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Audiência pública debate mudanças no Plano Diretor de Lucas do Rio Verde
Nesta quinta-feira, dia 24, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, às 17 horas, para discutir alterações no Plano Diretor do município. O evento contará com a participação de autoridades, empresários e a população em geral, com o objetivo de debater o futuro desenvolvimento urbano de Lucas do Rio Verde.
Segundo Danilo Messias, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, a audiência pública terá como foco principal a revisão de três leis específicas, sendo uma delas a Lei do Sistema Viário. “Nós já fizemos uma audiência no ano passado, onde discutimos a lei de zoneamento, e agora precisamos alinhar essas mudanças com o sistema viário da cidade, garantindo o crescimento ordenado do município”, explicou Messias.
Ele destacou que uma das áreas em discussão será a parte oeste de Lucas do Rio Verde, que inclui o setor industrial e áreas de expansão próximas à futura construção do Parque Oeste. A ideia é garantir a continuidade de vias, estruturantes e coletoras, para facilitar o acesso a essas áreas em crescimento. “Precisamos criar diretrizes viárias que assegurem o desenvolvimento ordenado, tanto para as indústrias quanto para as residências que estão surgindo na região”, completou.
A audiência também será uma oportunidade para ouvir as demandas da população e dos empresários locais. “Queremos coletar a opinião de quem utiliza essas áreas, tanto empresas quanto moradores, para garantir que o crescimento da cidade esteja alinhado com as necessidades de todos”, afirmou Messias. Ele ainda ressaltou que a revisão do Plano Diretor é um processo contínuo em Lucas do Rio Verde, devido ao rápido crescimento populacional e econômico do município.
Outro ponto de destaque será a discussão sobre o contorno rodoviário da cidade, um projeto que já foi apresentado à concessionária Nova Rota do Oeste e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que ainda não foi formalmente incluído na lei do Plano Diretor. “Estamos trabalhando para garantir que essa infraestrutura seja uma realidade, pois entendemos que é fundamental para o crescimento sustentável de Lucas do Rio Verde nos próximos 30, 40, 50 anos”, ressaltou o secretário adjunto.
Danilo Messias também mencionou a importância de modernizar a sinalização viária em áreas industriais e outros pontos críticos da cidade. Segundo ele, novos empreendimentos já são obrigados a incluir a sinalização necessária, mas ainda há projetos em andamento para melhorar a sinalização em vias já existentes.
A audiência pública é aberta a toda a população, e Messias reforçou o convite para que todos participem e contribuam com sugestões. “Lucas do Rio Verde cresce a um ritmo muito acelerado, e é fundamental que todos estejam envolvidos nesse processo de planejamento urbano. Contamos com a participação de todos na quinta-feira, às 17 horas”, finalizou.
22/10/2024
Audiência Pública discute orçamento de Lucas do Rio Verde para 2025
Durante audiência pública realizada no auditório da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (16), em Lucas do Rio Verde, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias, apresentou a projeção orçamentária para o ano de 2025, que prevê um total de R$ 797,5 milhões, representando um aumento de 4,81% em relação ao orçamento deste ano. Ao longo dos últimos quatro anos, o crescimento acumulado chega a 15,67%, refletindo o contínuo desenvolvimento econômico do município.
“A prioridade segue sendo a educação, com o maior orçamento, seguida pela saúde e, em terceiro lugar, as obras de infraestrutura, que incluem projetos habitacionais e de loteamentos no setor industrial”, explicou Messias. Ele ressaltou que esses investimentos são fundamentais para manter o desenvolvimento econômico e garantir a qualidade de vida da população.
Vereadores também levantaram preocupações quanto à segurança pública. A proposta orçamentária prevê R$ 25 milhões para a área, com destaque para a convocação da guarda municipal, considerada um apoio crucial. No entanto, Messias destacou a necessidade de ajustar o orçamento conforme as receitas disponíveis, mantendo o equilíbrio fiscal.
