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OAB/MT cria Comissão Especial da BR-163
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, instituiu nesta quarta-feira (27) a ‘Comissão Especial da BR-163’, cujo objetivo é tratar sobre o contrato de concessão da empreiteira Odebrecht, controladora da Rota do Oeste, administradora de 800 quilômetros da BR-163 que corta o Estado.
Entre outros aspectos que levou o Conselho a criar a Comissão Especial, estão as constantes reclamações da advocacia e dos cidadãos quanto aos serviços públicos prestados pela Concessionária, os níveis de acidentes elevados, vitimando populares e advogados que diariamente ali transitam, principalmente no trecho entre Cuiabá-MT e Sinop-MT, bem como necessidade de maiores estudos sobre o contrato de concessão; considerando a notícia de recente Acórdão no Tribunal de Contas da União no TC 034.032/2017-7.
Os membros da Comissão deverão estudar e analisar o contrato de concessão e atual situação da rodovia, principalmente no trecho entre Cuiabá-MT à Sinop-MT, com apontamentos técnicos-jurídicos para subsidiar ações a serem desenvolvidas pela OAB/MT.
Conselheiro Estadual pela OAB, o Advogado Abel Sguareze de Lucas do Rio Verde deverá também compor a Comissão Especial da BR-163.
“Há tempos vínhamos enviando solicitação ao Conselho Estadual para a instituição de uma comissão especial para tratar sobre esse contrato de concessão da Rota do Oeste. Na data de hoje, o nosso presidente da OAB/MT Leonardo Campos, levou essa proposição, feita por mim, ao Conselho Estadual aonde foi aprovada por unanimidade essa Comissão. Ela é formada por presidentes de subseções e conselheiros estaduais que residem ao longo da BR-163. Nos próximos dias realizaremos reunião virtual para que sejam feitas as proposições e trabalhos técnicos, análise do contrato de concessão, análise da inadimplência, analise do Acórdão do Tribunal de Contas da União, bem como analisaremos o processo de caducidade junto a ANTT (Agencia Nacional de Transporte Terreste). Dessa forma, acreditamos que irão surgir medidas”, comentou Sguarezi.
“Vale ressaltar que as medidas adotadas pelo Senador Carlos Fávaro junto a ANTT e ao Tribunal de Contas da União reacendeu essa chama e fez com que a advocacia como um todo, também começasse a participa. A OAB, sabendo que tem uma voz no Senado Federal, através do Carlos Fávaro e outra voz na Câmara Federal, através do Deputado Neri Geller, sabemos que poderemos ter avanços, tanto na esfera federal (Ministério) como também nas proposituras de ações judiciais, se for o caso”, acrescentou.
Na visão de Sguareze, o que se via até então como grande entrave para a resolutividade quanto aos problemas envolvendo a BR-163 “era uma grande massa de políticos que trabalhavam a favor da permanência da Rota do Oeste com aquela velha conversa que era melhor adiar os prazos dela, bem como adiar a conclusão da duplicação para justamente, ela estar em uma situação de adimplência. Então essa influência política que tem nesse sentido, por vezes desanima os populares, o cidadão de bem e até a própria advocacia em tentar medida nos Ministérios. Hoje ficamos animados em ver que temos uma grande chance administrativa, onde a OAB entra no cenário e poderemos ter outras preposições”, finalizou Sguareze.

