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MEC recomenda volta às aulas presenciais
O Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, ressaltou.
Segundo o ministro, estudos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o fechamento das escolas traz consequências devastadoras, como a perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento, da qualificação para o trabalho e o aumento do abandono escolar, além de implicações emocionais.
“Vários países retornaram as aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação. O uso de álcool em gel, a utilização de máscaras e o distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso”, afirmou. Ele citou uma série de países, como Chile, Portugal, França, Espanha, Áustria e Rússia, que já estariam com seus alunos em sala de aula.
Milton Ribeiro lembrou que no Brasil, a decisão de fechar e reabrir escolas foi delegada a estados e municípios. “O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário, eu já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço. Que isso fique bem claro. Fornecemos protocolo de biossegurança sanitários a todas as escolas, tanto da educação básica, quanto do ensino superior”, frisou o ministro.
Guia de Protocolo
O MEC possui um guia com as principais recomendações para o retorno às aulas presenciais com segurança. O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica foi elaborado para orientar sistemas e redes de ensino da educação básica sobre o funcionamento e o desenvolvimento de atividades administrativas e educativas nas escolas.
Entre as recomendações estão: uso de máscara obrigatório; lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou
higienizar com álcool em gel 70%; respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro; não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos; priorizar, sempre que possível, refeições em prato feito em vez do autosserviço, entre outros.
Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica
Investimentos
Durante o pronunciamento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que o MEC investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da Covid-19 nas escolas públicas. “O Ministério da Educação exerce com responsabilidade o seu papel de coordenador e articulador nacional, apoiando gestores municipais e estaduais para o retorno presencial às aulas”, afirmou.
Vacinação
O ministro lembrou que professores e funcionários da educação estão sendo priorizados na vacinação. “O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente. O Governo Federal, desde o início da pandemia, trabalha para garantir que este retorno seja seguro para todos vocês. Estamos preparados. A vacinação é importante, e eu, pessoalmente, solicitei ao senhor ministro da Saúde a priorização a todos os profissionais da educação básica os quais já estão sendo vacinados. Entretanto, a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”.
O ministro concluiu o pronunciamento afirmando que o Governo Federal vai continuar prestando apoio técnico e financeiro a todas as redes educacionais do país.
22/07/2021
Pesquisa mostra que 99,3% das escolas suspenderam aulas presenciais
Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia de covid-19.
O estudo, chamado Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil, aponta que pouco mais de 53% das escolas públicas conseguiram manter o calendário letivo original para 2020. No ensino privado, cerca de 70% das escolas conseguiram manter a previsão de 2020 inalterada.
“Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e política educacionais”, disse Danilo Dupas, presidente do Inep.
O levantamento foi realizado entre fevereiro e maio de 2021, com a 2ª etapa do Censo Escolar 2020. Segundo o (Inep), os dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro.
A pesquisa reúne dados sobre os impactos e as respostas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19. Para isso, o Inep desenvolveu um formulário específico para coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas durante o ano letivo de 2020.
Uma das funções do estudo será apoiar decisões de gestores estaduais e ajudar na elaboração das diretrizes de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo. “A partir dessa iniciativa, foram destinados mais de R$ 672 milhões às escolas para a aquisição de insumos no retorno às atividades presenciais.”
Somadas a rede pública e privada, 94% das escolas brasileiras responderam ao questionário por meio do Censo Escolar. “É uma cobertura que nos permite chegar a um nível de informações muito relevante para mostrar como as redes de ensino reagiram a essa situação de excepcionalidade”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.
Achados
A realização de reuniões virtuais para planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foi a estratégia mais adotada pelos professores para dar continuidade ao trabalho durante a suspensão das aulas presenciais. Na sequência está a reorganização ou a adaptação do planejamento ou do plano de aula, com o objetivo de priorizar habilidades e conteúdos específicos. A comunicação direta entre aluno e professor (e-mail, telefone, redes sociais e aplicativo de mensagem) foi a estratégia mais adotada para manter contato e oferecer apoio aos estudantes.
Quando se trata da realização de aulas ao vivo, 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a estratégia. Em 2.142 cidades, nenhuma das escolas municipais adotou essa medida. Por outro lado, em 592 cidades, todas as escolas da rede municipal fizeram o uso desse meio. Ao todo, 28,1% das escolas públicas planejaram a complementação curricular com a ampliação da jornada escolar no ano letivo de 2021. Na rede privada, 19,5% das escolas optaram por essa alternativa.
Entenda a pesquisa
Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
O levantamento aponta, ainda, que o Brasil teve um período expressivo de suspensão das atividades presenciais em relação a outros países. A média brasileira foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas.