A audiência pública faz parte do processo de transparência na gestão orçamentária, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar e opinar sobre as prioridades do município para o próximo ano.
17/10/2024
Transparência: Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, realizou, na noite desta quinta-feira (26), a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre do exercício 2024. O encontro serviu para demonstrar como foi utilizado o dinheiro público nos últimos meses, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.
Foram apresentados os resultados da Administração Direta (Prefeitura e Câmara) e da Administração Indireta (Saae e Previlucas). Até o mês de agosto de 2024, o Executivo Municipal arrecadou um total de R$ 423.604.042,96, o que representa 68,71% do valor previsto para o ano, que é de R$ 616.507.360,93.
De acordo com os números apresentados, as receitas próprias, que incluem ISS, IPTU, entre outras receitas, somam R$ 138.997.675,07 ao todo. Uma porcentagem de 32,81% sobre a receita total arrecada.
“O município gera mais de 32% de sua receita própria, o que demonstra sua solidez financeira. Com a capacidade de arrecadar tributos localmente, conseguimos reduzir a dependência de repasses do governo federal”, afirma Welligton Souto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.
Da Administração Indireta, o Previlucas arrecadou R$ 51.506.210,87, sendo 79,82% dos R$ 64.529.000,00 previstos, enquanto o Saae fechou o quadrimestre com R$ 27.637.806,85 arrecadados, o que representa 71,34% dos R$ 38.741.323,35 previstos até o final do ano.
As aplicações na Saúde atingiram R$ 82.011.101,07, o que representa 30,83% das receitas de impostos e transferências, quando o mínimo estipulado na meta fiscal é 15%.
Na educação a aplicação é de R$ 75.619.920,39, correspondendo a 28,16% dos recursos de impostos considerados na base de cálculo. O mínimo estipulado até o final do ano para o segmento é de 25%. As despesas realizadas com profissionais da educação básica (FUNDEB) é de 87,68%, sendo o mínimo estipulado por lei de 70%.
A Lei de Responsabilidade Fiscal também determina que os gastos com pessoal não ultrapassem 51,30% e, atualmente, o Executivo de Lucas do Rio Verde está abaixo desse limite, destinando 44,92%% para esse fim.
“Os números mostram que a economia está forte, a cidade cresce e tem oportunidade para todos”, frisou Welligton.
27/09/2024
Transparência: Prefeitura apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024 no dia 26
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, realizará uma audiência pública para a prestação de contas do 2º quadrimestre do exercício de 2024. O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2024, no auditório da Câmara de Vereadores, com início às 17h.
A apresentação dos demonstrativos sobre o cumprimento das metas fiscais, investimentos e arrecadação do poder público é uma exigência legal que visa garantir a transparência no uso dos recursos públicos. Serão apresentados os dados sobre receitas e despesas do 2º quadrimestre de 2024, abrangendo o Poder Executivo, Poder Legislativo e as autarquias Saae e Previlucas.
A audiência pública de prestação de contas é realizada a cada 4 meses com o objetivo de informar a população e promover maior transparência na gestão dos recursos públicos. Além disso, essa é uma oportunidade para que a população conheça os valores arrecadados e os setores que receberam investimentos.
11/09/2024
Audiência na ALMT discute a venda de imóveis da Empaer
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (24) para discutir a controversa venda do patrimônio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). A sessão foi solicitada pelo deputado Júlio Campos (União), reunindo diversos representantes políticos e sociais para debater o futuro dos imóveis da Empaer, cuja alienação tem gerado preocupações entre os trabalhadores e agricultores familiares.
Gilmar Brunetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado (Sinterp-MT), destacou que o governo estadual está leiloando imóveis importantes, incluindo os Centros de Pesquisa de Sinop e Cáceres, campi experimentais de Rosário Oeste e Tangará da Serra, e o Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (CRPTT) em Várzea Grande. Brunetto alertou que a venda desses ativos pode prejudicar severamente a agricultura familiar na região.
