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  • Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão agora é Patrimônio Cultural da Humanidade

    Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão agora é Patrimônio Cultural da Humanidade

    O Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão é o mais novo bem brasileiro consagrado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A excepcionalidade dessa celebração múltipla, que abarca as diferentes matrizes culturais formadoras das identidades que compõem o Brasil, foi reconhecida pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reunido em Bogotá, na Colômbia, nesta quarta-feira (11), e mostrou para o mundo sua grande capacidade de criatividade humana.

    O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz, presente na reunião da Unesco, celebra o resultado. “Foi grande o trabalho e longo o caminho percorrido para se chegar a este momento. O Complexo Cultural possui criatividade ímpar, sendo uma das manifestações mais importantes do país e agora também de toda a humanidade”. Em 2011, o Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão recebeu o reconhecimento nacional e, um ano depois, na solenidade de titulação realizada em São Luís, o Comitê Gestor da Salvaguarda do Bumba meu boi entregou ao Iphan o documento solicitando a inscrição na Lista Representativa da Unesco.

     

    O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou o reconhecimento da Unesco e destacou que a decisão só reafirma a riquíssima cultura brasileira, que merece ser conhecida por todo o mundo. Para o ministro, o Maranhão é extremamente rico em atrativos culturais e naturais. “Esta diversidade está organizada em dez polos turísticos, cada um com suas vertentes naturais, culturais e arquitetônicos. E o Bumba meu boi retrata toda essa diversidade, pois congrega diversos bens associados em uma única manifestação: performances musicais e teatrais, design e artesanato. É um bem que sintetiza toda a riqueza cultural que o nosso país possui”, afirmou.

    A decisão também foi comemorada pelo secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. “É o Brasil mostrando a força de sua cultura para o mundo. Esse reconhecimento não só fortalece o Bumba meu Boi do Maranhão como expressão cultural, garantindo a preservação deste bem, mas vem para agregar valor a esse imenso e rico repertório cultural que temos no Brasil e que, cada vez mais, tem sido valorizado mundialmente”, destacou.

    Ainda que existam formas de expressão similares em outros estados brasileiros, no Maranhão, o Bumba meu boi se diferencia por constituir um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região. O bem cultural está em acordo com os conceitos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco de 2003.

     

    É uma mistura de devoção, crenças, mitos, alegria, cores, dança, música, teatro e artesanato, além dos diversos estilos de brincar, chamados de sotaques, que, em geral, dividem-se em cinco: baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. Contudo, esses estilos não são os únicos e existem ainda muitas variações, assim como os grupos criados a partir de releituras dos grupos tradicionais.

    A inscrição na lista da Unesco proporcionará ao Bumba meu boi maior visibilidade, contribuindo para reforçar a imagem culturalmente diversificada do Brasil no exterior, como também incentivar a criatividade humana e o respeito à diversidade cultural, sendo um fator a mais de mobilização dos praticantes do Bumba meu boi. “Esses grupos poderão, ainda, usar esse reconhecimento internacional como instrumento de ampliação do acesso às políticas públicas de fomento à cultura, de sensibilização das autoridades acerca de seu valor e importância e, também, de reivindicação de seus direitos coletivos”, afirma o superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary.

    Plano de Salvaguarda

    Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras, serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial e realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

    O Complexo Cultural do Bumba meu Boi é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional, junto com a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e Roda de Capoeira (2014).

    Com informações do Ministério da Cultura

  • Aeroporto de Salvador conclui 1ª etapa das obras de ampliação e melhorias

    Aeroporto de Salvador conclui 1ª etapa das obras de ampliação e melhorias

    A primeira etapa das obras de modernização e ampliação do Aeroporto de Salvador (BA) foi inaugurada nesta quarta-feira (11) e contou com um investimento de cerca de R$ 700 milhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia e disse que o cronograma e as exigências do contrato de concessão para a primeira fase das obras foram cumpridos.

    O ministro também fez um balanço do programa de concessões de ativos de infraestrutura do governo projetando os próximos anos. “O Governo Federal vai investir, no total, cerca de R$ 10 bilhões no estado nos próximos anos”, afirmou Freitas. “Isso é uma demonstração do apreço, do esforço e da importância do estado no âmbito do nosso planejamento de transportes”.

