Tag: Bolívia

  • 1.800 comprimidos de “Boa Noite Cinderela” são apreendidos em Cáceres-MT

    1.800 comprimidos de “Boa Noite Cinderela” são apreendidos em Cáceres-MT

    Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Academia de Polícia Militar Costa Verde e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) resultou na apreensão de 1800 comprimidos do conhecido como “Boa Noite Cinderela”.

    A ação aconteceu na rodovia MT-343, no município de Cáceres. Um veículo com placa da Bolívia foi abordado durante uma fiscalização de rotina. No interior do carro, os agentes encontraram uma caixa de papelão contendo 60 caixinhas lacradas do medicamento, totalizando 1.800 comprimidos.

    O medicamento estava em posse de um dos três ocupantes do veículo, todos de nacionalidade boliviana. Ele não possuía documentação para a posse dos comprimidos e disse aos agentes que os havia comprado em Cáceres para revender em San Matias, na Bolívia.

    Diante da situação, os três homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico internacional de drogas, previsto no Art. 66 da Lei 11.343/2006. Eles foram encaminhados, juntamente com a medicação apreendida, à Delegacia da Polícia Federal em Cáceres.

  • Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

    Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

    Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente tem como característica o grande número de pequenos comerciantes e transportadoras. Com o tempo, o bairro foi substituindo os europeus por famílias das regiões Norte e Nordeste e da Bolívia, que mudaram a cara da região.

    Foi nesse bairro que Shirley, filha de bolivianos aymara que chegaram à capital em 1996, começou a folhear, ainda na adolescência, revistas antigas que a família acumulava, para selecionar imagens que iria usar em suas colagens manuais. Seu pai tem somente o ensino fundamental completo, é campesino e foi criado na fronteira do Peru com a Bolívia. Sua mãe concluiu o ensino médio e está ligada à capital administrativa do país, La Paz.

    Muito mais difícil do que a colagem digital, que já tem uma infinidade de fotografias e desenhos disponíveis com poucos cliques, a técnica de colagem manual exige paciência. E, no caso da jovem aymara, muito mais calma, além de pertinácia.

    A colagista aymara esteve sempre em busca de imagens de indígenas, mas não queria qualquer uma. Deslocar indígenas de cenas de sofrimento para outras, nas quais sublimam tal condição, por exemplo, tornou-se seu propósito.

    Nas revistas femininas, Shirley foi constatando, no decorrer dos anos, que não havia fotografias de mulheres indígenas. Também virou costume revirar de cabo a rabo edições da revista National Geographic.

    Indígena Aymara cria colagens para subverter discursos sobre povos originários. Foto: Shirley Espejo/Arquivo Pessoal

    Indígena Aymara cria colagens para subverter discursos sobre povos originários. Foto: Shirley Espejo/Arquivo PessoalShirley diz que revistas femininas não traziam imagens de mulheres indígenas – Shirley Espejo/Arquivo Pessoal

    “Os meus pais sempre consumiram muita revista, principalmente as de sebos. Eu tenho na memória uma revista chamada Raça, se não me engano. Uma revista de nicho, para o público negro do Brasil. Criaram essa revista justamente porque revistas de variedades não contemplavam pessoas negras vivendo, fazendo qualquer coisa. Ao invés de inserir essas pessoas nos espaços publicitários das revistas, nas matérias, preferiram criar uma revista de nicho. Isso não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, tem revistas como a Ebony”, observa.

    “Em material em português, com indígenas, eu consigo enxergar agora, em um tom jornalístico, principalmente por causa do último governo [o de Bolsonaro], no caso dos yanomami, sobre desmatamento, que trouxeram mais corpos indígenas às revistas. Sempre em um caráter de denúncia jornalística. Com uma roupagem contemporânea, tentam não falar que estão descobrindo os lugares, mas, de certa forma, seguem com a mesma postura. E tem a National Geographic, que é de geógrafos, abraçou fotógrafos e documentaristas e tinha esse orgulho de denunciar, chegar aonde ninguém chegou ainda, essa coisa de desbravador.”

