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Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024
A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).
O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil.
“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.
Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
Evolução
O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.
Tributos e participações governamentais:
- 2024: R$ 270,3 bilhões
- 2023: R$ 240,2 bilhões
- 2022: R$ 279,9 bilhões
- 2021: R$ 202,9 bilhões
- 2020: R$ 128,7 bilhões
Tributos
Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Principais estados arrecadadores:
- São Paulo: R$ 23,4 bilhões
- Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
- Paraná: R$ 6,9 bilhões
- Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
- Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões
Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.
A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).
Dez municípios com maior arrecadação:
- Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões
- Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões
- Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões
- São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões
- Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões
- Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões
- Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões
- Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões
- São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões
Responsabilidade tributária
A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.
Participações governamentais
Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações, sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.
Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.
Outros países
A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:
- Holanda: US$ 84,31 milhões
- Colômbia: US$ 54,23 milhões
- Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
- Singapura: US$ 20,53 milhões
- Bolívia: US$ 6,37 milhões
- Argentina: US$ 4,92 milhões
- Uruguai: US$ 340 mil
- Espanha: US$ 190 mil
- Venezuela: US$ 4 mil
13/03/2025
Mato Grosso antecipa arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos em 57 dias
Mato Grosso atingiu a marca de R$ 40 bilhões em arrecadação de tributos 57 dias antes do previsto, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7) pela Fecomércio-MT. No ano passado, esse mesmo valor só foi alcançado no final de novembro. O aumento de 18,58% na arrecadação de impostos, taxas, multas e contribuições reflete a rápida movimentação econômica do estado e pode ser visualizado no Impostômetro da Fecomércio-MT, localizado na avenida do CPA, em Cuiabá.
A previsão para 2024 é que o estado arrecade mais de R$ 53 bilhões, representando 1,25% da arrecadação nacional. Embora Mato Grosso corresponda a 1,5% da população do Brasil e 2% das empresas, o crescimento econômico impulsiona a arrecadação de forma expressiva, especialmente em setores como comércio e serviços.
Mato Grosso antecipa em 57 dias a arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, atribui esse aumento ao processo inflacionário e à movimentação mais intensa da economia local. Até setembro, o estado arrecadou cerca de R$ 16,4 bilhões em ICMS, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Os municípios também registraram crescimento, com Cuiabá acumulando R$ 817 milhões até outubro.
08/10/2024
Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilhões, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 2,204 trilhões, registrando acréscimo real pelo IPCA de 1,02%.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou o ministério.
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acréscimos nominais de 26,30% na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadação de fundos de Renda Fixa.
Também foram arrecadados R$ 3,9 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho é explicado pela combinação do acréscimo real de 4,30% no volume de vendas e decréscimo real de 0,30% no volume de serviços entre novembro de 2022 e novembro de 2023.
Além de modificação da tributação incidente sobre diesel, gasolina e álcool; e aumento de 3% no montante das compensações tributárias.
Já a Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando crescimento real de 2,92%.
“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 25% nas compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 10,1 bilhões, representando crescimento real de 8,67%.
No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 620,31 bilhões, com crescimento real de 5%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária.
Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,60%.
Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando crescimento real de 2,4%.
Segundo a Receita Federal, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de serviços entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.
23/01/2024