Dados do monitoramento global do fechamento de escolas causado pelo coronavírus, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostram que Chile e Argentina, por exemplo, registraram 199 dias sem atividades presenciais entre 11 de março de 2020 e 2 de fevereiro de 2021. No México, foram 180 dias de paralisação, enquanto o Canadá teve 163 dias de aulas presenciais suspensas. França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.
12/07/2021
Deputado de Mato Grosso defende retorno das aulas presenciais
O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) saiu em defesa do retorno das aulas presenciais e da autonomia dos prefeitos contrários as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e validadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na avaliação do parlamentar, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Poder Judiciário agem de forma errônea em não levar em consideração às ações já realizadas pelas prefeituras para frear o avanço da Covid-19.
“Os prefeitos estão literalmente com a faca no pescoço. Temos cinco ou seis gestores que se posicionaram contra o decreto, mas, em virtude da decisão do tribunal, foram coagidos a recuarem”, disse.
- Deputado de MT pede inclusão de professores nos grupos prioritários de vacinação
“Muitas pessoas não entenderam, ou fingem não entender, que quem está pagando são aqueles que fizeram o ‘dever de casa’. Com todo respeito, mas o judiciário não pode agir como um militante político”, afirma o deputado fazendo menção a entrevista concedida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, a uma emissora de tv de Cuiabá.
As afirmações foram feitas, no dia 30 de abril, durante uma videoconferência, promovida pela Câmara de Vereadores de Sorriso, com uma comissão formada por empresários da área de ensino, professores, representantes da Administração Municipal, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Empresarial de Sorriso (Aces) e Sindicato dos Produtores Rurais, além dos deputados estaduais Janaína Riva (MDB) e Drº João (MDB).
Ainda durante a videoconferência, o parlamentar voltou a defender o retorno gradativo das aulas presenciais em instituições públicas e privadas, assim como em escolas profissionalizantes e similares.
Segundo Dal Molin, a suspensão dessas atividades traz danos irreversíveis ao aprendizado, além de comprometer a segurança física e psicológica dos alunos em fase escolar.
Como exemplo, o deputado citou uma visita à Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso. A entidade filantrópica mantida pela comunidade católica, decidiu manter os atendimentos, mesmo no período de pandemia, em decorrência do aumento de registros de casos de violência física e sexual praticados contra crianças.
“Estudos divulgados recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam para a necessidade da reabertura das escolas. Está comprovado que este ambiente é o mais seguro neste momento. Não podemos aceitar decisões baseadas, única e exclusivamente, em achismo. O momento requer decisões sensatas e, preferencialmente, pautadas em estudos e dados científicos”, disse ao afirmar que as medidas impositivas contra a educação “tem prejudicado as crianças mais humildes e, portanto, com maior vulnerabilidade social”.
Posicionamento semelhante tem a secretária municipal de Educação e Cultura de Sorriso, Lucia Korbes Drechsler que enalteceu o trabalho desenvolvido por Dal Molin junto a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“Já havia mandado mensagem ao deputado sinalizando que é isso mesmo na questão da educação infantil (…). Desde o início da pandemia foi criado um lapso temporal na questão da aprendizagem. A pergunta que faço diante desta situação é: o que será desta geração? O que será da nossa sociedade como num todo se não revertermos isso? Precisamos avaliar nesse contexto. Retornando as aulas presenciais estamos contemplando a todos”, observa.
Também favorável ao retorno das aulas presenciais, o presidente da Câmara de Vereadores de Sorriso, Damiani na TV (PSDB), sugeriu a mobilização de outros setores de classe como forma de pressionar o Governo do Estado.
“Se precisar fazer um movimento pode puxar à frente deputado. Asseguro que o povo de Sorriso está disposto a militar por essa causa”, disse Damiani que ainda questionou sobre a possibilidade de uma intervenção judicial em favor das instituições de ensino.
Em resposta, Dal Molin afirmou que a ALMT, através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, já está analisando a possibilidade de incluir as aulas presenciais na lista de serviços considerados essenciais.
“Posso adiantar aos senhores que já conversei com o presidente Max Russi (PSB) e com alguns membros da Comissão e todos se mostraram favoráveis. Estou confiando em meus colegas de Parlamento para revertemos essa situação. Outro caminho seria a interposição de uma ação por meio do Partido Social Cristão (PSC), ao qual sou presidente do diretório estadual”, concluiu.
05/04/2021
Governo de Pernambuco autoriza retomada gradual das aulas presenciais
O governo de Pernambuco anunciou a retomada das aulas presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (5). A volta das atividades presenciais começará nos colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental – e faculdades.
