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Polícia Civil e Sema combatem pesca ilegal em Barão de Melgaço e prendem um pescador em flagrante
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagraram a Operação Malha Fina na calha do Rio Cuiabá Mirim, em Barão de Melgaço, entre os dias 13 e 17 de janeiro.
A operação teve como objetivo a repressão de práticas de pesca predatória na região. Durante os trabalhos, um pescador profissional, de 61 anos, foi preso em flagrante. Diversos materiais proibidos durante o período de defeso foram apreendidos.
A investigação teve início após denúncias de que ribeirinhos estariam, de forma recorrente, praticando pesca ilegal com redes, anzóis de galho e espinheis. Os suspeitos atuavam principalmente ao longo do Rio Cuiabá e avançando até a Baía de Chacororé e a Baía de Siá Mariana.
As equipes da Dema e da Sema realizaram uma fiscalização abrangente, percorrendo mais de 150 quilômetros da calha dos rios Cuiabá e Cuiabá Mirim, visitando diversas comunidades ao longo do trajeto.
Durante os dias de fiscalização na região, foram apreendidos 83 exemplares de pescado de espécies piau, pacupeva e aquelas restritas pela Lei do Transporte Zero (nº 12.197/2023), como dourado e piraputanga, envolvendo armazenamento, transporte e comercialização irregular, além de uma arma de fogo (espingarda calibre .22) e 16 munições calibre .22.
Entre os materiais utilizados na pesca ilegal, foram apreendidas seis redes de pesca com um total de mais de 300 metros, incluindo uma rede que se estendia por mais de 100 metros de margem a margem do rio, duas tarrafas e 41 anzóis de galho retirados do leito do rio.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, reforçou o compromisso de sua equipe em proteger o meio ambiente e garantir que a lei que rege a pesca na região seja cumprida.
“A operação Malha Fina foi realizada com a finalidade de combater a pesca predatória, essencial para a proteção da biodiversidade local e a manutenção da saúde dos ecossistemas aquáticos”, disse a delegada.
21/01/2025
Governo de Mato Grosso cadastra pescadores em programa de auxílio financeiro em Barão de Melgaço
As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizaram em Barão de Melgaço, Mato Grosso, o cadastramento de pescadores no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A iniciativa, que contou com a presença de mais de 150 pescadores, busca garantir o acesso ao auxílio financeiro durante o período de defeso.
Importância do auxílio para pescadores em Mato Grosso
A pescadora Sebastiana de Souza, primeira a se cadastrar no programa, destacou o impacto positivo do auxílio: “Sem poder pescar, não temos outra renda. Essa reunião me ajudou a entender melhor o programa”. A secretária adjunta Juliane Antunes Maciel explicou que o auxílio de um salário mínimo será pago no quinto dia útil de cada mês.
O vice-prefeito de Barão de Melgaço, Odair Reis, reforçou a importância do programa para a comunidade local, enquanto Éder Toledo, coordenador da Sema, destacou que o cadastro é essencial para proteger espécies durante o defeso.
Orientações e benefícios adicionais
Além do cadastramento, o evento também ofereceu informações sobre cursos profissionalizantes, permitindo aos pescadores explorarem novas fontes de renda. A moradora Luiza da Silva elogiou o esclarecimento de dúvidas sobre o programa, essencial para famílias que dependem da pesca.
O evento foi um esforço conjunto para promover a segurança alimentar e o apoio financeiro aos pescadores, garantindo o cumprimento das normas ambientais em Mato Grosso.
Fonte: Setasc
10/01/2025
Cadastro do Repesca para pescadores acontece em Barão de Melgaço nesta quinta-feira
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará nesta quinta-feira, 09 de janeiro, em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação é promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O cadastramento, que é obrigatório, permite acesso ao auxílio financeiro estabelecido pela Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero. A iniciativa também visa orientar os pescadores sobre os detalhes do programa, como prazos, funcionamento e formas de pagamento, além de oferecer suporte técnico ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
Com a disponibilização de computadores e equipe técnica no local, o processo será facilitado para os pescadores.
Detalhes do Programa Repesca
A ação integra esforços do Governo de Mato Grosso para apoiar trabalhadores artesanais e garantir acesso a direitos previstos em lei. O programa Repesca visa assegurar melhores condições financeiras para a classe, impactando positivamente a economia local.
08/01/2025
Cadastro do Repesca em Barão de Melgaço garante benefícios a pescadores de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promove, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma ação de cadastramento do programa Repesca em Barão de Melgaço.
A iniciativa busca beneficiar pescadores artesanais de Mato Grosso, proporcionando acesso ao auxílio financeiro garantido pela Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Detalhes do cadastramento do Repesca
O cadastramento ocorrerá de forma presencial na Colônia Z5, com apoio técnico e equipamentos disponibilizados pela Setasc. Além do registro, a ação visa informar pescadores e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) sobre os prazos, benefícios e formas de pagamento do auxílio financeiro.
