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Juro é obstáculo para função social do BNDES, afirma Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, que o nível da Selic – a atual taxa de juros do Brasil – em 13,75% é um obstáculo à função social da instituição e ao crédito em geral, o que resulta na retração do crédito às empresas e no aumento de inadimplência das pessoas físicas e jurídicas. Ele criticou o atual patamar dos juros e apontou as mudanças no cenário econômico que permitiriam uma redução dos juros.
“O ambiente macroeconômico melhorou muito. Parabenizo aqui o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, [a ministra do Planejamento, Simone] Tebet e o governo. Esse novo marco de responsabilidade fiscal ajudou a que a taxa de juros no mercado futuro de longo prazo cedesse, o câmbio veio para R$ 4,70 ontem (19), a inflação desabou e o preço dos atacados desacelerando, mas estamos com uma taxa de juros crescendo em termos reais. Enquanto a inflação está caindo, a taxa de juros continua em 13,75%. O país que tem uma das menores inflações tem a maior taxa de juros”, afirmou na abertura da série de painéis Nosso Passado, Presente e Futuro, em comemoração aos 71 anos do BNDES.
Novos desafios
Mercadante chegou a usar de ironia para encaminhar um pedido de redução do patamar da Selic. “Não vou fazer pressão hoje. Vou fazer como fiz na Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Vamos dar uma salva de palmas para o presidente do Banco Central na expectativa do que vai vir esta semana no Copom [Comitê de Política Monetária]. Ainda que não tenha grandes expectativas, vamos bater palmas para ele. Quem sabe a gente consegue sensibilizar?”, afirmou.
Na visão do presidente do BNDES, esse banco precisa sempre pensar o Brasil e se adaptar aos novos desafios, cenários e missões. Acrescentou que o governo eleito democraticamente tem pela frente uma missão duríssima, depois de enfrentar um difícil processo eleitoral, quando “os dados de uso da máquina pública chegaram em um nível sem nenhum precedente na história da democracia”.
Aloízio Mercadante lembrou que foi eleito deputado federal em 1990, ano em que o ex-presidente Jair Bolsonaro também chegava à Câmara. De lá para cá, segundo afirmou, viu a formação da defesa coerente e sistemática do golpe, da ditadura e da censura no país, terminando com a última campanha eleitoral, na qual até o fechamento do Supremo Tribunal Federal foi defendido, além do posicionamento de tanques do Exército na frente do Palácio do Planalto para exigir que a eleição fosse feita em voto impresso e ainda o encontro do ex-presidente com embaixadores de diversos países, para, conforme relatou, “tentar deslegitimar o processo eleitoral”.
O destaque a este momento, de acordo com ele, era para reforçar a ideia de que a reconstrução da democracia no Brasil é uma tarefa difícil.
“Não é qualquer coisa reconstruir a democracia brasileira, preservar o estado democrático de direito, recuperar o prestígio do Supremo Tribunal Federal como instituição e do Executivo como gestor do país. Não é uma tarefa simples enfrentar essa parlamentarização do orçamento brasileiro, que retira do Executivo uma capacidade de ações coordenadas e estruturantes e uma mudança de padrão na governabilidade”, argumentou.
Papel do banco
Para ele, nesse processo de reconstrução é preciso discutir o papel de um banco público no Brasil, seguindo exemplos de investimentos a empresas oferecidos por instituições semelhantes em países como os Estados Unidos, que liberaram US$ 20 bilhões para uma empresa de microprocessadores e a Alemanha, onde o financiamento ao hidrogênio verde tem taxa zero de juros.
Mercadante acentuou que o Brasil tem a matriz energética mais limpa dos países que compõem o G20 [grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia], com uma grande expertise em etanol para liderar o processo de transformação e energia sustentável. “Nós precisamos abrir os horizontes do debate neste país. Precisamos refletir com um pouco mais de pragmatismo e pé no chão o que é que estamos enfrentando e qual a concorrência que temos”, sinalizou.
Crise climática
Para Mercadante, um dos desafios do BNDES é garantir investimentos no combate aos efeitos da crise climática. Ele alertou que, com a chegada prevista do El Niño [fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico], a seca vai se agravar no Brasil e pode haver um impacto na safra com novos extremos climáticos na região sul.
