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Retrospectiva 2022: confira as principais notícias de novembro
Uma das mais importantes competições esportivas do planeta – a Copa do Mundo – que geralmente ocorre entre maio e julho, começou desta vez no fim do ano. A abertura foi realizada no estádio Al Bayt, em Al Khor, cidade localizada a 35 quilômetros de Doha, no Catar, no dia 20. O estádio foi também a sede do jogo de abertura do mundial.
O Brasil estreou no dia 24, com vitória sobre a Sérvia de 2 a 0. O segundo jogo, no dia 28, foi contra a Suíça e fez com que a seleção conseguisse, pela primeira vez, vencer o time europeu por 1 a 0, garantindo seu lugar nas oitavas de final.
Transição de governo e protestos
O feriado de Finados (2) foi marcado por atos em diversas cidades, entre elas Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Os manifestantes protestavam contra o resultado da eleição para a Presidência da República. Eles pediam intervenção federal.
No dia 22, o Partido Liberal (PL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o partido fizesse o aditamento da petição em que pediu a anulação de votos das eleições. No despacho, Moraes pediu que o partido apresentasse a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno. Na tarde do dia 23, o partido pediu que o requerimento com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE. Nesse mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do PL e estabeleceu multa de R$ 22,9 milhões para a Coligação Pelo Bem do Brasil.
Ataque em Aracruz
Um ataque a tiros na cidade de Aracruz (ES), em duas escolas do município, deixou mortos e feridos. No mesmo dia, a Polícia Militar do Espírito Santo informou que prendeu um suspeito de ser o autor do ataque. O autor é filho de um policial militar e usou a arma do pai nos ataques.
Obituário
Ícones da música brasileira deram o último adeus em novembro. No dia 9, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos. Não foram divulgados detalhes sobre a causa do falecimento. Também no dia 9, morreu Rolando Boldrin, aos 86 anos. Ele era ator, cantor, compositor e apresentador de TV.
No dia 22, foi a vez do cantor e compositor Erasmo Carlos, 81 anos, falecer em decorrência de problemas causados por uma síndrome edemigênica (quando há excesso de líquido nos tecidos do corpo).

30/12/2022
Bloqueios no Orçamento serão revistos no próximo mês, diz secretário
O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
De acordo com Valle, o governo consegue verificar, com mais eficiência, onde estão os “empoçamentos” de recursos perto do fim do ano e liberar recursos que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras.
Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada (autorizada) nem remanejada para outro órgão.
“Houve necessidade de fazer o bloqueio, mas deve haver reavaliação em meados de dezembro”, disse Paulo Valle, ao explicar o superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro.
No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos. Segundo a pasta, a decisão foi necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Lei Paulo Gustavo
Com o novo contingenciamento, o total de recursos bloqueados no Orçamento de 2022 chega a R$ 15,4 bilhões. Em relação à Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses para governos locais ajudarem setores da cultura afetados pela pandemia de covid-19, Valle disse que o governo não tem condições de executar a despesa neste ano, mas que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar o gasto no Orçamento.
“Gera um grande impacto o bloqueio de R$ 3,7 bilhões. Por ser despesa não recorrente e tomada no meio do exercício, começa a ter problema de dificuldade de programação previstas para o fim do ano. Mas está em discussão e vamos tomar medidas cabíveis”, explicou. “Mas dificilmente vai conseguir pagar este ano”, completou. O mais provável, segundo ele, é que os gastos sejam empenhados como restos a pagar para 2023.
Em relação à Previdência Social, explicou Valle, o crescimento dos gastos decorre do esforço para reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário ressaltou que a projeção estava subestimada em cerca de R$ 20 bilhões em relação ao início do ano. Ele, no entanto, disse que o relatório extemporâneo não deverá trazer ajustes nessa área.
Teto de gastos
Sobre o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos federais à inflação do ano anterior, o secretário do Tesouro disse que o instrumento precisa de melhorias, mas que tem cumprido a função de servir de âncora fiscal e de regular as despesas federais. “Todo mundo reconhece que cabem melhorias, mas o teto contribui para o cumprimento da meta fiscal e dá previsibilidade às despesas. Desde 2016, há controle no nível de despesas”, declarou.
De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,7% de janeiro a outubro, acima do limite de enquadramento de 15,2% previsto no Orçamento deste ano. Diferentemente de outros anos, em que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público estavam desenquadrados e eram compensados pelo Poder Executivo, em 2022 os gastos do Executivo estão crescendo mais que o previsto.
Nos dez primeiros meses deste ano, o Executivo gastou 16,2% a mais que no mesmo período do ano passado, contra limite de crescimento 15,1% previsto para esse Poder. Segundo o subsecretário de planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, a situação será normalizada até o fim do ano.
Edição: Valéria Aguiar
29/11/2022
Grupos de caminhoneiros fecham estradas no Rio de Janeiro
Após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, na noite desse domingo (30), grupos de caminhoneiros protestam com bloqueios em rodovias. No Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que as ocorrências começaram por volta de 00h30 e ainda permanecem nesta manhã.
A BR-116 segue com bloqueios na região de Barra Mansa, no sul fluminense. Segundo a concessionária CCR RioSP, que administra o trecho da rodovia, o tráfego está interrompido entre os quilômetros 281 e 298 na pista sentido Rio, “devido a manifestação de caminhoneiros”, assim como entre os quilômetros 272 e 281 no sentido São Paulo.
A PRF informa que, no norte fluminense, houve interdição no início da manhã no quilômetro 64 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, com queima de pneus. O protesto começou por volta das 5h e às 6h30 a via já havia sido liberada pelos agentes.
Por voltas das 7h, porém, mais manifestantes se dirigiram à região e, segundo a PRF, foram registrados atos de vandalismo.
De acordo com vídeos publicados nas redes sociais, o protesto é contra o resultado da eleição e, em alguns locais, há pedido de intervenção militar.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/caminhoneiros-fecharam-trechos-de-rodovias-em-pelo-menos-quatro-estados/
31/10/2022