Os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).
O calendário que o governo estadual divulgou nesta quarta-feira (31) autoriza as escolas municipais a retornar às atividades pedagógicas presenciais partir do dia 26. O retorno, contudo, depende do aval das prefeituras, às quais cabe definir data e protocolos sanitários complementares.
Flexibilização
O governo de Pernambuco também flexibilizou as medidas que restringiam o funcionamento de várias atividades, como o comércio e feiras de confecção. O chamado Plano de Convivência, com normas para a região metropolitana do Recife diferentes das demais regiões do estado, entrou em vigor hoje (1ª).
Os horários de funcionamento por atividade econômica estabelecidos pelo Decreto 50.485 podem ser consultados na internet.
Em mensagem no Twitter, o governador Paulo Câmara afirmou que os 14 dias de quarentena em todo o estado contribuíram para desacelerar a disseminação do novo coronavírus, embora a covid-19 ainda seja uma ameaça que exige que a população continue adotando as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar máscara, evitar aglomerações e higienizar mãos e objetos regularmente.
Ainda estamos longe de superar a pandemia e não podemos baixar a guarda. Precisamos continuar apostando na prevenção, enquanto não há vacina pra todos. Evite sair de casa, higienize as mãos e use máscara.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) March 31, 2021
Ontem, durante o anúncio de flexibilização da quarentena, o secretário estadual de Saúde, André Longo, observou que, apesar de ter-se reduzido o ritmo de avanço da doença em Pernambuco, a situação ainda é preocupante.
Conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela secretaria, em 24 horas, foram confirmadas 57 mortes decorrentes da covid-19 e 2.431 novos casos de doença em todo o estado. Por outro lado, André Longo destacou que, após 14 dias de quarentena, o número de pedidos de internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) caiu pela primeira vez nos últimos dias, diminuindo 4,4%. Foi a primeira queda no indicador desde o fim de fevereiro.
De acordo com o secretário, esses dados ainda não são reflexo do período de quarentena, encerrada ontem, mas sim do período anterior, e não dão direito de comemorar nada. “Vale destacar que, em Pernambuco, as restrições impostas pela pandemia tiveram início ainda em dezembro e foram progressivamente aumentando, até chegar à quarentena rígida, que completou um ciclo de 14 dias, cujos efeitos começaremos a colher a partir das próximas semanas”, afirmou o secretário.
*Com informações do governo de Pernambuco
01/04/2021
Cuiabá suspende aulas presenciais nas escolas particulares e adia retorno da rede pública municipal
Em razão da quarentena coletiva obrigatória, as aulas presenciais nas escolas particulares de Cuiabá estão suspensas até o dia 9 de abril. Na rede pública municipal de ensino, o retorno presencial no formato híbrido previsto para o dia 1º de abril foi suspenso. Os servidores públicos permanecerão em tele trabalho e a distribuição dos Kits da Alimentação Escolar aos 18 mil alunos em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Programa Bolsa Família iniciado nesta segunda-feira (29) será mantido.
Durante a live onde anunciou as medidas estabelecidas no Decreto Municipal Nº 8.372, na tarde desta terça-feira (30), o prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre a responsabilidade de todos no combate a pandemia, destacou a necessidade de adoção de medidas de biossegurança e distanciamento social e sobre a importância da solidariedade e sensibilidade. “Neste momento de pandemia é fundamental termos sensibilidade, solidariedade e compreensão. É hora de aprendermos a conviver com o vírus, e adotarmos medidas que preservem a saúde e a vida das pessoas, garantindo o trabalho com segurança”, disse Emanuel Pinheiro.
De acordo com o gestor, a distribuição dos Kits da Alimentação Escolar, sob a coordenação da Primeira-dama Márcia Pinheiro, não será afetada. A Secretaria Municipal de Educação continuará a entrega dos Kits aos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família.
Na segunda-feira (29), os kits começaram a ser entregues nas unidades educacionais do campo e hoje foi a vez das unidades localizadas na Regional Sul. Adotando medidas de biossegurança, distanciamento físico e demais medidas de prevenção, as equipes gestoras entrarão em contato com os pais marcando dia e hora para que possam buscar os alimentos.
Em relação às aulas presenciais, no sistema híbrido, ficam suspensas em creches, escolas e universidades. Só será permitido o acesso as unidades dos profissionais a fim de que possam gravar as atividades pedagógicas.
Funcionamento
Na Secretaria Municipal de Educação o atendimento presencial está suspenso até o dia 9 de abril assim como nas unidades educacionais onde as equipes gestoras fixaram cartazes em locais visíveis ao público, com telefone de contato e demais informações.