“Temos um gigantesco caminho a percorrer para o Brasil contribuir com o enfrentamento da crise climática. Somos o país com maior diversidade do planeta, com a maior reserva de mata estratégica que é a floresta amazônica, além dos outros biomas. Essa pauta veio para ficar no BNDES e ficará”, finalizou.
Edição: Kleber Sampaio
21/06/2023
Governo anuncia R$ 7,6 bi para Plano Safra e crédito rural
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade. O anúncio foi feito durante a abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento.
“A linha dolarizada parou de ser só para investimentos em máquinas. Ela é agora uma linha de crédito para programas. Tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja compra de calcário, a conversão de pastagens em áreas de agricultura, todos os investimentos em máquinas, armazéns. Inclusive, a construção civil dessas obras será financiada por essa linha de crédito dolarizada”, explicou.
O ministro destacou ainda uma linha de crédito de apoio a estradas vicinais, que permitem o fluxo de mercadorias e serviços na zona rural dos municípios. Em geral, essas rotas são geradas por meio do aproveitamento de trilhas e caminhos já existentes, condicionadas a um traçado geométrico carregado de fortes rampas e curvas acentuadas.
“Já conversamos com governador [da Bahia, Jerônimo Rodrigues], o [ministro da Casa Civil,] Rui Costa, a bancada de deputados do estado da Bahia, para que nós façamos parcerias em estradas vicinais. O Ministério da Agricultura, governo do estado da Bahia, governo do presidente Lula e os produtores para substituir pontes de madeira, galerias tubulares, cascalhar as rodovias, integrar com as rodovias pavimentadas e dar mais competitividade logística”, afirmou Fávaro.
Investimento
De acordo com Ministério da Agricultura, os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência.
Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.
06/06/2023
Mercadante defende retomada da industrialização com bem-estar social
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, nesta segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou do seminário Financiamento para o Grande Impulso para a Sustentabilidade. Na ocasião, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançou o estudo Financiando o Big Push: Caminhos para Destravar a Transição Social e Ecológica no Brasil.
De acordo com Mercadante, o Brasil teve, na década de 1980, uma indústria mais forte que a da China e a da Coreia. “Perdemos um tempo histórico”. Para ele, isso se deve à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais que perderam a noção de projeto nacional de desenvolvimento – projetos estruturantes, transformadores, portadores de futuro, de uma relação estável de mercado e de bem-estar social.
“Precisamos de uma neoindustrialização, que seja transformadora, que seja digital, sustentável, que impulsione a descarbonização da economia e crie uma nova perspectiva histórica”, afirmou. Segundo Mercadante, o mesmo desafio se impõe à agricultura nacional, no sentido da descarbonização. “Uma agricultura que preserve recursos naturais estratégicos, que dê ao Brasil uma gigantesca competitividade nesse setor”. Ele acrescentou que o BNDES precisa também olhar o setor de serviços, o que mais gera empregos no país atualmente.
Sobre as mudanças climáticas, Mercadante disse que, se o sistema financeiro não mudar, o planeta não tem chance de reverter o quadro atual, que é “devastador”. E é preciso haver mudança de atitude e nova política de financiamento, defendeu.
De acordo com Mercadante, o estudo lançado na sede do BNDES é uma grande contribuição para destravar a transição social e ecológica no Brasil. Ele garantiu que o BNDES voltará a ser o banco da reindustrialização do Brasil, da infraestrutura, da indústria, da agricultura descarbonizantes e do setor de serviços, em parceria com organismos internacionais.
Ações
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Em participação por vídeo no seminário, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que a transformação ecológica está na pauta da pasta. Ele informou que foi criada uma subsecretaria para discussão do desenvolvimento sustentável, liderada pela professora Cristina Reis. Além disso, as equipes da Secretaria de Política Econômica e do ministro Fernando Haddad trabalham com outros órgãos a construção de instrumentos de financiamento e de uma moldura para discutir um plano ambicioso de transformação ecológica para o Brasil.
“É uma mudança de postura”, disse Mello, ao lembrar que, há alguns anos, o Brasil foi protagonista na questão do combate ao desmatamento, da descarbonização e da proteção dos seus biomas, em particular, da Amazônia.