08/01/2025
Piquenique Literário Inicia Férias Escolares na Escola Estadual de Mato Grosso
Há três dias para encerrar o ano letivo de 2024, que ocorrerá nesta sexta-feira (13/12), a Escola Estadual Barão de Melgaço, em Figueirópolis D’Oeste, Mato Grosso, se transformou em um cenário de trocas culturais durante um Piquenique Literário que marca o início das férias escolares. O objetivo foi apoiar, incrementar e fortalecer o projeto pedagógico da escola, além de valorizar a leitura literária no cotidiano de crianças e jovens.
O evento especial e voluntário, direcionado aos alunos do 6º e 7º anos, foi organizado pela bibliotecária da escola, Aparecida Vieira Machado dos Santos, com apoio da professora de Língua Portuguesa, Silmara Carina Garcia Dias, além do envolvimento da gestão escolar e da coordenação pedagógica.
“Piquenique remete ao sabor e à degustação, mas, no nosso caso os alunos se fartaram foi dos livros. Escolhi cuidadosamente obras clássicas e contemporâneas, evidenciando a riqueza da literatura nacional. O lanche servido durante a leitura foi apenas um detalhe”, explicou Aparecida.
A professora Silmara disse que o evento contribuiu para despertar o interesse dos alunos pela leitura, apresentar as emoções, o exercício da imaginação, além de formar leitores críticos e socialmente atuantes desde a infância.
“Levar a leitura ao encontro do aluno e vice-versa é um compromisso da educação e de pessoas verdadeiramente comprometidas com ela. Enquanto educadores, exercemos papel fundamental na mediação para a construção desse conhecimento e temos consciência disso”, completou Silmara.
Espalhados estrategicamente pela área externa da escola em cestas ou sobre tapetes, os livros mais acessíveis e visíveis para todas as crianças. “Esta atividade não apenas estimulou a criatividade, mas também fortaleceu o vínculo das crianças com a literatura de maneira interativa”, concluiu Aparecida dos Santos.
Fonte: Seduc
11/12/2024
Mato Grosso reforça combate a invasões de terras com 44ª ação em 2023
Em mais uma demonstração de força contra a invasão de terras, as forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (9), uma nova tentativa de ocupação ilegal em uma propriedade rural localizada no município de Barão de Melgaço.
Segundo informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas invadiu a propriedade, quebrando cadeados e cercas. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os invasores levantando barracas de lona, iniciando assim uma ocupação irregular.
Os indivíduos foram detidos e encaminhados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger, onde responderão pelos crimes cometidos.
Essa já é a 44ª ação realizada pelas forças de segurança do estado desde o início do ano para coibir invasões de terras. O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, ressaltou que a determinação do governador Mauro Mendes é clara: “Não vamos tolerar invasões em Mato Grosso”.
“Logo que recebemos a denúncia, agimos rapidamente para garantir a segurança da propriedade e dos moradores da região. Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso em combater a violência no campo”, afirmou Roveri.
09/11/2024
Polícia e Ministério Público desarticulam esquema de corrupção em Barão de Melgaço
Uma nova operação de combate à corrupção foi deflagrada em Mato Grosso nesta quinta-feira (07). A Operação Gomorra, coordenada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), visa desarticular uma organização criminosa que teria fraudado licitações e desviado recursos públicos no município de Barão de Melgaço.
Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. As investigações apontam para a participação de integrantes da administração municipal, empresários e empresas ligadas a um mesmo grupo familiar.
Segundo o Naco, as empresas investigadas prestavam serviços de locação de sistema administrativo de autogestão integrada para o departamento de frotas do município. As investigações indicam que houve fraudes em licitações e superfaturamento dos serviços, o que gerou um desvio considerável de recursos públicos.
A Operação Gomorra faz referência à Operação Sodoma, deflagrada em 2015, que investigou um esquema de corrupção na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Um dos denunciados naquela ocasião, Edézio Correa, voltou a ser alvo das investigações.
A operação mobilizou 70 policiais civis, entre investigadores e delegados. O objetivo é desarticular a organização criminosa e recuperar os recursos desviados.
07/11/2024
Operação revela esquema de corrupção que desviou milhões dos cofres públicos em Mato Grosso
Uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso e da Polícia Judiciária Civil (PJC) desvendou um esquema de corrupção que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos de diversas prefeituras e câmaras de vereadores. As investigações se concentraram inicialmente no município de Barão de Melgaço, mas os indícios apontam para uma organização criminosa que atuava em todo o estado.
De acordo com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), responsável pela operação, as investigações iniciaram após a análise de contratos firmados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com a empresa Centro América Frotas. As irregularidades encontradas, como suposta adulteração de notas fiscais, utilização de “cartão coringa” para desvio de combustível e prática de sobrepreço, levantaram suspeitas sobre um esquema mais amplo.
