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Lucas do Rio Verde inicia série de audiências públicas sobre o PPA
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde iniciou na tarde desta segunda-feira (21) a primeira de uma série de 3 audiências públicas. Em todas elas a temática é relacionada a ações a serem desenvolvidas ou incluídas no Plano Plurianual Anual (PPA). Além de pessoas presentes aos encontros, é possível a participação da população por meio de uma plataforma digital. O endereço e as orientações sobre a participação virtual podem ser obtidas no site da Prefeitura.
O PPA é o planejamento estratégico da gestão pelos próximos quatro anos e tem a finalidade de pôr em prática programas e projetos que visam atender às necessidades da população. Primeiro encontro abrangeu os bairros Parque das Emas, Bandeirantes, Industrial, Tessele Junior e comunidades Groslândia, São Cristóvão e Itambiquara.
“A gente sempre procura alinhar o que é desejo da sociedade e o que Poder Público pretende entregar. Existe um compromisso, do Plano de Governo, que foi eleito nas urnas. Junto com isso nós vamos adequando com a sociedade o que ela também tem desejo e anseio para sua região”, explicou o Secretário de Planejamento e Cidade, Welligton Souto.
Participação virtual
Por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus, a participação de público foi restrita. Apenas dois representantes de cada comunidade foram convidados. Eles acompanharam a apresentação das propostas contidas nas ações de cada secretaria e puderam expor a expectativa de cada bairro ou comunidade. Outros participaram de forma remota.
O prefeito Miguel Vaz, que participou da audiência, avaliou que neste momento de pandemia é necessário usufruir de todas as ferramentas para aproximar o poder público do cidadão. “É um evento de acolhimento de sugestões de um dos setores da sociedade, envolvendo alguns bairros, e comunidades do interior. Teremos três dias para o acolhimento destas sugestões para o PPA compreendendo os próximos 4 anos, inclusive o primeiro ano da próxima gestão”, assinalou.
Representante da Comunidade Itambiquara, Fraguene Graciane, fez alguns apontamentos durante a audiência. Ela citou que a expectativa é que a comunidade rural consiga benefícios. “Se for possível, queremos a construção do nosso PSF, uma vez que a população de Itambiquara tem que ser deslocada até a Groslândia e isso não é viável para nós”, assinalou. Fraguene observou que o Executivo demonstrou interesse em suprir as demandas locais.
Além de saúde, moradores de Itambiquara reivindicaram investimento em pavimentação asfáltica, já que no período de estiagem acumula muita poeira e incomoda os moradores.
Confira os dias e regiões:
Terça, 22/06: Centro, Pioneiro, Alvorada, Menino Deus, Cidade Nova, Rio Verde, Jardim das Palmeiras, Veneza e Parque dos Buritis.
Quarta, 23/06: Jardim Amazônia, Jardim Imperial, Jardim Primaveras, Cerrado, Parque das Araras, Parque das Américas, Jaime Seiti Fujii e Vida Nova.
21/06/2021
Lucas do Rio Verde: Gestão presta contas do primeiro quadrimestre de 2021
Em audiência pública nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde fará a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. Na ocasião, a gestão pública detalhará como foi aplicação de recursos e o montante obtido em receita no período. A audiência será realizada no auditório da Câmara de Vereadores, às 17h.
A realização de audiência cumpre requisitos legais. Durante o evento será feita a apresentação dos demonstrativos do cumprimento das metas fiscais, investimentos e arrecadação do poder público visa garantir transparência no uso do dinheiro público.
Serão apresentadas as receitas e os gastos do Poder Executivo, Poder Legislativo e das autarquias Saae e Previlucas durante os primeiros quatro meses do ano de 2021.
A sessão será transmitida ao vivo, pelo canal da Câmara de Vereadores na plataforma do Youtube.
A audiência pública de prestação de contas acontece a cada quatro meses e tem como objetivo informar a população e dar mais transparência ao uso dos recursos públicos. A audiência também é a oportunidade de a população saber quanto foi arrecadado e em quais setores foram investidos os recursos públicos.
27/05/2021
Lucas: Secretário diz que planejar ações em meio a pandemia covid-19 é um desafio
Durante pouco menos de uma hora, os dados referentes a receita e despesas referentes ao ano fiscal 2020 foram apresentados a um pequeno público que acompanhou audiência pública nesta quinta-feira (25). O encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Cidade.
Por conta da pandemia covid-19, houve excesso de arrecadação no ano passado. Foram receitas vindas, principalmente, do Governo Federal para o combate da doença.
O secretário Welligton Souto observou que o orçamento foi executado conforme o esperado. Mesmo com o excesso de arrecadação, todas as metas fiscais foram cumpridas.
“Tivemos particularidades no último ano que foi em função da pandemia. Recebemos bastante recursos extraordinários”, reforçou Souto. “Não é a realidade deste ano. Por enquanto. Ainda não há nada divulgado, apesar de estarmos em pandemia não há divulgado que iremos receber recursos extraordinários”, completou.
Por conta da pandemia, Welligton Souto assinala que fazer planejamento é um desafio. “Planejamento bom é quando você consegue ver o fim no começo. Como a gente não tem muita certeza do que vai acontecer, o processo de vacinação, a recuperação do mundo, nossa cidade, nosso Estado e país por conta da pandemia, fica mais desafiador”, avaliou.