Ele ressaltou, contudo, que, no último governo, a liderança brasileira na questão ambiental, “foi sendo desgastada por uma série de medidas e uma visão do tema da sustentabilidade como um obstáculo ao desenvolvimento”. Agora, o tema da transformação ecológica está sendo visto como grande oportunidade de desenvolvimento, inovação e reconstrução da base produtiva nacional. “Isso é diferente de olhar a questão ambiental como um custo a ser pago e sim como “uma grande oportunidade”.
Guilherme Mello informou que o plano de transformação ecológica que está sendo delineado terá seis grandes eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular e nova infraestrutura. Os seis eixos, articulados, compõem a base do que está sendo chamado de plano de transformação ecológica. “Todos dialogam entre si.”
De acordo com o secretário, o volume de recursos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo correto, que é imposto pelas mudanças climáticas, é muito e significativo, e o orçamento público sozinho não daria conta. “Ele precisa ter capacidade de atração de investimentos externos, busca de financiamento em instituições multilaterais, financiamento privado e também do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento, que têm capacidade de alavancar crédito e financiar investimentos de maneira bastante robusta.”
Títulos sustentáveis
Alguns temas contribuirão para a construção do plano de transformação ecológica. O primeiro é o Brasil promover sua primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, que dialoguem com a sustentabilidade social e ambiental, no âmbito internacional. Após muitos anos fora do mercado de emissão de títulos, o Brasil voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda no sistema de curva de precificação desses títulos.
O Tesouro está trabalhando para emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre. Vários países parceiros do Brasil na América do Sul já têm expertise na emissão de títulos sustentáveis que ajudam a atrair capitais e financiar investimentos na transformação ecológica. O maior exemplo é o Chile, disse o secretário. “E o Brasil, certamente, tem enorme potencial para captar e atrair investidores para a agenda ambiental que estamos construindo. E a emissão de títulos é uma forma de se fazer isso.”
Outro tema que deve aparecer nos debates nos próximos meses é o da regulamentação do mercado de créditos de carbono, que é fundamental, segundo Guilherme Mello. Está sendo construída uma proposta robusta para que tal mercado seja constituído no Brasil e possa, futuramente, ganhar dimensão internacional, levando o país a se tornar credor na transformação ecológica, na medida em que reduzir o desmatamento e preservar seus biomas. O secretário destacou também que é preciso ter certeza de que os recursos dos investidores estão sendo destinados para ações sustentáveis e de que não vai haver desvio de finalidade nos recursos investidos no Brasil para a transformação ecológica.
Outra discussão importante é sobre o caráter sustentável do programa de investimentos que será anunciado pelo presidente da República nos próximos meses. Segundo Mello, no passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi importante para fortalecer a infraestrutura do país, mas o que se quer hoje é que os investimentos, tanto os sociais quanto os de infraestrutura, além do conjunto de políticas públicas, tenham claro o critério de sustentabilidade.
No âmbito das políticas sociais, o secretário destacou que não há possibilidade de preservar biomas, construir novas estruturas produtivas sem pensar na capacidade de geração de emprego e renda das atividades sustentáveis. De acordo com Mello, é a combinação de atividades ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas que vai permitir tanto o combate ao desmatamento, “que é a principal fonte de emissão no Brasil”, quanto a construção de uma estrutura produtiva verde, que dialogue com novas tecnologias, com a neoindustrialização, com a transição energética, novas fontes de energia e de combustíveis, que vão ter como base a bioeconomia, a inclusão social e produtiva.
Guilherme Mello abordou ainda o tema da sustentabilidade sob o ponto de vista das políticas sociais. E garantiu que não há como preservar os biomas sem pensar também na capacidade de geração de renda e de emprego.
Edição: Nádia Franco
06/06/2023
Mercadante anuncia R$ 20 bilhões em linha de crédito para inovação
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu a informação ao participar do evento Dia da Indústria, que está sendo realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem [4] R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”.
Mercadante anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.”
Segundo Mercadante, a taxa de juros fixa para essa linha de crédito será de 7,5%, em dez anos, com dois anos de carência.
