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BNDES abre capital de giro para cooperativas agropecuárias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de uma nova linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias. A linha, no âmbito do produto BNDES Crédito Rural, vinha sendo desenhada pelo BNDES desde agosto, a partir de demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e foi anunciada pelo BNDES na abertura da Expointer.
Safra 2023/2024
Com uma demanda estimada de até R$ 1 bilhão para a Safra 2023/2024, a solução busca ampliar as opções de crédito para o setor, complementando os recursos disponibilizados via Plano Safra. Utilizando funding próprio do BNDES, a linha Crédito Cooperativas terá opções de custo baseadas em taxas pré e pós fixadas, além da possibilidade de indexação da dívida em variação cambial, especialmente pelas cooperativas que possuem receita em dólar ou atreladas à moeda norte-americana.
Para operações protocoladas até 31 de março de 2024, serão oferecidas também condições diferenciadas, como prazo de pagamento de até 5 anos e carência de até 1 ano para cooperativas que exerçam atividades em municípios que tenham decretado estado de emergência ou calamidade, reconhecido pelo Governo Federal, a partir de 01/01/2021.
As condições temporárias visam atender a cooperados de todo o país afetados pelos extremos climáticos durante a atual safra, assim como nas duas safras anteriores. A partir de abril de 2024, a linha irá operar com prazo de pagamento de até 2 anos e carência de até 6 meses.
A crise climática
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o agravamento da crise climática e os eventos extremos estão se intensificando e exigindo respostas do Estado brasileiro para além da reconstrução da infraestrutura e das perdas materiais. “O esforço do BNDES é trilhar um caminho inédito de reconstrução da economia local, criando condições favorecidas para cooperativas poderem superar o dramático impacto que as secas prolongadas e, sobretudo, as enchentes estão promovendo em diversas áreas do território brasileiro”, explica.
Ofertada pelo BNDES por meio de sua rede de mais de 70 instituições financeiras credenciadas com atuação em todo o país, a Linha Crédito Cooperativas vai auxiliar produtores rurais cooperados de todo o país, especialmente aqueles do Rio Grande do Sul, impactados recentemente pela seca e por enchentes. A previsão é de que a solução esteja operando a partir do próximo dia 17.
Essa nova linha do BNDES soma-se às ações do Governo Federal previstas na Medida Provisória 1189/2023 para auxiliar localidades atingidas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início de setembro e que se encontram em fase de regulamentação. Nas ações previstas pela Medida Provisória 1189/2023, o BNDES atuará por meio de oferta de garantia aos créditos utilizando-se o Peac-FGI Crédito Solidário RS, cuja previsão é de garantir créditos de até R$ 1 bilhão.
As cooperativas agropecuárias – que atuam com atividades de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira – têm grande representatividade no agronegócio. Até 2022 reuniam mais de um milhão de cooperados e cerca de 240 mil empregados, representando quase 30% das maiores empresas do setor, segundo dados do Sistema OCB.
Por: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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09/10/2023
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava com aportes de Noruega e Alemanha, além da Petrobras.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor do fundo, aprovou os contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, na quantia de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, as contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado a adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. O mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do fundo.
De acordo com o BNDES, citando avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Retomada
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Edição: Juliana Andrade
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05/10/2023
Mercadante defende salto de qualidade na indústria da saúde
Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas. Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.
Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.
“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.
Indústria e inovação
O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.
O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.
“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.
Recursos
Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.
“Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a ‘parte cinza’ do hospital, e o SUS cuida da ‘parte branca’ da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.
O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.
“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.
Fragilidade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. “Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.
Lançamento
O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.
Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.
O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.
Edição: Fernando Fraga
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12/09/2023
Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio
Pedidos de justiça ao governo federal pelo assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, líder da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conac), ocorrido nesta sexta-feira (18), na Bahia, marcou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio de Janeiro.
Em solenidade na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou o simbolismo do ato, que contou com participação de lideranças e representantes de movimentos sociais, da agricultura familiar e de parlamentares.
