Mato Grosso registrou 79 acidentes e incidentes aéreos em 2024, segundo o Painel do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer). Os dados incluem 41 incidentes, 28 acidentes e 10 incidentes graves. Desde janeiro, 19 pessoas morreram em ocorrências envolvendo aeronaves, sendo que 13 perderam a vida após os acidentes e seis faleceram no momento do impacto.
Os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop foram os mais afetados, com 22, 13 e 5 registros, respectivamente. Entre os tipos de aeronaves, as regulares lideraram as estatísticas com 25 ocorrências, seguidas das agrícolas (21) e privadas (18).
De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), as principais causas dos acidentes incluem falhas de sistemas e motores, colisões com aves e operações a baixa altitude. Todas as 41 colisões classificadas como incidentes neste ano foram causadas por aves.
**Principais causas de acidentes aéreos em Mato Grosso em 2024:**
– **Falha ou mau funcionamento de sistema componente:** 24,05%
– **Falha ou mau funcionamento do motor:** 16,45%
– **Colisão com ave:** 16,45%
– **Operação a baixa altitude:** 15,18%
– **Perda de controle em voo:** 13,92%
– **Excursão em pista:** 8,8%
– Outros fatores completam o levantamento com índices menores.
Os acidentes foram também analisados quanto às fases do voo, sendo a etapa de pouso a que mais concentrou registros.
Relembre tragédias marcantes em 2024
– **Agosto:** Um avião bimotor King Air caiu na zona rural de Apiacás, deixando cinco mortos, entre eles o empresário Arni Alberto Spiering, seus dois netos e o gerente comercial da família.
– **Há dois meses:** Uma aeronave de pequeno porte caiu no assentamento 21 de abril, em Cuiabá. Apesar do impacto, os quatro ocupantes sobreviveram sem ferimentos graves.
– **Duas semanas atrás:** Um avião agrícola caiu em Nova Monte Verde, matando o piloto Cláudio de Souza Braga em seu primeiro dia de trabalho. A aeronave foi consumida pelo fogo após a queda.
O Cenipa segue investigando as ocorrências para aprimorar a segurança aeronáutica no estado.
Atraídos pelo desenvolvimento acelerado do município, empresários do ramo de aviação executiva estiveram em Lucas do Rio Verde, na última segunda-feira (23), para apresentar o projeto de voo regular de passageiros e carga ao prefeito Miguel Vaz. A iniciativa, conforme o chefe do Executivo, vai ao encontro com a proposta de consolidação de Lucas do Rio Verde como um grande polo econômico, considerando avanços em infraestrutura e logística como a duplicação da BR-163 e chegada da ferrovia nos próximos anos.
“A proposta de um voo regular em Lucas do Verde é muito importante porque isso facilita muito a vinda ou a vida de quem quer economizar tempo através do meio de transporte aéreo para vir até a nossa cidade. Esse projeto é importantíssimo para o crescimento, para o desenvolvimento da cidade e para atrair novos investidores por conta dessa ligação com a capital Cuiabá”, comentou o prefeito, Miguel Vaz.
De acordo com a empresa, inicialmente os voos regulares serão uma vez por semana, podendo ser ampliado conforme a demanda.
“A escolha do município de Lucas do Rio Verde ocorreu pelo fato da questão do desenvolvimento. A gente fala que foi a cidade que mais cresceu nesse eixo da BR-163, e a gente vê uma grande industrialização no município. Então, grandes empresas multinacionais têm essa demanda de deslocamento do restante do país, que se usa Cuiabá ou Sinop, e a gente está aqui para fazer essa ligação de Cuiabá para Lucas, otimizando o tempo. Então o nosso principal objetivo são dois: agregar no crescimento de Lucas, continuação do crescimento e economizar tempo”, destacou o diretor executivo da Soul Aviation, Hélio Vicente Filho.
O prefeito destacou ainda a importância dessa iniciativa para a região. “Acredito muito no futuro de um crescimento muito forte, com a duplicação da BR-163, com a chegada do Terminal Ferroviário e que esse voo, começando agora, sinaliza que os empresários do ramo da aviação também acreditam nesta viabilidade daqui. Então, é só o começo e a gente espera que isso, num futuro não muito distante, seja uma linha diária, que Lucas e região, as cidades vizinhas como Tapurah, Santa Rita do Trivelato, Nova Mutum e Ipiranga do Norte, possam se beneficiar desse voo direto indo e voltando a Cuiabá no mesmo dia”, finaliza.