“No campo experimental de Cáceres, temos 5 mil covas de banana plantadas, que foram lançadas pela Embrapa e validadas pela Empaer. A produção dessas plantas pode gerar mais de uma tonelada de mandioca, resultando em um rendimento de R$ 5 milhões que circularão dentro do município”, afirmou Brunetto. Ele também mencionou a venda do campo experimental de Várzea Grande, que inclui 6,11 hectares de terra, 100 ambientes de construção, 10 salas de pesquisa, além de campos experimentais produtivos em Acorizal.
Em defesa da venda, Suelme Fernandes, presidente da Empaer, argumentou que os recursos obtidos, estimados em R$ 49 milhões, serão reinvestidos na própria Empaer e na agricultura familiar. “Precisamos olhar para frente e reestruturar gerencialmente a Empaer para atender melhor os pequenos produtores. Os investimentos visam modernizar a infraestrutura, contratar novos técnicos, adquirir equipamentos e melhorar as condições de trabalho”, explicou Fernandes.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), Luluca Ribeiro, apoiou a decisão, afirmando que a venda dos imóveis faz parte de uma necessária reestruturação. Segundo ele, muitos dos campi estão sucateados e improdutivos, e os recursos da venda serão usados para revitalizar a Empaer e melhorar o suporte aos pequenos agricultores.
O deputado Júlio Campos, contudo, expressou preocupação com a medida. “A venda dos imóveis da Empaer é um assunto polêmico. Sou defensor dos pequenos produtores e lamento que o governo do Estado esteja colocando à venda patrimônios valiosos da empresa. Poderíamos criar uma grande central de distribuição de produtos agrícolas em Mato Grosso para reduzir a dependência de outros estados”, argumentou Campos.
Nivaldo de Souza, presidente da Cooperativa Agropecuária de Produtores da Agricultura Familiar de Cáceres (Coopfami), também lamentou o possível fechamento do Centro de Pesquisas em seu município. “Esse Centro de Pesquisas oferece assistência crucial, treinamento e suporte para a plantação de várias culturas. Seu fechamento pode impactar negativamente 70% da agricultura familiar que depende da Empaer”, disse Souza.
25/06/2024
Promotor diz que empresa tem que melhorar comunicação com consumidor
Apesar de vivermos na era da tecnologia, nem todos os recursos são usados para melhorar a comunicação da empresa com o consumidor. A observação é do promotor de Justiça, Daniel Carvalho Mariano, ao participar da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Lucas do Rio Verde nesta quinta-feira (04) à noite. O encontro serviu para a ALMT ouvir a comunidade sobre as quedas e oscilações de energia no município.
Segundo Mariano, é necessário que os problemas relacionados ao fornecimento de energia sejam abordados de maneira eficaz e pontual. Isso envolve cobrar respostas concretas da empresa concessionária em relação às melhorias prometidas, como a instalação de linhas de transmissão e outras medidas para reduzir as interrupções no serviço.
O promotor de Justiça ressaltou a importância da transparência por parte da concessionária, incluindo o fornecimento de informações imediatas aos consumidores sobre as interrupções no fornecimento de energia, previsões de retorno e medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas. Daniel observa que a empresa ganhou prêmios na área de inovação e deveria melhorar o aplicativo para a comunicação com o consumidor.
“Fazer um uma notificação do aplicativo para informar o consumidor que está tendo queda, a previsão de retorno. O consumidor ter que ligar pra saber a previsão de retorno? Não existe isso”, criticou. “Quando o consumidor está em atraso eles mandam notificação informando que a conta está em atraso. Aí cai energia e a empresa não me avisa?”
Essa comunicação pode, inclusive, permitir que comerciantes e empresários se organizem para evitar prejuízos causados pela má oferta do serviço. “Isso é uma angústia muito grande por vários consumidores de grande porte. Se já é ruim para nós consumidores comuns, imagina para quem tem comércio e pode ter um grande prejuízo”, observou.