27/05/2020
Passageiro de ônibus é preso com 10 kg de maconha na BR -163
A Polícia Militar prendeu um passageiro com quase 10 quilos de maconha em um ônibus interestadual, na noite de domingo (23.02), na rodovia estadual BR – 163, em Sinop.
Policiais da Força Tática deteram o homem após denúncia anônima. De acordo com a informação, um homem estaria vindo de Mato Grosso do Sul com maconha, que seria vendida no carnaval de Sinop.
O ônibus apontado pela denúncia foi localizado e o suspeito detido com 14 tabletes de maconha, totalizando 9,90 kg do entorpecente.
A droga, escondida dentro da mochila do suspeito, foi aprendida. O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia por tráfico de drogas.
https://www.cenariomt.com.br/2020/02/24/mais-de-40-quilos-de-maconha-sao-apreendidos-em-onibus-que-viriam-para-mt/
24/02/2020
BR-163: frentes recuperação especial são reforçadas entre Sorriso e Sinop
Equipes contam com mais de 60 pessoas atuando na manutenção da rodovia
As obras de manutenção da BR-163, especialmente no trecho sob concessão entre Sorriso e Sinop, estão sendo reforçadas a partir dessa semana. Além das atividades de recuperação rotineira, a Rota do Oeste iniciou o serviço de aplicação de microrrevestimento asfáltico, que garante segurança e conforto aos usuários. A medida é adotada diante do registro de diminuição na incidência das chuvas.
Para esta atividade, a Concessionária mobilizou mais quatro usinas móveis de pavimento e equipes formada por mais de 60 trabalhadores. A atividade faz parte da programação da Rota do Oeste para o período de escoamento da safra de soja.
De acordo com o cronograma, além das frentes de serviço voltadas ao pavimento, a Rota do Oeste realiza ainda, em todo o segmento, a limpeza da faixa de domínio e canais de drenagem, remoção da vegetação, revitalização da sinalização, entre outros. Os locais de atuação das equipes podem ser conferidos no site da Rota do Oeste.
Segundo o diretor de Engenharia e Operações da Rota do Oeste, Lucas Suassuna, a intensificação dos serviços de manutenção estavam previstos para o início de janeiro, porém, diante da intensidade das chuvas, o cronograma teve que ser adiado. “Suspendemos temporariamente a programação por causa das condições climáticas e agora estamos iniciando a esta nova etapa, que vai garantir um serviço de maior amplitude na rodovia. Estamos alocando quatro usinas de asfalto para garantir maior celeridade no serviço”.
Com o aumento do fluxo de veículos de carga e o excesso de água na pista, um trecho da BR-163 ficou mais comprometido. “Vamos trabalhar estrategicamente, recuperando de forma mais célere os pontos considerados prioritários e, paralelamente, daremos continuidade aos serviços de manutenção rotineira. Essa programação faz parte do nosso esforço e compromisso com a rodovia”.
Por se tratar de pista simples, os motoristas devem ficar atentos aos pontos com intervenções no tráfego, que será operado em ‘Pare e Siga’, com liberação de fluxo de veículos a cada 15 minutos em uma das faixas.
As intervenções podem ser acompanhadas pelo portal da Rota do Oeste (http://www.rotadooeste.com.br/pt-br/imprensa/alertas), Facebook (/rotadooeste), Instagram (@rotadooeste) e Twitter (@rotadooeste). A Concessionária faz atualizações sobre a situação da rodovia pelo menos quatro vezes por dia, facilitando o acompanhamento e programação dos usuários. Outra possibilidade é a informação pelo 0800 065 0163, que funciona 24 horas por dia com dados atualizados em tempo real.
15/02/2020
Bolsonaro inaugura pavimentação de rodovia no Pará
O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta sexta-feira (114), da solenidade de inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, em Miritituba (PA). A rodovia, importante via de ligação de Mato Grosso com portos do Rio Tapajós, no Pará, começou a ser construída na década de 1970, mas só foi concluída ao longo do último ano. A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros que faltavam.
“É um momento de alegria, depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada pelo governo ainda na transição em 2018. Governar é eleger prioridades e buscar não deixar obras paradas”, afirmou o presidente, em seu discurso.
Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora com a pavimentação esse tempo será reduzido.
Governo Federal investiu R$ 158 milhões para concluir o asfaltamento de 51 km, permitindo a ligação entre Sinop (MT) e os portos de Miritituba (PA)
Mato Grosso
O estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, líder na produção de commodities como soja, milho e algodão. “A logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento. É muito importante para nós, hoje, estarmos presenciando esse marco”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo ele, a rodovia será responsável, este ano, pelo escoamento de mais de 14 milhões de toneladas de grãos.
“Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230.
https://www.cenariomt.com.br/2020/02/14/pavimentacao-da-br-163-gera-impactos-positivos-para-caminhoneiros-e-produtores/
14/02/2020
Presidente Bolsonaro e ministro Tarcísio inauguram pavimentação da BR-163
Depois de mais de 40 anos na espera, a conclusão da duplicação da BR-163, que liga o estado do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará, finalmente chega ao fim. A obra com os 51 quilômetros restantes será entregue nesta sexta-feira (14).