A empresa deve finalizar nos próximos meses os estudos para dar início a operação, ainda sem data.
A aviação civil brasileira alcançou um novo marco em novembro, com um recorde de mais de 2,1 milhões de passageiros em voos internacionais. Esse número representa um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2023, quando 1,8 milhão de pessoas viajaram para o exterior. O crescimento do setor reflete a recuperação do mercado aéreo e o fortalecimento do Brasil como um hub de turismo, conectando cada vez mais pessoas ao mundo.
Pela primeira vez na história, o País movimentou mais de 2 milhões de viajantes no mercado internacional no mês de novembro. O indicador segue em alta pelo 44º mês consecutivo. Esse dado reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em expandir a conectividade aérea com os demais continentes.
O ministro da pasta, Silvio Costa Filho, ressaltou as várias ações adotadas pelos setores público e privado com o objetivo de fortalecer o modal aéreo e alcançar o crescimento da aviação. “Estamos tendo um ano de muito sucesso na nossa aviação internacional, com previsão de ser o melhor da história. O bom resultado alcançado até aqui é fruto de grandes parcerias realizadas com o Ministério do Turismo, Embratur, empresas aéreas e toda a cadeia produtiva. Entre as ações realizadas pelo Governo Federal está o lançamento do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), com investimentos para promover o turismo internacional”, avaliou.
De janeiro a novembro deste ano, mais de 22,6 milhões de turistas passaram pelos aeroportos brasileiros em voos para o exterior. Esse indicador acumula uma alta de 17% em relação aos dados apurados no mesmo período do ano passado. Chile, Portugal, Argentina e Estados Unidos são os destinos com maior fluxo de turistas, tendo o Brasil como origem e/ou destino. O número de voos no mercado internacional também apresentou variação positiva. No mês de novembro, foram cerca de 12 mil operações para o exterior. No acumulado do ano, o indicador cresceu 15,6%.
Crescimento interno
Se no mercado internacional os números são positivos, no mercado doméstico não é diferente. O número de viajantes dentro do país alcançou 8 milhões no último mês, o que representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor valor para o período desde 2019. Os números reforçam a ascensão do turismo nacional ao longo deste ano. A oferta de voos também cresceu no período (6,5%), com destaque para as regiões Sudeste e Nordeste.
Considerando a movimentação total de viajantes na aviação civil brasileira, de janeiro a novembro foram mais de 107 milhões de pessoas transportadas pelo modal aéreo. A movimentação geral e no mercado internacional são as melhores para o mês de novembro desde o início da série histórica, iniciada em 2000. Os dados aqui apresentados fazem parte do painel de Demanda e Oferta, disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
Recentemente, de acordo com dados divulgados pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), o Brasil se tornou o quarto maior mercado no ranking mundial de voos domésticos, representando 1,2% do total mundial. Em operações nacionais, o país teve um crescimento de 6,6%, média acima do mercado global (5,6%). O resultado indica uma franca recuperação do país no número de passageiros em voos domésticos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão.
Um trágico acidente aéreo ocorreu nesta quarta-feira (18), na região de Buenos Aires, Argentina, envolvendo um jato privado modelo Challenger 300. A aeronave saiu da pista durante o pouso, colidiu com uma casa próxima ao Aeroporto de San Fernando e pegou fogo. Os dois pilotos que estavam a bordo morreram no local.
Segundo informações do jornal Clarín, o avião havia decolado de Punta del Este, no Uruguai, e retornava vazio à Argentina, sem outros passageiros.
A aeronave pertencia a uma família proprietária do Banco Macro, uma instituição financeira argentina, e estava sendo utilizada para transporte de passageiros que viajaram ao Uruguai.
Relatos de testemunhas indicam que o avião percorreu um trecho maior do que o normal na pista antes de sair dela. A aeronave rompeu um alambrado e avançou até atingir a residência, localizada próxima ao aeroporto.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para conter as chamas, enquanto autoridades locais iniciaram as investigações para determinar as causas do acidente.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.
“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.
Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.
Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.
Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.
Subsídio à aviação
O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.
Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.
Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realiza, nesta quarta-feira (07/02), a primeira reunião do Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo. A iniciativa reúne empresas do setor para analisar e implementar medidas de aprimoramento do atendimento ao consumidor nas atividades relacionadas à aviação.
A criação do grupo foi acertada durante reunião no MJSP, em Brasília, no fim de 2023. O setor aéreo é um dos que mais geram reclamações dos consumidores brasileiros, destaca o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O comitê irá debater soluções para as queixas mais comuns dos usuários, como dificuldade no ressarcimento, cancelamentos de voos, oferta não cumprida, publicidade enganosa e cobrança abusiva para alteração de voo, entre outras questões. De janeiro até dezembro de 2023, foram contabilizadas cerca de 73 mil reclamações contra as três maiores empresas aéreas brasileiras, Latam, Gol e Azul.
Proposta
Na reunião, haverá a apresentação de dados para o desenvolvimento e implementação de um plano de trabalho eficaz, fundamentado nas queixas identificadas por meio da plataforma consumidor.gov e de outros canais integrados ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, as reclamações mais frequentes dos consumidores insatisfeitos com o setor aéreo dizem respeito a falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.
Além de Damous, participaram da reunião na qual ficou acertada a criação do Comitê a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, e representantes das principais companhias de aviação do país.
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Edição: Yara Aquino
O Show Safra, maior evento de agronegócio do Centro-Oeste, traz uma novidade para 2024: uma pista de pouso e decolagem para aeronaves pequenas. A iniciativa é considerada pelos organizadores como uma abertura do mercado aeronáutico para a região.
A inovação do Show Safra Aéreo
Cessna 310 Airplane on Runway – Fotos do Canva
A ideia inicial da pista era facilitar a chegada de investidores, palestrantes e expositores ao evento. No entanto, os organizadores perceberam o potencial do mercado aeronáutico na região e decidiram apostar na iniciativa. Continue lendo para saber mais sobre o Show Safra Aéreo
A importância do mercado aeronáutico
Photos of Wild Animals – Fotos do Canva
O mercado aeronáutico é um setor em crescimento no Brasil, especialmente na região Centro-Oeste. A pista do Show Safra Aéreo pode ajudar a impulsionar o desenvolvimento desse mercado, facilitando o acesso de empresas e pessoas à região. Continue lendo para saber mais sobre as novidades do Show Safra.
A pista do Show Safra Aéreo
Small airplane Small airplane standing at the runway – Fotos do Canva
A pista do Show Safra Aéreo tem 1.200 metros de comprimento e 23 metros de largura. Ela é pavimentada com concreto asfáltico e conta com iluminação noturna. Continue lendo para saber mais sobre o Show Safra 2024.
As novidades do Show Safra 2024
Show Safra Aéreo a abertura do mercado para o futuro
Além da pista de pouso e decolagem, o Show Safra 2024 terá outras novidades, como:
Aumento do tamanho do parque
bertura do mercado aeronáutico para a região
Com o tema “Conectando os Mundos”, a feira terá muitas novidades na estrutura: Novo estacionamento; Praça de alimentação ampliada; Participação de mais de mil marcas! Clique aqui para saber mais sobre o Show Safra Aéreo.
O Show Safra: um evento de referência
Foto: Ascom Prefeitura/Luiz Henrique Fernandes
O Show Safra é o maior evento de agronegócio do Centro-Oeste e um dos mais importantes do Brasil. O evento reúne empresas de todo o mundo para apresentar as últimas novidades do setor. Clique aqui para saber mais sobre o Show Safra!
O futuro do agronegócio
A pista do Show Safra Aéreo é um sinal de que o agronegócio está se modernizando e se tornando mais acessível. O evento é uma oportunidade para empresas e pessoas conhecerem as últimas tendências do setor e se conectarem com o futuro do agronegócio.
Show Safra
Foto: Adelmo Lima
Estas são apenas algumas das informações sobre o Show Safra. Veja mais no nosso caderno exclusivo para o evento no link abaixo!
Quem embarca em um voo em São Paulo para fazer a principal ponte aérea do Brasil chega ao Rio de Janeiro pelo Aeroporto Santos Dumont, inaugurado em 1936. Ao passar pelo saguão de desembarque – um amplo espaço com vidraças que permitem uma visão panorâmica das pistas de pouso e decolagem, com a Baía de Guanabara ao fundo – é difícil não perceber um painel gigantesco feito pelo artista carioca Cadmo Fausto. O Primórdios da Aviação retrata o voo de Santos Dumont com o 14-Bis, em Paris, sob o olhar de curiosos, com a Torre Eiffel compondo o cenário.