    Sobre as concessões, o ministro lembrou que, ao longo de 2019, foram leiloados 27 empreendimentos, entre aeroportos, uma rodovia, portos e uma ferrovia. Até 2022, deverão ser concedidos projetos que demandarão R$ 217 bilhões em investimentos privados ao longo dos próximos 30 anos.

    O diretor-presidente do Salvador Bahia Airport, Julio Ribas, destacou as principais melhorias implementadas, como as duas pistas, que foram completamente reformadas, trazendo mais segurança para as operações; a habilitação da pista auxiliar para receber aeronaves maiores; a renovação das subestações de energia elétrica;  a instalação de um sistema de detecção e combate a incêndio em 100% do terminal de passageiros; a implantação de um sistema de automatização das operações, entre outros.

    No total, o terminal ganhou mais 22.000 m² de área construída, a exemplo da ampliação área de embarque e do novo píer, com seis pontes de acoplagem de aeronaves. Essas e outras melhorias permitiram o aumento da capacidade operacional do aeroporto de 10 milhões para 15 milhões de passageiros por ano, a racionalização do fluxo e a possibilidade de aumento da capacidade de processamento de passageiros durante os períodos de pico. “Nosso aeroporto agora está alinhado às tendências mundiais no setor e com a estrutura requerida por um aeroporto internacional”, apontou Julio Ribas.

    Olho no futuro

    No dia 1º de novembro, foi iniciada a segunda etapa das obras previstas no Contrato de Concessão que contempla o acréscimo de 10 posições de check-in, a implantação de mais duas pontes de embarque e a ampliação do número canais de inspeção nas áreas doméstica e internacional.

    Com informações do Ministério da Infraestrutura

  • 36% reprovam e 30% aprovam governo Bolsonaro, diz Datafolha

    36% reprovam e 30% aprovam governo Bolsonaro, diz Datafolha

    Pesquisa foi realizada com 2.948 pessoas em 176 cidades. Nota média atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, de 0 a 10.

    Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

    • Ótimo/bom: 30%
    • Regular: 32%
    • Ruim/péssimo: 36%
    • Não sabe/não respondeu: 1%

    A nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto.

    A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

    Confira a pesquisa completa – Clique Aqui!

  • Empreendedores do Centro-Oeste terão R$ 7,1 bilhões para investimentos em 2020

    Empreendedores do Centro-Oeste terão R$ 7,1 bilhões para investimentos em 2020

    Os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal irão dispor de R$ 7,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o ano de 2020. A programação de recursos do Fundo foi apresentada na segunda-feira (2), em Brasília (DF), durante a 13ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu o encontro, que contou com a participação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

    A previsão de aplicação dos recursos aprovada será orientada pelo percentual de referência de 10% para o Distrito Federal, 33% para Mato Grosso e Goiás e 24% para o Mato Grosso do Sul. O percentual de aplicação é uma estimativa e não representa um teto para os entes. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida que cada estado se aproximar da previsão estabelecida.

    “A decisão foi aportar um volume maior de recursos para os estados que tenham um agronegócio mais forte e com maior potencial”, acentuou Canuto. “A discussão, em síntese, foi entre o desenvolvimento produtivo mais empresarial, mais industrial, e aquele mais do campo”. A resolução que priorizou investimentos no agronegócio está, segundo o ministro, coerente com o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), em associação ao propósito de alcançar os médios e pequenos produtores rurais.

    Os recursos do FCO são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Brasil, aquecendo a economia, gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

    Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

    Plano de ações estratégicas

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional, em novembro, os Projetos de Lei que instituem os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Os documentos, produzidos pelo MDR, terão validade de 2020 a 2023 e irão nortear ações em prol do crescimento econômico e social nas três regiões.

    Os planos foram apresentados aos governadores dos estados que compõem as macrorregiões em maio, durante as reuniões dos conselhos deliberativos da Sudeco e das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). As propostas foram aprovadas pelos colegiados e remetidas à Presidência da República. Agora os planos devem passar por apreciação do Congresso Nacional.

    Esta é a primeira vez em mais de 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que os planos regionais serão apreciados por deputados federais e senadores em conjunto com o Plano Plurianual do Governo Federal. As publicações são fruto de construção coletiva, que envolve o MDR, as superintendências regionais e os governos estaduais.