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, participam, na próxima sexta-feira (14), da inauguração da pavimentação dos últimos 51 Km da BR-163/PA que faltavam para ligar, definitivamente, o estado do Mato Grosso aos portos de Miritituba/PA. A pavimentação do trecho é aguardada pelo setor produtivo, por moradores da região e por transportadores de cargas há mais de 40 anos.
A cerimônia ocorre no Km 102, o chamado “Marco Zero” da rodovia, onde se encontraram, em 1970, o 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que tocou a obra a partir de Santarém (PA), e o 9º Batalhão, responsável pelo trecho a partir de Cuiabá (MT).
Além do asfaltamento, também foi realizada pelo DNIT e pelo Exército Brasileiro a manutenção em 1.300 km na rodovia, entre os dois estados.

Os últimos 51 quilômetros que faltavam ser duplicados foram concluídos

Os últimos 51 quilômetros que faltavam ser duplicados foram concluídos

Os últimos 51 quilômetros que faltavam ser duplicados foram concluídos
11/02/2020
BR-163: manutenção e revitalização contemplam 12 municípios lindeiros à rodovia
Após o feriado para comemorar a chegada de 2020, as atividades de manutenção, conservação e sinalização foram retomadas na BR-163, BR-364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070) e contemplaram 12 municípios lindeiros às rodovias. Os serviços são de responsabilidade das equipes contratadas pela Rota do Oeste para garantir conforto, trafegabilidade e segurança aos usuários do trecho sob concessão.
No sul do estado, a manutenção do pavimento foi concentrada nas regiões de Itiquira (do km 44 ao km 51 da BR-163) e Rondonópolis (do km 55 ao km 72 da BR-163 e do km 201 ao km 211 da BR-364). As atividades de limpeza e revitalização da sinalização abrangeram todo o trecho sob concessão, do km 0 ao km 117 da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis; e do km 201 ao km 211 da BR-364, em Rondonópolis.
Ao norte da BR-163, o trabalho das equipes abrangeu o segmento de Diamantino a Sinop (do km 510 ao km 819), passando pelos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Vera. Neste trecho, foram realizadas a manutenção do pavimento, reforço da sinalização horizontal e vertical, além de limpeza da rodovia e canais de escoamento de água, de acordo com a necessidade de cada região.
Nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, as equipes atuaram na rodovia dos Imigrantes (BR-070), onde foram realizadas a recuperação do pavimento (do km 496 ao km 510, na Capital) e reforço da sinalização e limpeza (do km 496 ao km 524, em Várzea Grande).
O segmento da BR-364, entre Várzea Grande e Rosário Oeste, sob responsabilidade da Rota do Oeste, também recebeu as atividades de manutenção do pavimento e da sinalização (do km 450 ao km 456, em Várzea Grande; e do km 515 ao km 543, em Rosário Oeste), e contou com as atividades de limpeza (do km 436 ao km 476, de Várzea Grande a Acorizal).
Vale lembrar que todo serviço contratado e realizado pela Rota do Oeste gera receita, por meio de impostos (ISS), aos municípios lindeiros às rodovias sob responsabilidade da Concessionária. Os valores são repassados mensalmente às prefeituras.
https://www.cenariomt.com.br/2020/01/05/rota-do-escoamento-da-safra-de-graos-do-para-br-163-passa-por-obras/
05/01/2020
270 toneladas de resíduos foram retirados da BR-163 em 2019
Cerca de 270 toneladas de resíduos foram retiradas da BR-163 entre janeiro e setembro de 2019. Foram, aproximadamente, 1 tonelada por dia. A quantidade equivale a cinco caminhões de sete eixos (bitrem ou treminhão) completamente carregados. O veículo suporta uma carga de até 57 toneladas. É importante ressaltar que todo o material recolhido pela Rota do Oeste recebe destinação ambientalmente adequada. São enviados para reciclagem, coprocessamento ou para aterros sanitários, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Todo esse trabalho de recolhimento nos 850,9 quilômetros que fazem parte da concessão, é importante para manter a segurança dos usuários que trafegam no trecho. A medida impede que o lixo localizado na rodovia atinja algum veículo e provoque acidente. No entanto, a Concessionária entende que não basta apenas recolher, deve-se descartá-lo da maneira correta, não poluindo o meio ambiente.
Destinação correta
Os pneus que não possuem mais utilidade, os resíduos contaminados ou de saúde são destinados ao coprocessamento. Eles ocupariam um pouco mais de dois dos caminhões, pois foram recolhidas 133 toneladas só desses materiais, quase 500kg por dia. O coprocessamento consiste na trituração deste resíduo, para que ele seja usado como combustível, “dizemos que ele deixa de existir, porque enviamos para a empresa que realiza a queima desse material para a produção de combustível, logo não há mais resíduo pneumático após essa destinação e não impacta mais o meio ambiente”, explica a analista de Meio Ambiente da Rota do Oeste, Marina Lima da Silva.
Completando o terceiro caminhão, estariam os resíduos que foram enviados para reciclagem. A Concessionária tem parceiros em Rondonópolis, Várzea Grande, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso, para destinar os resíduos recicláveis e, para triagem, e foram doadas 21 toneladas, são quase 78kg por dia. As empresas que recebem esta doação, possuem licença de operação, isso quer dizer que garantem a destinação correta.
Os materiais não-recicláveis, que não podem, nem ser coprocessados, nem reciclados (resíduos gerados nas instalações operacionais, como restos de alimentos, embalagens de comida etc.), também recebem soluções ambientalmente corretas. Eles são destinados para aterros sanitários. Em 2019 foram enviadas 114 toneladas para este local, quantidade que equivale a dois caminhões cheios. Foram recolhidos quase 423kg por dia.
“A geração de resíduos é a grande problemática mundial, não há outro planeta para suportar os resíduos hoje gerados, então a destinação ambientalmente correta é a melhor solução. Esperamos que nossas atitudes sensibilizem as pessoas e seja incentivo para mudanças de hábitos”, diz Marina. A Concessionária acredita que as ações ajudam a mitigar os impactos ambientais e a conscientizar o usuário que trafega na rodovia. Cuidar da rodovia vai além das obras no asfalto. A Rota do Oeste se compromete também com a sustentabilidade e com a manutenção do meio ambiente, para que os impactos sejam os menores possíveis
20/11/2019
Carro com placas de Lucas do Rio Verde se envolve em acidente na BR-163

