Tag: bolsa família

  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro

    Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro

    A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

    Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Outubro 2024 Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

  • Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

    Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024 Arte Agência Brasil
    Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024.  Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

  • STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

    STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.

    A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas.

    Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira.

    “A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer as inúmeras questões técnicas”, afirmou Fux.

    A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.

    “A facilidade no acesso ao jogo online e a ausência de políticas efetivas de prevenção e combate ao jogo compulsivo afetam diretamente o setor do comércio varejista à medida em que indivíduos redirecionam a renda destinada ao custeio de suas necessidades básicas à prática desenfreada do jogo”, argumenta a confederação.

    De acordo com levantamento divulgado pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets, via pix, no mês passado.

  • Bolsa Família: Mato Grosso recebe mais de R$ 178 milhões e beneficia mais de 257 mil famílias

    Bolsa Família: Mato Grosso recebe mais de R$ 178 milhões e beneficia mais de 257 mil famílias

    O programa Bolsa Família continua sendo um importante pilar de apoio para milhares de famílias de Mato Grosso. Neste mês de setembro, mais de 257 mil famílias estão sendo beneficiadas pelo programa, o que representa um investimento federal de R$ 178,42 milhões. O valor médio do benefício por família é de R$ 696,05.

    O cronograma de pagamentos, que segue até o dia 30 de setembro, está sendo realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) das beneficiárias.

    Além do benefício básico, o Bolsa Família também oferece complementos para famílias com crianças e gestantes. Em Mato Grosso, mais de 162 mil crianças de zero a seis anos estão recebendo o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 por criança. Esse benefício representa um investimento federal de mais de R$ 22 milhões no estado.

    Outros benefícios complementares, no valor de R$ 50, estão sendo pagos para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes, totalizando um investimento de mais de R$ 11 milhões.

    Cuiabá é a cidade com o maior número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Mato Grosso, com mais de 42 mil famílias recebendo o benefício. Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças completam a lista das cinco cidades com maior número de beneficiários.

    Por outro lado, Campinápolis, um município com pouco mais de 15 mil habitantes, se destaca com o maior valor médio de benefício por família, atingindo R$ 945,58. Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Santo Antônio do Leste e Rondolândia também apresentam valores médios acima da média estadual.

  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de setembro

    Caixa começa a pagar Bolsa Família de setembro

    A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

    Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024 Arte Agência Brasil
    Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024 Arte Agência BrasilCalendário Bolsa Família – Setembro 2024 – Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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  • Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

    Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 Arte Agência Brasil
    Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 Arte Agência BrasilArte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto

    Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), começa nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de agosto.

    De acordo com o MDS, o investimento do governo federal no pagamento do Bolsa Família neste mês é de R$ 14,12 bilhões. O programa de transferência de renda atenderá 20,76 milhões de famílias. Neste mês, o benefício médio é de R$ 681,09 por família.

    O pagamento do Bolsa Família é feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, com término previsto para 30 de julho.

    As transferências são realizadas sempre em dias úteis.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 Arte Agência Brasil

    Para os beneficiários do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal fará o depósito do benefício de agosto de 2024 a todos os beneficiários do estado no primeiro dia do pagamento, independentemente do número do NIS. E os beneficiários do estado já podem movimentar o recurso recebido.

    O MDS adianta que os beneficiários dos municípios gaúchos terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por causa da situação de calamidade pública que afetou o estado.

    Auxílio Gás

    Em agosto, mais de 5,64 milhões de famílias vão receber o Auxílio Gás no valor de R$ 102. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,59 milhões.

    O Auxílio Gás foi criado para diminuir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. O valor do Auxílio Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg).

    Do total de pessoas alcançadas pelo programa federal, em agosto, 58,2% são do sexo feminino. A região com maior número de beneficiados é a Nordeste, com 2,61 milhões de famílias contempladas, em um investimento de mais de R$ 267 milhões. Em seguida vem a Região Sudeste, com mais de 1,87 milhão de lares e R$ 191 milhões em repasses.

    No Norte, são 537,16 mil famílias, que juntas recebem R$ 54,79 milhões. Já na Região Sul, são 398,43 mil famílias, em um investimento de R$ 40,64 milhões. No Centro-Oeste, as mais de 216,8 mil famílias somam R$ 22,11 milhões em repasses.