    Já entre os guias turísticos que chegavam até suas mãos, por ser formada em gestão de turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) o que a incomodava desde que iniciou as colagens era o modo “exotizante”, neocolonizador, com que tratavam a população que vivia nos locais que serviam de vitrine para as agências e profissionais do ramo. Quando adolescente, desenvolvia as criações com menos material e menos disciplina, o que mudou com a entrada na universidade. O auge da pandemia de covid-19 foi outro empurrão relevante para Shirley criar mais. Ela é a primeira de sua família a fazer um curso superior, abrindo um caminho de possibilidades para uma prima vinda de seu país de origem.

    “O turismo sempre me deu muita curiosidade, por conta da forma como se vendem destinos, países e culturas para o capitalismo. Uma visão capitalista e fetichista de cultura, etnias e povos originários. Isso me motivou também a estudar, e acredito que foi o start para a construção da minha linguagem na colagem analógica”, enfatiza.

    Ela diz questionar muito esses materiais, que tendem a não mudar. “Pode-se dizer que já existe um turismo que respeita, o tal turismo de base comunitária, que é uma experiência, um produto turístico que contempla a economia local de uma região. Mas as imagens conversam e trazem muito além do que está lá, do discurso, e eu não tenho muita esperança [quanto a mudanças], principalmente com o Peru, que é um destino muito procurado por conta disso”, acrescenta.

    A artista visual destaca que o IFSP fica no bairro do Canindé, perto da feira de rua Kantuta, do povo boliviano, que organiza a comercialização de produtos e apresentações artísticas. Mesmo com a intersecção de espaços, a maioria dos compatriotas de Shirley não frequenta a instituição de ensino. “É uma comunidade que não acessa o instituto, mas que utiliza, às vezes, esse espaço das calçadas, da rua para manifestações culturais, usa bastante o território”, diz.

    Atualmente Shirley Espejo trabalha no Museu do Futebol, na capital paulista, e entende que um dos principais meios para avançar com sua mensagem de provocação são as oficinas que organiza e ministra em espaços culturais. Desde 2017, ela exerce o papel de arte-educadora e mediadora cultural, mas é uma presença singular nesses endereços, já que a companhia de outros indígenas é praticamente inexistente.

    “De certa forma, minha vida percorreu vários lugares onde existiam essas paredes de separação, mas que, por alguma ação pontual, acabam se tornando portas possíveis. E minha arte também acaba sendo uma consequência disso.”

    Shirley diz que, desde muito cedo, em seu trabalho artístico, teve necessidade de honrar o que aprendeu ao longo do tempo, com sua família. E menciona a relevância de seu pai se reafirmar como indígena. “Acho importante explicar que não sou uma pessoa religiosa, não compartilho disso. Mas sei que, como eu convivo muito com a comunidade, vendo as pessoas pela rua, porque cresci vendo, na escola, crianças que também eram indígenas também imigrantes, de certa forma, você acaba aprendendo isso com elas.”

    Entre colagem digital e manual, não há preferência, por parte de Shirley, mas uma crítica que faz é a apropriação de pessoas brancas pelos materiais gráficos, com o intuito de evidenciar o mesmo que ela. “Lucram com nosso sofrimento duas vezes. A primeira vez é quando a gente foi fotografada e exposta na revista. A segunda é quando está usando isso para validar nosso discurso. Porque eu não preciso validar meu discurso todo dia, com a minha arte. Só o fato de eu existir, seja no contexto urbano, seja no Brasil, seja como pessoa que se identifica como mulher, basta. Não preciso ficar pedindo validação a outras pessoas. Minha existência já é sobre isso”, sintetiza.

    Edição: Nádia Franco

    — news —

  • Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia

    Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia

    A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda de petróleo e derivados.

    Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB.

    Volume máximo

    O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimento de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da oferta.

    Segundo a Petrobras informou na noite dessa sexta-feira (15), os termos garantem “o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. Além disso, [há] maior segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela Petrobras”.