NUCOM PRF/MT

NUCOM PRF/MT

NUCOM PRF/MT

NUCOM PRF/MT

NUCOM PRF/MT
A Rota do Oeste foi acionada às 13h58 para atendimento de uma ocorrência no norte da km 517 da BR-163, em Diamantino, onde dois veículos de passeio colidiram frontalmente. A pista teve que ser totalmente interditada para atendimento e resgate das vítimas. A liberação da rodovia ocorreu às 15h34.
Equipes de regate da Rota do Oeste estiveram no local prestando socorro às vítimas. Ao todo, seis pessoas viajavam nos dois veículos. Sendo que duas pessoas ocupavam o VW Voyage prata, com placa de Lucas do Rio Verde-MT, e as outras quatro viajavam no Fiat Uno branco, com placa de Cuiabá. Todas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Santa Rosa, em Nova Mutum.
As informações iniciais apontam que o Uno seguia sentido Cuiabá, quando o condutor perdeu o controle de direção, invadiu a pista contrária e terminou colidindo de frente com o Voyage. Os dois automóveis ficaram sobre a pista norte (sentido Sinop).
Os veículos foram removidos e encaminhados para a PRF do Posto Gil.
27/03/2019

Pedágio na BR-163 gera repasse de R$ 24 milhões em impostos a municípios de MT

Aumentou em R$ 1 milhão o repasse da Concessionária Rota do Oeste às prefeituras dos 19 municípios lindeiros à BR-163 em Mato Grosso. Em 2018, o montante chegou a R$ 24 milhões, o que representa uma média de R$ 2 milhões mensais investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão. Ao todo, desde que a empresa começou suas atividades na rodovia, já foram repassados à receita das cidades aproximadamente R$ 100 milhões.

O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. No último ano, os municípios que mais contaram com repasse foram Rondonópolis, Sorriso, Nova Mutum, Itiquira e Rosário Oeste.

Entre os municípios ao sul da rodovia, Itiquira ocupa o segundo lugar no ranking de repasse da Concessionária em 2018. A gestão recebeu R$ 1,5 milhão, que foi investido prioritariamente em educação e saúde, segundo o prefeito Humberto Bortolini, conhecido como Betão. “Usamos o repasse do ISS nas áreas que mais precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão.

Na região norte, o município de Nova Mutum reverteu os R$ 2,2 milhões em impostos recebidos da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Mauro Manjabosco.

“O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios que estão ao centro do trecho sob concessão – Santo Antônio de Leverger, Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres – receberam em 2018 o repasse de R$ 7,4 milhões.