Além disso, menciona-se a necessidade de diálogo e colaboração entre o Ministério Público, a prefeitura e outras partes interessadas para resolver questões relacionadas à poda de árvores, fiação de empresas de internet e outros problemas que afetam o fornecimento de energia.
A abordagem proposta é uma combinação de medidas imediatas para resolver problemas urgentes e ações de longo prazo para garantir um fornecimento de energia mais estável e confiável no futuro. Isso inclui a exigência de um planejamento estratégico por parte da concessionária e a busca por tecnologias mais avançadas para melhorar a qualidade do serviço elétrico.
“A ideia é solucionar. Aquilo que é a longo prazo, fazer o quê? A longo prazo, não tem como exigir da empresa mudar da noite pra o dia. É o que a gente quer: curto, médio e longo prazo, que fique bom para os dois lados”, definiu o promotor, não descartando a possibilidade de definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo Ação Judicial.
05/04/2024
Quedas e oscilações de energia são discutidas em audiência pública
Representantes de diversos órgãos e instituições participaram nesta quinta-feira (04) de uma audiência pública em Lucas do Rio Verde. O encontro realizado no auditório do Sindicato Rural serviu para discutir os problemas causados pela má oferta de serviços na área de energia elétrica. As frequentes quedas e oscilações vêm causando transtornos e prejuízos aos consumidores locais.
A audiência, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi requerida pelo deputado estadual em exercício, Claudio Senna. Durante o evento, representantes do poder público municipal, Procon estadual, Ager, Defensoria e Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que reforçaram pedido de providências pela empresa concessionária, que também participou do encontro.
Além dos consumidores residentes na área urbana, também há insatisfação dos consumidores da zona rural devido às ocorrências ocasionais no fornecimento de energia elétrica, causando prejuízos também para o setor agrícola. Muitos problemas relacionados com equipamentos danificados devido a oscilações e quedas de energia, afetando suas atividades diárias.
As autoridades locais expressaram preocupação com a falta de qualidade não adequada de energia e buscam soluções por meio de audiências públicas e pressão sobre a supervisão responsável. Eles enfatizaram a necessidade de melhorias na infraestrutura elétrica para acompanhar o crescimento e desenvolvimento da região, garantindo uma energia suficiente, estável e confiável para todos os setores da comunidade.
Além disso, destaca-se a importância da participação dos consumidores na formalização das reclamações junto aos órgãos competentes, como o PROCON e a AGER, para que as demandas sejam devidamente registradas e monitoradas, contribuindo para a fiscalização e busca por soluções.
Em 2023, ocorreram 3.389 reclamações contra a concessionária de energia, principalmente relacionadas à queda de energia elétrica. O Procon busca resolver as reclamações por meio de conciliação entre o consumidor e a empresa. Se não for possível, o caso se torna um processo administrativo.
Os consumidores são orientados a registrar suas reclamações nos canais oficiais, como o Procon, o site Consumidor.gov.br ou diretamente na empresa concessionária, para que possam ser monitoradas e tratadas.
05/04/2024
Audiência pública vai discutir quedas constantes de energia elétrica em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde enfrenta um desafio recorrente: as quedas constantes de energia elétrica que têm afetado significativamente a vida dos moradores, resultando em transtornos e prejuízos. Diante dessa situação preocupante, o deputado Claudio Senna (PRD) tomou a iniciativa de viabilizar uma audiência pública na cidade, com a participação do presidente da Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia na região, com o objetivo de discutir e cobrar soluções efetivas para o problema.
A audiência pública está marcada para esta quinta-feira, 04, às 19 horas, no Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde. “Este evento é uma oportunidade crucial para a comunidade expressar suas preocupações e compartilhar suas experiências em relação às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica”, destacou o parlamentar.
