Tag: Asilo

  • Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

    Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.

    Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

    “Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, afirmou o ministro.

    Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

    “A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”, escreveu Moraes.

    Hospedagem

    A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

    As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

    Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

    Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

    Edição: Fernando Fraga

    — news —

  • Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador

    Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador

    O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

    A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.

    Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

    Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

    Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

    Na petição, a defesa de Bolsonaro diz que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

    “Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.

    Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.

    “São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas”, completou a defesa.

    Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos

    Hospedagem

    A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

    As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

    Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

    Edição: Maria Claudia

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  • RJ: surto de covid-19 contamina 49 pessoas e mata quatro em asilo

    RJ: surto de covid-19 contamina 49 pessoas e mata quatro em asilo

    Um surto de covid-19 contaminou 49 pessoas e matou quatro idosos em um asilo na cidade de Cantagalo, região serrana do Rio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30), pela Secretaria de Saúde do município.

    O secretário interino de Saúde de Cantagalo, Esdras Gil, informou que as primeiras notícias de casos de covid-19 no asilo Visconde Pinheiro, no centro da cidade, circularam no último dia 17, mas só no dia 22 houve a confirmação. Segundo ele, a instituição, que é filantrópica, abriga 50 idosos.

    Dois idosos encontram- se internados na enfermaria do hospital do município, que abriga outras duas vítimas de covid-19, totalizando quatro pacientes infectados. Todos os idosos e funcionários do asilo, de acordo com o secretário, passaram por teste RT-PCR.

    “Estamos acompanhando e mandando assistência, com médicos da rede SUS municipal à disposição. Foi disponibilizado álcool 70, álcool em gel, produtos para higienização, luvas, máscaras e capotes. Também foram enviados testes RT-PCR, testes rápidos e os medicamentos necessários”, disse Gil.

    Segundo ele, o asilo continua funcionando. As visitas, que já não vinham ocorrendo, continuam suspensas.