras, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “O Pronampe é um dos programas brasileiros que mais incentivou a manutenção do emprego. A gente costuma dizer que os nossos empréstimos, que somaram mais de R$ 15 bilhões, salvaram pelo menos 3 milhões de empregos no Brasil”, destacou.
O programa foi criado pelo governo federal em 2020 para ajudar os micro e pequenos empresários durante a crise sanitária causada pela covid-19. Posteriormente, o Pronampe passou a ser permanente, como forma de consolidar os pequenos negócios como agentes de transformação e de desenvolvimento da economia nacional. No Banco do Brasil, as operações do Pronampe podem ser contratadas por meio do BB Digital PJ ou em qualquer agência do banco.

26/06/2022
Operação Acolhida interiorizou mais de 54 mil venezuelanos
Mais de 250 mil venezuelanos já imigraram para o Brasil. Desses 54 mil foram interiorizados por meio da Operação Acolhida, um processo que envolve o recebimento, confecção de documentação, garantia a necessidades básicas, acolhida em abrigos e integração socioeconômica dessa população que deixou seu país em busca de uma esperança.
Os dados são da secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entrevistada do programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (22) na TV Brasil. Segundo ela, existem projetos voltados para mulheres e crianças.
“Nós atuamos no fortalecimento para que essas pessoas sejam documentadas, ingressem no mercado de trabalho de forma segura, para que elas não sejam exploradas para o trabalho, para o tráfico humano, que não sofram outras violações mais graves do que as com as quais elas vieram”, diz.
No programa, Mariana Neris falou sobre outros projetos da secretaria. Entre eles está o Vans do Direito, que, segundo ela, tem se concentrado em resolver, por exemplo, a situação de crianças sem registro. De acordo com Mariana, cerca de 2,8% das crianças não tem registro civil, o que impede essas pessoas de terem acessos a direitos básicos. Essas vans devem abranger áreas mais remotas como quilombolas e ribeirinhos.
A secretária também destacou o trabalho de acolhimento que vem sendo feito com a população de rua e a criação de um decreto federal para estabelecer uma política federal dos direitos das vítimas de crimes. “Estamos olhando para isso, trazendo um olhar atento, um cuidado, apoio, suporte para assegurar justiça”, diz.
A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta deste domingo (22) que vai ao ar às 19h30.
Edição: Fábio Massalli
22/08/2021
Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois
Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas. Para evitar o pagamento de multas por atraso, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, sugere que para não perder o prazo e pagar multa, o contribuinte pode entregar a declaração e depois fazer ajustes, correções ou simplificações nas informações que prestou.
Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, o secretário tranquiliza os contribuintes sobre eventuais problemas na declaração. Segundo ele, a Receita dará ao declarante a oportunidade de se autorregularizar. “Nós estaremos enviando ao contribuinte os apontamentos dos problemas identificados na sua declaração e oferecendo, de forma espontânea, a possibilidade de ele fazer essas correções sem qualquer incidência de multas ou penalidades”, afirma.
De acordo com Tostes, o contribuinte que ainda não preencheu a declaração pode contar com duas facilidades oferecidas pela Receita: a declaração pré-preenchida e o assistente virtual. Criado este ano, o assistente virtual já recebeu mais de 30 mil dúvidas de contribuintes.
Auxílio no combate à pandemia
Segundo o secretário, o órgão conseguiu – por meio de mutirões e automação de serviços, como envio eletrônico de documentos – regularizar a situação de mais de 13 milhões e 500 mil CPF´s para que pudessem estar aptos a receber o auxílio emergencial do governo federal.
Tostes também falou sobre a desoneração de tributos, como o Imposto de Importação e o IPI vinculado, para centenas de produtos da área de saúde utilizados no combate ao novo coronavírus. “Essas desonerações somaram mais de R$ 2 bilhões de impostos que foram retirados para propiciar uma redução do custo de importação desses produtos”, disse. Outras medidas foram adotadas, como a facilitação no desembaraço aduaneiro desse tipo de produto.

30/05/2021
Você Sabia? Brasil tem a maior biblioteca da América Latina
O ano é 1810. Dom João VI estava no Brasil há dois anos e decidiu que era hora de a colônia ter sua própria biblioteca. Com livros vindos de Portugal, nasce a Biblioteca Nacional, que, em 2010 completou 200 anos e está entre as dez maiores bibliotecas do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Localizada no Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional acumula mais de 9 milhões de itens entre livros, periódicos, partituras, discos, gravuras, CDs e manuscritos. Entre os tesouros está a primeira edição do clássico Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões, e dois exemplares da bíblia de Mogúncia, que foi impressa em 1462 pelo próprio Johann Gutenberg, considerado o pai da imprensa.
Essas e outras curiosidades são apresentadas pelo presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta deste domingo (16).
No programa, Nogueira também aborda os mudanças trazidas pela pandemia, já que a Biblioteca teve de suspender as visitas. “Tínhamos 1.500 visitantes por dia entre locais e estrangeiros”. Em contrapartida, segundo ele, houve um crescimento de mais de 300% na plataforma digital da biblioteca. Para o futuro, a previsão é criar uma visita virtual ao espaço. “A pandemia atrasou tudo, mas a gente vai realizar e as pessoas poderão visitá-la a partir de suas casas”, diz.
16/05/2021