O ministro afirmou que o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico é uma tentativa de evitar a conclusão da abolição. “Mas, como foi o governo Getúlio Vargas, como foi o governo Jango Goulart e o próprio governo Lula e Dilma, nós vamos concluir a abolição da escravatura nesse país e eles não deterão o povo brasileiro. Por isso, Mãe Bernadete será uma grande liderança para animar o povo brasileiro, para continuar a demarcação das terras remanescentes de quilombos”.
O ministro lembrou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em junho, com recursos de R$ 77,7 bilhões. Para que esse dinheiro chegue no povo, o ministro pediu aos gerentes do Banco do Brasil, da Caixa Federal, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) para receberem em suas agências agricultores e agricultoras como se estivessem recebendo o próprio presidente Lula e a primeira-dama Jana. “Concedam crédito, ajudem a fazer contratos de financiamento”, apelou.
Durante o evento, foram assinados com pequenos agricultores fluminenses financiamentos para a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi.
O ministro Paulo Teixeira informou que o MDA está debruçado, no momento, para encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar”.
Dentro do Plano Safra, segundo o ministro, a ideia é facilitar ao pequeno agricultor instalar energia solar para bomba d’água, porque o governo federal vai lançar um programa de cisternas, visando democratizar a energia e o acesso à água na propriedade rural. Com o BNDES, o ministro disse estar em entendimentos para que o banco retome o programa de estímulo à agroindústria e a cooperativas.
Aos jovens agricultores, o ministro garantiu que terão todo apoio do governo para permanecer e fazer a sucessão na propriedade rural. Para isso, disse, terão de estudar e voltar ao campo para ajudar na gestão de sua família, dentro da agricultura familiar. “Do mesmo modo, mulheres, quilombolas e indígenas terão todo apoio do governo Lula”.
Paulo Teixeira disse que para chegar o dinheiro, o crédito, o Brasil precisa de uma sociedade organizada, que possa ser ouvida, “uma sociedade que luta”. Nesse sentido, lembrou o bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino, de São Paulo, que diz que “política é como feijão; só cozinha na panela de pressão”.
Paulo Teixeira afirmou que, por esse motivo, “é que nós precisamos de uma sociedade organizada, que ajude a empurrar o nosso governo, e a gente possa transformar a sociedade brasileira em uma sociedade mais justa, que respeite homens e mulheres e os trate igualmente, brancos e negros, que respeite a orientação sexual, que não mate uma mãe de santo, como aconteceu na Bahia, mas respeite as religiões de matriz africana, respeite os evangélicos, os católicos e possa construir, como dizia Darcy Ribeiro, uma civilização da paz e desenvolvida debaixo dos trópicos. E nós vamos fazer isso aqui, entregar aos nossos filhos, netos, um novo Brasil que seja como no hino nacional, mãe gentil”.
Dos movimentos sociais fluminenses, Paulo Teixeira ouviu a reclamação de que não há políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, e a reivindicação de uma ação emergencial no estado.
De 20 a 23 de novembro próximo, os movimentos sociais realizarão o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, quando cerca de 5 mil pessoas debaterão práticas populares e acadêmicas com esse viés. O congresso tem como tema Agroecologia na Boca do Povo.
Alimentos saudáveis
Paulo Teixeira reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o sentido de urgência e o propósito de tirar o Brasil do Mapa da Fome, produzindo alimentos saudáveis e um sistema alimentar sustentável. “Quem pode produzir os alimentos da cultura alimentar do nosso povo é a agricultura familiar, a diversidade alimentar”.
O ministro destacou que metade dos brasileiros passou a se alimentar com alimentos que não trazem nenhuma condição de saúde, como ultraprocessados, que acabam fazendo com que as pessoas tenham problemas de saúde graves, como hipertensão e diabetes. “Nós precisamos nutrir corretamente, de maneira sustentável, o povo brasileiro, a partir dos seus alimentos culturais”, defendeu.