Para o deputado, a audiência pública é de extrema importância para se buscar soluções concretas para esse problema, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas e que medidas eficazes sejam tomadas para resolver a questão das quedas de energia.
“A presença do presidente da Energisa ou seu representante na audiência pública oferece uma oportunidade única para que a empresa esclareça as causas das interrupções frequentes no fornecimento de energia e também apresentar um plano de ação para resolver esses problemas de forma definitiva. Além disso, permite que os moradores tenham um canal direto de comunicação com a concessionária de energia”, disse ele.
O parlamentar reforça ainda, que é fundamental que todos os interessados participem ativamente dessa audiência pública, “pois é através do engajamento da comunidade e da pressão pública que se podem obter resultados positivos e efetivos. A presença maciça dos moradores demonstrará a unidade e determinação da população de Lucas do Rio Verde em buscar uma solução para um problema que impacta a todos”, pontuou ele.
04/04/2024
Sindicato Rural de Lucas sediará audiência pública sobre energia elétrica
A qualidade da energia elétrica e o atendimento da concessionária de energia em Mato Grosso serão discutidos em audiência pública esta semana em Lucas do Rio Verde. O evento acontecerá no auditório do Sindicato Rural do município, localizado na Avenida da Fé, bairro Tessele Junior, a partir de 19 horas e é aberto à comunidade.
O presidente do Sindicato Rural, Marcelo Lupatini, disse que a entidade recebeu do deputado estadual Cláudio Senna (PRD) o pedido para disponibilizar o auditório para o encontro.
“O objetivo, entre outras coisas, é para discutir a demora para voltar a normalidade do serviço quando tem queda de energia e sobre a qualidade da energia que chega nas propriedades com muita oscilação. De pronto aceitamos ceder o auditório do sindicato para sediar essa audiência pública”, destacou.
Lupatini aproveitou para convidar toda a comunidade a participar da audiência, tanto os moradores da zona urbana e rural. Ele relata que representantes da concessionária de energia foram convidados e participarão do encontro.
“Tragam em ofício os problemas enfrentados, com identificação da unidade consumidora, sobre as quedas de energia, demora que tem ocorrido para a pessoa ser atendida, sobre a qualidade e as medições de energia que chegam nas suas propriedades”, reforçou.
02/04/2024
Audiência pública vai debater concessão do transporte público em Lucas do Rio Verde
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde sediará uma audiência pública na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, para discutir a nova concessão do transporte público coletivo no município. O evento, organizado pela Prefeitura, terá início às 18h no plenário, com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Legislativo no YouTube.
Os vereadores locais estão acompanhando de perto as discussões sobre a nova concessão. No ano anterior, a Câmara aprovou um projeto enviado pelo Executivo para prorrogar por um ano o contrato com a atual concessionária, a Viação Lucas. Essa prorrogação foi necessária após a empresa notificar a municipalidade sobre a falta de interesse em continuar operando as linhas. O prazo adicional permitiu a realização de um estudo para definir os termos da nova concessão.
Em janeiro deste ano, os vereadores tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes do diagnóstico realizado por empresa contratada pela Prefeitura para elaborar a minuta do edital de procedimento licitatório. A apresentação do diagnóstico trouxe diferentes cenários, considerando diferentes investimentos por parte do município e as tarifas que seriam pagas pelos usuários em cada caso.
Durante a audiência pública, esses dados serão apresentados à população. Após as discussões, o Poder Executivo seguirá com a elaboração do projeto básico e da minuta do edital de licitação. O certame terá alcance nacional, e a empresa que apresentar a melhor proposta, de acordo com o edital, assumirá a operação das linhas.
Atualmente, os usuários pagam uma tarifa de R$ 4,50 ao adquirirem passagens por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica. As passagens compradas durante os embarques custam R$ 5,00. A audiência pública proporcionará uma oportunidade para a comunidade expressar suas opiniões e contribuir para o processo de definição da nova concessão do transporte público em Lucas do Rio Verde.
30/01/2024