Várzea Grande ocupa o quarto lugar no ranking geral e contou com repasse superior a R$ 1,5 milhão. Valor semelhante recebeu Rosário Oeste, que ocupa a sexta posição. Com o recebimento de R$ 1,2 milhão, Cuiabá está na oitava posição geral.

Repasse – A transferência do ISS ocorre mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município	Total (R$)	Média mensal (R$)
Acorizal	351.077,03	23.126,19
Campo Verde	801.652,80	54.316,29
Cuiabá	1.254.725,86	96.022,82
Diamantino	1.135.328,93	131.074,68
Itiquira	1.531.850,38	112.180,35
Jaciara	1.143.776,31	89.863,75
Jangada	1.069.023,80	108.883,22
Juscimeira	641.469,52	50.754,42
Lucas do Rio Verde	1.408.300,60	107.563,64
Nobres	742.370,88	57.139,09
Nova Mutum	2.191.254,92	187.596,10
Rondonópolis	3.111.393,43	239.365,88
Rosário Oeste	1.524.635,90	135.636,47
São Pedro da Cipa	73.643,20	5.676,20
Sinop	1.243.508,28	88.565,12
Sorriso	2.849.711,77	214.153,31
Sto. Antonio de Leverger	883.688,77	76.533,96
Várzea Grande	1.586.251,16	130.823,83
Vera	425.141,93	27.248,12
Total Geral	23.968.805,47	1.936.523,44

30/01/2019

Natal na BR-163: fluxo de veículos leves deve aumentar em 64% no feriado
Para muita gente o feriado de Natal começa amanhã (21), com a saída para viagens pelo interior do estado e outras regiões. Na BR-163, a estimativa da Concessionária Rota do Oeste aponta uma alta de até 64% no tráfego de veículos leves. O fim de ano também deve alterar o fluxo de caminhões e carretas, com projeção de queda entre sexta-feira (21) e quarta-feira (26), no trecho de 850,9 km, entre a divisa do estado com Mato Grosso do Sul e Sinop.

Com a partida antecipada para o Natal, o maior movimento de veículos na BR-163 deve ser registrado no final de semana, em que quase o dobro de carros passarão pela rodovia. A estimativa da Concessionária indica alta no tráfego com variação de 48% a 64% nestes dias. Já para 24 de dezembro, está prevista queda de até 26% no fluxo.

O gerente de Operações da Rota do Oeste, Wilson Ferreira, explica que a projeção revela o comportamento dos motoristas de veículos pequenos que devem conseguir antecipar a saída para o Natal. Já para quem for trafegar pela BR-163 após o feriado, a estimativa de aumento no fluxo de carros é de até 41% na quarta-feira (26).

“O objetivo da maioria das pessoas é passar a ceia de Natal, no dia 24, reunido com familiares e amigos. Por isso, o tráfego nos dias anteriores deve ser maior. Fica o alerta para quem também vai viajar dias antes, para que redobre a atenção e cuidados, pois a rodovia estará com fluxo mais intenso”, disse Ferreira.

Wilson destaca a revisão dos veículos e itens de segurança como medidas que devem ser adotadas por condutores antes da viagem. “Lembrando que estamos no período de chuvas, então é essencial checar as condições dos pneus, freios e para-brisas”, acrescenta.

Para quem tiver algum imprevisto e necessitar de apoio mecânico, socorro médico, entre outros serviços, a Rota do Oeste conta com estrutura de atendimento ao usuário 24 horas em todo o trecho sob concessão. Durante o Natal, as equipes operacionais da Concessionária serão mantidas na rodovia.

Visando a fluidez do tráfego no trecho concessionado, as obras de recuperação do pavimento na BR-163 serão suspensas pela Rota do Oeste de sábado (22) a terça-feira (25), sendo retomadas em 26 de dezembro. O usuário pode ligar para o 0800 065 0163 para consultar as condições de tráfego durante o feriado. O serviço é 24 horas.

Restrição – Neste feriado de Natal, conforme determinado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), caminhões e carretas estarão proibidos de trafegar pela rodovia nos dias 21 (sexta-feira) e 25 (terça-feira), das 16h às 22h e em 22 de dezembro (sábado), das 6h às 12h. A restrição é válida somente para os trechos de pista simples da BR-163/364.
20/12/2018

Tag: BR-163

Mato Grosso

Depois de mais de 40 anos na espera, a conclusão da duplicação da BR-163, que liga o estado do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará, finalmente chega ao fim. A obra com os 51 quilômetros restantes será entregue nesta sexta-feira (14).