Busto e painel em homenagem ao Pai da Aviação, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil
Na saída principal do saguão, o viajante depara com um busto de Alberto Santos Dumont, feito pelo artista plástico francês Hugues Desmazieres.
O painel, a escultura e o batismo do primeiro aeroporto civil do país são homenagens ao mineiro que completa 150 anos de nascimento nesta quinta-feira (20). O próprio local de nascimento, Palmira, é mais uma homenagem. Em 1932 a cidade passou a se chamar Santos Dumont.
Alberto Santos Dumont é considerado o Pai da Aviação. Reconhecimento máximo pelo pioneirismo de ter conseguido voar com um aparelho mais pesado que o ar e com propulsão própria. O feito foi no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906.
O suboficial da Aeronáutica Maurício Inácio da Silva, historiador do Museu Aeroespacial (Musal), no Rio de Janeiro, afirma que Santos Dumont marcou uma era.
“Era um período de muitas descobertas, muitas invenções em todas as áreas. Ele torna possível o voo do mais pesado que o ar, o 14-Bis. Para a época foi um sucesso. O que Santos Dumont fez marcou uma geração, vai ficar para sempre e continua colaborando muito com o progresso da humanidade”, disse à Agência Brasil.
Réplica do 14-Bis em tamanho real em exposição no Museu do Amanhã – Tomaz Silva/Agência Brasil
Pioneirismo no exterior
Apaixonado pela inovação, Santos Dumont já colecionava feitos aéreos antes do voo com o 14-Bis, como a construção de um balão – o menor já fabricado para a ascensão de uma pessoa a bordo, que voou por cinco horas, também na França, em julho de 1898. Dumont prosseguiu com o pioneirismo, associando motores de combustão interna a balões, construindo engenhosos lemes, o que resultou no dirigível. Em 1901 sobrevoou Paris em um deles, chamando a atenção da imprensa brasileira e mundial.
Vivendo em Paris desde os 18 anos, foi às margens do Rio Sena que observou um detalhe que o permitiu evoluir dos balões para o primeiro modelo de avião. Em 1905, Dumont assistia a uma corrida de lanchas, quando percebeu que o motor da embarcação poderia ser o gerador de potência que permitiria a autopropulsão do 14-Bis. Uma adaptação que depois de testes e falhas mostrou-se suficiente para o voo de 60 metros, a 3 metros de altura no ano seguinte.
O brasileiro prosseguiu com o desenvolvimento da sua máquina de voar. Em 1909, decolou em seu avião Demoiselle, um dos primeiros aeroplanos do mundo, parecido com um ultraleve.
Santos Dumont regula o Demoiselle – Foto reprodução Iara Venanzi/Itaú Cultural
O Pai da Aviação morreu em 1932. Ele deu fim à própria vida no Grand Hotel La Plage, em Guarujá, litoral paulista. Um desapontamento com o uso bélico dos aviões na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e também aqui no Brasil é apontado como um dos motivos para o suicídio de Santos Dumont.
“Quando Santos Dumont se lança a esses inventos, ele sabia que poderiam ser utilizados na guerra. Mas ele via o avião como um observador aéreo para localização de tropas e para o transporte das pessoas. Na Primeira Guerra, ele fica chocado com o uso para bombardeios. A gota d’água foi quando, em Guarujá, ele viu aviões do governo brasileiro passando para bombardear a cidade de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932″, conta o historiador Inácio da Silva.
Influência nacional
A cerca de 100 quilômetros de Guarujá, onde Santos Dumont viveu seus últimos dias, fica a cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Desde 1969, lá funciona a Embraer. Uma empresa criada pelo governo em 1969 e privatizada em 1994. A companhia é a concretização brasileira do legado de Santos Dumont, sendo hoje a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, empregando 18 mil pessoas e tendo já entregue mais de 8 mil aviões.
“Como patrono da aviação e pioneiro da mobilidade aérea urbana, Santos Dumont é uma grande referência e fonte de inspiração para todos nós na Embraer. Sua genialidade e pioneirismo nos inspiram a superar, com a mesma determinação e perseverança, os desafios tecnológicos da indústria da aviação”, disse à Agência Brasil o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto.