O ministro mencionou a atriz Dira Paes que, recentemente, afirmou que o futuro é ancestral. Para Paulo Teixeira, é preciso recuperar a cultura ancestral do povo, para comer arroz, feijão, mandioca, batata doce, cará. “Enfim, um conjunto de alimentos que nutriam o nosso povo e ele deixou de se alimentar a partir de uma indústria muito influente e a partir da perda de poder aquisitivo. Esse é o nosso desafio: tirar o Brasil do Mapa da Fome, aumentar e diversificar a produção de alimentos e fazer uma transição ecológica, a partir de um sistema alimentar sustentável”.
O ministro ressaltou que a agroecologia também é o centro da proposta do MDA e do presidente Lula, “incluindo o uso de bioinsumos, a recuperação de áreas de proteção ambiental, a recuperação de matas ciliares, a plantação de alimentos e democratização do acesso à água, à energia, ao financiamento, à terra para o povo brasileiro. E a ciência que está muito avançada nessa área da agricultura familiar pode dar a sua contribuição”.
Paulo Teixeira recordou ainda que um dos primeiros atos do presidente Lula foi “turbinar” o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais para a merenda escolar, com 30% oriundos da agricultura familiar. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ele disse que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já está iniciando a compra de R$ 250 milhões da agricultura familiar, mas a meta é que a dotação atinja até R$ 1 bilhão.
Em relação ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Paulo Teixeira lembrou que foi flexibilizado para extrativistas, posseiros, quilombolas, indígenas. “Todos terão o CAF, sendo produtores rurais”.
O ministro destacou também o programa lançado pelo presidente para compra pública de 30% de alimentos da agricultura familiar destinado a hospitais públicos, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais.
Edição: Fernando Fraga
19/08/2023
Nelson Barbosa: juro mais baixo deve ampliar desembolsos do BNDES
O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, diz acreditar que com o início da queda da taxa básica de juros (Selic) “e, principalmente, com a queda da Taxa de Longo Prazo (TLP), vários projetos, que hoje são consulta no banco, serão transformados efetivamente em desembolsos, para aproveitar essa janela de juro um pouco mais baixos”. Barbosa participou, nesta quarta-feira (16), no Rio de Janeiro, de entrevista de divulgação do resultado financeiro e do desempenho operacional do BNDES no primeiro semestre de 2023.
Barbosa destaca entre as medidas importantes já implementadas no primeiro semestre deste ano a criação de linhas em dólar para o setor do agronegócio (R$ 4 bilhões) e para a indústria (R$ 1 bilhão); o aumento do orçamento para o Plano Safra de R$ 25,4 bilhões em 2002/2023 para R$ 38,4 bilhões em 2023/2024; a retomada de empréstimos para estados e municípios no montante de R$ 30 bilhões; e a retomada das captações externas, com negociações que atingem US$ 5,2 bilhões.
O banco voltou a participar do mercado de debêntures, em duas emissões na área de saneamento, adquirindo R$ 1,8 bilhão da oferta de R$ 3,8 bilhões da Iguá, representando 47% do total, e R$ 1,9 bilhão da oferta de R$ 5,5 bilhões da Aegea, garantindo 35% da operação. Segundo Barbosa, essas foram “as maiores debêntures incentivadas do Brasil”.
Dentre as propostas elaboradas pelo BNDES para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que soma R$ 1,7 trilhão, com investimentos de R$ 1,4 trilhão até 2026, o diretor de Planejamento destacou o novo Fundo Clima e a criação do Fundo de Investimento em infraestrutura Social. Criado em 2009, o Fundo Clima tem carteira atual de R$ 2,3 bilhões, com previsão de novo aporte este ano. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que já estão previstos investimentos no Fundo Clima de R$ 10 bilhões por ano.
Em relação ao fundo financeiro para investimentos em infraestrutura social, o diretor de Planejamento informou que a ideia é replicar o modelo do Fundo Clima. O financiamento a ser concedido vai garantir o investimento de estados e municípios em escolas e hospitais, entre outras ações.