“Estamos pagando R$ 2 bilhões e reduzindo em 61% o spread [diferença entre o preço de compra e venda de um ativo ou uma transação financeira] do BNDES. Estamos indo para o osso. Estamos praticamente abrindo mão do spread do banco para ajudar a indústria a exportar”, disse Mercadante, sobre as medidas.
Mercadante disse ainda que a indústria brasileira precisa de um programa nos moldes do Plano Safra, de fomento à produção rural. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.”
Edição: Nádia Franco
26/05/2023
Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco em 2022, ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
As denúncias mostram que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular. Dino informou irá acionar a Polícia Federal para investigar os casos.
Mercadante relatou que algumas das mensagens recebidas trazem endereços, telefones e números de contas bancárias, que podem apoiar na identificação dos suspeitos.
De acordo com o BNDES, 94% das denúncias recebidas, no ano passado, tratavam desse tipo de golpe. Do primeiro semestre de 2015 a 31 de dezembro de 2022, as denúncias de intermediação irregular de terceiros representaram 78,57% do total.
O presidente do banco alerta que o BNDES não faz operações por meio de pessoas físicas. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 0800 702 6337.
Edição: Carolina Pimentel
20/05/2023
Lucro do BNDES tem queda de 28% no primeiro trimestre
O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição foi de 51%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16).
Os desembolsos do banco no primeiro trimestre do ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022.
O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do banco, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões.
De acordo com o BNDES, o recuo no lucro do banco decorreu principalmente da devolução antecipada, em novembro de 2022, de R$ 45 bilhões do caixa da instituição ao Tesouro Nacional.
“No ano passado, em novembro, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro R$ 45 bilhões, ou seja, ele devolveu antes de receber esses recursos dos clientes. Isso provocou um descasamento. Quando você tira R$ 45 bilhões de um caixa de um banco, você perde uma receita bastante expressiva da rentabilidade”, destacou o diretor da área financeira do BNDES, Alexandre Abreu.
O diretor afastou ainda a hipótese de o lucro menor no primeiro trimestre de 2023 ter relação com a mudança na direção do banco, em razão do novo governo eleito. “A maioria dos diretores assumiram em fevereiro e março, então não daria tempo. Todos os fatores que motivaram a queda [no lucro] advém de situações pretéritas”, disse.
“O principal [para a queda no lucro] é a diminuição do caixa do BNDES. Você deixa de ter R$ 45 bilhões no caixa, você perde receita em volume significativo”, reafirmou.
Os diretores reafirmaram a projeção de o banco dobrar os desembolsos até 2026 e chegar a cerca de 2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) – atualmente esse número é de aproximadamente 1% do PIB ou R$ 100 bilhões por ano.
“Estamos prevendo um comportamento um pouco melhor dos desembolsos do BNDES nos próximos meses. Nós observamos no último quadrimestre um aumento muito grande nas consultas feitas pelas empresas ao BNDES. Dá para prever que, para frente, teremos um aumento de desembolso em função dessa estimativa feita pelas consultas”, ressaltou Abreu.
A inadimplência – dívidas não pagas por mais de 90 dias – manteve-se em patamar baixo, oscilando de 0,13%, em 31 de dezembro de 2022, a 0,06%, em 31 de março de 2023, inferior à inadimplência do Sistema Financeiro Nacional (3,33% geral e 0,53% para grandes empresas, ambas na mesma data).
De acordo com a assessoria do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, não participou da divulgação dos resultados porque está afônico.
Edição: Fernando Fraga
16/05/2023
Mercadante anuncia criação de fórum com BNDES e trabalhadores
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, esteve reunido nesta sexta-feira, (12), no Rio de Janeiro, com representantes das centrais sindicais que integram o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). No encontro, Mercadante anunciou a criação do Fórum Permanente BNDES-Trabalho, com a finalidade de abrir um canal de diálogo sobre as pautas da categoria.
“Devemos transformar essa reunião em um fórum permanente. Reuniões bimestrais para alinhar o diagnóstico e para que o BNDES esteja mais aberto, tanto às pautas específicas quanto à discussão da pauta mais geral, do BNDES e do país”, propôs o presidente do banco.