    Para os beneficiários de 508 municípios de quatro estados em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal, o pagamento do Auxílio Gás também será antecipado para o primeiro dia do calendário de pagamento, sem a necessidade de escalonamento conforme o NIS.

    Dos 508 municípios, 497 municípios são do Rio Grande do Sul. O calendário unificado vale também para três cidades do Paraná. E devido à situação de vulnerabilidade ampliada do povo indígena yanomami, os beneficiários do Auxílio Gás de cinco municípios de Roraima e três do Amazonas, podem movimentar a parcela de agosto. A lista das cidades está disponível no site do MDS.

    As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e, também, pelo telefone 111.

    Como sacar

    Os beneficiários podem movimentar os valores e fazer pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência bancária para o saque do benefício.

    O cartão de débito também pode ser usado para compras em estabelecimentos comerciais e correspondentes do Caixa Aqui. Os recursos podem ser movimentados em casas lotéricas, além das agências do banco público.

    Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, com a digital cadastrada previamente. ​O beneficiário também pode fazer pagamentos via Pix com os recursos.

    Outras informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas no site da Caixa.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Pagamento do Bolsa Família: confira quem recebe hoje e os novos valores

    Pagamento do Bolsa Família: confira quem recebe hoje e os novos valores

    A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários com NIS de final 8. O valor mínimo do benefício continua sendo de R$ 600, mas com os adicionais, a média nacional chega a R$ 682,56.

    Neste mês, o programa alcançará 20,83 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,2 bilhões. O aumento no número de beneficiários se deve à política de busca ativa, que identifica famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não fazem parte do programa.

    Além do benefício básico, o Bolsa Família oferece adicionais para gestantes, crianças de até 6 anos e mães de bebês de até 6 meses. A regra de proteção, que garante 50% do benefício por até dois anos para famílias que conseguirem emprego e aumentarem a renda, também continua em vigor.

    Uma das principais mudanças neste ano foi a extinção do Seguro Defeso, que era descontado do benefício de pescadores artesanais durante o período de piracema. Essa medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023.

    Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família são cruzados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento permitiu identificar e excluir do programa cerca de 600 mil famílias com renda acima do limite estabelecido. Por outro lado, 500 mil novas famílias foram incluídas, o que representa um recorde de inclusão para um único mês.

    Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.  

  • Bolsa Família: pagamento de julho e novas informações

    Bolsa Família: pagamento de julho e novas informações

    Cerca de 20,8 milhões de famílias receberão a parcela de julho do Bolsa Família a partir desta segunda-feira (22), segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDAS). O pagamento, iniciado hoje para beneficiários com NIS final 3, segue até o dia 31 de julho, seguindo o calendário final do NIS.

    O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais o valor médio sobe para R$ 682,56. Famílias com crianças de até seis anos também recebem um acréscimo de R$ 150.

    Novas famílias estão sendo incluídas no programa, totalizando 500 mil em julho, número recorde para um único mês. A inclusão foi feita por meio da busca ativa, que busca as famílias mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.

    Para mais informações sobre o Bolsa Família, incluindo datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas, os beneficiários podem consultar o aplicativo Caixa Tem ou o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    • Novos adicionais:

      • Além do valor base, o Bolsa Família oferece três adicionais:
        • Benefício Variável Familiar Nutriz: paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade.
        • Adicional para gestantes e filhos de 7 a 18 anos: R$ 50 por mês.
        • Adicional para crianças de até 6 anos: R$ 150 por mês.
    • Cadastro:

      • Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
      • Cerca de 600 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima do limite.
      • 500 mil novas famílias foram incluídas em julho, número recorde para um único mês.
      • A inclusão foi feita por meio da busca ativa, que busca as famílias mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
    • Regra de proteção:

      • 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho.
      • Essa regra permite que famílias que conseguem um emprego e aumentam sua renda continuem recebendo o benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
      • O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 371,99.
    • Auxílio Gás:

      • O pagamento do Auxílio Gás não está previsto para julho.
      • O benefício é pago a cada dois meses para famílias inscritas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Caixa conclui pagamento da parcela de junho do Bolsa Família

    Caixa conclui pagamento da parcela de junho do Bolsa Família

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Cadastro

    Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

    Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

    Regra de proteção

    Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Junho 2024 Arte Agência Brasil
    Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Junho 2024 Arte Agência BrasilArte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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