Os pais ou responsáveis que tiverem necessidade de atendimento presencial deverão agendar dia e hora com a equipe gestora. Este mesmo procedimento deve ser realizado para a entrega de materiais didáticos e pedagógicos, e Kits da Alimentação Escolar. Nesses casos, devem ser seguidos todos os protocolos de biossegurança recomendados.
As aulas e atividades remotas permanecem conforme o planejamento e organização de cada unidade educacional, por meio de aplicativos e plataformas online, de acordo com as estratégias de ensino a distância.
Continuam suspensos os procedimentos administrativos relacionados à convocação para entrega de documentos, posse e atribuição dos candidatos aprovados no Concurso Público e no Processo Seletivo Simplificado, sem qualquer prejuízo aos candidatos aprovados.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que essas medidas, assim como o tele trabalho, home office, visam diminuir o número de pessoas em circulação no órgão.
Durante a vigência do Decreto Municipal, a Ouvidoria da Educação manterá o atendimento externo para recebimento de demandas, sugestões, reclamações ou elogios pelo telefone 9 9304 3488 ou ainda pelo e-mail ouvidoria.educacao@cuiaba.mt.gov.br.
Em relação ao Setor de Protocolo/SME, o atendimento será somente por e-mail, protocolo.educacao@sme.cuiaba.mt.gov.br.

31/03/2021
Especialistas discutem perspectivas para retomada de aulas presenciais
A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, disse hoje (24) que é impossível prever, com algum grau de segurança, quando as escolas e faculdades do Brasil poderão retomar as aulas presenciais.
Ao participar de seminário virtual realizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), a presidente do órgão responsável por formular e avaliar a política nacional setorial e assessorar o Ministério da Educação, disse que o aumento do número de casos da covid-19 e o consequente agravamento da crise sanitária em todo o país frustrou a expectativa inicial dos especialistas.
“As orientações e normas que o CNE aprovou durante 2020 sinalizavam para uma situação muito diferente da atual. Nossa expectativa era iniciar 2021 com uma situação mais tranquila, com as escolas se preparando para retomar as atividades presenciais, mas não é isto o que está acontecendo”, disse Maria Helena, lembrando que colégios que anunciaram uma retomada gradual das atividades presenciais tiveram que voltar atrás, enquanto instituições de ensino superior mantêm a perspectiva de, na melhor das hipóteses, só voltar a ocupar os campi universitários no segundo semestre.
“Estamos lidando com uma agenda de planejamento imprevisível. Não sabemos quando as escolas poderão retornar ao seu efetivo funcionamento”, reconheceu Maria Helena ao defender que todos os profissionais que trabalham na área da educação, do ensino infantil à universidade, sejam vacinados o quanto antes possível. “Sem isso será muito difícil retomarmos [as atividades] com segurança”.
Já a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, reforçou a importância de se priorizar a imunização dos trabalhadores do setor.
“Estou segura de que, após vacinar os idosos e os profissionais de saúde, temos que imunizar todo o pessoal da educação. Só assim poderemos reativar o sistema com alguma segurança”, disse a pesquisadora após declarar que o Brasil vive, hoje, o momento mais grave da pandemia, com o sistema de saúde exaurido e taxas de transmissão da covid-19 muito altas.
Segundo a especialista, para controlar a doença, além de restringir atividades em várias regiões por, no mínimo, duas semanas, o Brasil deveria vacinar ao menos 1 milhão de pessoas por dia. Embora reconhecendo que, em outras condições, a meta seria factível, dada a experiência e a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), Margareth disse que o ritmo atual é condicionado pela oferta de vacinas no mercado global
“O ritmo de vacinação, no momento, está correto no sentido do planejamento, porque obedece a uma oferta, e não à demanda. Ele está ocorrendo de acordo com o que há de existente. Por isso temos que ter todas as negociações possíveis, para termos mais vacinas”, disse a pesquisadora da Fiocruz, frisando que, no ritmo atual, o país demoraria cerca de um ano para imunizar cerca de 70% da população e, assim, começar a conter a disseminação do vírus – e, isso, contando com que não surjam novas variantes do Sars-CoV-2. “E se não cobrirmos ao menos 70% da população ainda neste semestre, teremos um 2021 ainda muito difícil”.
O presidente da Abmes, Celso Niskier, fez coro aos palestrantes, enfatizando a importância da imunização dos trabalhadores da educação. “O setor tem defendido que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir. Devido ao impacto enorme para o futuro das próximas gerações, efeitos que serão sentidos por gerações, será necessário não só recuperarmos a aprendizagem, mas também reprogramarmos todo o calendário”, disse Niskier.
24/03/2021