18/08/2023
Crédito do BNDES para agricultura familiar aumenta 277% no Norte e Nordeste
Em mais um recorte que indica o protagonismo da agricultura familiar nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o total separado pelo BNDES para investimento nas regiões Norte e Nordeste teve aumento de 277% este ano em relação a 2022. Serão R$ 1,2 bilhão destinados a pequenos agricultores das duas regiões em 2023.
“Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva. Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa”, diz Aloizio Mercadante, presidente do BDNES.
A mediação para o acesso aos recursos será feita, de forma prioritária, por cooperativas de crédito. Elas vão atuar como parceiras para fazer os recursos do BNDES chegar de forma mais facilitada para os agricultores familiares dessas regiões.
PROTAGONISMO – A agricultura familiar passou a ter protagonismo geal nas linhas de crédito oferecidas pelo BNDES. De um valor de R$ 5,7 bilhões oferecido no período 2022/2023, o banco ampliou em 103% o crédito disponível para 2023/2024 na vertente da agricultura familiar. Serão R$ 11,6 bilhões.
O banco também separou R$ 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento e 33% em relação ao ano passado. Levando em conta todas as linhas, inclusive as que envolvem recursos livres, o BNDES separou R$ 38,4 bilhões em linhas de crédito para a atual safra, um valor 55% superior ao do ano passado.
SEMIÁRIDO – Adicionalmente, em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES ressaltou que aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) um apoio não reembolsável que pode chegar a R$ 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.
O projeto, batizado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, pretende aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. A previsão é de que sejam impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, numa área de cerca de 84 mil hectares.
RECORDE – O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra. Na agricultura familiar, serão R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume chega a R$ 77,7 bilhões.
Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.
11/08/2023
BNDES lança edital para escolher gestor de fundo da Pequena África
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (28) o edital Viva Pequena África, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), no Rio de Janeiro. Por meio da seleção pública, vai ser escolhida uma instituição sem fins lucrativos para gerir um fundo de R$ 20 milhões de investimentos na região, reconhecida por preservar heranças culturais africanas. As inscrições vão até 11 de setembro, e o resultado vai ser divulgado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O gestor do fundo será responsável por apoiar projetos culturais, promover reformas e capacitar pessoas que desempenhem atividades relacionadas à valorização da identidade cultural afro-brasileira. Também fará o levantamento de estudos, acervos e necessidades do território da Pequena África. Para participar do edital, é preciso seguir alguns requisitos de equidade racial, como ter na equipe um mínimo de 30% de pessoas autodeclaradas negras, ter histórico de ações em prol da equidade racial e propor ações afirmativas nesse sentido.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o governo federal está comprometido com o desenvolvimento da região, por entender a importância que ela ocupa na história do país.
“Nós temos aqui hoje a música, a culinária, a religiosidade, os ritos. Diversas formas de expressão dessa cultura que nós queremos preservar e valorizar. Para permitir recontar e revisitar a história do povo negro, que deu uma imensa contribuição cultural, econômica e social para o Brasil. Então, o BNDES está fazendo esse edital em parceria com o comitê gestor da Unesco, que reconhece como patrimônio histórico da humanidade o Cais do Valongo”, disse Mercadante.

Região conhecida como Pequena África – Arte/BNDES/Divulgação
O lançamento do edital ocorre na semana em que foram conhecidas novidades nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Presente no evento, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, lembrou a história de luta da família ao falar da importância de iniciativas que valorizam a memória da população negra.
“Todo mundo que está aqui tem história de resistência. Que passa pela minha história de vida, da minha família e da minha irmã. Se tem um lugar que a gente considera um berço ancestral, a Pequena África é esse espaço”, disse a ministra Anielle. “Para mim, tem sido uma responsabilidade imensa concretizar um sonho e fortalecer esse lugar de um povo que está há tantos anos lutando. Não tem sido dias fáceis. Mas tem sido dias de muito afeto e dedicação. Para além desses centros de memória, a gente precisa também seguir realizando política públicas concretas”.