As investigações revelaram que um mesmo núcleo familiar controlava quatro empresas que firmaram contratos com mais de 100 municípios mato-grossenses. Algumas dessas empresas sequer possuíam atividade empresarial em funcionamento. Além disso, um dos sócios ocultos das empresas, Edézio Correa, já havia sido denunciado pelo MPE-MT na Operação Sodoma, por envolvimento em um esquema de pagamento de propina.
A análise dos contratos demonstra diferenças exorbitantes de valores em contratações semelhantes, com aumentos de até nove milhões de reais em alguns casos. Os indícios apontam para a existência de uma organização criminosa que atuava de forma sistemática para desviar recursos públicos e enriquecer ilicitamente.
As investigações estão em andamento e novas informações podem surgir nos próximos dias. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual estão trabalhando para identificar todos os envolvidos no esquema e responsabilizá-los criminalmente.
07/11/2024
Primeira-dama de MT aciona Setasc para atender povos indígenas afetados por incêndio em Barão de Melgaço
O Governo de Mato Grosso enviou ao município de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) 1.200 cobertores, 400 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, além de 400 filtros de barro para assistência às comunidades indígenas em situação de emergência devido aos incêndios florestais na região.
O auxílio é realizado por meio dos programas SER Família Aconchego e SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e geridos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A primeira-dama Virginia Mendes, assim que soube da situação dos povos indígenas, acionou a Setasc para auxiliá-los.
“Quero agradecer a todos que colaboraram para que os nossos irmãos indígenas fossem atendidos com agilidade. Em nome da secretária Grasi Bugalho, agradeço às equipes da Setasc, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, todos que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse Virginia Mendes.
Segundo a secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Paes Bugalho, a ação imediata permite salvar vidas e reforça o apoio e compromisso com o município e sua população.
“O Governo do Estado está atento, auxiliando o município de Barão de Melgaço por meio dos Programas SER Família Solidário, e Aconchego. Estamos atendendo à população ribeirinha e indígena do município, um público ao qual a primeira-dama possui um olhar e carinho especial. Vamos prestar amparo a todas as famílias afetadas pelo fogo”, afirmou a secretária.
A população rural e indígena do município é a mais atingida pelos incêndios, com diversas comunidades isoladas sendo afetadas. Comunidades como Pirigara/Ribeirinho, Perigara (povos tradicionais pertencentes aos Bororos) e Aterradinho (etnia Guatós) são alguns dos povos atendidos com cestas, cobertores e filtros.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço, Francisca Alves de Almeida, olhar e atender essas comunidades indígenas é um diferencial do Governo do Estado, especialmente em um momento delicado como o atual.
“Queremos agradecer, em nome da nossa gestão municipal, pelo atendimento ao nosso município. Recebemos cestas básicas, cobertores e filtros que serão destinados às comunidades indígenas de Barão. Essa participação do Governo do Estado é muito importante, porque vivemos um momento muito difícil com a seca e queimadas na região. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes e à secretária Grasi, pois todas as vezes que o município precisou, fomos prontamente atendidos”, ressaltou Francisca.
Para a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Pryscilla Machado de Souza, a eficiência conjunta de ações reflete o compromisso e colaboração das instituições para combater os incêndios e auxiliar a população de Barão de Melgaço.
“Os recentes incêndios florestais na região de Barão de Melgaço trouxeram sérios desafios para as comunidades locais, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores. Em resposta, o Governo prontamente atendeu ao município, enviando cestas de alimentos, filtros de barro e cobertores para amenizar o impacto desses desastres naturais. A presença do Estado em momentos de crise assegura que nenhum cidadão seja deixado para trás”, concluiu.
13/08/2024
Com ajuda do helicóptero do Ciopaer, polícia prende homem acusado de roubo e estupro em MT
Depois de mais de 72 horas de diligências contínuas em área de mata na região da comunidade agrovila das Palmeiras, no município de Barão de Melgaço, policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar de Santo Antônio de Leverger prenderam o suspeito do estupro de uma adolescente de 14 anos e do roubo em uma residência, crimes ocorridos na madrugada do último sábado (06.02).
A operação de buscas ao suspeito, homem de 38 anos, começou logo após o crime, às 4hs da manhã de sábado, e prosseguiram até o final da manhã desta terça-feira (09), empregando policiais militares e civis, além de ronda aéreas com helicóptero do Ciopaer.
De acordo com a narrativa dos policiais, após o crime de estupro da adolescente, sobrinha da mulher com quem o suspeito se relacionava, durante a fuga ele invadiu uma casa, rendeu um idoso de 69 anos, e roubo R$ 1,2 mil.
Conhecido na região, o suspeito foi preso ao tentar retornar a casa onde havia praticado o roubo. A prisão dele levou à descoberta de que era foragido da justiça, contra ele havia dois mandados de prisão em aberto.
10/02/2021