Com o Demoiselle, Santos Dumont vislumbrava para o avião uma função de mobilidade parecida com a dos automóveis. Chegava a usar a invenção para visitar amigos. Esse comportamento visionário é mais um que inspira hoje a Embraer.
Os eVTOLS ou carros voadores têm grande inspiração em Santos Dumont – Divulgação
“O seu legado de inovação está profundamente enraizado em nosso DNA. A sua visão inovadora continua presente nas aeronaves que projetamos e novas tecnologias desenvolvidas. Um exemplo é o nosso foco atual no segmento da mobilidade aérea urbana, por meio do desenvolvimento das aeronaves 100% elétricas de pouso e decolagem vertical, os eVTOLS ou ‘carros voadores’, que têm grande inspiração em Santos Dumont, que voou pela cidade de Paris há mais de um século”, explica Gomes Neto.
Outras inovações
O espírito visionário de Santos Dumont deixa outras influências. Foi ele o desenvolvedor de um hangar, estrutura que se tornou essencial para a indústria aeronáutica. Se o uso do avião não é uma realidade cotidiana para todas as pessoas, outras ideias e costumes do mineiro fazem parte da vida de quase todos nós. Não foi ele quem inventou, mas sim quem popularizou o uso do relógio de pulso. Um modelo mais prático para cronometrar voos e que ganhou mercado ao ser usado pelo famoso inventor. Outra é o chuveiro da casa dele, que usava uma espécie de balde com perfurações e um mecanismo para misturar água quente e gelada. A invenção está no Museu Casa de Santos Dumont, em Petrópolis , cidade de atração turística na região serrana do Rio de Janeiro, que está sendo reinaugurado nesta quinta-feira (20), em comemoração ao sesquicentenário.
Não é exagero dizer que o inventor é reconhecido até na Lua. Em 1973, como homenagem pelo centenário de nascimento do brasileiro, a União Astronômica Internacional batizou de Santos Dumont uma cratera existente no satélite natural da Terra. Com 8,8 quilômetros de diâmetro, a cratera fica a 54 quilômetros do local de pouso da missão Apollo 15, em 1971, sendo a primeira a receber o nome de um brasileiro e a única no lado visível da Lua.
Código aberto
Santos Dumont pode ser considerado também um precursor do open source, termo em inglês que significa código aberto, muito citado no ambiente da computação. É um modelo de propriedade intelectual que permite que outros inventores “bebam na fonte” de uma ideia inicial, permitindo aperfeiçoamentos. O próprio avião Demoiselle foi aprimorado por outros empreendedores da época.
“Um dos fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: ‘Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para que a gente possa trazer melhor conforto, melhor meio de vida para a população’, era isso que ele queria”, relata o historiador Maurício Inácio da Silva.
Controvérsia
Há mais de um século existe a controvérsia sobre quem é o verdadeiro inventor do avião. Contemporâneos de Dumont, os irmãos americanos Wilbur e Orville Wright disputam a primazia, apontando um feito de dezembro 1903, em um voo impulsionado por uma catapulta, ou seja, não tinha autopropulsão e não teve o registro de testemunhas.
“[No caso de Dumont] todos estavam lá registrando com fotos. Havia uma comissão internacional montada. Existia um regulamento que dizia que só seria avião aquele que decolasse por meios próprios, enquanto os irmãos Wright estavam numa praia dos Estados Unidos, com o vento superforte e utilizavam catapulta. Eles só aparecem na Europa em 1908, quando outros concorrentes também já estavam com várias invenções voando bem”, conta o historiador do Musal.
Caminho para inventores
Aqui no Brasil, inventores – pessoa física ou empresas – que precisam registrar uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou seja, garantir a propriedade intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos, impedindo que outros a copiem ou utilizem sem a sua autorização. “Com a patente, o depositante pode obter os benefícios econômicos e sociais de sua inovação”, explicou em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o órgão recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção.
Musskopf ressalta que podem ser protegidos produtos ou processos. Outras criações como ideias, teorias, métodos de venda e ensino não podem ser patenteadas. “A invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Isso quer dizer que ela deve ser nova no mundo inteiro, diferenciar-se significativamente do que existe e ter a possibilidade de ser produzida em qualquer tipo de indústria”, detalha.