A ideia é que o primeiro encontro do Fórum, a ser coordenado pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, possa reunir entidades ligadas ao mundo do trabalho e da produção, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério do Trabalho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e outros bancos de desenvolvimento.
Tereza esclareceu que o Banco já iniciou um debate com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para buscar formas de viabilizar ações preventivas que garantam condições dignas de trabalho em empregos associados ao crédito do BNDES. Ficou ainda acertado, durante o encontro, que dentre os seminários que estão sendo promovidos pela Comissão de Estudos Estratégicos do BNDES, um deles abordará o mundo do trabalho, com participação de representantes das centrais que representam os trabalhadores.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é a principal fonte de recursos do BNDES. Atualmente, mais de 50% do funding [captação de recursos financeiros para aplicação em um investimento] do banco é composto de repasses do Fundo. Seu conselho deliberativo – formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo – é responsável, entre outras funções, por elaborar diretrizes para alocação de recursos e acompanhar seu impacto social.
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor técnico das centrais sindicais, apresentou a “agenda da classe trabalhadora”. O documento reúne a pauta da classe, “com 63 propostas cujo eixo é a retomada de um crescimento socioambiental sustentável”, explicou.
“Precisamos encontrar um caminho para retomar o desenvolvimento, o crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade, e o BNDES é o principal instrumento que temos para isso”, avaliou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Para Santos Neto, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o efeito da sequência de demissões das big techs no exterior está se fazendo sentir no Brasil agora. “A pandemia desestruturou as relações de trabalho”.
Edição: Marcelo Brandão
13/05/2023
Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra
O valor dos recursos que serão disponibilizados para a complementação do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, será de R$ 200 milhões. O montante deve permitir a equalização de cerca de R$ 8,4 bilhões para aplicação imediata nos programas de financiamento do Moderfrota, em irrigação e demais investimentos e em pré-custeio e custeio. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com Fávaro, a medida foi necessária porque o Plano Safra em curso não conseguiu cumprir todas as demandas dos produtores por esse crédito.
“Nós tínhamos investimentos há muito tempo paralisados. Ainda em janeiro, quando o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante assumiu, foram liberados R$ 2.7 bilhões para investimentos, que rapidamente foram tomados, e nós começamos então a busca por complementos orçamentários. Buscamos a complementação de recursos por meio de remanejamento de outros orçamentos para que nós pudéssemos disponibilizar os valores para o Plano Safra”, explicou.
Segundo o ministro, o sucesso da linha de crédito rural dolarizada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), construída com o Mapa, mostrou a necessidade da alocação de mais recursos para esse tipo especial financiamento. Ele disse ainda que o ajuste foi feito para contemplar os produtores e possibilitar que continuassem fazendo investimentos e se preparando para o pré-custeio até a chegada do novo Plano Safra.
“Com juros de 7,59% ao ano, mais variação cambial em dólar, mais baratos que do Plano Safra, sem comprometer recurso do tesouro, foi uma grande novidade com alta aptidão dos produtores”, avaliou.
Edição: Heloisa Cristaldo
07/05/2023
Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão
A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio.
Com US$ 1 bilhão disponíveis, a linha financiará a compra de equipamentos pelo setor agropecuário. Entre os itens que poderão ser financiados, estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar. Quem comete desmatamento ilegal não terá acesso à linha.
A criação da linha de crédito foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, haverá um lançamento oficial durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que ocorre de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).
“Os exportadores da agricultura que têm recebíveis [valores a receber] em dólar vão poder operar essa linha para a compra de máquinas, equipamentos, tratores, colhedeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem”, explicou Mercadante. “A única coisa que não pode é ter desmatamento ilegal. Nós monitoramos as propriedades, e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha.”
Segundo o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a nova linha serve como uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador. “Para aqueles que exportam agronegócio, a possibilidade de ter financiamento em dólar é muito mais barata. Tudo o que nós queremos é crédito mais barato para alavancar o crescimento, atrair investimento”, disse Alckmin. Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, o principal fornecedor de crédito rural no país.
Juros baixos
A linha funcionará da seguinte forma. O exportador contrairá uma dívida em reais corrigida pelo dólar. No entanto, quem vende para o exterior tem recebíveis na moeda norte-americana, o que reduz o risco de exposição a mudanças no câmbio porque os valores a receber também são indexados a divisas estrangeiras.
