CenárioMT

Tag: audiência de conciliação

  • Futuro da pesca em MT em jogo: STF busca conciliação em nova audiência

    Futuro da pesca em MT em jogo: STF busca conciliação em nova audiência

    Brasília, 01 de março de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, uma nova audiência de conciliação para discutir a lei que proíbe a pesca profissional no estado de Mato Grosso.

    A audiência será conduzida pelo ministro André Mendonça, relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a Lei estadual 12.197/2023. A lei proíbe a pesca profissional no estado por cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024.

    Na primeira audiência, realizada em 25 de janeiro, o estado de Mato Grosso apresentou uma proposta de adequação da lei e um decreto para regulamentar situações emergenciais. Na nova audiência, os participantes discutirão e buscarão um acordo sobre a controvérsia.

    bigstock 192929866
    Lei sobre pesca profissional em Mato Grosso foi contestada no STF

    Convocados:

    • Governo Federal:
      • Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
      • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
    • Governo de Mato Grosso:
      • Secretarias estaduais envolvidas
    • Assembleia Legislativa de Mato Grosso
    • Autores da ação

    Objetivo:

    • Obter uma manifestação definitiva sobre a construção de um acordo sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso.

    Contexto:

    A pesca profissional é uma importante atividade econômica em Mato Grosso, gerando milhares de empregos e renda.

    A proibição da pesca profissional gerou grande impacto no setor, com protestos de pescadores e empresários.

    O governo de Mato Grosso argumenta que a medida é necessária para proteger os recursos pesqueiros do estado.

    O MDB argumenta que a lei é inconstitucional e que fere os direitos dos pescadores.

    A nova audiência de conciliação é uma oportunidade para que os envolvidos encontrem uma solução que atenda aos interesses de todos os setores.

  • SP: Metrô não apresenta proposta e audiência termina sem acordo

    SP: Metrô não apresenta proposta e audiência termina sem acordo

    Terminou novamente sem acordo audiência conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) e o Sindicato dos Metroviários. A sessão foi encerrada por volta das 19h. Na audiência, uma proposta elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que incluía o pagamento de bônus no valor de R$ 2.500, por ano, de 2020 a 2022, a cada funcionário do metrô, foi rejeitada pela empresa. 

    A companhia reafirmou que só abriria negociação se os funcionários, em greve desde a manhã desta quinta-feira (23), voltassem ao trabalho. Sem uma nova proposta, o sindicato dos trabalhadores afirmou que, dificilmente, os funcionários suspenderiam a paralisação.

    Com o impasse, a juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, relatora do processo, disse que apresentará uma decisão ainda na noite de hoje. Ontem (22), a magistrada acatou a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para afastar a possibilidade de danos à população. O sindicato aceita suspender a greve caso a companhia deixe de cobrar as passagens.

    Hoje, no entanto, em mandado de segurança pedido pelo Metrô, o desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva cassou a decisão da juíza que possibilitava a liberação das catracas e estipulou o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico (entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação.

    A juíza Eliane Pedroso informou que a decisão que apresentará ainda hoje definirá se o mandado de segurança se sobrepõe a sua decisão inicial.

    “Se se mantiver a liminar do desembargador Ricardo, o metrô vai trabalhar sem uma perna, com 60% ou 80% [de sua capacidade]. Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões, e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou a juíza, ao fim da audiência de conciliação.

    No início da noite, o Metrô informou que, por meio do seu plano de contingência, tinha reaberto à tarde os seguintes trechos das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, que funcionariam até as 20h:

    Linha 1-Azul: da estação Ana Rosa até a Luz;

    Linha 2-Verde: da estação Alto do Ipiranga até a Clínicas;

    Linha 3-Vermelha: da estação Santa Cecília até a Bresser-Mooca.

    A Linha 15-Prata permanece fechada.

    Edição: Nádia Franco