Iniciativa Valongo
O edital Viva Pequena África está inserido na Iniciativa Valongo, um plano de ações para fortalecer e organizar as instituições que atuam no território da Pequena África. Em uma primeira fase, além da escolha do gestor do fundo de R$ 20 milhões, estão previstas a elaboração do conceito do futuro Museu Nacional da Herança Africana e a estruturação de projetos para o Distrito Cultural da Pequena África. Este último inclui o Museu da Memória, o Centro de Interpretação do Cais do Valongo e o Laboratório de Arqueologia Urbana (LAAU).
Nessa primeira fase, também haverá mapeamento de prédios públicos históricos ociosos na região. A ideia é que eles sejam utilizados para abrigar universidades, bibliotecas e empresas de tecnologia. Uma segunda fase está prevista para o segundo semestre de 2024, quando vão começar as obras para restaurar o prédio Docas Dom Pedro II, erguido no período imperial pelo engenheiro negro André Rebouças.
“Nós começamos com a primeira fase, para não repetir erros anteriores, quando o Estado investe em projetos muito bonitos e interessantes, mas aqueles que viviam lá, construíram e resistiram são afastados pela especulação imobiliária”, disse Mercadante. “Na segunda fase, estimamos algo próximo a R$ 200 milhões para concluir a obra [do prédio Docas]. Mas ainda tem muita conversa para fazer com os parceiros privados para montar o orçamento e o projeto.”
A Iniciativa Valongo é gerida por dois grupos independentes e complementares. O primeiro deles é um Grupo de Trabalho Interministerial que, além do BNDES, inclui os ministérios da Cultura; da Igualdade Racial; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e a prefeitura do Rio como convidada permanente. O segundo é o Comitê Gestor participativo do Cais do Valongo, que inclui 15 instituições representativas da sociedade civil e 16 governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.
Edição: Juliana Andrade
29/07/2023
BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para sertão nordestino
Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.
A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.
Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.
Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste.
A maior parte dos recursos para a iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (cerca de R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES acrescentarão, juntos, mais US$ 73 milhões (cerca de R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão.
Agência especializada das Nações Unidas, o Fida opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.
Caatinga
Durante o lançamento do edital, o presidente da Fida disse que o projeto é importante para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas. “O Fida está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Lario.
Segundo Mercadante, o programa, que também será chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é pioneiro ao estender a uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e no combate à fome. “O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou o presidente do banco.
Para o ministro Paulo Teixeira, a parceria com o Fida servirá de aprendizado para enfrentar o aquecimento global. “O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o Fida pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, declarou.
Coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra disse que a parceria entre o BNDES, a Fida e os estados selecionados “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. O edital prevê que caberá aos estados escolhidos repassar os recursos aos produtores rurais.
Mais detalhes podem ser consultados na página do BNDES dedicada à iniciativa.
19/07/2023
BNDES promete investir com foco em infraestrutura social e ambiental
Transformar o Brasil em uma potência verde. Com esse objetivo em um horizonte próximo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizou hoje (11) a Conferência Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática. Participaram dos debates empresários, representantes da indústria e dos setores financeiro, de energia e de infraestrutura, além de pesquisadores.
Um dos principais desafios apontados no evento foi o de equilibrar o crescimento econômico com a redução de poluentes e o uso sustentável dos recursos naturais do país. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse que as políticas de fomento do banco vão seguir esse caminho, alinhadas aos planos de investimento previstas pelo governo federal para os próximos meses.
“Vai ter mais infraestrutura social e ambiental – eficiência energética, redução de emissão, descarbonização, concessões ou PPPs de manejos de florestas, recuperação de áreas degradadas, transporte urbano e saneamento”, explicou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou o compromisso de investir em projetos que modernizem o setor produtivo brasileiro e disse que o aumento no número de desembolsos e financiamentos em 2023 indica isso.
“Vamos superar no mês que vem todo o investimento em infraestrutura feito no ano passado. O Brasil não tem mais tempo a perder para se reindustrializar e para modernizar sua estrutura produtiva para avançarmos em infraestrutura”, disse Mercadante.