“Se ele [o exportador] perde em uma ponta, ganha na outra. Por exemplo, se o real se desvaloriza [e o dólar sobe], melhora a rentabilidade da exportação, mas encarece a dívida. Se o real se aprecia [e o dólar cai], é o inverso”, explicou Mercadante.
A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Formada por uma média das taxas de mercado de títulos públicos de longo prazo corrigida pela inflação, a TLP atualmente está em torno de 19% ao ano. Segundo Mercadante, por causa da correção das prestações pela variação cambial, os juros efetivos poderão ser menores.
“[A taxa para a nova linha] cai de 19% para 7,5% ao ano. Mas, como o indexador é o câmbio e a empresa tem uma exportação em câmbio, na realidade cai de 19% para 3% ao ano. Acho que é das coisas mais criativas que podíamos fazer nesse cenário de juros elevadíssimo”, destacou o presidente do BNDES. Segundo Mercadante, o governo pretende estender o modelo para as indústrias e os serviços exportadores.
Pronampe
Alckmin e Mercadante também anunciaram as condições para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cuja nova lei foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. O prazo de carência subirá para 18 meses, com a micro ou pequena empresa começando a pagar o financiamento somente após esse prazo.
A nova lei estabelece carência mínima de 12 meses para as linhas do Pronampe. O prazo de financiamento, conforme prevê a norma, foi estendido de quatro para seis anos. Os juros são 6% ao ano mais a Taxa Selic (juros básicos da economia).
As novas condições não valem apenas para os futuros empréstimos. A lei permite que os contratos assinados a partir de 2021 poderão ser renegociados pelas novas regras, mas o processo deverá seguir condições estabelecidas pelo governo federal.
Segundo Alckmin, as duas medidas – nova linha de crédito rural e condições para o Pronampe – pretendem alavancar investimentos e gerar emprego e desenvolvimento. O presidente em exercício informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Portugal e à Espanha, pediu uma reunião com os bancos públicos para encontrarem alternativas para os juros altos.
Criado em 2020 como medida de socorro durante a pandemia, o Pronampe permite que micro e pequenas empresas peguem empréstimos de até 30% do faturamento anual. Os recursos podem ser usados em compra de equipamentos e mercadorias, reformas e despesas operacionais. O programa proíbe o uso da linha de crédito para distribuição de lucros.
Edição: Juliana Andrade
26/04/2023
BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari. A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas.
De acordo com o BNDES, os projetos deverão envolver o manejo comunitário de floresta nativa nas cadeias da madeira, óleos vegetais e castanha-do-Brasil e serão escolhidos através de uma chamada pública. Populações extrativistas, produtores familiares moradores de Unidades de Conservação e beneficiários de programas da reforma agrária poderão participar da seleção por meio de suas cooperativas e organizações sociais.
A produção decorrente destes projetos poderá ser comercializada pela Inatú, uma marca coletiva de produtos amazônicos sustentáveis criada a partir de uma parceria do Idesam com associações e cooperativas. Fundação em 2019, a marca foi viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES.
De acordo com o Idesam, a Inatú é administrada pelos próprios produtores e extrativistas, que conseguem ter acesso a processos produtivos mais modernos para beneficiamento dos insumos e atingem o consumidor final por meio de parcerias com pequenas e médias empresas. Entre os produtos já disponíveis estão óleos de andiroba, de café verde e de breu, óleo resina de copaíba e manteigas de cupuaçu e de mururu.
As organizações que forem selecionadas na nova chamada receberão assistência técnica. Atividades de capacitação irão beneficiar 150 pessoas.
“Também serão realizadas ações que visam contribuir para a criação de uma cadeia de transformação de resíduos orgânicos dos processos produtivos dos óleos e da castanha em bioplástico”, informa o BNDES. Segundo a instituição financeira, o apoio a iniciativas que viabilizam atividades econômicas sustentáveis é o caminho mais inclusivo e efetivo para reduzir a pressão sobre o bioma, contribuindo para manter a floresta em pé.
Edição: Carolina Pimentel
19/04/2023