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  • Mato Grosso aprova uso do gado para prevenir incêndios em áreas de proteção

    Mato Grosso aprova uso do gado para prevenir incêndios em áreas de proteção

    O governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653 de 2024, que permite o uso da pecuária extensiva, popularmente chamada de “boi bombeiro“, em Áreas de Proteção Permanente (APPs) com o objetivo de ajudar no combate aos incêndios no Pantanal. A nova legislação, publicada em 24 de setembro, permite que o gado ajude a reduzir a biomassa vegetal inflamável, diminuindo assim o risco de incêndios florestais.

    Boi bombeiro

    Essa prática tem como base a ideia de que o gado, ao pastar, consome parte da vegetação seca, que pode servir como combustível para o fogo. A tese ganhou visibilidade em 2020, durante o maior incêndio registrado no Pantanal, quando 30% da área do bioma foi consumida pelas chamas. Na época, defensores da prática argumentaram que o gado poderia reduzir a intensidade dos incêndios.

    A nova lei foi resultado de negociações com o Ministério Público de Mato Grosso, que havia movido uma ação contra a legislação anterior (Lei 11.861 de 2022), por permitir o uso de APPs para pastagens. A versão atual limita o acesso do gado apenas para buscar água, e não para pastagem contínua, o que sanou as inconstitucionalidades.

    A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso esclareceu que a permissão é restrita e visa criar aceiros naturais, auxiliando no controle de incêndios. Entretanto, a tese do “boi bombeiro” ainda divide opiniões, com especialistas como Gustavo Figueroa, do Instituto SOS Pantanal, ressaltando que sua eficácia é limitada, já que fazendas com atividade pecuária também enfrentaram grandes incêndios.

  • Mato Grosso sanciona lei que autoriza “bois bombeiros” para combater incêndios no Pantanal

    Mato Grosso sanciona lei que autoriza “bois bombeiros” para combater incêndios no Pantanal

    Mato Grosso aprovou uma nova lei que permite o uso de bovinos em áreas de proteção permanente (APPs) do Pantanal com o objetivo de prevenir incêndios florestais. A Lei nº 12.653/2024, sancionada na última sexta-feira (24), autoriza a prática da pecuária extensiva nesses locais, permitindo que o gado consuma a vegetação seca e reduza assim o risco de propagação do fogo.

    A medida, resultado de um acordo com o Ministério Público Estadual (MPMT), busca encontrar um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a atividade econômica. A pecuária extensiva, onde o gado se alimenta livremente em grandes áreas, já era permitida em APPs, mas a nova lei reforça seu papel na prevenção de incêndios.

    O Pantanal, um dos biomas mais atingidos por queimadas nos últimos anos, tem sofrido com a intensificação dos incêndios florestais. A nova lei busca oferecer uma ferramenta adicional para o combate a esse problema, aproveitando a capacidade dos bovinos de consumir a biomassa vegetal seca, que serve como combustível para o fogo.

    É importante ressaltar que a lei estabelece restrições para garantir a sustentabilidade da prática. A pecuária extensiva só será permitida em áreas com pastagens nativas e deve ser realizada de forma a não prejudicar o ecossistema local. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso enfatiza que a medida não representa uma liberação irrestrita para a criação de gado no Pantanal, mas sim uma ferramenta para auxiliar na prevenção de incêndios.

    A nova lei gerou debates entre ambientalistas e produtores rurais. Enquanto os primeiros temem os impactos da pecuária extensiva sobre o meio ambiente, os segundos veem a medida como uma oportunidade para conciliar a atividade econômica com a preservação ambiental.

    Boi bombeiro em Mato Grosso

    A pecuária extensiva, onde o gado se alimenta livremente em grandes áreas
    A pecuária extensiva, onde o gado se alimenta livremente em grandes áreas

    A tese do “boi bombeiro” é defendida por alguns estudos da Embrapa Pantanal, que apontam a pecuária extensiva como uma forma de reduzir a biomassa vegetal e, consequentemente, o risco de incêndios. O governo de Mato Grosso, por sua vez, baseia sua decisão em mais de 50 anos de pesquisas da instituição. No entanto, a tese também enfrenta críticas de especialistas e ambientalistas.

    Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou uma correlação entre a concentração de gado e o número de focos de incêndio em algumas regiões do Pantanal. Para o biólogo Gustavo Figueroa, do Instituto SOS Pantanal, a eficácia da medida é limitada e a pecuária extensiva não é a única solução para o problema dos incêndios.

    A discussão sobre o “boi bombeiro” evidencia a complexidade do tema e a necessidade de mais pesquisas para avaliar os impactos da medida no longo prazo. É importante considerar que o Pantanal é um ecossistema frágil e que qualquer intervenção pode gerar consequências inesperadas.