    Edição: Kleber Sampaio
    — news —

  • Festa paraense e recorde de Neymar marcam estreia de Diniz na Seleção

    Festa paraense e recorde de Neymar marcam estreia de Diniz na Seleção

    O técnico Fernando Diniz estreou com vitória à frente da seleção masculina de futebol. Na noite desta sexta-feira (8), os brasileiros golearam a Bolívia por 5 a 1, no Mangueirão, em Belém, na partida que abriu a participação verde e amarela nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá. A Rádio Nacional transmitiu o duelo.

    Mais de 43 mil torcedores ocuparam os assentos do estádio paraense. Nos dias que antecederam a partida, centenas de pessoas lotaram a fachada do hotel onde a Seleção ficou hospedada na cidade. Na quinta-feira (7), após o último treino antes do jogo, os atletas se dirigiram a uma varanda para agradecer o carinho do público.

    “Quero agradecer tudo o que o povo do Pará fez. O futebol é isso. É a coisa mais bonita do jogo. Quando tem essa conexão do jogador com o povo. Espero que hoje [sexta] seja o início de uma conexão cada vez mais forte, que o torcedor goste de ir ao estádio assistir e também ver na televisão”, enalteceu Diniz, em entrevista coletiva.

    O time brasileiro balançou as redes com Rodrygo (duas vezes), Neymar (duas vezes) e Raphinha, enquanto o também atacante Victor Abrego descontou para os bolivianos. O próximo desafio dos comandados de Diniz será nesta terça-feira (12), às 23h (horário de Brasília), contra o Peru, no Estádio Nacional de Lima, capital peruana, pela segunda rodada das Eliminatórias.

    O primeiro dos gols de Neymar, inclusive, alçou-o ao posto de maior artilheiro da história da seleção masculina segundo as contas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) – que desconsidera jogos contra clubes ou combinados. O atacante tem, agora, 79 gols, contra 77 de Pelé.

    Nos cálculos da CBF, que inclui as partidas não consideradas pela Fifa, o Rei do Futebol, falecido em dezembro do ano passado, segue na liderança, com 95 gols. Mesmo assim, a entidade presenteou Neymar, após o duelo em Belém, com uma placa, destacando-o como maior artilheiro do Brasil “em jogos contra seleções”.

    “Não sou melhor que o Pelé ou qualquer outro jogador que passou pela Seleção. Sempre quis escrever o meu nome na história do futebol brasileiro e da seleção brasileira e hoje eu fiz isso”, celebrou Neymar, em depoimento à CBF.
    — news —

  • Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias

    Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias

    O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.

    O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.

    Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo. Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.

    O duelo contra os chilenos será no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h30 (horário de Brasília) do próximo dia 24 de março. Cinco dias depois, no mesmo horário, os brasileiros visitam os bolivianos no estádio Hernando Siles, na capital La Paz.

    Invicto, o Brasil lidera as eliminatórias sul-americanas com 39 pontos, quatro a frente da Argentina, segunda colocada. As duas seleções, inclusive, ainda precisam fazer o segundo jogo entre elas, que teve de ser suspenso, em setembro do ano passado, após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem a partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Como não terá impacto na situação das equipes, que estão classificadas para a Copa, o confronto deve ocorrer em junho.

    Os convocados

    Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
    Laterais: Dani Alves (Barcelona-ESP), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Manchester United-ING) e Guilherme Arana (Atlético-MG).
    Zagueiros: Eder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING).
    Meias: Arthur (Juventus-ITA), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Phillipe Coutinho (Aston Villa-ING).
    Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Gabriel Martinelli (Arsenal-ING), Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Raphinha (Leeds United-ING), Richarlison (Everton-ING), Rodrygo e Vinícius Júnior (ambos Real Madrid-ESP).

  • Seleção feminina sub-17 goleia Bolívia por 7 a 0 no Sul-Americano

    Seleção feminina sub-17 goleia Bolívia por 7 a 0 no Sul-Americano

    A seleção feminina sub-17 goleou a Bolívia por 7 a 0, nesta sexta-feira (4) no estádio Charrúa, em Montevidéu (Uruguai), em jogo válido pelo Grupo B do Campeonato Sul-Americano da modalidade. A vitória levou o Brasil à liderança da chave, com 6 pontos.