Patente internacional
A patente é um título territorial, ou seja, os títulos de propriedade intelectual emitidos pelo INPI funcionam para se proteger de “pirataria” apenas dentro do país. Para ter proteção internacional, é preciso solicitar a patente nos países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Um único pedido passa a valer em várias partes do mundo. O PCT, por exemplo, conta com 152 países signatários, entre eles o Brasil.
Nos cinco primeiros meses de 2023, demandantes de 67 países solicitaram proteção de patentes no INPI. Entre os que mais depositaram pedidos estão os Estados Unidos (31%), Brasil (18%), Alemanha (7%), Suíça e China (6% cada) e Japão (4%).
Dos 1.747 pedidos de brasileiros, a maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).
O pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após a vigência da proteção. “Ao patentear uma invenção, o inventor também contribui para o avanço da ciência e da tecnologia, pois uma patente pode ser uma fonte de informação técnica para outros pesquisadores e inventores, estimulando o desenvolvimento de novas soluções para os problemas da humanidade”, destaca Musskopf.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobrou explicações da companhia aérea Latam sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. Na notificação enviada hoje (2) à empresa, a secretaria dá um prazo de dez dias para que a Latam se defenda da acusação de ter descumprido o direito de uma passageira cadeirante ao embarque prioritário e a assentos apropriados a sua condição.
A empresa também deverá fornecer informações sobre sua política de acessibilidade. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon não informou a identidade da passageira, mas há duas semanas, a advogada e ativista dos direitos das pessoas com deficiências Nancy Segadilha usou suas redes sociais para criticar a companhia.
Nancy, que é tetraplégica, contou que, no último dia 18, ao fazer o check-in para o seu voo, que saía do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, pediu para ocupar um assento da primeira fileira do avião, a única capaz de comportar sua cadeira de rodas. Segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), este espaço deve ser prioritariamente destinado a idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas viajando com crianças de colo ou com mobilidade reduzida.
“Infelizmente, a companhia aérea não respeita a resolução da Anac”, escreveu a advogada no Instagram. “A resposta que tive da primeira atendente foi que os assentos prioritários da primeira fileira já estavam ocupados e que não poderiam fazer nada”, acrescentou Nancy, assegurando que, diante das negativas, se dispôs a pagar para poder viajar na primeira fila. “De forma extremante ríspida, grosseiramente, [um supervisor da Latam] me retrucou que isso geraria problemas de receita na companhia e que ele não poderia fazer nada.”
Além de cobrar explicações da empresa, a Senacon também vai monitorar as demais empresas aéreas. O objetivo é apurar se há falha na prestação dos serviços. Segundo a Secretaria, as companhias de aviação civil serão notificadas a prestar informações sobre os procedimentos adotados para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Consultada pela reportagem, a Latam informou que ainda não foi notificada sobre o caso em questão, mas acrescentou que se sensibiliza com o desconforto da passageira e esclarece que não foi possível transferi-la de lugar devido à indisponibilidade de assentos da chamada categoria Premium Economy.
“Diante disso, a passageira foi acomodada em assento no corredor da quarta fileira da aeronave, localizada exatamente atrás da categoria Premium Economy, conforme determina o artigo 31 da resolução 280 da ANAC sobre o atendimento de passageiros com mobilidade reduzida. A companhia reitera também que seu embarque foi realizado prioritariamente, conforme atesta o vídeo postado em suas redes sociais, seguindo também o determinado na resolução da agência reguladora”, informou a companhia.
Morreu ontem (22) em acidente aéreo na Bolívia, o piloto mato-grossense Adalberto de Mello Dias, 35. A imprensa de Alta Floresta, onde o piloto residia, confirmou sua morte. Ele era casado e pai de duas meninas.
Há poucas informações a respeito do acidente e se há outras vitimas. As causas do acidente devem ser apuradas pelas autoridades policiais bolivianas.
Adalberto é o segundo piloto alta-florestense que morre de acidente aéreo em pouco menos de uma semana. Na sexta-feira (18), Edinaldo Dutra Chagas, 58, morreu em acidente em Roraima. Adalberto chegou a se despedir do professor e colega de profissão. “Quando um sai da rota todos sentem”, postou em suas redes sociais.
Não há informações sobre o translado do corpo de Adalberto e nem em relação ao seu funeral.