    Para o Centro-Oeste, uma das diretrizes do Plano é o estímulo à agregação de valor e diversificação econômica sustentável nas áreas com forte especialização em commodities. A atuação do PRDCO será priorizada em cidades médias, apoiada por sete bases: democratização e melhoria da gestão pública; melhoria da educação e fortalecimento do sistema de pesquisa e desenvolvimento (P&D); gestão ambiental e recuperação do meio ambiente; ampliação da infraestrutura social e urbana; ampliação da infraestrutura econômica e logística; diversificação e adensamento das cadeias produtivas; e consolidação de uma rede policêntrica de cidades.

     

  • CNI comemora conclusão de trecho da BR-163 no Pará

    CNI comemora conclusão de trecho da BR-163 no Pará

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a conclusão das obras de um dos trechos da BR-163 no Pará. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) do Exército. Para a CNI, a conclusão da obra vai melhorar o escoamento da produção agroindustrial e a exportação desses produtos.

    “A conclusão das obras contribui para desafogar os portos das regiões Sudeste e Sul e coloca as cargas brasileiras mais próximas de parceiros comerciais estratégicos na Europa e em outros importantes destinos para os produtos nacionais”, disse o presidente da CNI, Robson de Andrade.

    A BR-163, que liga os estados de Mato Grosso e do Pará, é uma das principais vias de acesso aos portos do chamado Arco Norte, usados para exportação de soja e milho. O trecho asfaltado, de 51 quilômetros, liga os municípios de Moraes Almeida e Novo Progresso, ambos no Pará. Antes da obra, os caminhoneiros enfrentavam engarrafamentos e veículos atolados na lama nesse trecho da estrada.

    Segundo a CNI, a conclusão da obra vai trazer economia na logística envolvendo os dois estados. “Para a carga que se encontra na região de Sinop e Lucas do Rio Verde [Mato Grosso], por exemplo, a redução no percurso pode ser de até mil quilômetros, em comparação com a saída pelos portos do Sul e Sudeste”, diz a entidade, em nota.

    A Confederação Nacional da Indústria, no entanto, cobra mais investimentos na área de infraestrutura. “Atualmente, o país investe menos de 2% do PIB [Produto Interno Bruto] na área. Para efeito de comparação, todos os países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul] investem, pelo menos, o dobro do Brasil. A solução para os atuais gargalos da infraestrutura nacional passa, obrigatoriamente, pela expansão da participação privada nos investimentos e na gestão da infraestrutura”, afirma a CNI.

    https://www.cenariomt.com.br/2019/11/28/agora-sem-atoleiros-asfalto-da-br-163-no-para-e-finalizado/

  • Agora sem atoleiros: Asfalto da BR-163 no Pará é finalizado

    Agora sem atoleiros: Asfalto da BR-163 no Pará é finalizado

    O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com o Exército Brasileiro, interligou as duas faixas centrais da BR-163/PA com revestimento asfáltico. Essa etapa contemplou a pavimentação que faltava – em janeiro eram 51 quilômetros – para interligar o trecho Novo Progresso até Miritituba, no Pará (PA).

    Essa é uma das principais entregas do Governo Federal para 2019. Assim, cumprindo uma diretriz do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministério da Infraestrutura, a previsão é que a obra completa (com a sinalização), seja entregue até o fim do ano. Tudo para garantir mais segurança para os caminhoneiros e eficiência para o escoamento da safra de grãos da região.

    Mesmo com clima desfavorável e incidência do dobro de chuva na região, se comparada à média dos últimos 10 anos, as obras não param. As equipes da Autarquia se esforçam, de domingo a domingo, para concluir a obra.

    A pavimentação da BR-163/PA vai proporcionar o fluxo ininterrupto de caminhões que levam a safra de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba, no Rio Tapajós. A rodovia federal impulsionará a economia, escoando produtos agrícolas pelo Brasil e incrementando a exportação para outros países.

    Asfalto Pará
    Máquina do DNIT finalizando asfalto na BR-163 no estado do Pará – Foto: Assessoria Dnit

    Taludes – E os trabalhos na rodovia federal não param. Uma das etapas executadas pelo Dnit é a hidrossemeadura – quando há aplicação de sementes para criar vegetação de proteção no local. O objetivo da medida é proteger os taludes de erosões. O serviço já foi iniciado na região.