    Ver essa foto no Instagram

    Uma publicação compartilhada por Seleção Feminina de Futebol (@selecaofemininadefutebol)

    O Brasil abriu o placar aos sete minutos. Carol tocou para Jhonson, que concluiu bem. Aos 18 minutos Carol voltou a deixar outra companheira na cara do gol, Ana Júlia, que não perdoou.

    Dois minutos depois a seleção chegou ao teceiro, graças a chute forte de Lara. Um minuto depois foi Dudinha que deixou sua marca, em jogada de velocidade. E a mesma Dudinha voltou a marcar antes do intervalo, aproveitando cobrança de falta ensaiada.

    O roteiro do segundo tempo foi muito parecido, domínio e gols do Brasil, desta vez com Jhonson (7 minutos) e Vendito (38 minutos).

    Ver essa foto no Instagram

    Uma publicação compartilhada por Seleção Feminina de Futebol (@selecaofemininadefutebol)

    O Brasil volta a entrar em campo pela competição, contra o Paraguai a partir das 18h30 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (8).

  • Na Arena Pantanal, Messi brilhou e Argentina goleia Bolívia por 4 a 1

    Na Arena Pantanal, Messi brilhou e Argentina goleia Bolívia por 4 a 1

    O craque argentino Lionel Messi brilhou nesta segunda-feira (28) e ajudou a Argentina a golear a Bolívia por 4 a 1, na Arena Pantanal, em Cuiabá, na noite desta segunda-feira (28), em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo A da Copa América.

    O camisa 10 do Barcelona foi o artilheiro da noite com dois gols. O primeiro deles saiu aos 30 minutos do primeiro tempo em cobrança de pênalti sofrido por Papu Gómez. O segundo veio aos 41, quando Agüero tocou para o craque argentino dar um toque sutil por cima do goleiro Lampe.

    Os outros gols argentinos foram de Papu Gómez, logo aos cinco minutos de bola rolando, e de Lautaro Martínez, aos 19 da segunda etapa, aproveitando rebote de finalização de Montiel. Já a Bolívia descontou com o lateral Saavedra aos 14 minutos da etapa final.

    O resultado confirmou a liderança da Argentina com 10 pontos em quatro jogos. O próximo adversário da equipe de Messi será o Equador, no estádio Olímpico no próximo sábado (3). O chaveamento prevê um confronto da Argentina com o Brasil apenas em uma eventual final da Copa América. Já a seleção boliviana finalizou o torneio na lanterna do Grupo A, com quatro derrotas em quatro jogos, o que a eliminou.

  • PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas em Mato Grosso e outros 8 estados

    PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas em Mato Grosso e outros 8 estados

    Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais – 38 de prisão e 72 de busca e apreensão – em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

    A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

    Como foi o início da investigação

    As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso – apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.

    “O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da Justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.

    Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian – Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram  comandando a logística de transporte da droga.

    O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

  • Luis Arce assume neste domingo a Presidência da Bolívia

    Luis Arce assume neste domingo a Presidência da Bolívia

    O presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, tomou posse neste domingo (8). Líderes internacionais como o presidente de Argentina, Alberto Fernández, e o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, participam da cerimônia.

    Organizações sindicais, sociais e indígenas também participam da solenidade que será realizada pela Assembleia Legislativa Plurinacional, em La Paz, capital do país, e teve início às 7h, horário local (11h de Brasília).

    Durante o discurso, Lucho Arce, como é conhecido no país, disse que seu governo trabalhara orientado pelo presente e futuro. “Nuestro gobierno trabajará orientado en el presente y futuro, sirviendo al pueblo boliviano, a intereses colectivos y no a intereses mezquinos individuales”. (Nosso governo trabalhará orientado no presente e no futuro, servindo ao povo boliviano, aos interesses coletivos e não aos mesquinhos interesses individuais, em tradução livre). As falas do discurso estão sendo publicadas no Twitter do presidente empossado.

    Arce chega ao poder após vencer a eleição no dia 18 de outubro. Com a vitória, os socialistas estação de volta no poder no país andino um ano após a saída de Morales.

    Do exílio, na Argentina, o ex-presidente Evo Morales segue com o cargo de presidente do Movimento ao Socialismo (MAS), que comandou o país por quase 14 anos antes de renunciar em meio a pressões no ano passado e deixar a Bolívia.