“O BNDES do futuro chegou: ele é verde, digital, inovador, inclusivo, reindustrializante; olha a infraestrutura e vê a parceria público-privada como caminho mais promissor para o Brasil voltar a crescer aceleradamente”, observou.
Durante um dos painéis do evento, Isabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e membro do conselho de administração do BNDES, apontou o papel do banco na agenda climática, como indutor e estruturador de novos caminhos. E também cobrou de autoridades do país mudanças na gestão pública ambiental.
“O Brasil não faz com muita excelência os pactos políticos. Precisamos fazer acordos climáticos. A África tem um plano estratégico mineral, um plano verde. Nós não temos nada. Temos uma arrogância genética de achar que somos os líderes em biodiversidade, que temos muitas alternativas. Mas não transformamos isso em ativos, nem em riquezas ou em discursos políticos inovadores”, disse ex-ministra.
Edição: Valéria Aguiar
12/07/2023
BNDES e Petrobras assinam acordo de transição energética e pesquisa
A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, acordo de cooperação técnica com foco em transição energética, pesquisa, desenvolvimento científico e reindustrialização.
Para cumprir esses objetivos foi criada uma comissão mista, que se reunirá a cada dois meses. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que pretende aumentar o limite de investimentos na Petrobras e que, para isso, tem conversado com o governo federal.
“Hoje, nós temos pouco mais de 7% das ações da Petrobras, algo em torno de R$ 24 bilhões. Essa empresa é tão importante para o BNDES que, em um ano e três meses, recebemos praticamente o capital que temos investido: R$ 20,5 bilhões de dividendos. Mas queremos financiar a transição energética da Petrobras, mais do que receber dividendos. Nós temos uma portaria do Banco Central que estabelece limites. Estamos discutindo com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil para alterar algumas regras e permitir que a gente possa estar mais presente nesse financiamento”, afirmou Mercadante.
Grupos temáticos
O acordo envolverá quatro grupos de trabalho temáticos. A Subcomissão de Planejamento e Estudos incentivará pesquisa científica e estudos estratégicos. A Subcomissão de Desenvolvimento Produtivo e Inovação vai fortalecer a cadeia de fornecedores do segmento de óleo e gás. A Subcomissão de Transição Energética e Descarbonização pretende fortalecer o biorefino, biofertilizantes, biodiesel e biogás. E a Subcomissão de Governança priorizará ações de governança, integridade e transparência no setor.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a parceria com o BNDES será fundamental para enfrentar os desafios relacionados à transição energética.
“Imagina o desafio de ser produtor de uma coisa que está condenada a desaparecer, mas que você continua tendo que produzir, com investimentos muito grandes, inclusive para refinar. Tudo isso em meio a um processo que você precisa olhar para daqui a 30 ou 40 anos, e esses produtos não estarão mais lá. E a minha função é exterminar essa necessidade”, explicou Prates.
“Todos os nossos fornecedores também estão fazendo suas transições energéticas. Todos, de alguma forma, tentando depender menos de suprir para a indústria de petróleo e gás. E daqui a 15 anos certamente a gente vai ter dificuldades em fazer um edital e ter fornecedores clássicos”, acrescentou.
Gás
Prates também comentou pronunciamentos recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a estratégia da estatal de reinjetar mais de 40% do gás produzido. Segundo o ministro, esse processo acontece por dificuldades de escoamento e a Petrobras deveria investir mais para solucionar o problema, para não prejudicar o crescimento do país. Prates frisou que a estatal adota o melhor método dentro das possibilidades operacionais disponíveis.
“Não é uma questão de a Petrobras querer ou não produzir gás. O que tiver de gás, ela quer monetizar”, acentuou.
“A gente precisa trabalhar junto, convergir e eleger prioridades. Porque se não tem gás para todos os segmentos – e há segmentos que podem ter combustíveis substitutos, inclusive da transição energética, como hidrogênio, energia solar, eólica e hídrica – vamos trabalhar esse conjunto, ao invés de criar polêmica onde não existe. Nós vamos trabalhar juntos com o Ministério de Minas e Energia”, finalizou.
Edição: Kleber Sampaio
22/06/2023