    Veja mais sobre a BR-163

  • Novo pacto federativo poderá transferir até R$ 500 milhões a estados

    Novo pacto federativo poderá transferir até R$ 500 milhões a estados

    Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

    Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

    Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

    O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

    Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

    Tramitação

    Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

    “Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

    “Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

    Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

    Previdência

    Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

    O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

    Nádia Franco

  • Bolsonaro recebe credenciais de 10 embaixadores

    Bolsonaro recebe credenciais de 10 embaixadores

    O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, as credenciais de 10 novos embaixadores no Brasil. O evento foi fechado à imprensa.

    A partir de agora, estão habilitados a despachar no Brasil os embaixadores Norman Lizano Ortiz, da Costa Rica; Gorazd Rencelj, da Eslovênia; Jennifer Lynne May, do Canadá; Johanna Brismar Skoog, da Suécia; Gideon Gumisai Gapare, do Zimbábue; Florêncio de Almeida, de Angola; Pauline Ruratotoye, do Burundi; Juan Angel Delgadillo Franco, do Paraguai; Olímpio Maria Alves Gomes Miranda Branco, do Timor Leste; e Ygnacio Ybañez Rubio, da União Europeia.

    Tradicionalmente, um embaixador assume o posto depois de entregar documentos enviados pelos presidentes de seus países ao governo do país onde atuará. A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil.

    Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar o seu país em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

  • Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília

    Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília

    O presidente da República Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

    Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e populares que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

    Cirurgia

    Bolsonaro foi admitido no hospital em São Paulo no dia 7 de setembro e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

    Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.

    Ainda por orientação médica, ele ficará afastado da presidência até quarta-feira, que será assumida nesse período pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

    O cirurgião-chefe do hospital Antônio Luiz Macedo disse que foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) do presidente hoje pela manhã, mas que ele continuará com a dieta cremosa em Brasília pelo menos até sexta-feira, quando a equipe médica deverá viajar para a capital para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é de que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

    De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”.

  • Estudantes da IFMT protestam contra corte de R$ 31,8 milhões feito por Bolsonaro

    Estudantes da IFMT protestam contra corte de R$ 31,8 milhões feito por Bolsonaro

    Estudantes de campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) fizeram protestos nessa segunda-feira (6) contra o bloqueio de R$ 31.838.793,00 no orçamento da instituição para este ano.

    O corte foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

    Os protestos contra a decisão ocorreram no campus Bela Vista, em Cuiabá, Campo Novo do Parecis e Guarantã do Norte, municípios a 397 e 721 km de Cuiabá.

    Vestidos com camisetas pretas, brancas e carregando bandeiras do Brasil, Mato Grosso e o IFMT, os alunos protestaram nas fachadas das instituições.

    Corte no orçamento

    O reitor da instituição de ensino, Willian Silva de Paula, divulgou na sexta-feira (3) uma nota sobre o replanejamento que está sendo feito para manter as atividades do IFMT em 2019. Uma das medidas citadas pelo reitor está a redução de contratos.

    “Este novo cenário poderá inviabilizar as ações planejadas impactando diretamente no resultado esperado desta IF junto à comunidade mato-grossense, impondo inclusive cortes radicais em contratos visando a manutenção e qualidade de ensino ofertados pelos campi”, pontuou, na nota.

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    IFMT divulgou valores previstos que foram bloqueados — Foto: Reprodução

    Nesta semana está prevista uma reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para discutir o impacto do bloqueio na rede de ensino. Depois disso, segundo o reitor, os membros do Colégio de Dirigentes do IFMT se reunirá para readequar, reestruturar objetivando minimizar os prejuízos que vierem a ocorrer.

    Com o corte, o IFMT deixará de receber verbas referentes às emendas parlamentares, que somam quase R$ 8 milhões. O dinheiro das emendas não será liberado.

    Decreto

    No decreto de dia 29 de março, o governo detalhou o bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. A área mais atingida foi a educação (R$ 5,83 bilhões), seguida de Defesa (R$ 5,1 bilhões).

    No entanto, em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%).

    Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).