    Arce disse que a influência nessa posição será limitada. “Ele não terá qualquer papel em nosso governo”, disse à Reuters, na sede do MAS, na capital administrativa da Bolívia, La Paz. “Ele pode retornar ao país quando quiser, porque é boliviano, mas no governo sou eu que devo decidir quem fará parte da administração e quem não fará”.

    Morales vive fora da Bolívia desde que deixou o país no ano passado, após uma eleição marcada por acusações de fraudes. Ele nega as acusações e diz que foi derrubado do poder por um golpe de direita. O ex-presidente enfrenta ainda uma série de acusações de corrupção, que também nega.

    Como ministro das Finanças de Morales, Arce ajudou a comandar uma economia que cresceu mais rapidamente do que qualquer outra na região. Mas, ao tomar posse hoje, ele enfrentará uma recessão. “Vamos ter que adotar medidas de austeridade. Não há outra opção se não temos receita suficiente para cobrir os gastos atuais”, disse.

    O presidente eleito, de 57 anos, afirmou que o modelo econômico que ajudou a implementar no governo Morales funcionou no passado e funcionará novamente.

    Educado no Reino Unido, o socialista, que disputou a eleição com uma plataforma de gastos em bem-estar social, afirmou que os cortes não afetarão os investimentos públicos, a prioridade para reativar o crescimento.

    Edição: Aécio Amado

  • STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

    STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em arrecadação. 

    A disputa judicial está em andamento há 14 anos na Corte e envolve uma guerra fiscal entre São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além do Paraná, os estados também são abastecidos pelo gasoduto Bolívia-Brasil.

    Nesta tarde, durante o primeiro dia de julgamento, somente os procuradores dos estados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão. Amanhã (22), o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Mais nove ministros também devem votar.

    O caso envolve a importação de gás natural pelo gasoduto Bolívia-Brasil. O Mato Grosso do Sul sustenta que tem o direito exclusivo de receber 100% do ICMS incidente sobre a importação produto. O estado argumenta que o gás é nacionalizado pela Petrobras em uma estação localizada em Corumbá.

    Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul argumentam que, após ser recebido em Corumbá, o gás percorre a parte brasileira do gasoduto e é vendido às companhias estaduais. Sendo assim, as outras unidades da federação também devem receber parte do ICMS.

    Argumentações

    Durante o julgamento, o procurador de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, defendeu que o estado deve ser o destinatário exclusivo do imposto. “Essa estação é mais que um mero posto da Petrobras, é um núcleo de operações. É nela que se verifica física e juridicamente a entrada do gás no Brasil”, defendeu o procurador.

    O procurador de Santa Catarina, Weber Luiz de Oliveira, discordou e afirmou que a entrega do gás ocorre em todos os estados abastecidos pelo gasoduto e não somente em Corumbá. Segundo Oliveira, o pagamento do ICMS conforme a entrega do gás aos estados é uma forma que evitar uma guerra fiscal e não permitir que somente estados que possuem portos e aeroportos sejam beneficiados com receitas de impostos. “Situações iguais nos estados estão tendo tratamento diferente ao ofenderem a autonomia federativa”, afirmou.

    O representante da procuradoria do Rio Grande do Sul, Thiago Holanda González, argumentou que o gás é importado para ser entregue aos estados, sendo o principal motivo para a construção do gasoduto.

    “Nas conexões entre os gasodutos de transporte e os gasodutos de transferência é que a Petrobras passa a ter o volume do gás natural. Somente nesses pontos é que pode ser empregada a função econômica da mercadoria pela empresa importadora, que condiciona para o consumo e para entrega às concessionárias estaduais”, disse González.

    O representante da Petrobras sustentou que a concretização da importação ocorre no Mato Grosso do Sul e que a distribuição para os demais estados é objeto de outro contrato da estatal.

    Desde 2007, somente Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação do gás boliviano devido à liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, que reconheceu a exclusividade do estado no recebimento.

    Na parte brasileira, o gasoduto atravessa 136 municípios localizados no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.