Três vereadores participaram da audiência pública, o presidente Daltro Figur, os vereadores Gilson Fermino e Sandra Barzotto. “Os números apresentados são os números oficiais. Politicamente hoje a gente ouve um monte de projeções, mas a realidade é o que é analisado, inclusive pelo Tribunal de Contas e é importante a gente acompanhar, entender e tirar as dúvidas da população”, analisou Figur.
Números
Por conta dos repasses para ações de combate da pandemia e liberação de um empréstimo, houve arrecadação 120% acima do previsto no orçamento para 2020. A estimativa era arrecadar R$ 309 milhões, mas o montante subiu para R$ 377 milhões.
Educação, Saúde e Obras são as secretarias com maior orçamento, com destinação de mais de R$ 300 milhões para as pastas. Por outro lado, Planejamento e Cidade e Cultura são as secretarias com menor repasse, com menos de R$ 6 milhões para desenvolves suas ações.
Na despesa com pessoal, a administração direta e indireta aplicou R$ 144 milhões, ou 41,64%, abaixo do limite permitido por lei que é de 54%. Se atingir 51%, o município recebe um sinal de alerta.
A audiência pública foi transmitida pelo canal YouTube da Câmara Municipal, ficando arquivado para acompanhamento de interessados.
26/02/2021
Audiência será momento para buscar esclarecimentos sobre aplicação de recursos para combate a covid-19
O cidadão luverdense poderá acompanhar como foi a aplicação de recursos públicos nos últimos 4 meses de 2020, inclusive os recursos destinados ao combate da covid-19. Logo mais, às 17 horas, será realizada audiência pública pela Secretaria de Planejamento e Cidade de Lucas do Rio Verde. O encontro será no plenário da Câmara Municipal.
O encontro atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRV) sobre a prestação de contas da aplicação de recursos públicos.
Durante o encontro serão apresentados dados sobre receitas e gastos do Poder Executivo, Poder Legislativo e das autarquias Saae e Previlucas.
Esses encontros acontecem a cada quatro meses e têm como objetivo dar transparência ao uso dos recursos públicos. Em cada audiência são apresentadas informações sobre o que foi arrecadado e como foram investidos os recursos públicos.
Por causa da pandemia de covid-19 houve liberação específica de recursos para o combate. Por isso é possível obter informações sobre a aplicação da verba liberada pelos governos federal e estadual.
“É uma oportunidade de tirar dúvidas. Provavelmente teremos secretários presente e às vezes a pessoa duvida ou questiona a utilização do recurso e a população tem direito de questionar”, observou o secretário de Planejamento e Cidade, Welligton Souto.
Por outro lado, Souto lembra que existem canais e ferramentas nos sites da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e do Tribunal de Contas do Estado. Nestes portais estão disponíveis informações a respeito da liberação e aplicação de recursos.
25/02/2021
Lucas: Após audiência, projeto que dá nova denominação ao ‘Dalmaso’ vai à votação
Moradores do loteamento Dalmaso participaram da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (22). Eles se manifestaram a respeito da mudança do nome do bairro.
Semana passada, o projeto que dá novo nome ao bairro foi apresentado. Porém, não houve votação porque o vereador Marcio Albieri (PSD) pediu vistas, solicitando realização de audiência pública. Conforme o projeto, o bairro volta a chamar Bandeirantes.
Em 2014, o bairro recebeu o nome Bandeirantes, conforme a lei 2217/14. No final do ano passado, em setembro, houve a mudança para bairro Dalmaso.
A mudança gerou manifesto de moradores, que solicitaram a mudança. Segundo eles, a alteração provocou contratempo aos moradores, em especial comerciantes, que seriam obrigados a refazer documentos de mudança de endereço.
Um dos moradores disse que foram surpreendidos com a mudança durante o período de campanha. “Pedimos que seja, de fato, Bandeirantes”, defendeu um dos moradores.
Durante a audiência os moradores expuseram a preocupação com a mudança repentina.
Após o encontro, a Câmara de Vereadores levará o projeto a votação revertendo a mudança feita em setembro do ano passado nos próximos dias.
“Nosso propósito é ouvir as pessoas e trabalhar dentro da legalidade”, observou o presidente da Câmara, vereador Daltro Figur (Cidadania).
23/02/2021
Lucas do Rio Verde: Audiência pública vai debater mudança de nome do bairro Dalmaso
Acontecerá nesta segunda-feira (22), na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a mudança de nome do bairro Dalmaso, em Lucas do Rio Verde. O encontro acontecerá a partir de 19 horas.
A proposta do município é denominar a localidade como bairro Bandeirantes 5. O projeto, elaborado no final do ano passado, foi à votação na última sessão da Câmara, mas o vereador Márcio Albieri (PSD) pediu vistas e solicitou a realização da audiência.
Um abaixo assinado feito por moradores do bairro alerta que, com alteração do nome, os moradores sofrerão prejuízos comerciais sobre o valor do imóvel bem como, empresas que já foram registradas com o nome do bairro terão que fazer a alteração de documentos já cadastrados.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Daltro Figur (Cidadania), mostrou-se inicialmente contrário à realização da audiência. Ele citou o temor com a aglomeração de pessoas em meio a pandemia.
“Não teria necessidade de fazer essa audiência pública, tendo em vista que há um abaixo assinado por parte dos moradores”, observou. “É vontade daquela população voltar a participar do bairro Bandeirantes, né”, concluiu.
21/02/2021